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Recife sediará 1º Encontro da Rede Ibero-americana de Ministérios Públicos contra o Tráfico Humano
Atividade será realizada na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região e contará com a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de representantes de outros 12 países.
Abertas inscrições para curso de técnicas de investigação criminal
Voltada para membros do MPM, do MPF e do MPDFT, atividade busca aprimorar conhecimentos na aferição dos modelos investigativos periciais. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 17 e 19 de outubro. Inscrições seguem até as 12h do dia 26 de setembro.
Escola da Magistratura da França abre inscrições para curso sobre combate à corrupção
Instituição parceira da ESMPU oferece uma vaga para membros do MPF e do MPDFT com atuação em matéria criminal e domínio do idioma francês. Com 40 horas de duração, atividade será realizada em Paris entre os dias 10 e 14 de dezembro.
Curso para servidores apresenta técnicas de pesquisa de informação jurídica
Objetivo é estudar ferramentas de busca nos serviços disponíveis na Web, a fim de auxiliar na instrução de ações do Ministério Público. São 30 vagas para assessores jurídicos, servidores lotados em gabinetes e analistas processuais e de biblioteconomia do MPF, do MPM e do MPDFT.
Curso de aperfeiçoamento estuda recursos extraordinário e de revista
Voltado para membros do MPT, treinamento abordará aspectos teóricos e práticos desses mecanismos de defesa judicial do interesse público perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Inscrições seguem até 8 de outubro.
Florianópolis (SC) sedia treinamento sobre recursos trabalhistas
Exclusivo para servidores da área fim do MPT, curso estudará as modalidades de apelos cabíveis na atuação institucional. ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os participantes lotados fora da capital catarinense.
Curso a distância estuda atuação do Ministério Público do Trabalho
ESMPU oferece 50 vagas para servidores do MPT de todo o país, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 24 de setembro. Aulas serão ministradas na plataforma virtual de ensino da Escola, no período de 22 de outubro a 5 de dezembro. Carga horária é de 60 horas-aula.
Curso sobre custeio e benefícios da previdência social: inscrições prorrogadas
Membros do MPF e do MPT poderão inscrever-se até as 12h do dia 14 de setembro para concorrer às 30 vagas disponíveis. Atividade acadêmica será realizada em São Paulo (SP) nos dias 2, 3 e 4 de outubro.
ESMPU prorroga inscrições do Simpósio Brasil-França sobre corrupção e improbidade administrativa
Prorrogação se aplica às vagas destinadas ao público externo, que poderá se inscrever até as 17h do dia 14 de setembro. Atividade de extensão será promovida em São Luís (MA) entre os dias 26 e 28 de setembro.
Porto Alegre (RS) sedia debate sobre o julgamento do “mensalão”
O procurador regional da República Douglas Fischer, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e o advogado criminalista Alexandre Wunderlich analisam nesta quarta-feira (5) fatos e estratégias jurídicas utilizadas no curso do julgamento da Ação Penal 470 no STF.
Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é tema de curso
Atividade acadêmica será realizada em Brasília entre os dias 1º e 3 de outubro. Objetivo é analisar o impacto da Convenção da ONU sobre a pessoa com deficiência e a atuação do Ministério Público do Trabalho na proteção de direitos.
Curso de especialização para servidores estuda direito aplicado ao Ministério Público
ESMPU oferece 150 vagas para analistas processuais ou assessores jurídicos que ocupem cargo efetivo no MPU. Atividade acadêmica contará com 426 horas-aula ministradas na modalidade semipresencial, além de 60 horas-aula para a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso.
Reabertas as inscrições do curso sobre licenciamentos de hidrelétricas
Membros dos quatro ramos do MPU e membros dos Ministérios Públicos Estaduais poderão inscrever-se até as 12h do dia 5 de setembro. Atividade será promovida nos dias 17, 18 e 19 de setembro em Brasília.
Curso em São Paulo (SP) discute proteção do custeio e política de benefícios da previdência e assistência social
Objetivo é aprimorar a atuação do Ministério Público na área, por meio do estudo contextualizado e do intercâmbio de experiências. ESMPU oferece 25 vagas para membros do MPF e 5 vagas para membros do MPT, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 5 de outubro.
ESMPU abre inscrições para curso sobre semiótica jurídica
Promovido em Natal (RN) entre os dias 15 e 19 de outubro, treinamento é voltado para membros do MPF lotados na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e membros e servidores do MPT lotados na PRT da 21ª Região. Inscrições seguem até 15 de setembro.
Curso estuda medidas cautelares reais no processo penal
Atividade será realizada de 26 a 28 de setembro em Brasília. Proposta é estudar as medidas de constrição de bens de investigados ou acusados, buscando definir estratégias mais eficazes na esfera da persecução penal. São 30 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT.
Inscrições abertas para o Encontro da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas
Promovida na cidade do Recife nos dias 20 e 21 de setembro, atividade apresentará o panorama do tráfico de seres humanos e do trabalho escravo contemporâneo, debatendo realidades regionais e casos concretos. ESMPU oferece 100 vagas a membros do MPF e do MPT e público externo.
Disponível em vídeo o Simpósio sobre indústrias farmacêuticas e doenças negligenciadas
No link “Acervo Didático” do portal da ESMPU, os interessados poderão assistir à gravação integral da atividade de extensão realizada em São Paulo (SP) no dia 6 de julho.
ESMPU recebe procurador-geral do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia
Cerca de 100 pessoas assistiram à palestra ministrada ontem (23) pelo jurista belga Serge Brammertz. Ele falou sobre a atuação das cortes internacionais e os principais desafios enfrentados no julgamento dos autores de crimes contra o direito internacional humanitário.
Curso discute condições de trabalho nos frigoríficos
Treinamento será promovido em Campo Grande (MS) entre os dias 24 e 26 de setembro. ESMPU oferece 30 vagas para membros e servidores do MPT, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 6 de setembro.
Curso estuda licenciamento ambiental de hidrelétricas
Atividade de aperfeiçoamento será realizada em Brasília nos dias 17, 18 e 19 de setembro. ESMPU oferece 30 vagas para membros dos quatro ramos do Ministério Público da União e 26 vagas distribuídas entre os Ministérios Públicos de cada estado da federação.
Combate ao trabalho escravo é tema de curso em Belém (PA)
Voltada para membros do MPT e do MPF, a atividade busca fomentar a atuação integrada do Ministério Público, de forma a enfrentar o problema tanto em sua origem quanto em suas consequências. As inscrições seguem até 29 de agosto.
ESMPU convoca estudantes de administração
Edital publicado nesta segunda-feira (20) traz a convocação de duas candidatas aprovadas no 1º Processo Seletivo de Estagiários. Documentação deverá ser entregue na sede da Escola até o dia 27 de agosto, das 12h às 18h.
Edição especial do Boletim Científico: prorrogado o prazo para envio de artigos
Membros e servidores do MPU e demais interessados poderão encaminhar até 31 de agosto textos originais inéditos sobre os 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa, tema da publicação. Resultado do processo seletivo será divulgado em 16 de outubro.
Curso estuda atuação do Ministério Público do Trabalho como órgão interveniente
Promovida em Brasília entre os dias 24 e 26 de setembro, atividade acadêmica busca aprimorar a função institucional perante os três graus de jurisdição da Justiça Trabalhista. ESMPU oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPT.
Simpósio debate experiência do Brasil e da França no combate à corrupção e à improbidade administrativa
Gratuita e aberta ao público, a atividade de extensão será promovida em São Luís (MA) entre os dias 26 e 28 de setembro. A ESMPU e a Escola Nacional de Magistratura da França, instituições realizadoras, oferecem 180 vagas. As inscrições seguem até 5 de setembro.
Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia ministrará palestra na ESMPU
O jurista belga Serge Brammertz falará sobre a atuação do Ministério Público na corte criada para julgar autores de crimes de guerra cometidos durante os conflitos dos Bálcãs, na década de 1990. Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 23 de agosto, das 17h às 19h.
Curso analisa aspectos teóricos e práticos na improbidade administrativa
Servidores da área fim do MPF e do MPDFT poderão inscrever-se até 23 de agosto na atividade, que estudará questões legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, além de examinar casos concretos de destaque. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 11 e 13 de setembro.
Curso em Brasília apresenta produtos e serviços da Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF
Exclusiva para membros do Ministério Público Federal com atuação em matéria criminal ou na área de improbidade administrativa, a atividade contará com aulas teóricas e estudos práticos sobre as ferramentas utilizadas pela ASSPA no apoio às atividades institucionais.
Rebertas as inscrições da Jornada de Direito Eleitoral
Atividade será promovida de 22 a 24 de agosto em São Paulo (SP). Iniciativa das Escolas de Magistratura Federal, em conjunto com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, simpósio oferece 10 vagas para membros do MPF com atuação em matéria eleitoral.