Atividades de Extensão
Seminário "Diálogo franco-brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica”
O seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica" foi realizado em 9 de dezembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da França no Brasil, a atividade debateu os aspectos da violência doméstica, especialmente da violência contra a mulher, e os desafios dos sistemas jurídicos dos dois países no enfrentamento do problema. Participaram como expositoras e expositores do seminário a juíza do TJDFT, Gislaine Carneiro; a magistrada da Corte de Apelação de Paris, Sophie Bardiau; a professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Ana Paula Antunes Martins; a promotora de Justiça do Tribunal de Toulon, Hortense Pain; o promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom; e o psicólogo no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do GDF, Victor Valadares. As promotoras de Justiça do MPDFT, Liz-Elainne Mendes e Mariana Távora, e a professora do Departamento de Sociologia da UnB, Tânia Mara Campos de Almeida, foram as mediadoras dos debates. A mesa de abertura contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmauel Lenain; a ministra do STF e Presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha; a conselheira do CNJ, Renata Gil de Alcântara Videira; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e a magistrada de Ligação da França no Brasil, Meggie Choutia.
2º Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 2º Dia
O segundo dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 4 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional. Participaram como expositores o procurador da República José Maria Panoeiro; e o professor de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Fernando Conde Monteiro. A procuradora regional da República Marcia Morgado mediou o debate. O subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico da atividade, e a professora de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Flávia Noversa Loureiro, fizeram o encerramento do seminário.
2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 1º Dia
O primeiro dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 3 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional. Participaram como expositores e expositoras o subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico do seminário; os procuradores da República Alexandre Senra e Lucas Freitas; a procuradora da República Marcia Morgado; e os docentes da UMinho Flávia Noversa Loureiro, Pedro Jacob Morais, Gabriela Araújo e Ana Raquel Conceição. O procurador da República José Maria Panoeiro mediou um dos debates do seminário. Compuseram a mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o subprocurador-geral da República Artur Gueiros; e o professor catedrático do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Mário Ferreira Monte.
Seminário "Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos”
O seminário “Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público da União em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos” foi realizado em 29 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Participaram como expositores do seminário os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade, Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
Webinário "Compliance, Gestão de Risco, Governança Corporativa e ESG" - 2º Dia
O segundo dia do webinário, realizado virtualmente em 27 de novembro, buscou contribuir com a contextualização dos conceitos e as melhores práticas relacionadas a governança corporativa, gestão de riscos, gestão de sustentabilidade e responsabilidade social, ESG e compliance. As orientadoras pedagógicas do webinário foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e a procuradora da República Suzana Fairbanks. Os expositores do dia foram o advogado e professor da FGV Direito SP, Carlos Ayres; o advogado e tutor para Gestão Social em Saúde do BID e do INDES, Hélcio Dallari Junior; e a gerente de Inovação e Finanças Sustentáveis (Gefis) da SOI, Michelle da Rocha Faria Correa. Os mediadores dos debates foram o conselheiro de administração de empresas e instituições, Marcelo Drügg Barreto Vianna e a procuradora regional da República Sandra Kishi.
Webinário "Compliance, Gestão de Risco, Governança Corporativa e ESG" - 1º Dia
O primeiro dia do webinário "Compliance, gestão de risco, governança corporativa e ESG" foi realizado virtualmente em 26 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou contribuir com a contextualização dos conceitos e as melhores práticas relacionadas a governança corporativa, gestão de riscos, gestão de sustentabilidade e responsabilidade social, ESG e compliance. As orientadoras pedagógicas do webinário foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e a procuradora da República Suzana Fairbanks. Os expositores do dia foram o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Marlos Moreira dos Santos; a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB no Rio Grande do Sul, Alessandra Lehmen; o chefe da Divisão de Normas e Controle das Exigibilidades do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, Paulo Sampaio; o procurador federal da AGU, Marcleo Kokke; e o procurador da República Antônio Augusto Teixeira Diniz. As mediadoras dos debates foram a desembargadora Federal do TRF3 Consuelo Yoshida e a procuradora regional da República Sandra Kishi.
2º Seminário "Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” - 2º Dia
O segundo dia do 2º do seminário, realizado em 26 de novembro na sede da ESMPU, teve como objetivos promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico; a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária; bem como buscar os meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Participaram da primeira mesa de debates as procuradoras da República Julia Rossi de Carvalho Sponchiado e Hayssa Kyrie Medeiros Jardim; o procurador do Ministério Público de Moçambique, Nazimo Mussá; o procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza; e a procuradora do Ministério Público de Cabo Verde, Elisa Solange Mendes. A segunda mesa teve como expositores e expositoras a procuradora da República Patrícia Maria Núñez Weber; a procuradora da República da Guiné-Bissau, Teresa Alexandrina da Silva; o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira; e o procurador Regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
2º Seminário "Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” - 1º Dia
O primeiro dia do 2º "Seminário Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” foi realizado em 25 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivos promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico; a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária; bem como buscar os meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Participaram da primeira mesa de debates o procurador regional da República João Akira Omoto, um dos orientadores pedagógicos da atividade; as procuradoras regionais da República Denise Neves Abade e Stela Scampini; e o procurador do Ministério Público de Angola Adalberto João Teleia Luacuti. A segunda mesa teve como expositores e expositoras a procuradora regional da república Maria Luiza Grabner; a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador do Ministério Público de Cabo Verde, Heidmilson Federico; e o procurador da República Daniel César Azeredo. Compuseram a mesa de abertura do seminário o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira Omoto; a procuradora regional da República e secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamaria Osório Silva, coorientadora do seminário; e a representante da Agência Brasileira de Cooperação, ministra Andreia Rigueira.
Webinário "Os desafios da integração de migrantes no Brasil"
O webinário foi realizado virtualmente em 21 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a política para integração de migrantes, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios que cercam o tema a partir da experiência nacional e internacional. Os orientadores pedagógicos e capacitadores foram o procurador regional da República João Akira e a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro. Os demais capacitadores foram a coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de SP, Ana León; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; o representante da ACNUR Davide Torzilli; o secretário nacional de Justiça, Jean Uema; o professor da UFRGS Handerson Joseph; a coordenadora nacional da ANVITA, Lea Enon-Baron; a representante da Missão Paz Letícia Carvalho; a prefeita de Juiz de Fora-MG, Margarida Salomão; a coordenadora de Projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM) Thaís La Rosa; o coordenador de Relações Institucionais do CDHIC, Paulo Illes; e a coordenadora-executiva de Direitos Humanos de Araraquara-SP, Renata Abdel Fatah.
Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 2º Dia
O segundo dia do seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 19 de novembro, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).
Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
Seminário "Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” - 2º Dia
O segundo dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 14 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a médica ginecologista e obstetra, Maysa Teotônio; e o médico fundador do Instituto Diversidade e Inclusão na Saúde, Flery Johnso. O presidente de mesa foi procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida. O segundo painel teve como palestrantes a procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Danielle Maiolini; o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; e o ex-futebolista e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva. O presidente de mesa foi o procurador regional da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta. Os palestrantes do terceiro painel foram o frei e fundador da ONG Educafro, David Raimundo dos Santos; e o professor assistente de Etnia, Raça e Migração na Universidade de Yale, Gana Ndiaye. O procurador da república Onésio Soares do Amaral foi o presidente de mesa. Para o último painel, os painelistas convidados foram o advogado e professor da FGV, Adilson Moreira; e o coordenador do Programa de Direito e Relações Raciais da UFBA e integrante do Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica, Samuel Vida. O procurador regional da República e professor de Direito Internacional e Direitos Humanos, André de Carvalho Ramos, foi o presidente de mesa.
Seminário "Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” - 1º Dia
O primeiro dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 13 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a antropóloga e professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense, Jacqueline Muniz; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho. O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira, foi o presidente de mesa. O segundo painel teve como palestrantes o babalawô e professor de História Comparada da UFRJ, Ivanir dos Santos; e o professor associado da UFMT e curador da Mostra Internacional do Cinema Negro (MICINE), Celso Prudente. O presidente de mesa foi o chefe da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elizeu Soares Lopes. Os palestrantes do último painel foram a professora da USP e secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Eunice Prudente; a desembargadora Federal do TRF3, Daldice Santana; e o juiz de Direito em Maputo (Moçambique), Carlos Pedro Mondlane. A procuradora da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Luciana Loureiro, foi a presidente de mesa. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; do subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel de Souza; do representante da Fundação Cultural Palmares, o procurador federal Denilton Carvalho; do presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva; da coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Rosa Negra; e da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho.
Webinário "Emergência climática e patrimônio cultural"
O webinário "Emergência Climática e Patrimônio Cultural" foi realizado virtualmente em 12 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivos refletir sobre os riscos ao patrimônio cultural associados às mudanças climáticas e aos eventos extremos; discutir formas eficazes de atuação ministerial para fazer face a esses riscos; e problematizar a necessidade de que as políticas de enfrentamento das mudanças climáticas contemplem as necessidades específicas de preservação e fruição dos bens culturais. Os palestrantes foram o professor da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Madeira Nogueira; a procuradora de Justiça do MPRS Ana Maria Marchesan; a coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula; a procuradora regional da República Lívia Tinôco; a professora Luana Campos; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a subprocuradora-geral da República aposentada Sandra Cureau. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Luciana Loureiro.
Webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial"
O webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial" foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Resultado de parceria com a 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e com o CNMP, a atividade buscou promover um debate aberto com relevantes repercussões jurídicas e voltadas à melhoria das políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais, tendo como ponto de partida plataformas públicas de dados georreferenciados seguros e qualificados. Os palestrantes foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, orientadores pedagógicos da atividade; a secretária Executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais, Anna Julia do Valle Costa; o analista do MPF, Benefrancis do Nascimento; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e integrante da Coordenação da iniciativa Tô no Mapa, Isabel de Castro Silva; o antropólogo perito nas temáticas relacionadas aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, Marco Paulo Schettino; a promotora de Justiça e membra auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Tarcila Santos Britto Gomes; e o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.
Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 3º dia
O terceiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Os expositores do dia foram o pesquisador em Ciências Sociais e Humanas, André Luzzi de Campos; e a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela.
Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 2º dia
O segundo dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela; e a médica especialista em Nutrologia Pediátrica Maria Paula de Albuquerque.
Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 1º dia
O primeiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a procuradora da República Lisiane Cristina Braecher, orientadora pedagógica do webinário; e a docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) no Instituto de Biociências de Botucatu Maria Rita Marques de Oliveira.
Webinário "O Ministério Público e os princípios que regem a Tutela Coletiva e Estrutural"
O webinário foi transmitido ao vivo, no canal da ESMPU no YouTube, em 24 de outubro e buscou apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP. Os palestrantes foram a procuradora regional do Trabalho, Gisele Góes, orientadora pedagógica da atividade; o procurador regional da República Elton Venturi; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; e o promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior.
Seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial" - 2º dia
O segundo dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 17 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Libório; e o juiz de Direito do TJDFT, Paulo Afonso Cavichioli Carmona; o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Maroja de Medeiros; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; o jornalista Chico Sant'Anna; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no DF (SINDUSCON), Adalberto Valadão Júnior. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram o coordenador da Associação "Andar a Pé", Wilde Cardoso Gontijo; o secretário executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Wesley Ferro Nogueira; o secretário da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (SEMOB), Zeno José Andrade Gonçalves; o professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, Benny Schvarsberg; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; a membro do Comitê de Gestão Participativa (CGP), Betúlia de Morais Souto; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Suelena Carneiro Caetano; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcus Vinícius Lopes; o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Gabriel Magno e Max Maciel; o diretor da Divisão de Acompanhamento da Gestão Fiscal do TCDF, Rodrigo Noleto Paz; e a procuradora do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. As mediadoras e os mediadores dos debates foram as promotoras de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Yara Maciel Camelo e Laís Cerqueira Silva Figueira; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Lenna Daher; o integrante do Comitê de Gestão Participativa (CGP) e representante do segmento de Áreas Produtoras, Marcos Luiz Santarosa; o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro Nogueira; o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Alexandre Sales de Paula e Souza; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Trés Albuquerque. Estiveram presentes no encerramento do evento o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; e a a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
Webinário Justiça de Transição de Povos Indígenas: Experiência Internacionais - 4º Dia
O quarto dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 17 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o procurador da República e Titular de Ofício Especializado em Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Edmundo Antônio Dias Netto Júnior; a doutora em Direito e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), Eneá de Stutz e Almeida; e o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade.
Seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial" - 1º dia
O primeiro dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino o representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Rodolfo Sanford; a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Larissa Menescal; a professora da UFMG Heloísa Costa; a consultora sênior do Lincoln Institute of Land Policy Maria Fernandes Caldas; a assessora da São Paulo Urbanismo Patrícia Saran; e a coordenadora de Planejamento Urbano (Planurb) da Prefeitura de São Paulo, Heliana Artigiani. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram a diretora do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN, Maria Silvia Rossi; o analista ambiental do ICMBio, Maurício Laxe; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; o diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann; a promotora de Justiça, Marta Eliana de Oliveira; a advogada do Instituto Brasileiro de Direiro Urbanístico (IBDU), Cristiane Benedetto; a coordenadora de Política Urbana da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, Marília Silvia Melo; o presidente do IPHAN, Leandro Grass; a subprocuradora-geral do DF, Ana Maria Isar; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista; a superintendente substituta da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Rossana Santos do Castro; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Raquel de Carvalho Brostel. Os mediadores dos debates foram o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; o representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jaganu; a promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Luciana Bertini; o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias; o advogado especialista em Regularização Fundiária, Vilmar Ângelo Rodrigues; a Carina Costa Oliveira Leite; a consultora legislativa do Senado Federal; Romina Faur Capparelli; e o representante da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (CAESB), Carlos Eduardo Borges Pereira. Estiveram presentes na mesa de abertura do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura; a representante do Ministério das Cidades, Cristiana Scorza; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do DF, Renato Santana; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Meira.
Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 3º Dia
O terceiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 16 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o professor Emmanuel Kouriane, indígena do Povo Kanak da Nova Caledônia; da professora pesquisadora no CMI (CHR. Michelsen Institute), Elin Skaar; a magistrada da Alta Corte e Vice-presidenta da Justiça Especial para a Paz (JEP), Belkis Izquierdo; e a consultora sobre Justiça Transicional e Povos Indígenas no Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Leslie Cloud. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 2º Dia
O segundo dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 15 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o vice-reitor associado para Reconciliação na Federation University e Líder do Plano de Ação de Reconciliação (RAP), Andrew Gunstone; a bacharela de Artes em Desafios Globais e ativista pela paz, reconciliação e bem-estar das comunidades indígenas, Aminata Diallo; a diretora do Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Magalie Besse; o especialista em Justiça Transicional e Diretor de Busca da Verdade no Think Peace Learning and Support Hub, Eduardo Gonzalez; e a professora pesquisadora sênior no Centro de Pesquisa e Estudos de Pós-Graduação em Antropologia Social (CIESAS), Rachel Sieder. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 1º Dia
O primeiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 14 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (MPI), Eliel Benites; a conselheira indigenista da Comissão de Anistia, Maíra Pankararu; a coordenadora do Grupo de Trabalho “Pueblos Indígenas y disputas epistémico-territoriales” do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), Ana Catarina Zema; a vice-reitora para iniciativas indígenas da Lakehead University, Cynthia Wesley-Esquimaux; e a vice-presidente do Oxford Pro Bono Publico e assessora jurídica em apoio aos processos de verdade e reconciliação na Guiana Francesa, Catherine Savard. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida
Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 5º Dia
O quinto e último dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 27 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram a professora da Universidade da Islândia, Finnborg Salome Steinþórsdóttir; a comunicadora e graduanda do curso de Direito, Isabelle Cunha; do advogado e gestor de políticas públicas, Denyscley Oliveira Bandeira; a presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires Carvalho; a professora-adjunta da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da UnB, Ana Cláudia Farranha; a advogada e professora de Direito Tributário e Empresarial da Unigranrio, Aline Teodoro de Moura; o procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros; e a consultora de Orçamento do Senado Federal e representante do movimento "Elas no Orçamento", Rita Santos; Também participaram último dia do evento a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a auditora do TCU aposentada e professora de cursos de graduação e pós-graduação, Selma Maria Hayakawa Cunha Serpa; e a representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.
Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 4º Dia
O quarto dia do seminário, realizado em 26 de setembro, apresentou experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores foram o oficial sênior de Programa do International Budget Partnership (IBP), Alexandre Ciconello Gananca; a oficial do IBP, Laura Castillo Cabral; a procuradora da República e coordenadora dos Subgrupos de Trabalho Métodos de Compras Públicas e Gestão Orçamentária, Silva Regina Pontes Lopes Acioli; a promotora de Justiça e coordenadora da CONAMP, Deluse Amaral; a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, Vanessa Lopes de Lima; a coordenadora-geral de Auditoria de Políticas Econômicas da CGU, Francielle Cristina Medrado Damatte; a auditora do TCU Aposentada, diretora de Equidade de Gênero da AudTCU e presidente da Comissão AudTCU Mulheres, Glória Maria Merola; a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a subsecretária Substituta de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO), Samantha Cavadinha; a representante do INESC e membro da Rede Orçamento Mulher, Carmela Zigoni; o auditor federal de Controle Externo da Diretoria de Fiscalização de Políticas de Equidade e Direitos Humanos do TCU, Paulo Gomes; o coordenador executivo do Guia Prático da Fundação Tide Setúbal para Estados e Municípios Elaborarem Orçamento Sensível a Gênero, Pedro Marin. Também participaram do quarto dia do evento a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino; a presidente da AudTCU e diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Lucieni Pereira.
Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 3º Dia
O terceiro dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 25 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram o deputado do Parlamento Europeu, Kai Tegethoff; a professora do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Ursula Peres; o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Firpo; a pesquisadora do Ipea, Joana Simões; a economista, Gilda Cabral; o auditor do TCU, Neemias Cabral; a administradora no Secretariado da Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, Alice Rouquette; a especialista da ONU Mulheres, María Dolores Almeida; o subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Gláucio Rafael Charão; o secretário adjunto de Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Ricardo Capistrano; o subsecretário de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Abreu; o coordenador-geral de Contabilidade da União da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Luciano Moura; o auditor-chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal do TCU (AudFiscal/TCU), Rafael Gomes Lima; e a secretária de Fazenda do município de Salvador-BA e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda da Frente Nacional de Prefeitos, Giovanna Victer. Também participaram do terceiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a presidente da AudTCU e diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Lucieni Pereira; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.