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ESMPU transmitirá simpósio sobre indústria farmacêutica e doenças negligenciadas
Os interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo pela Internet no horário das 9h às 17h30 desta sexta-feira, 6 de julho. Promovida em São Paulo (SP), atividade visa debater, conscientizar e sensibilizar o público acerca do direito à saúde.
Execução penal é tema de curso de aperfeiçoamento
Promovido em Brasília de 14 a 16 de agosto, o treinamento busca aprimorar conhecimentos técnicos no contexto da Lei 7.210/84. São 22 vagas para membros do MPM, 5 para membros do MPF e 3 para membros do MPDFT. As inscrições seguem até 10 de julho.
Curso estuda cooperação internacional e recuperação de ativos
Promovida no Rio de Janeiro (RJ) entre 7 e 9 de agosto, atividade abordará conceitos, princípios, espécies e detalhamento da matéria no direito comparado. São 30 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT. Inscrições seguem até 17 de julho.
Reabertas as inscrições do simpósio sobre indústria farmacêutica e doenças negligenciadas
Estão disponíveis 130 vagas gratuitas e abertas ao público. Os interessados poderão inscrever-se até as 18h do dia 4 de julho. Atividade será realizada em São Paulo (SP) no dia 6 de julho, das 9h às 17h30.
CNMP lança Banco de Projetos nesta terça-feira (26)
Iniciativa tem o objetivo de mapear projetos bem-sucedidos e disseminar boas práticas de gestão no MP brasileiro. Sessão solene de lançamento também comemorará os sete anos de instalação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Curso em Vitória (ES) debateu a relação entre novas tecnologias e o mundo do trabalho
Atividade destacou, entre outros temas, o trabalho a distância e suas implicações. “O teletrabalho é escravidão”, afirmou o procurador do Trabalho Gustavo Garcia durante a última aula do curso promovido esta semana pela ESMPU, que reuniu 30 membros do MPT.
Curso de aperfeiçoamento discute a atuação do MPT em grandes obras
Promovida em Brasília entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, a atividade estudará a questão da atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes obras, como as da Copa de 2014. A ESMPU oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPT.
ESMPU prorroga prazo de envio de artigos para novas publicações
Membros e servidores do MPU e demais interessados poderão encaminhar até 20 de agosto textos para a edição especial do Boletim Científico sobre os 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa e para a obra comemorativa dos 10 anos do Código Civil.
Florianópolis (SC) recebe curso sobre trabalho na pesca
Iniciado nesta segunda-feira, 18 de junho, treinamento reúne membros do MPT para estudar temas aplicadas à atividade aquaviária. Aulas seguem até a próxima quarta-feira, 20 de junho.
Magistrado francês fará estágio de duas semanas no Brasil
Até sexta-feira (22), Cristofe Valente acompanhará o trabalho das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude do MPDFT. Na próxima semana, o estágio será na 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJDFT.
Inscrições abertas para a segunda turma do curso “Recursos para Tribunais Superiores”
Atividade será promovida em Brasília entre os dias 18 e 20 de julho. São 30 vagas para analistas processuais ou assessores do MPF, do MPT e do MPDFT que atuem na área jurídica em gabinetes de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou tribunais superiores.
Reabertas as inscrições do curso de atualização em direito eleitoral
Novo prazo segue até as 12h da próxima terça-feira, 19 de junho. Atividade oferece 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral e estejam lotados e em exercício na capital federal. Aulas serão ministradas nos dias 20, 21 e 22 de junho.
Simpósio debate responsabilidade da indústria farmacêutica e de instituições públicas na promoção do direito à saúde
Com foco nas doenças negligenciadas, a atividade visa debater o papel das empresas de medicamentos, das universidades e do MP no desenvolvimento de pesquisas e políticas públicas para garantir o acesso à saúde. São 130 vagas gratuitas e abertas ao público. Inscrições seguem até 25 de junho. ESMPU transmitirá conteúdo ao vivo pela Internet.
Diretoria-geral da ESMPU é reconduzida
O procurador regional da República Nicolao Dino Neto e a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Santos, respectivamente diretor-geral e diretora-geral adjunta, exercerão seus cargos por mais dois anos a partir de hoje, 14 de junho.
ESMPU convoca novos estagiários
Edital publicado nesta quarta-feira (16) solicita o comparecimento de 16 candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários. Estudantes convocados deverão entregar documentação até o dia 25 de junho.
Aberto o segundo processo seletivo para formação de tutores de cursos a distância
Seleção é aberta a servidores do MPU e do CNMP que tenham interesse em atuar como tutores nas atividades acadêmicas da Escola realizadas na modalidade de ensino a distância. Inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 29 de junho.
Boletim Científico ESMPU: disponível a versão eletrônica das edições 30/31 e 32/33
Conteúdo pode ser lido na íntegra ou artigo por artigo, no formato PDF. Textos reunidos tratam de matéria jurídica ou afim e são voltados para membros do Ministério Público da União e estudiosos do direito.
ESMPU implantará sistema para cadastro de docentes
Banco de dados reunirá informações curriculares de membros e servidores do MPU interessados em integrar o corpo docente da Escola. Previsão é de que o sistema entre em operação no início de julho.
Colaboração premiada e proteção de testemunhas são temas de curso em Recife (PE)
Promovida nos dias 31 de julho e 1º de agosto, atividade estudará aspectos teóricos e práticos da delação premiada e analisará os programas que protegem vítimas e testemunhas ameaçadas. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT.
Abertas as inscrições para nova turma de atualização em direito eleitoral
Atividade oferece 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral e estejam lotados e em exercício na capital federal. Inscrições seguem até as 12h do dia 8 de junho. Aulas serão ministradas nos dias 20, 21 e 22 de junho.
Seminário franco-brasileiro debate recuperação de ativos e combate à lavagem de dinheiro
Promovida pela Embaixada da França no Brasil, atividade reunirá autoridades e especialistas de ambos os países para discutir aspectos gerais sobre o tema, casos concretos sobre investigações policiais e gestão de bens apreendidos. Membros do MPF e do MPDFT poderão inscrever-se até 4 junho.
Curso estuda sistemas de informações do Governo Federal
Atividade será promovida em Brasília entre os dias 27 e 29 de junho. Objetivo é capacitar membros do Ministério Público da União para realizar consultas em sítios governamentais, de forma a simplificar o acesso a dados relevantes para sua atuação.
Prorrogadas as inscrições do curso “Mecanismos de Combate às Organizações Criminosas”
Novo prazo segue até as 12h do dia 4 de junho. Atividade será realizada em Brasília entre os dias 19 e 21 de junho. São 20 vagas para membros do MPM, 5 para membros do MPF e 5 para membros do MPDFT. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas.
1º Processo Seletivo de Estagiários: homologado resultado final
Foram aprovados ao todo 118 estudantes de nível superior em oito áreas de conhecimento. A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.
Curitiba (PR) sedia curso sobre combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem profissional
Exclusiva para membros do Ministério Público do Trabalho, atividade discutirá o papel institucional no âmbito dos projetos e políticas públicas voltados à erradicação do trabalho de crianças e adolescentes e à formação profissional. Inscrições seguem até 4 de junho.
Controle externo da atividade policial é tema de curso de aperfeiçoamento
Objetivo é treinar servidores do MPF, do MPDFT e do MPM para realizar coleta e análise de dados e apresentar sugestões de atuação aos membros dos Grupos de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAPs). Inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 8 de junho.
ESMPU republica os resultados do 1º Processo Seletivo de Estagiários
Após correção da falha no processamento das notas, instituição divulga novas listas e informa que houve mudança na classificação dos candidatos de administração, biblioteconomia, pedagogia e tecnologia da informação. Resultado das demais áreas não sofreu alteração.
Curso para servidores estuda instrumentos de atuação na tutela coletiva
Promovida em Brasília entre os dias 13 e 15 de junho, atividade discutirá aspectos teóricos e práticos da matéria, com destaque para os procedimentos administrativos, o inquérito civil, a ação civil pública e a ação coletiva. Interessados poderão inscrever-se até 31 de maio.
Curso estuda ferramenta de análise de vínculos no combate ao crime
Ministrado por agentes da Polícia Civil do Distrito Federal, o treinamento discutirá o uso de técnicas de inteligência associadas à tecnologia com o objetivo de facilitar a identificação e o mapeamento de atividades criminosas. As inscrições seguem até 11 de junho.
Curso em Florianópolis (SC) estudará temas aplicados à atividade pesqueira
Objetivo é aprimorar técnicas de combate às fraudes ao seguro desemprego e à informalidade no mercado de trabalho da pesca. São 30 vagas exclusivas para membros do MPT. Inscrições seguem até as 12h do dia 30 de maio.