Atividades de Extensão
Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 3
O terceiro e último dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 19 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação do procurador de Justiça do MPDFT Libanio Alves Rodrigues; do tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; da tabeliã responsável pelo 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Fabiana Perillo de Farias. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 2
O segundo dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 18 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação dos procuradores de Justiça do MPDFT Libanio Alves Rodrigues e Vitor Fernandes Gonçalves; tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; do diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Alexsandro Trindade; da tabeliã responsável pelo 2º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Fabiana Perillo de Farias; e da 6ª Tabeliã de Notas em Santo André (SP), Flávia Mendonça Gentil Cordeiro. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
Seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP" - Dia 1
O primeiro dia do seminário "Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP", foi realizado em 17 de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. A programação do dia contou com a participação do tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício; do diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Alexsandro Trindade; e da 6ª Tabeliã de Notas em Santo André (SP), Flávia Mendonça Gentil Cordeiro. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto.
Seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”
O seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”, foi realizado em 14 de de novembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Vinculada ao curso de pós-graduação "Direito Probatório Contemporâneo" da ESMPU, a atividade promoveu discussões com representantes do Ministério Público, de universidades brasileiras e com dois professores da Universidade de Girona, na Espanha: Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán. A programação do seminário foi dividida em quatro paineis com debates sobre os modelos racionais de standards probatórios, sua aplicação prática e as implicações na presunção de inocência e no ônus da prova. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Daniel de Resende Salgado e a coorientação foi do procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher.
Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 3
O terceiro e último dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 13 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "O Tribunal do Júri Indígena em Roraima", com o professor do Departamento de Direito Público da UFF, Ronaldo Lobão; "Atuação da Funai em Imperatriz-MA", com o especialista em indigenismo, Daniel Cunha de Carvalho; "Atuação do MPF em Marabá-PA", com a procuradora da República Gabriela Puggi; e "Indigenismo e proteção etnoemabiental", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira da Funai, Wagner Gallo. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 2
O segundo dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 12 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "Atuação da Funai em Rondônia", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau da Funai, Fabrício Amorim; "Atuação prática na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF", com o procurador da República Daniel Dalberto; "Atuação do MPF no Amazonas", com o procurador da República Eduardo Sanches; e "Atuação do MPF em Tabatinga", com o procurador da República Guilherme Leal. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 1
O primeiro dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com dois painéis temáticos, conduzidos pelas procuradoras da República Caroline Helpa e Janaína Mascarenhas. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 4
O quarto e último dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 7 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com três painéis temáticos: "Empreendimentos de energia e impacto previdenciário sobre a agricultura familiar"; "CPLI e cartografia"; e "Atuação do GT do MPF". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 3
O terceiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com dois painéis temáticos: "Os impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar na saúde e nos moldes da vida populações locais" e "Licenciamento ambiental e energia eólica e solar e CPLI". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 2
O segundo dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com dois painéis temáticos: "Estrutura energética" e "Aquisição de terras por estrangeiros". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas" - Dia 1
O primeiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com uma mesa de abertura e o painel temático "Contratos, leilões e contratações de empresas". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas"
O webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas" foi realizado virtualmente em 23 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu o papel da Arqueologia no resgate dos direitos das populações marginalizadas. Participaram como palestrantes do webinário o promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo Souza Miranda; o diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, Eduardo Neves; o professor titular do Departamento de História da Unicamp, Pedro Paulo Furani; o professor titular da Faculdade da Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Andres Zarankin; a bioarqueóloga Bibi Natarâmiak; o procurador da República Igor Miranda da Silva; a desembargadora do TRT3, Inês Virginia Prado; o professor adjunto de Arqueologia da UFBA, Luis Felipe Santos; o professor titular do departamento de Arqueologia da UFS, Gilson Rambelli; a arqueóloga Patrícia Marinho. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinôco.
Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 3
O terceiro e último dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 16 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade contou contou reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir caminhos para uma atuação cooperativa acerca do monitoramento e da implementação de obrigações internacionais de direitos humanos. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 2
O segundo dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 15 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade contou contou com quatro mesas temáticas e reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 1
O primeiro dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 14 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. Reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A programação contou com duas mesas temáticas: uma sobre o monitoramento de obrigações no Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos e outra voltada ao Sistema Interamericano. Participaram da abertura e dos debates autoridades como o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; o representante regional do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; e os secretários-executivos Pablo A. Saavedra Alessandri (Corte IDH) e Tania Reneaum Panszi (CIDH); e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
Webinário "Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia"
O webinário “Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia” foi realizado virtualmente em 9 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu estratégias de combate a esse crime, que representa ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas. Os palestrantes foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, orientador pedagógico da atividade, e o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho.
Webinário "MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação" - Dia 2
O segundo dia do webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” foi realizado virtualmente em 30 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, comitês de Equidade, comitês de Saúde Mental e Ouvidorias do MPU. As palestrantes do dia foram a psicóloga Cláudia Menezes e a servidora do MPU Diana Leite. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Ludmila Reis Lopes.
Webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” - Dia 1
O primeiro dia do webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” foi realizado virtualmente em 29 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, comitês de Equidade, comitês de Saúde Mental e Ouvidorias do MPU. Os palestrantes do dia foram o promotor de Justiça do MPDFT Jairo Bisol; a servidora da Enap Carolina Tokarski; e as servidoras do MPU Dione Tiago, Stefany Langamer, Anna Carolina Rocha e Diana Leite. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Ludmila Reis Lopes.
Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 3
O terceiro e último dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 19 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 2
O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 1
O primeiro dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 17 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDF e orientador pedagógico do seminário, Dênio Augusto de Oliveira Moura; a diretora de Veículos e Condutores do DETRAN-DF, Bruna Pacheco; o secretário executivo da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do DF, Alex Carreiro; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, Fauzi Nacfur Júnior; o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; e a professora da UnB Maria Rosa Ravelli de Abreu. Participaram virtualmente como palestrantes o jornalista e coordenador de Projetos na Fundação Rosa Luxemburgo Daniel Santini; e o historiador e professor na Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Virgínia, nos EUA, Peter Norton.
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 2
Dando continuidade às discussões iniciadas na véspera, o segundo dia do seminário aprofundou os debates sobre os desafios e mecanismos para a efetiva demarcação de territórios tradicionais, com foco na integração entre sistemas de gestão fundiária, registro imobiliário e a Plataforma de Territórios Tradicionais. Foram abordados temas como licenciamento ambiental, responsabilidade socioambiental das instituições financeiras e o papel das políticas públicas na proteção dos direitos territoriais. Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do MPF, de organizações da sociedade civil e de outras instituições. O evento reforçou a importância da atuação articulada e do reconhecimento institucional dos territórios tradicionais como estratégia para a promoção da justiça socioambiental. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 1
O primeiro dia do seminário, realizado em 10 de setembro de 2025, teve como foco a discussão sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, conforme o Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O evento buscou promover o fortalecimento da autodeclaração dos territórios tradicionais e fomentar seu reconhecimento pelo Poder Público e pela sociedade. A programação contou com painéis sobre memória indígena, natureza jurídica da posse tradicional e gestão fundiária de terras públicas, reunindo representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da sociedade civil e de instituições parceiras. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Encontro com Luigi Ferrajoli
Reconhecido como um dos maiores teóricos do Direito, o autor de Direito e razão: teoria do garantismo penal, Luigi Ferrajoli, promoveu a palestra “Para o desenvolvimento das garantias. Das garantias criminais às garantias constitucionais. Das garantias constitucionais às garantias globais”. O encontro com o professor, escritor e jurista italiano foi realizado no dia 4 de setembro, na sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube. A atividade, debateu as perspectivas jurídicas do professor italiano e teve como orientador pedagógico o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Webinário “A participação social na política de mobilidade urbana” - 2º Dia
O 2º dia do webinário, realizado em 5 de setembro pela ESMPU, debateu a participação da população LGBTQIA+ e dos povos tradicionais na arena eleitoral, além de raça e participação política. Os palestrantes do dia foram Elder Goltzman e Sabrina Braga. A orientadora pedagógica foi a procuradora da República Nathália Mariel Pereira.
Webinário “A participação social na política de mobilidade urbana” - 1º Dia
O 1º dia do webinário, realizado no dia 4 de setembro pela ESMPU, debateu direitos políticos, democracia e antidiscriminação, além da participação de mulheres rurais e quilombolas na política e as desigualdades regionais. Os palestrantes do dia foram a professora Raquel Ramos Machado e a pesquisadora Karen Santos. A orientadora pedagógica foi a procuradora da República Nathália Mariel Pereira.
Webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental”
O webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental” foi realizado virtualmente em 29 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade abordou a aplicação da referida convenção em nosso país, com foco nas implicações jurídicas do controle do mercúrio, nas infrações ambientais e nos desafios do MPF. Foram discutidas as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, os crimes ambientais relacionados ao uso e ao descarte do mercúrio, as estratégias de responsabilização e os impactos socioambientais. Também foi destacada a atuação do MPF na proteção das populações afetadas. O orientador pedagógico e palestrante foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Webinário "Mulheres e Protagonismo Cultural"
O webinário, realizado em 26 de agosto, teve como objetivo promover uma reflexão crítica sobre o papel das mulheres na preservação e transmissão dos saberes culturais, destacando seu protagonismo histórico e atual na construção de espaços culturais e identidades de gênero e na valorização da cultura como campo de poder, criatividade e liderança feminina. Participaram com as debatedoras a desembargadora do TRF da 3ª Região, Inês Virgínia Soares, a juíza de Direito do TJSP, Hallana Miranda; e a professora da UFPR Melina Fachin. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 2
O segundo dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 22 de agosto, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 2
O segundo bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 14h às 18h30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.