Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 2

publicado 18/09/2025 19h59, última modificação 18/09/2025 19h59

O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.