Atividades de Extensão
Webinar "A Teoria do Crime e sua aplicação prática"
A ESMPU promoveu, em 17 de agosto, o webinar “A Teoria do Crime e sua aplicação prática". O evento visou propiciar uma adequada compreensão da teoria do crime, embasada em fundamentos teóricos sólidos, voltados à aplicação prática. O orientador pedagógico e capacitador da atividade foi o procurador regional da República e professor do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Ângelo Roberto Ilha da Silva.
Webinar "Prescrição - entre passado e futuro"
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar "Prescrição - entre passado e futuro". Na ocasião, foi lançada a obra de mesmo nome, de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Atalá Correia, capacitador do evento. O encontro virtual teve como objetivo abordar as reflexões trazidas pela obra, que apresenta uma perspectiva histórico-evolutiva da prescrição, a delimitação de sua natureza e as hipóteses de aplicação, com uma profunda análise da doutrina e da jurisprudência. O orientador pedagógico da atividade foi o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Webinar "Educação Domiciliar"
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.
Webinar "Compliance e Integridade no Ministério Público"
A ESMPU promoveu, em 13 de julho, o webinar "Compliance e Integridade no Ministério Público". O encontro buscou debater temas correlacionados ao compliance no âmbito do MP e suas implicações dentro dos parâmetros de atuação institucional. Os debatedores foram o advogado Marcelo Zenkner, o procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira, o advogado e consultor em compliance Carlos Fernando dos Santos Lima e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Henrique da Rosa Ziesemer. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Alexandre Schneider.
Webinar "1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do Ministério Público: principais resultados"
A ESMPU promoveu, em 17 de junho, outra roda de conversa para celebrar o primeiro aniversário do InovaEscola. O encontro apresentou os principais resultados do 1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do MP, um projeto exploratório realizado por meio de contratação do Instituto Veredas. O moderador da atividade foi o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Guilherme Almeida, cofundador do GNova – laboratório de inovação pioneiro do Governo Federal. Os debatedores foram a líder de Inovação e Estratégia da ESMPU, Lígia Maria Lopes Reis, e o diretor-executivo adjunto do Instituto Veredas, Davi Romão. A orientadora pedagógica da atividade foi a assistente do Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA/SECIN) da ESMPU Fernanda Ferreira Filgueiras.
Webinar "Laboratórios de inovação no MP: experiências e contribuições"
A ESMPU promoveu, em 15 de junho, uma roda de conversa com o tema “Laboratórios de inovação no MP: experiências e contribuições” para celebrar o primeiro aniversário do InovaEscola. A atividade buscou incentivar o debate sobre o contexto de surgimento de laboratórios de inovação no setor público, bem como sua pertinência e relevância na contemporaneidade. Os debatedores foram a líder de estratégia e inovação da ESMPU Lígia Maria Lopes Sousa Reis; os promotores de Justiça Guilherme Zattar, André Clark e Octávio Paulo Neto; e a servidora pública Juliana Marques. A assistente do Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA/SECIN) da ESMPU Fernanda Ferreira Filgueiras foi a orientadora pedagógica da atividade.
Webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão de PCD no mercado de trabalho"
A ESMPU promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho". O objetivo da atividade foi capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho bem como refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes. Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. A procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e a procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo participaram dos debates.
Webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes"
A ESMPU promoveu, em 19 de maio, o webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes". As debatedoras foram as professoras Fabiane Lima e Katyane de Souza, que apresentaram um panorama do cenário em que se desenvolveu o conceito de gênero, além de historicizar teorias que fazem uso desse conceito, origens no processo de medicalização da sexualidade, pressupostos e matrizes filosóficas, conflitos que emergiram a partir da adesão nos movimentos sociais de mulheres e de homossexuais, e defesa do uso do sexo como eixo de compreensão das dinâmicas das relações políticas e sociais.
Webinar "Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas"
A ESMPU promoveu, no dia 14 de maio, o webinar "Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas" com o intuito de demonstrar a evolução do sistema processual civil brasileiro para prever a atuação judicante em reparação às lesões aos direitos subjetivos individuais. Os debatedores foram o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP); os professores Susana da Costa e Antônio Gidi; o promotor de Justiça Robson Renault Godinho; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; o procurador da República João Paulo Lordelo; e os advogados Sofia Temer e Fredie Didier Jr. O encerramento ficou a cargo do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. A atividade teve como orientador pedagógico o assessor da direção-geral adjunta da ESMPU, Bruno Guimarães Godinho.
Webinar "O combate ao crime organizado por grupos especializados"
O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela ESMPU no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno no Ministério Público Federal (MPF), além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior. Os procuradores da República Tiago Misael de Jesus Martins e Henrique de Sá Valadão Lopes e o promotor de Justiça Octavio Paulo Neto foram os debatedores convidados. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF em Minas Gerais (Gaeco-MPF/MG) Lucas de Morais Gualtieri.
Webinar "Projeto NaMoral - integridade, ética e cidadania"
A ESMPU promoveu em 10 de maio, o webinar “Projeto NaMoral – integridade, ética e cidadania”. O objetivo foi compartilhar, por meio de uma tecnologia social gameficada e metodologias ativas, vivências práticas de ética e cidadania com jovens, construindo um ecossistema de integridade e formando embaixadores, influenciadores e restauradores da honestidade. A orientadora pedagógica da atividade e uma das idealizadoras da iniciativa foi a promotora de Justiça do MPDFT Luciana Asper y Valdés. O projeto ganhou o segundo lugar no Prêmio CNMP, edição 2020, na categoria “Redução da corrupção” e foi selecionado para participar da 17ª edição do Prêmio Innovare.
Webinar "Desafios à Autonomia Negocial Coletiva" - Homenagem ao prof. José Augusto Rodrigues Pinto
Para homenagear o jurista, advogado, professor e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia José Augusto Rodrigues Pinto, a ESMPU promoveu, no dia 7 de maio, o webinar “Desafios à autonomia negocial coletiva”. O encontro contou a participação dos ministros do TST, Alexandre Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão, Delaíde Alves Miranda Arantes e Douglas Alencar Rodrigues, além da presidente desta Corte Superior, ministra Maria Cristina Peduzzi. Também integraram a atividade o juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região Marcelo Rodrigues Prata e as professoras Joselita Nepomuceno Borba e Yone Frediani. O orientador pedagógico foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Webinário Binacional Brasil-México "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação"
A ESMPU e a Universidade de Quintana Roo (México) promoveram, em 16 de abril, o "I Webinário Binacional Brasil-México: direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura foram proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do México, Jorge Olvera García. O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.
Webinar "Estudos de gênero no direito, sua importância e suas perspectivas na atuação ministerial"
A importância dos estudos de gênero no Direito foi o tema do webinar promovido pela ESMPU no dia 14 de abril. O encontro discutiu a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora da República Nathália Mariel. Os debates foram conduzidos pelas professoras Loiane Prado Verbicaro, Camilla de Magalhães Gomes, Sandra Suely Moreira Lurine e pela juíza federal Mariana Aquino.
Webinar "Reflexões sobre as implicações legais da aplicação do conceito de Identidade de Gênero”
A ESMPU promoveu, no dia 13 de abril, o webinar "Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de 'identidade de gênero' sob a forma de tratamentos de 'transição de gênero'" que contou com as debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, Doutora em Educação e Mestra em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, Historiadora e Membra do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).
Webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas"
Para discutir a política criminal de combate às drogas, a ESMPU promoveu, no dia 5 de abril, o webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas". Os debates foram conduzidos pelos procuradores da República Lucas de Morais Gualtieri, coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF/MG, e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, membro fundador do grupo “Repensando a guerra às drogas”. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira.
Webinar "O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares"
A ESMPU promoveu, no dia 19 de março, o webinar "O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares" com o intuito de debater a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública.
Webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos
A ESMPU promoveu, no dia 10 de março, o webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos" com a participação do procurador da República e mestre em Direito Constitucional, Processo Penal e Análise Econômica pela Harvard Law School, Rodrigo Tenório.
Webinar " Corrupção e Direito do Trabalho"
Para discutir a corrupção nas relações trabalhistas, a ESMPU promoveu, no dia 5 de março, o webinar "Corrupção e Direito do Trabalho". O evento marcou o lançamento oficial do e-book “Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho”, do procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego.
Webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance"
A ESMPU e o Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CPJM) promoveram, no dia 14 de dezembro, o webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance".
Webinar "Privacidade e Intimidade"
A ESMPU promoveu, no dia 30 de novembro, o webinar "Privacidade e Intimidade". A atividade reuniu especialistas da área, que discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público na tutela dos direitos fundamentais de privacidade e intimidade.
Webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião"
A ESMPU promoveu, no dia 23 de novembro, o webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião". A atividade reuniu especialistas da área, que apresentaram e discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação extrajudicial e judicial do MP na tutela dos direitos fundamentais de manifestação, expressão e reunião.
Webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação"
A ESMPU promoveu, no dia 6 de novembro, o webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação".
Webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça”
A ESMPU promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça. Técnicas de atuação do MPT em sessões telepresenciais e audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário”.
Webinar “Constituição, meio ambiente e sustentabilidade”
A ESMPU promoveu, no dia 23 de outubro, o webinar “Constituição, meio ambiente e sustentabilidade”. O evento reuniu autoridades e especialistas para debater e enfatizar a importância do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, por meios preventivos e repressivos previstos na Constituição Federal e nas leis vigentes no país.
WEBSÉRIE ESMPU: O que aprendemos com o teletrabalho?
A ESMPU realizou, no dia 21 de outubro, a quarta e última palestra da Websérie sobre teletrabalho. A atividade abordou o tema "O que aprendemos com o teletrabalho?" e contou com a participação dos servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) Isabela Medeiros Ramalho, assessora de Qualidade de Vida no Trabalho, e Izaias Dantas Freitas, atual Diretor de Gestão de Pessoas do MPT.
WEBSÉRIE: Liderando a reconstrução da vida e do trabalho no novo normal
A ESMPU realizou, no dia 14 de outubro, a terceira palestra da Websérie sobre gestão do teletrabalho sobre "Liderando a Reconstrução da Vida e do Trabalho no Novo Normal", com a participação do professor e servidor do MPM Márcio Pereira.
Blockchain: perspectivas no Brasil e no mundo
O Laboratório de Transformação e Aprendizagem da ESMPU, o InovaEscola, realizou, no dia 8 de outubro, a Roda de Conversa "Blockchain: Perspectivas no Brasil e no Mundo", com a participação da analista sênior do Escritório de Governança da Informação do Banco Central Gabriela Ruberg e da gerente de inovação digital do BNDES, Vanessa Almeida.
WEBSÉRIE: O líder da era online: a arte de engajar equipes a distância
A ESMPU realizou, no dia 7 de outubro, a segunda palestra da Websérie sobre teletrabalho. A atividade abordou o tema "O líder da era online: a arte de engajar equipes a distância" e contou com a participação do treinador comportamental e coach Bruno Simoni.
Inovação em rede: experiências compartilhadas para aceleração da transformação institucional
O Laboratório de Transformação e Aprendizagem da ESMPU, o InovaEscola, realizou, no dia 6 de outubro, a Roda de Conversa "Inovação em rede: experiências compartilhadas para aceleração da transformação institucional". O webinar contou com a participação do gestor governamental do Ipea Pedro Cavalcante e do promotor de Justiça Daniel Lima (MPRJ).