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Curso estuda novas perspectivas no processo penal
Atividade discutirá visões teóricas e jurisprudenciais atualizadas acerca de temas de interesse profissional. ESMPU oferece 26 vagas para membros do MPF, três para membros do MPDFT e uma para membros do MPM. Inscrições seguem até o dia 15 de julho.
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Abertas inscrições para curso sobre o papel do Judiciário na segurança de voo
Promovida pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar (Cejum), atividade oferece três vagas para membros do MPF e duas vagas para membros do MPM que atuam na área jurídica relacionada ao tema da segurança e da prevenção de acidentes aeronáuticos.
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Republicado o edital do Curso “Recursos para tribunais superiores”
Edital agora inclui requisitos de participação na atividade. Em razão disso, somente poderão participar do curso os servidores do MPF e do MPM que sejam analistas processuais ou assessores com atuação na área jurídica em gabinete de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou Tribunais Superiores.
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Controle externo da atividade policial é tema de curso de aperfeiçoamento
Atividade será realizada em Brasília entre os dias 14 e 16 de agosto. Treinamento terá como foco as relações entre a polícia e o MP por meio da prática do inquérito (controle difuso) e do exercício do controle em seu viés concentrado. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF.
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Simpósio em Brasília discute sistemas de investigação criminal
Promovida no dia 25 de junho, atividade reuniu membros do MPU, servidores, policiais e representantes de diversos setores para discutir o tema sob a perspectiva do direito comparado. Efeitos da PEC 37, rejeitada pela Câmara dos Deputados na mesma data, permearam palestras e debates.
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ESMPU utilizará o domínio “.mp.br”
A partir do dia 28 de junho, endereço do portal da ESMPU será “escola.mpu.mp.br”. Demais sítios e serviços da instituição também seguirão novo formato. Mudança visa atender a Resolução n. 91/2013 do CNMP, que estabelece a utilização do novo domínio em substituição ao “.gov.br”.
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ESMPU promove nesta terça (25) o Simpósio “Sistemas de Investigação Criminal”
Membros e servidores do MPU lotados em Brasília e público externo poderão inscrever-se na sede da ESMPU, local de realização, a partir das 9h. Objetivo da atividade é debater os sistemas de investigação criminal no direito comparado e os efeitos decorrentes da PEC 37.
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Curso discute aspectos polêmicos sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional
Promovida em Brasília entre os dias 20 e 22 de agosto, atividade acadêmica oferece 27 vagas para membros do MPT e três vagas para membros do MPDFT. As inscrições seguem até as 12h do dia 29 de julho, no portal da ESMPU.
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Curso para servidores estuda direito penal econômico
Ministrada em Brasília entre os dias 12 e 14 de agosto, atividade acadêmica analisará, no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras, as principais questões sobre delitos econômicos. ESMPU oferece 30 vagas exclusivas para servidores do Ministério Público Federal (MPF).
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ESMPU cadastra tutores de educação a distância
Medida visa atender o novo procedimento de escolha dos profissionais aptos a ministrar conteúdos no ambiente virtual de aprendizagem, que, a partir de 1º de julho, vai considerar também as informações cadastradas no Banco de Docentes (Badoc) da Escola.
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Prorrogadas as inscrições do Simpósio “Sistemas de Investigação Criminal”
Membros e servidores do MPU lotados em Brasília e público externo poderão inscrever-se até as 17h da próxima segunda-feira, 24 de junho, pelo site da ESMPU. Também será possível fazer inscrição no dia 25 de junho, data de realização da atividade.
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ESMPU lança segunda turma de treinamento sobre recursos para tribunais superiores
Com 20 horas-aula, curso capacitará servidores do MPF e do MPM que exercem funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU que atuam em segundo grau e perante os tribunais superiores. Aulas serão ministradas de 7 a 9 de agosto em Brasília.
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Abertas inscrições para o Curso “Processo Coletivo 2”
Com 30 vagas para membros do MPT e do MPF, atividade estudará questões voltadas à proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais. Terão preferência na seleção os participantes da primeira turma do treinamento, realizada em abril deste ano. Inscrições seguem até 22 de julho.
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Curso estuda ferramentas do processo eletrônico
Promovida pela Escola Nacional de Magistratura, atividade vai abordar institutos jurídicos, aspectos constitucionais da Lei 11.419/2006 e questões polêmicas sobre o processo judicial eletrônico. São cinco vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
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Simpósio debate sistemas de investigação criminal e efeitos decorrentes da PEC 37
Atividade será realizada no dia 25 de junho, em Brasília. Membros do Ministério Público e especialistas discutirão o tema sob a perspectiva do direito comparado. ESMPU oferece 130 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, servidores do MPU e público externo.
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Encerrada em Brasília oficina para elaboração de manual de cooperação jurídica internacional
Parceria entre a ESMPU e a Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI) reuniu membros do MP brasileiro e de diversos países, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências para a elaboração de um manual prático voltado aos profissionais que trabalham de forma direta com pedidos de cooperação jurídica.
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Qualidade de vida no trabalho é tema de curso a distância
Voltada para servidores dos quatro ramos do MPU, atividade apresentará os principais conceitos sobre o tema. O curso será realizado entre os dias 15 de julho e 30 de agosto e oferece 200 vagas. Inscrições seguem até o dia 27 de junho.
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Abertas inscrições para curso sobre processo administrativo disciplinar e sindicância
Ministrado na modalidade de educação a distância, treinamento oferece 200 vagas para servidores dos quatro ramos, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 21 de junho. ESMPU emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 85% de aproveitamento na atividade.
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ESMPU oferece a servidores 200 vagas em curso de aperfeiçoamento sobre o SIAFI
Ministrada na modalidade de educação a distância, atividade estudará as funcionalidades do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e do novo subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR).
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Curso apresenta técnicas de pesquisa de informação jurídica para instrução processual
Atividade oferece 30 vagas para servidores do MPF, do MPT e do MPM que atuam na área fim ou têm a informação jurídica como ferramenta de trabalho. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 24 e 26 de julho. Inscrições seguem até 8 de julho.
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Inscrições abertas para curso de aperfeiçoamento na França
Treinamento da École Nationale de la Magistrature (ENM) abordará a investigação relacionada a crimes econômicos e financeiros. Instituição de ensino oferece uma vaga a membros do MPF e uma vaga a membros do MPDFT. Aulas serão ministradas na capital francesa entre os dias 4 e 15 de novembro.
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Curso a distância estuda orçamento e finanças públicas
Exclusivo para servidores do Ministério Público da União, treinamento analisará princípios, noções e execução de ciclos orçamentários e balanços financeiros. Inscrições seguem até o dia 20 de junho.
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Aberto processo seletivo de artigos para os próximos volumes do Boletim Científico ESMPU
Edições n. 40, 41 e 42 tratarão, respectivamente, dos 20 anos da Lei Complementar n. 75/1993, da visão do MPU acerca dos 25 anos da Constituição e da análise sobre os dez anos da Emenda Constitucional n. 45/2004. Prazo para envio de textos segue até 31 de julho.
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Curso de aperfeiçoamento estuda direito do trabalho e cálculos trabalhistas
Com foco em remuneração e salário, atividade será realizada em Brasília entre os dias 3 e 5 de julho. Treinamento oferece 30 vagas para servidores do MPT, que poderão inscrever-se até o dia 17 de junho.
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Seguem até 3 de junho inscrições para workshop sobre negociação e gestão de conflitos
Procuradoria da República no Rio de Janeiro oferece cinco vagas exclusivas para membros do MPF e do MPT lotados no Estado. Atividade será realizada nos dias 6 e 7 de junho na capital fluminense.
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Novo curso a distância estuda noções da Lei de Improbidade Administrativa
Interessados poderão inscrever-se até o dia 7 de junho. São 150 vagas para servidores de todos os ramos do Ministério Público da União que sejam ocupantes do cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento.
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Treinamento discute questões práticas sobre recursos para Tribunais Superiores
Voltada para membros do MPF, atividade tem o objetivo de capacitar para o manejo de recursos de índole extraordinária, além de propiciar a interação e a troca de experiências com relação à interposição de recursos. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 26 e 28 de junho.
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Curso para servidores estuda controle externo da atividade policial
Voltado para servidores do MPF e do MPM que executem serviços e tarefas de apoio a membros com atuação no controle externo da atividade policial, treinamento realizado em Brasília vai tratar de estratégias para coleta e análise de dados.
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Ética e responsabilidade social são temas de curso a distância
Foco do treinamento é o reconhecimento da dimensão ética na atividade profissional dos servidores públicos e na resolução de problemas. ESMPU oferece 100 vagas para servidores dos quatro ramos. Inscrições seguem até o dia 17 de junho.
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Tutoriais em vídeo ensinam cidadão a fiscalizar a aplicação de recursos públicos
Iniciativa da ESMPU orienta sobre como pesquisar dados de sistemas governamentais, mostrando, por exemplo, formas de acompanhar o orçamento da educação e da saúde, os gastos de campanhas eleitorais e a trajetória de emendas parlamentares. Conteúdo está disponível no site “Fiscalize Também” e no canal da Escola no YouTube.