Atividades de Extensão

publicado 17/01/2017 13h25, última modificação 07/04/2021 16h09
2º Dia - Seminário "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas"

2º Dia - Seminário "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas"

Segundo dia do seminário virtual "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas", promovido pela ESMPU, nos dias 1º e 2 de agosto, visando o debate sobre as novidades trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O orientador pedagógico foi o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU e secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Pela manhã, o seminário recebeu os professores Heleno Torres, Fernando Facury e Adílson Rodrigues. À tarde, o evento contou com a participação dos professores Márcio Cammarosano e Maurício Zockun. O advogado Marçal Justen Filho e a professora Odete Medauar foram os painelistas da conferência de encerramento.

publicado 03/08/2022 12h58 Vídeo
1º Dia - Seminário "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas"

1º Dia - Seminário "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas"

Primeiro dia do seminário virtual "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas", promovido pela ESMPU, nos dias 1º e 2 de agosto, visando o debate sobre as novidades trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O orientador pedagógico foi o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU e secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. A ministra Cármen Lúcia e o ministro aposentado Carlos Ayres Britto, do STF, participaram da conferência de abertura. Carlos Vinícius Alves Ribeiro, a presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB-RJ, Thaís Marçal, e a professora Juliana Palma apresentaram o painel matutino. O período vespertino contou com a participação dos professores Floriano Marques Neto, Alexandre de Aragão e Carlos Ari Sundfeld. O professor Édis Milaré e o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas ministraram a conferência de encerramento.

publicado 02/08/2022 14h02 Vídeo
2º Dia - Período Vespertino - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"

2º Dia - Período Vespertino - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"

Segundo dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o CNJ, a Confederação Israelita do Brasil, a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram dos painéis vespertinos, a cofundadora da Veredas - Estratégias em Direitos Humanos Joana Zylbersztajn, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão Carlos Vilhena, o reitor e diretor-geral da Universidade Zumbi dos Palmares José Vicente, a promotora de Justiça do MPSP e coordenadora do Gecradi-MPSP Maria Fernanda Balsalobre e o procurador-geral do Estado de Santa Catarina Fernando Comin. O encerramento foi conduzido pelo procurador da República Rômulo Moreira Conrado.

publicado 23/06/2022 14h52 Vídeo
2º Dia - Período Matutino - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"

2º Dia - Período Matutino - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"

Segundo dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Confederação Israelita do Brasil (Conib), a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram do painel matutino, o secretário da Conib, Roni Vainzof e o professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Frankfurt Ricardo Campos.

publicado 23/06/2022 14h45 Vídeo
1º Dia - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"

1º Dia - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"

Primeiro dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela ESMPU e pelo CNMP, no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, a Confederação Israelita do Brasil, a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram da abertura do evento, o assessor-chefe de apoio acadêmico da ESMPU, José Eduardo Barbieri, o secretário-geral da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB, Márlon Reis, e o presidente do Conselho Consultivo da Conib, Fernando Lottenberg. O mediador dos debates foi o diretor da Conib, Sebastian Watenberg.

publicado 22/06/2022 12h36 Vídeo
Webinar "Terapias padrão-ouro no tratamento clínico e cirúrgico das reposições de sangue com repercussão no interesse jurídico do Ministério Público"

Webinar "Terapias padrão-ouro no tratamento clínico e cirúrgico das reposições de sangue com repercussão no interesse jurídico do Ministério Público"

A ESMPU promoveu, em 28 de abril, o webinar "Terapias padrão-ouro no tratamento clínico e cirúrgico das reposições de sangue com repercussão no interesse jurídico do Ministério Público". O enfoque foi a difusão de evidências sobre o conjunto de técnicas de tratamento clínico e cirúrgico desenvolvidas na especialidade denominada Gerenciamento de Sangue do Paciente, em programas de pós-graduação das principais universidades e em congressos de diversas especialidades da área da saúde, de modo a subsidiar a atuação ministerial. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha e, os expositores, os médicos Daison Nelson Dias, Wagner Homero, Liana Maria de Araújo Azi e Luís Vicente Garcia.

publicado 03/05/2022 12h32 Vídeo
Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional"

Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional"

1º etapa do Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga" promovido pela ESMPU, em parceria com a Universidade do Minho (UMinho). O encontro aconteceu em Brasília, no dia 31 de março, e buscou discutir a atuação dos Estados, por meio de suas instituições e agentes, diante das graves ameaças trazidas pelos crimes virtuais de escala internacional. Os expositores foram os docentes convidados da Universidade do Minho Mário Monte, Flávia Loureiro e Pedro Jacob Morais; o procurador-chefe da PRR 2ª Região, Artur de Brito Gueiros; e os delegados da Polícia Civil do Estado de Goiás Sabrina Leles e Vytautas Fabiano Zumas. O orientador pedagógico foi o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins​.

publicado 01/04/2022 15h32 Vídeo
Webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”

Webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”

A ESMPU promoveu, no dia 9 de novembro, o webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”. A orientadora pedagógica da atividade foi a professora da Rede Municipal de Educação de Santo André (SP) Katyane Cristina de Souza, que participou dos debates ao lado da gerente pedagógica Brenda Torquato. O evento teve como objetivo apresentar uma análise histórico-crítica das colisões entre as políticas de identidade de gênero e os direitos humanos de mulheres e crianças; e também proporcionar uma reflexão sobre como as recentes mudanças no ordenamento jurídico afetam a vida desse recorte da população.

publicado 11/11/2021 12h54 Vídeo
Webinar "Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia"

Webinar "Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia"

A ESMPU promoveu, em 8 de novembro, o webinar “Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia”, a fim de analisar os limites da liberdade de crença religiosa para a efetivação da proteção contra atos discriminatórios e o respeito à diversidade sexual, enquanto direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Assim, a ESMPU visou contribuir para a compreensão acerca da harmonização de tais direitos no exercício da função do Ministério Público de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando de Almeida Martins. E os debatedores foram os professores Marcus Paulo Rycembel Boeira e José do Carmo Veiga de Oliveira.

publicado 09/11/2021 10h12 Vídeo
Webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica"

Webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica"

A ESMPU promoveu, no dia 3 de novembro, o webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica: equilíbrio da matriz de transportes nacional e desenvolvimento econômico”. O objetivo foi abordar os efeitos do equilíbrio da matriz de transportes nacional no desenvolvimento do país e os mecanismos e ações que estimulam ou prejudicam a competitividade e a eficiência dos modais de transportes, além de seus efeitos no desenvolvimento socioeconômico e na redução dos custos associados à produção. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando Almeida Martins e o capacitador foi o consultor legislativo do Senado Federal Marcos Félix.

publicado 04/11/2021 11h11 Vídeo
Webinar "Da explosão informática à pós-verdade"

Webinar "Da explosão informática à pós-verdade"

A ESMPU promoveu, em 27 de outubro, o webinar “Da explosão informática à pós-verdade: como entender o mundo a partir da amplitude e da dinâmica do campo comunicacional”, para debater a revolução tecnológica das comunicações e informações e seu impacto na vida humana, tanto positivo – como na ampliação do espaço público, no aprimoramento da inteligência coletiva e na possiblidade de maior transparência – quanto negativo – com o distanciamento humano, a dificuldade de alteridade e a falta de precisão, terreno fértil para a criação e disseminação de fake news. O orientador pedagógico e capacitador da atividade foi o mestre em Comunicação Social Carlos Roberto Gomes dos Santos.

publicado 28/10/2021 14h42 Vídeo
Seminário "Constituição e Processo"

Seminário "Constituição e Processo"

O segundo seminário presencial da ESMPU em 2021 aconteceu no dia 22 de outubro e contou com acadêmicos e membros do MP para discutir o tema "Constituição e Processo". Os professores Carlos Henrique Leite, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), e Fredie Didier Junior, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram os conferencistas. O encontro teve mais quatro expositores: as professoras Vivianne Sellos e Soraia Mendes; e os membros do MPU Lutiana Nacur Lorentz e Paulo de Souza Queiroz. A coordenação científica ficou a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.

publicado 25/10/2021 13h18 Vídeo
Webinar "O combate à febre amarela no RJ do início do Século XX: direitos, habeas corpus e saúde"

Webinar "O combate à febre amarela no RJ do início do Século XX: direitos, habeas corpus e saúde"

A ESMPU promoveu, em 30 de setembro, o webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”. A partir de um recurso em habeas corpus julgado no início do século XX pelo STF, a atividade buscou analisar o surgimento da doutrina brasileira desse instrumento, bem como o conflito entre os direitos individuais do paciente e o direito coletivo à saúde pública. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Adilson Paulo do Amaral Filho, que participou dos debates ao lado da coordenadora e pesquisadora do Laboratório de Filologia (Filojus) na Justiça Federal das Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no TRF 3ª Região, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral.

publicado 04/10/2021 10h06 Vídeo
Webinar "LEI 14.133/2021: Inovações no regime jurídico de licitações e contratos e suas potencialidades"

Webinar "LEI 14.133/2021: Inovações no regime jurídico de licitações e contratos e suas potencialidades"

A ESMPU promoveu, em 20 de setembro, a abertura do curso de aperfeiçoamento “Lei 14.133/21: inovações no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades”​. A primeira aula foi transmitida por plataforma de videoconferência, no formato de webinar aberto ao público. Professores, advogados e integrantes do Judiciário e do Ministério Público vão debater, no período de 20 de setembro a 5 de novembro, as inovações decorrentes da Lei 14.133/21 no regime jurídico das licitações e contratos e suas potencialidades. O orientador pedagógico da atividade é o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás Fabrício Macedo Motta.

publicado 21/09/2021 10h48 Vídeo
Webinar "Compliance e Relações de Trabalho"

Webinar "Compliance e Relações de Trabalho"

A ESMPU promoveu, no dia 17 de setembro, o webinar “Compliance e relações de trabalho”. O encontro virtual tratou sobre a importância da responsabilidade social corporativa e do gerenciamento de riscos socioambientais no contexto das práticas de boa governança e contribuiu para aprimorar o conhecimento de conceitos básicos de compliance, integridade e implementação pelas instituições. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Ana Lúcia Ribas Casarotto, que participou dos debates juntamente com o professor e advogado Adriano Jannuzzi Moreira, os procuradores do Trabalho Lia Magnoler e Rafael Araújo Gomes e o advogado Caio Borges.

publicado 17/09/2021 13h36 Vídeo
Webinar "Capacidade penal e psicopatia"

Webinar "Capacidade penal e psicopatia"

A ESMPU promoveu, em 25 de agosto, o webinar “Capacidade penal e psicopatia” com o objetivo de habilitar o público a trabalhar com as categorias da capacidade penal e da psicopatia em uma abordagem neurocientífica atual voltada para aplicação prática. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República na 4ª Região Ângelo Roberto Ilha da Silva, que participou dos debates ao lado do mestre em Neurociências pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina e Ciências da Saúde na PUC-RS Daison Nelson Ferreira Dias.

publicado 26/08/2021 12h10 Vídeo
Webinar "A Teoria do Crime e sua aplicação prática"

Webinar "A Teoria do Crime e sua aplicação prática"

A ESMPU promoveu, em 17 de agosto, o webinar “A Teoria do Crime e sua aplicação prática". O evento visou propiciar uma adequada compreensão da teoria do crime, embasada em fundamentos teóricos sólidos, voltados à aplicação prática. O orientador pedagógico e capacitador da atividade foi o procurador regional da República e professor do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Ângelo Roberto Ilha da Silva.

publicado 19/08/2021 10h18 Vídeo
Webinar "Prescrição - entre passado e futuro"

Webinar "Prescrição - entre passado e futuro"

A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar "Prescrição - entre passado e futuro". Na ocasião, foi lançada a obra de mesmo nome, de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Atalá Correia, capacitador do evento. O encontro virtual teve como objetivo abordar as reflexões trazidas pela obra, que apresenta uma perspectiva histórico-evolutiva da prescrição, a delimitação de sua natureza e as hipóteses de aplicação, com uma profunda análise da doutrina e da jurisprudência. O orientador pedagógico da atividade foi o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco.

publicado 15/07/2021 10h46 Vídeo
Webinar "Educação Domiciliar"

Webinar "Educação Domiciliar"

A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.

publicado 15/07/2021 10h42 Vídeo
Webinar "Compliance e Integridade no Ministério Público"

Webinar "Compliance e Integridade no Ministério Público"

A ESMPU promoveu, em 13 de julho, o webinar "Compliance e Integridade no Ministério Público". O encontro buscou debater temas correlacionados ao compliance no âmbito do MP e suas implicações dentro dos parâmetros de atuação institucional. Os debatedores foram o advogado Marcelo Zenkner, o procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira, o advogado e consultor em compliance Carlos Fernando dos Santos Lima e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Henrique da Rosa Ziesemer. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Alexandre Schneider.

publicado 15/07/2021 10h38 Vídeo
Webinar "1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do Ministério Público: principais resultados"

Webinar "1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do Ministério Público: principais resultados"

A ESMPU promoveu, em 17 de junho, outra roda de conversa para celebrar o primeiro aniversário do InovaEscola. O encontro apresentou os principais resultados do 1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do MP, um projeto exploratório realizado por meio de contratação do Instituto Veredas. O moderador da atividade foi o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Guilherme Almeida, cofundador do GNova – laboratório de inovação pioneiro do Governo Federal. Os debatedores foram a líder de Inovação e Estratégia da ESMPU, Lígia Maria Lopes Reis, e o diretor-executivo adjunto do Instituto Veredas, Davi Romão. A orientadora pedagógica da atividade foi a assistente do Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA/SECIN) da ESMPU Fernanda Ferreira Filgueiras.

publicado 18/06/2021 12h26 Vídeo
Webinar "Laboratórios de inovação no MP: experiências e contribuições"

Webinar "Laboratórios de inovação no MP: experiências e contribuições"

A ESMPU promoveu, em 15 de junho, uma roda de conversa com o tema “Laboratórios de inovação no MP: experiências e contribuições” para celebrar o primeiro aniversário do InovaEscola. A atividade buscou incentivar o debate sobre o contexto de surgimento de laboratórios de inovação no setor público, bem como sua pertinência e relevância na contemporaneidade. Os debatedores foram a líder de estratégia e inovação da ESMPU Lígia Maria Lopes Sousa Reis; os promotores de Justiça Guilherme Zattar, André Clark e Octávio Paulo Neto; e a servidora pública Juliana Marques. A assistente do Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA/SECIN) da ESMPU Fernanda Ferreira Filgueiras foi a orientadora pedagógica da atividade.

publicado 16/06/2021 10h54 Vídeo
Webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão de PCD no mercado de trabalho"

Webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão de PCD no mercado de trabalho"

A ESMPU promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho". O objetivo da atividade foi capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho bem como refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes. Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. A procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e a procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo participaram dos debates.

publicado 02/06/2021 12h26 Vídeo
Webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes"

Webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes"

A ESMPU promoveu, em 19 de maio, o webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes". As debatedoras foram as professoras Fabiane Lima e Katyane de Souza, que apresentaram um panorama do cenário em que se desenvolveu o conceito de gênero, além de historicizar teorias que fazem uso desse conceito, origens no processo de medicalização da sexualidade, pressupostos e matrizes filosóficas, conflitos que emergiram a partir da adesão nos movimentos sociais de mulheres e de homossexuais, e defesa do uso do sexo como eixo de compreensão das dinâmicas das relações políticas e sociais.

publicado 19/05/2021 12h26 Vídeo
Webinar "Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas"

Webinar "Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas"

A ESMPU promoveu, no dia 14 de maio, o webinar "Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas" com o intuito de demonstrar a evolução do sistema processual civil brasileiro para prever a atuação judicante em reparação às lesões aos direitos subjetivos individuais. Os debatedores foram o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP); os professores Susana da Costa e Antônio Gidi; o promotor de Justiça Robson Renault Godinho; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; o procurador da República João Paulo Lordelo; e os advogados Sofia Temer e Fredie Didier Jr. O encerramento ficou a cargo do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. A atividade teve como orientador pedagógico o assessor da direção-geral adjunta da ESMPU, Bruno Guimarães Godinho.

publicado 14/05/2021 13h48 Vídeo
Webinar "O combate ao crime organizado por grupos especializados"

Webinar "O combate ao crime organizado por grupos especializados"

O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela ESMPU no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno no Ministério Público Federal (MPF), além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior. Os procuradores da República Tiago Misael de Jesus Martins e Henrique de Sá Valadão Lopes e o promotor de Justiça Octavio Paulo Neto foram os debatedores convidados. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF em Minas Gerais (Gaeco-MPF/MG) Lucas de Morais Gualtieri.

publicado 13/05/2021 13h02 Vídeo
Webinar "Projeto NaMoral - integridade, ética e cidadania"

Webinar "Projeto NaMoral - integridade, ética e cidadania"

A ESMPU promoveu em 10 de maio, o webinar “Projeto NaMoral – integridade, ética e cidadania”. O objetivo foi compartilhar, por meio de uma tecnologia social gameficada e metodologias ativas, vivências práticas de ética e cidadania com jovens, construindo um ecossistema de integridade e formando embaixadores, influenciadores e restauradores da honestidade. A orientadora pedagógica da atividade e uma das idealizadoras da iniciativa foi a promotora de Justiça do MPDFT Luciana Asper y Valdés. O projeto ganhou o segundo lugar no Prêmio CNMP, edição 2020, na categoria “Redução da corrupção” e foi selecionado para participar da 17ª edição do Prêmio Innovare.

publicado 10/05/2021 14h04 Vídeo
Webinar "Desafios à Autonomia Negocial Coletiva" - Homenagem ao prof. José Augusto Rodrigues Pinto

Webinar "Desafios à Autonomia Negocial Coletiva" - Homenagem ao prof. José Augusto Rodrigues Pinto

Para homenagear o jurista, advogado, professor e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia José Augusto Rodrigues Pinto, a ESMPU promoveu, no dia 7 de maio, o webinar “Desafios à autonomia negocial coletiva”. O encontro contou a participação dos ministros do TST, Alexandre Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão, Delaíde Alves Miranda Arantes e Douglas Alencar Rodrigues, além da presidente desta Corte Superior, ministra Maria Cristina Peduzzi. Também integraram a atividade o juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região Marcelo Rodrigues Prata e as professoras Joselita Nepomuceno Borba e Yone Frediani. O orientador pedagógico foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

publicado 07/05/2021 16h34 Vídeo
Webinário Binacional Brasil-México "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação"

Webinário Binacional Brasil-México "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação"

A ESMPU e a Universidade de Quintana Roo (México) promoveram, em 16 de abril, o "I Webinário Binacional Brasil-México: direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura foram proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do México, Jorge Olvera García. O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.

publicado 19/04/2021 12h38 Vídeo
Webinar "Estudos de gênero no direito, sua importância e suas perspectivas na atuação ministerial"

Webinar "Estudos de gênero no direito, sua importância e suas perspectivas na atuação ministerial"

A importância dos estudos de gênero no Direito foi o tema do webinar promovido pela ESMPU no dia 14 de abril. O encontro discutiu a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora da República Nathália Mariel. Os debates foram conduzidos pelas professoras Loiane Prado Verbicaro, Camilla de Magalhães Gomes, Sandra Suely Moreira Lurine e pela juíza federal Mariana Aquino.

publicado 15/04/2021 12h20 Vídeo