Diretor-geral apresenta panorama de expansão dos serviços da ESMPU para membros do MPF

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, esteve reunido, durante a 20ª reunião do Subcomitê de Gestão Estratégica, com os procuradores-chefes e com o secretário-geral do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre Camanho, para apresentar, pessoalmente, as ações implementadas no seu primeiro ano de gestão. 

Entre os destaques apontados por João Akira estão a expansão do número de cursos e  vagas nas atividades presenciais, a ampliação da oferta para a área meio, a criação de uma Câmara de Ensino e o aumento da quantidade de atividades de extensão. Outra melhoria apresentada foi a modificação do formato dos cursos a distância, que passaram a ser interativos.

Formada pelos coordenadores de ensino e o diretor-geral, a Câmara de Ensino foi criada com o objetivo de construir uma grade acadêmica comum ao MPF, MPT, MPM e MPDFT. Este colegiado tratará das atividades que possuem interface com mais de um ramo e, também, das que são destinadas à área meio. Essas atividades terão como orientadores pedagógicos pelo menos um representante de cada ramo, de forma que o conteúdo e a abordagem do curso, mesmo com a temática comum, possam contemplar as especificidades e as visões do MPU. 

Segundo João Akira, desde o início de sua gestão, em 2018, tornou-se prioridade a reformulação pedagógica das atividades para que ESMPU pudesse oferecer capacitações afins com as necessidades do MPU. As mudanças pedagógicas e orçamentarias implementadas impactaram positivamente nos resultados e permitiu que, no ano passado, a instituição conseguisse executar 82% a mais de atividades acadêmicas (248) diante do previsto no Plano de Atividades 2017 (136). 

Oferta acadêmica 2019 – Neste ano, o Plano de Atividades prevê a realização de 254 atividades, um incremento de 2,4% em relação a 2018 e de 56,7% em relação a 2017. Serão 119 atividades da ESMPU/Câmara de Ensino – destas 57 para a área meio. Além destas, haverá 62 atividades do MPF, 53 do MPT, 12 do MPDFT e 8 do MPF. 

Em termos de quantidade de vagas, a Escola vai ofertar neste ano 6.648 vagas para cursos de aperfeiçoamento. Deste total, 2.938 vagas são para oficinas e cursos presenciais, número mais de 60% superior que o de 2018 e de 2017. 

As outras 3710 vagas são destinadas para as atividades a distância. Devido a mudança no modelo em EaD – que passou a ser realizado no formato interativo, exigindo assim turmas menores-, houve diminuição no número de vagas ofertadas frente aos anos anteriores. Porém, os cursos em EAD realizados passarão a compor um portfólio da ESMPU e poderão ser replicados, aumentando assim a quantidade de pessoas treinadas em curto espaço de tempo. No somatório das vagas presenciais e a distância, ofertadas neste ano, não há redução em relação aos anos anteriores. 

Atividades de extensão – A ampliação no número de atividades de extensão foi uma das recomendações dadas, em 2016, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na época do credenciamento das especializações da ESMPU e da correição pelo Conselho. Para atender a essas recomendações, o Plano de Atividades de 2019 da ESMPU prevê a realização de 70 atividades de extensão, com a oferta de 7.238 vagas. 

Essas atividades buscam promover a interlocução com a sociedade civil e órgãos de Estado a fim de discutir aspectos relacionados a mudanças sociais, políticas e econômicas brasileiras que afetam o sistema de garantias de direitos fundamentais. Sistema prisional e prevenção à tortura, gênero e raça, proteção de dados e trabalho escravo são alguns dos temas planejados. 

Esta é a primeira vez que a instituição estabelece esse quantitativo de vagas para atividades de extensão em seu plano de atividades.

Regionalização e limitação de custeio - O diretor citou também outras iniciativas implementadas que visam ampliar a participação de membros(as) e servidores(as) que atuam diretamente nas temáticas dos treinamentos oferecidos. Nesse sentido, o projeto de regionalização, já divulgado no início de 2019, buscou descentralizar as atividades da Escola para outras cidades do país a fim de facilitar a presença em cursos presenciais. 

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará (PR/PA), Alan Mansur, parabenizou as ações promovidas pela ESMPU e disse que os cursos regionais propiciam uma flexibilidade em relação aos casos de cada localidade, resultando, além da capacitação de membros(as) e servidores(as), no envolvimento da sociedade civil na busca de resultados efetivos para problemas locais. Mansur acrescentou que essas parcerias vão fomentar o aprimoramento dos resultados da atividade fim do MPF, por meio da aproximação com outros órgãos e com especialistas como professores de universidades, fortalecidas pela metodologia oferecida pela ESMPU. 

Plano de Desenvolvimento institucional (PDI) – O diretor-geral também falou sobre a importância da participação de membros(as) e servidores(as) na construção do planejamento da Escola para os próximos cinco anos. O PDI, que está em fase de elaboração, estabelecerá a missão institucional e as estratégias para atingir as metas e os objetivos em todas as dimensões da ESMPU (acadêmica, administrativa, etc) no período de 2020 a 2024. O plano é uma exigência do Ministério da Educação e um requisito para a oferta de pós-graduação lato sensu. 

Akira anunciou que nos próximos dias será lançada uma consulta nacional a todos os integrantes do MPU e pediu o apoio dos procuradores-chefes na participação e divulgação da pesquisa. O PDI 2020-2024 deverá ser encaminhado ao MEC até o final de maio e entrará em vigor em janeiro do próximo ano.

Saiba mais: Plano de Desenvolvimento Institucional: o que é, para que serve e como é elaborado?

Outros projetos – Durante o encontro ainda foi apresentado aos presentes a linha e eixos de pesquisa científica aplicada e a institucionalização dos grupos de pesquisa; a reformulação da política editorial; a política de compartilhamento de vagas com escolas do sistema de justiça e dos Ministérios Públicos estaduais; o avanço das cooperações internacionais; a modernização dos sistemas de informação e a construção da nova sede. 

Ao encerrar a participação do diretor-geral na 20ª reunião do Subcomitê de Gestão Administrativa do MPF, o secretário-geral, Alexandre Camanho, agradeceu o inédito panorama da ESMPU e parabenizou a atual gestão pelo que chamou de “aprimoramento vertiginoso” da instituição por meio de inúmeras mudanças positivas em um curto espaço de tempo.

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