Atividades de Extensão
Webinário "Mulheres e Protagonismo Cultural"
O webinário, realizado em 26 de agosto, teve como objetivo promover uma reflexão crítica sobre o papel das mulheres na preservação e transmissão dos saberes culturais, destacando seu protagonismo histórico e atual na construção de espaços culturais e identidades de gênero e na valorização da cultura como campo de poder, criatividade e liderança feminina. Participaram com as debatedoras a desembargadora do TRF da 3ª Região, Inês Virgínia Soares, a juíza de Direito do TJSP, Hallana Miranda; e a professora da UFPR Melina Fachin. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 2
O segundo dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 22 de agosto, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 2
O segundo bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 14h às 18h30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 1
O primeiro bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 8h30 às 12h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
Webinário "Justiça Climática"
O webinário "Justiça Climática" foi realizado virtualmente em 18 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo buscar um letramento em justiça climática, apresentar conceitos e leading cases mundiais sobre litigância climática e estudar meios de atuação efetiva a partir de sugestões de arquitetos e urbanistas para enfrentar a catástrofe já instaurada, prevenindo situações e mitigando outras. Participaram como debatedores os arquitetos e urbanistas Raquel Rolnik e Renato Anelli; o filósofo ambiental Emanuel Mello Mattos de Castro; o historiador ambiental Jason W. Moore; e o professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Fabiana Keylla Schneider.
Webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” | 2º Dia
O segundo dia do webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” foi realizado virtualmente em 14 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil-Peru. Também buscou promover a troca de informações e experiências, o estreitamento de relações e a cooperação entre indígenas e instituições estatais de ambos os países para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento. Os palestrantes do dia foram o vice-presidente da Fenamad, Eusebio Ríos; a diretora de Programa Sectorial III de la Dirección de los Pueblos en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial do Ministerio de Cultura do Peru, Paola Barriga; o líder indígena e integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Beto Marubo; a assessora da Presidência do Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas, Johanna Garay Rodríguez; o coordenador de Inteligência Ambiental do IIbama, Carlos Egberto Rodrigues Junior; a delegada da Polícia Federal, Camila Cantanhede; o líder indígena da Aldeia Lobo na Terra Indígena Vale do Javari, Waki Matsés; e a diretora do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas, Beatriz Matos. O orientador pedagógico foi o procurador da República Daniel Luís Dalberto.
Webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” | 1º Dia
O primeiro dia do webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” foi realizado virtualmente em 13 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil-Peru. Também buscou promover a troca de informações e experiências, o estreitamento de relações e a cooperação entre indígenas e instituições estatais de ambos os países para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento. Os palestrantes do dia foram o procurador da República Luidgi Merlo dos Santos; o promotor de Justiça peruano Andrés Mendoza, coordenador da Oficina de Coordinación y Asistencia en Justicia Intercultural del Ministerio Público; o coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bushe Matis, liderança indígena da Aldeia Tawaya; o presidente da Organización Indígena Regional Aidesep-Ucayali, Jamer López; o líder indígena da Aldeia Extrema na Terra Indígena Mamoadate Lucas Manchineri; e o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental no Vale do Javari da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Itercley Chagas Rodrigues. O orientador pedagógico foi o procurador da República Daniel Luís Dalberto.
Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do Ministério Público
O Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do Ministério Público foi realizado no dia 30 de julho, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir estratégias de enfrentamento aos crimes de tráfico humano e migração ilegal. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Stella Fátima Scampini.
Webinário "Dupla Afetação em debate: avanços e desafios na harmonização entre povos e comunidades"
A atividade, realizada virtualmente em 25 de julho, apresentou reflexões sobre os avanços e os desafios das políticas públicas que tratam da sobreposição entre áreas protegidas e territórios ocupados historicamente. Participaram do debate sobre o tema o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg; o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão; a líder do Quilombo de Baía Formosa Elizabeth Fernandes; a atriz e ativista em defesa dos animais Alexia Dechamps; e o procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao ICMBio Frederico Rios Paula. O orientador pedagógico foi o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo.
Webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" | 2º Dia
O segundo dia do webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" foi realizado virtualmente em 9 de julho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como as atribuições institucionais, os desafios e as potencialidades relacionadas à atuação ministerial. O evento buscou, ainda, promover a troca de informações com instituições parceiras, atualizar práticas e reforçar a atuação integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira Os palestrantes do dia foram o analista ambiental do Ibama Kleber Isaac Silva de Souza; o professor associado da Universidade Federal Fluminense (UFF) Guilherme Fernandez; e a analista do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) Ana Paula Klein. O orientador pedagógico da atividade foi o perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes de Deus Filho.
Webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" | 1º Dia
O primeiro dia do webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" foi realizado virtualmente em 8 de julho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como as atribuições institucionais, os desafios e as potencialidades relacionadas à atuação ministerial. O evento buscou, ainda, promover a troca de informações com instituições parceiras, atualizar práticas e reforçar a atuação integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira Os palestrantes do dia foram o perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes de Deus Filho, orientador pedagógico da atividade; o professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Davis Pereira de Paula; e o coordenador de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Nicolodi.
Webinário "Enfrentamento da Violência Institucional"
O encontro buscou apresentar a abrangência do conceito de violência institucional contra vítimas de crimes e as dificuldades e possíveis linhas de atuação para o seu enfrentamento. Os palestrantes convidados foram os promotores de Justiça do MPDFT Antonio Henrique Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho. A orientadora pedagógica do webinário foi a promotora de Justiça do MPDFT Jaqueline Ferreira Gontijo.
Seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" | 2º Dia
O segundo dia do seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado em 28 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.
Seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" | 1º Dia
O primeiro dia do seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado em 27 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.
Seminário: "O Trabalho em Frigoríficos - 12 Anos da NR-36" | 2º Dia
O segundo dia do seminário foi realizado em 21 de maio, na sede da PGT, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o MPT, a atividade reuniu representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática. O seminário foi dividido em sete painéis, seis no primeiro dia e um no segundo dia. Entre os temas abordados estão a atuação do MPT e do MTE em frigoríficos, questões sindicais, acidentes e jornada de trabalho.
Seminário: "O Trabalho em Frigoríficos - 12 Anos da NR-36" | 1º Dia
O primeiro dia do seminário foi realizado em 20 de maio, na sede da PGT, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o MPT, a atividade reuniu representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática. O seminário foi dividido em sete painéis, seis no primeiro dia e um no segundo dia. Entre os temas abordados estão a atuação do MPT e do MTE em frigoríficos, questões sindicais, acidentes e jornada de trabalho.
Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 3º Dia
O terceiro e último dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 30 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. As palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto e a psicóloga do Projeto "Ação Integrada: resgatando a cidadania", Yasmin França. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
Webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos"
O webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, visa debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável. Os palestrantes convidados foram a juíza federal substituta do TRF4, Rafaela Santos Martins da Rosa; o procurador da República Felipe de Moura Palha; a bióloga e pesquisadora, Jutta Kill; a professora do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ, Fabrina Furtado; a liderança indígena e ativista socioambiental, Alessandra Munduruku; a defensora pública do Estado do Pará, Andreia Macedo Barreto; o procurador da República Fernando Merloto; o secretário-geral do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Dione Torquato; a liderança indígena do Povo Ka'apor, Itahu Ka’apor; e o coordenador-geral de Gestão Ambiental da FUNAI, Francisco Itamar Melgueiro. O orientador pedagógico foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 2º Dia
O segundo dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram os procuradores do Trabalho Elisiane Santos e Luciano Arlindo Carlesso. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 1º Dia
O primeiro dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 28 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram o procurador do Trabalho Thiago Castro; a auditora fiscal do trabalho Dercylete Loureiro; e a trabalhadora doméstica Cleide Pinto. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
Seminário "Racismo e Sistema de Justiça"
O seminário "Racismo e Sistema de Justiça" foi realizado no dia 8 de abril, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu acerca da interseção entre racismo e sistema de Justiça, destacando como práticas discriminatórias influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições, além de promover estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social. O primeiro painel teve como palestrantes a diretora executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (Ilê), Juliana Sanches Ramos; a advogada consultiva e pesquisadora, Lorena Cristina da Silva Mello; o professor e consultor técnico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do Ministério dos Povos Indígenas; Tedney Moreira; e a professora e pesquisadora Natália Albuquerque. Os palestrantes e as palestrantes do segundo painel foram o procurador da República e coordenador do Controle Externo da atividade policial do RJ, Eduardo Benenoes; a professora e pesquisadora da UFSCAR, Jaqueline Sinhoretto; o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas; e a promotora de Justiça do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro. O terceiro e último painel teve como palestrantes a juíza de Direito Karen Luise Vilanova; o defensor público federal, César Oliveira; o procurador da República Julio José Araújo; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida"
O Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida" foi realizado em 27 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou debater a emergência do direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, bem como discutir o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional de Cuidado como ocupação pública e dever social. Participaram como palestrantes a advogada e professora de Direito do Insper, Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo; a advogada e docente da Universidade São Judas Tadeu, Marcela Bittencourt Brey; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; a professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Hayeska Costa Barroso; a técnica de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luana Simões Pinheiro; a analista técnica de Política Social da Secretaria Nacional de Cuidado do Ministério do Desenvolvimento Social, Raphaella de Almeida Bandeira; e a procuradora do Trabalho Fernanda Pereira Barbosa. A chefe do Núcleo de Projetos de Cultura e Inovação da ESMPU, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, foi a mediadora dos debates. O seminário teve orientação pedagógica da psicóloga do MPU Mariana Queiroz Borges de Andrade.
Webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+"
O webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater a temática com enfoque especial no ambiente de trabalho e teve como palestrante a coordenadora do Observatório de Acesso e Permanência de Travestis e Transexuais em Instituições de Ensino Superior (ObservaTrIES), Catarina Dallapicula, professora da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora regional do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz.
Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais"
O Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais" foi realizado em 13 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo despertar a reflexão sobre a importância dos espaços de cultura para que sejam efetivamente frequentados e alinhados com a atuação institucional. O evento marcou a abertura da exposição "Raízes – reflexos da natureza", que reúne as obras dos renomados artistas plásticos brasileiros Antônio Poteiro, Inimá de Paula, Aldemir Martins, Dona Tereza, Carlos Bracher e Tania de Maya Pedrosa. Na ocasião, a ESMPU recebeu cerca de 40 alunos do Centro de Ensino Médio 1, de Brazlândia-DF, que prestigiaram a abertura da mostra e participaram do bloco matutino do seminário. O encerramento do seminário contou com a apresentação do grupo "Fuá de Seu Estrelo", que mistura sotaques, instiga mistérios e revela uma tradição brasiliense, candanga e cerratense. Participaram como painelistas da atividade especialistas, membros do Ministério Público e de instituições públicas, professores e e representantes da cena artística e cultural do DF.
Webinário "Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo"
A atividade buscou revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade. Transmitido pelo canal do Youtube da ESMPU, participaram como palestrantes o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Américo Bedê Freire Junior; o procurador regional da República, Douglas Fischer; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Frederico Valdez Pereira; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Rodrigo Chemin. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República Bruno Calabrich.
Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais - 2º Dia
O segundo dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 25 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. Participaram como painelistas o professor na Universidade de Kiel, Michael Stöber; a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria; a professora na Universidade de Constança, Astrid Stadler; o procurador regional da República, Sérgio Arenhart; o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho; a professora de Direito Processual da USP, Clarice Frechiani Lara Leite; e a procuradora regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes. Os mediadores do evento foram o ministro do STJ, Ricardo Cueva; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a procuradora da República, Hayssa Medeiros; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
Seminário Internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" - 1º Dia
O primeiro dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 24 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. O seminário contou com duas conferências temáticas. A conferência de abertura foi conduzida pelo presidente do STF Luís Roberto Barroso e pela ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão Rhona Fetzer. A conferência de encerramento foi apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch. Participaram como painelistas o professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento; o cientista político Fernando Schüler; a juíza federal, Jane Reis; o professor de Direito Constitucional do IDP, Ademar Borges; e a professora titular da UPF Janaína Santin. Os mediadores do evento foram o procurador da República, Antonio do Passo Cabral, orientador pedagógico do seminário; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; e o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do STJ, Bendito Gonçalves; o vice-embaixador da Alemanha no Brasil, Wolfgang Bindseil; e a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
Seminário "Diálogo franco-brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica”
O seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica" foi realizado em 9 de dezembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da França no Brasil, a atividade debateu os aspectos da violência doméstica, especialmente da violência contra a mulher, e os desafios dos sistemas jurídicos dos dois países no enfrentamento do problema. Participaram como expositoras e expositores do seminário a juíza do TJDFT, Gislaine Carneiro; a magistrada da Corte de Apelação de Paris, Sophie Bardiau; a professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Ana Paula Antunes Martins; a promotora de Justiça do Tribunal de Toulon, Hortense Pain; o promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom; e o psicólogo no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do GDF, Victor Valadares. As promotoras de Justiça do MPDFT, Liz-Elainne Mendes e Mariana Távora, e a professora do Departamento de Sociologia da UnB, Tânia Mara Campos de Almeida, foram as mediadoras dos debates. A mesa de abertura contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmauel Lenain; a ministra do STF e Presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha; a conselheira do CNJ, Renata Gil de Alcântara Videira; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e a magistrada de Ligação da França no Brasil, Meggie Choutia.
2º Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 2º Dia
O segundo dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 4 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional. Participaram como expositores o procurador da República José Maria Panoeiro; e o professor de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Fernando Conde Monteiro. A procuradora regional da República Marcia Morgado mediou o debate. O subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico da atividade, e a professora de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Flávia Noversa Loureiro, fizeram o encerramento do seminário.
2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 1º Dia
O primeiro dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 3 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional. Participaram como expositores e expositoras o subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico do seminário; os procuradores da República Alexandre Senra e Lucas Freitas; a procuradora da República Marcia Morgado; e os docentes da UMinho Flávia Noversa Loureiro, Pedro Jacob Morais, Gabriela Araújo e Ana Raquel Conceição. O procurador da República José Maria Panoeiro mediou um dos debates do seminário. Compuseram a mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o subprocurador-geral da República Artur Gueiros; e o professor catedrático do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Mário Ferreira Monte.