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Especialistas debatem em Brasília combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Seminário realizado pela ESMPU na última sexta-feira (24) teve como foco a proteção de crianças e adolescentes durante a realização de grandes eventos e obras. Técnicas periciais e atendimento às vítimas de violência sexual também estiveram em discussão.
Representantes das Escolas de Ministério Público Ibero-americanas aprovam moção de apoio à defesa das funções investigatórias do MP brasileiro
Proposição foi apresentada pelo diretor-geral da ESMPU, Nicolao Dino Neto, durante a IX Assembleia da Rede de Capacitação do MP Ibero-Americano (Recampi), realizada esta semana na Venezuela. Organismo internacional manifesta preocupação com as mudanças previstas na PEC 37.
Curso a distância estuda conceitos e técnicas de desenvolvimento pessoal e gerencial
Atividade oferece 100 vagas para servidores do MPU, que poderão inscrever-se até 5 de junho. Aulas serão realizadas no período de 24 de junho a 9 de agosto. Entre os conteúdos abordados estarão motivação, planejamento, gestão de carreiras e liderança de equipes.
Aberto em Brasília o Simpósio “20 anos da Lei Orgânica do MPU”
Cerca de 60 membros do MPU assistiram à mesa redonda que reuniu o subprocurador-geral da República Aristides Junqueira, o procurador regional do Trabalho Maurício Correia de Mello, o subprocurador-geral de Justiça Militar Mário Sérgio Soares e o procurador de Justiça do MPDFT Gladaniel Carvalho.
Treinamento para servidores do MPT estuda recursos da área trabalhista
Ministrada por procuradores regionais do Trabalho, atividade abordará as modalidades recursais, a organização da Justiça Trabalhista, a atuação do MPT, a jurisprudência do TST, entre outros temas. Aulas serão realizadas em Brasília nos dias 19, 20 e 21 de junho.
Curso de aperfeiçoamento discute combate às fraudes nas relações de emprego
Atividade destacará, por meio de estudos teóricos e práticos, estratégias judiciais e extrajudiciais de enfrentamento. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 26 e 28 de junho. ESMPU oferece 27 vagas para membros do MPT e três para membros do MPF.
Curso para servidores estuda instrumentos de atuação na tutela coletiva
Promovida em Brasília entre os dias 17 e 19 de junho, atividade destacará peculiaridades da tutela coletiva, atuação do MPF, cabimento de compromisso de ajustamento de conduta, recomendações, audiências públicas, elaboração de inicial de ação civil pública, entre outros temas.
Membros do MPU participam de simpósio e oficinas sobre os 20 anos da Lei Complementar n. 75
Promovidas em Brasília nos dias 21 e 22 de maio, atividades farão uma retrospectiva da Lei Orgânica do MPU e discutirão temas atuais e perspectivas sobre a atuação institucional. Resultados dos debates e estudos serão publicados em livro comemorativo.
Inscrições abertas para o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Promovida pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, atividade reunirá em São Paulo (SP) especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir licenciamento, ética e sustentabilidade. Organizadores oferecem vagas isentas de taxa de inscrição a membros e servidores do MPU.
Treinamento a distância ensina técnicas de secretariado
Curso de aperfeiçoamento oferece 100 vagas para servidores dos quatros ramos do MPU. Objetivo é desenvolver habilidades e competências necessárias ao desempenho das funções de secretariado. Inscrições vão até o dia 27 de maio.
Curso estuda implicações criminais de contratos administrativos
Voltada para membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, atividade acadêmica terá como foco contratos realizados pelas Administrações Regionais do DF. As aulas serão ministradas nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho na capital federal.
Curso apresenta produtos e serviços da Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF
Exclusiva para membros do Ministério Público Federal, atividade acadêmica estudará o portal da ASSPA e os sistemas de pedidos de informações e de investigação de movimentações bancárias. Aulas serão realizadas em Brasília entre os dias 5 e 7 de junho.
CNMP recebe inscrições para III Mostra de Tecnologia da Informação
Voltado para membros e servidores de todas as unidades do MP, o evento será realizado em Recife (PE) nos dias 10 e 11 de junho. Objetivo é promover a troca de experiências entre os Ministérios Públicos, disseminar boas práticas e apresentar sistemas ou soluções de TI bem-sucedidos.
Aberta seleção para cursos de mestrado e doutorado em Portugal e na Itália
Realizado pelo Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), o processo seletivo oferece a membros do MP vagas de mestrado e doutorado na Universidade de Lisboa e vagas de doutorado na Università “Roma Tre”. Inscrições seguem até 15 de maio.
Inscrições abertas para curso de atualização em direito indigenista
Atividade será realizada na cidade de São Paulo (SP) entre os dias 12 e 14 de junho. Objetivo é discutir o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos e interesses das populações indígenas. ESMPU oferece 27 vagas para membros do MPF e três vagas para membros do MPT.
Curso discute papel do MP no controle de políticas públicas
ESMPU oferece 30 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPDFT que atuam na área do controle Estado-Administração. Atividade será realizada em Brasília, no período de 19 a 21 de junho. Inscrições seguem até 3 de junho.
Prorrogadas inscrições do seminário sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Interessados poderão inscrever-se até 17 de maio. Atividade será realizada na sede da ESMPU, em Brasília, no dia 24 de maio. Estão disponíveis 150 vagas para membros do MPU e a pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
ESMPU lança coletânea de artigos sobre direito eleitoral
Nova publicação da Escola reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral, apresentando discussões sobre questões atuais relacionadas a esse ramo do direito. Versão eletrônica está disponível para download.
Curso sobre licitação e gestão de contratos oferece 100 vagas para servidores
Ministradas na modalidade de educação a distância, aulas treinarão participantes para diligenciar e gerenciar processos licitatórios de qualquer porte, bem como para serem gestores e fiscais de contratos. Atividade será realizada entre 3 de junho e 12 de julho.
Simpósio e oficinas celebram os 20 anos da Lei Orgânica do MPU
Promovidas em Brasília entre os dias 20 e 22 de maio, atividades farão uma retrospectiva da Lei Complementar n. 75/1993 e discutirão temas atuais e perspectivas sobre a atuação do MPU. Escola oferece 64 vagas para membros dos quatro ramos.
Seminário discute combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos e obras
Atividade será promovida em Brasília no dia 24 de maio. Participação é aberta a membros dos quatro ramos do MPU e a pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Prazo de inscrições segue até 6 de maio.
Curso a distância estuda gestão de processos de trabalho
Treinamento oferece 100 vagas para servidores do MPU ocupantes de cargo em gabinete. Aulas serão ministradas no período de 27 de maio a 21 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Inscrições seguem até 9 de maio.
Encerrado em Brasília o IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República
Após concluírem as 360 horas-aula de atividades, distribuídas em módulos que envolveram teoria, prática e interlocução com a sociedade e outras instituições, os 83 integrantes do MPF seguirão para as novas lotações. A maioria atuará na Região Norte do país.
ESMPU abre seleção para curso “máster” em direito constitucional na Espanha
Universidade de Sevilha oferece seis vagas para membros do MPU, que poderão inscrever-se até 6 de maio. Curso será realizado no período de 21 de outubro a 16 de maio de 2014 (fase presencial, promovida em Sevilha) e de 17 de maio a 15 de novembro de 2014 (fase a distância).
Seminário discute direito constitucional e militar
Organizada pelo Ministério Público Militar e pelo Superior Tribunal Militar, atividade será realizada em Brasília entre os dias 20 e 22 de maio. Estão disponíveis 20 vagas para membros e servidores do MPU. Inscrições seguem até 26 de abril.
Direito indigenista é tema de curso a distância
Treinamento oferece 50 vagas para servidores do MPU que ocupem cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento. Aulas serão ministradas no período de 20 de maio a 28 de junho. Inscrições seguem até 3 de maio.
Inscrições abertas para curso sobre técnicas de negociação em tutela coletiva
Com foco em questões que envolvem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), atividade estudará a atuação extraprocessual, as peculiaridades da negociação, o regime jurídico do compromisso de ajustamento de conduta, entre outros temas. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT e do MPF.
Audiência pública discute implementação de cotas raciais em concursos públicos
Iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão debaterá a adoção, pelo Estado, de medidas que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população afro-brasileira. Evento será realizado na próxima quinta-feira (18), das 8h30 às 13h, na sede da ESMPU.
Curso estuda técnicas de atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva
Atividade acadêmica será realizada em São Paulo (SP) entre os dias 20 e 22 de maio. ESMPU oferece 28 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF) e duas vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Inscrições seguem até 30 de abril.
Combate ao trabalho indigno é tema de curso de aperfeiçoamento
Voltada para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), atividade discutirá temas como trabalho decente, direitos humanos, exploração e discriminação no trabalho, liberdade sindical, trabalho escravo, entre outros.