Atividades de Extensão
Seminário "Panorama dos Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira: Perspectiva do Sistema de Justiça"
Atividade, realizada em 6 de maio, contou com representantes do sistema de justiça, pesquisadores e especialistas em políticas públicas e buscou fomentar o debate e a reflexão acerca dos desafios enfrentados na preservação da Amazônia e seus principais fatores, estruturais e conjunturais. No encontro, houve ainda lançamento do livro “Crimes ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente”. Link de acesso à publicação: https://tinyurl.com/ykh9hw3w
Webinar "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes"
O webinar "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes", realizado no dia 30 de abril, buscou apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática. O evento teve como palestrantes o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho no Ceará (Coordinfância - MPT/CE) e orientador pedagógico do webinar; o cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Felipe Caetano da Cunha; e a cofundadora do Conapeti Anna Luiza Calixto Amaral. O diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, e a coordenadora nacional da Coordinfância Luísa Carvalho Rodrigues participaram da abertura da atividade.
Seminário "Democracia – Eleições no mundo digital"
Realizado no dia 24 de abril, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o evento contou com a conferência inaugural proferida pelo diretor da EJE e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques Neto. A mesa de abertura contou com a presença da diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho e do procurador regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Os palestrantes convidados foram a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório; os professores Pablo Ortellado (USP) e Marisa von Bülow (UnB); o jornalista e escritor Pedro Doria; a ministra substituta do TSE Edilene Lôbo; a procuradora da República Nathália Mariel; as advogadas Raquel Andrade dos Santos e Samara Pataxó; a vice-diretora da EJE, Marilda Silveira; o procurador regional da República Vladimir Aras; a professora Laura Mendes (UnB); e o produtor e diretor cinematográfico M.M. Izidoro.
Seminário "Novas estratégias para garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais"
Realizado no dia 15 de abril de 2024, o evento contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena. Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.
Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero
O "Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero", realizado no dia 19 de março, buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República Samantha Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal, representante do projeto Elas no Orçamento.
Seminário "Sistema Acusatório na Perspectiva do Juiz Das Garantias"
Realizado no dia 5 de março, o evento contou com a participação dos professores Nicolás Rodríguez-García, da Universidade de Salamanca, e Paulo de Sousa Mendes, da Universidade de Lisboa. Os expositores convidados foram a procuradora regional da República Silvana Batini César Góes; o professor da USP Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; o promotor de Justiça do RS Mauro Fonseca Andrade; o promotor de Justiça do DF Antonio Henrique Graciano Suxberger; a desembargadora do TRF5 Cibele Benevides Guedes da Fonseca; e a professora do IDP Carolina Costa Ferreira. A presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura conduziu o encerramento da atividade.
II WEBINAR CAE-JUD "Nova Lei de Licitações e Contratos"
O II Webinar CAE-JUD sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado no dia 4 de março, buscou discutir as mudanças na gestão de contratações públicas, em decorrência da obrigatoriedade da aplicação da nova Lei de Licitações. O evento teve como expositoras o ministro do TCU Antônio Anastasia, a advogada da União Michelle Marry, os auditores do TCU Odilon Cavallari e Tânia Pimenta e os acadêmicos Cristiana Fortini e Felipe Dalenogare.
Seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”
O seminário, realizado no dia 30 de novembro, buscou explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos e avaliou como os princípios são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O evento reuniu, ainda, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch; o representante Regional para o Escritório do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques; o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; os professores Flávia Piovesan (PUC-SP), Aziz Saliba (UFMG), Eloísa Machado de Almeida (FGV) e Ana Maria D’Avila Lopes (UNIFOR); e a juíza federal Cíntia Brunetta.
2º Dia - Seminário "Regulação e Concorrência"
O segundo dia do seminário "Regulação e Concorrência" foi realizado em 14 de novembro de 2023, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília-DF. A atividade discutiu acerca do modelo de regulação e concorrência no Brasil, os limites e o estado atual e a relação com a concorrência numa perspectiva law and economics. Também debateu temas como a defesa da concorrência, a análise do impacto regulatório, a repercussão no combate aos cartéis e as perspectivas brasileira e americana.
1º Dia - Seminário "Regulação e Concorrência"
O primeiro dia do seminário "Regulação e Concorrência" foi realizado em 13 de novembro de 2023, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade discutiu acerca do modelo de regulação e concorrência no Brasil, os limites e o estado atual e a relação com a concorrência numa perspectiva law and economics. Também debateu temas como a defesa da concorrência, a análise do impacto regulatório, a repercussão no combate aos cartéis e as perspectivas brasileira e americana.
Seminário "Escravidão, Gênero e Raça"
O Seminário "Escravidão, gênero e raça", realizado no dia 29 de setembro de 2023 pela ESMPU, buscou analisar os temas de forma interseccional, conectada, enxergando, assim, as invisibilidades que vêm ocorrendo na política pública de enfrentamento da escravidão moderna. Fruto do grupo de estudo "Escravidão, gênero e raça" do MPT, o encontro foi coordenado pelas procuradoras do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Luísa Anabuki.
2º Dia - Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa"
O Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa", realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2023 pela ESMPU, apresentou as ferramentas mais importantes do novo CPC, as alterações da Lei de Improbidade Administrativa e explorou sua utilização prática na atividade do MP. O 2º dia de evento teve como expositores o procurador regional da República Ronaldo Queiroz; o juiz Fernando Gajardoni; o desembargador federal Edilson Vitorelli; e a professora Clarisse Frechiani. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República Antonio do Passo Cabral
1º Dia - Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa"
O Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa", realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2023 pela ESMPU, apresentou as ferramentas mais importantes do novo CPC, as alterações da Lei de Improbidade Administrativa e explorou sua utilização prática na atividade do MP. O 1º dia de evento teve como expositores o procurador da República e orientador pedagógico da atividade, Antonio do Passo Cabral; o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Robson Godinho; o professor adjunto da UFMG Dierle José Coelho Nunes; e a advogada Behlua Maffessoni.
2º Dia - Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+"
O Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+", realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2023 pela ESMPU, buscou viabilizar as possíveis atuações do Ministério Público para o combate da homotransfobia institucional a partir dos marcos normativos nacionais e internacionais sobre o tema. O 2º dia de evento teve como expositores o advogado Paulo Iotti; o procurador da República Paulo Leivas; o professor da Unifesp Renan Quinalha; a psicóloga Andressa Teodoro; o diretor-presidente da Aliança Nacional LBGTI+ Toni Reis; e a editora da coluna Livros e Livres da Revista 451, Danielle Santa Brigida. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
1º Dia - Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+"
O Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+", realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2023 pela ESMPU, buscou viabilizar as possíveis atuações do Ministério Público para o combate da homotransfobia institucional a partir dos marcos normativos nacionais e internacionais sobre o tema. O 1º dia de evento teve como expositoras a pesquisadora sobre questões de igualdade de gênero, saúde e sexualidade, Sônia Corrêa, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia); e a consultora de diversidade sexual, de gênero e direitos humanos da população LGBTQIA+, Bruna Benevides. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
2º Dia - II Congresso de Segurança Jurídica
Segundo dia do II Congresso de Segurança Jurídica, promovido pela ESMPU e o Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (IBSEJUR), nos dias 8 e 9 de novembro. O encerramento do evento contou com a palestra magna do ministro do STF Ricardo Lewandowski e com duas mesas de debate sobre Estado, mercado e segurança jurídica, e insegurança jurídica eleitoral. O encontro reuniu acadêmicos, advogados, magistrados e membros do MP.
1º Dia - II Congresso de Segurança Jurídica
A ESMPU e o Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (IBSEJUR) promoveram, nos dias 8 e 9 de novembro, o II Congresso de Segurança Jurídica. A segurança jurídica foi discutida no contexto eleitoral, da Justiça do Trabalho e da relação com o Estado. O ministro do STF Luiz Fux proferiu a conferência de abertura. Logo em seguida a primeira mesa contou com a participação do ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, o procurador do Trabalho e conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Farias da Costa e o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. A mediadora foi a advogada Ludmilla Rocha Ribeiro.
2º Dia - Seminário "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas"
Segundo dia do seminário virtual "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas", promovido pela ESMPU, nos dias 1º e 2 de agosto, visando o debate sobre as novidades trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O orientador pedagógico foi o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU e secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Pela manhã, o seminário recebeu os professores Heleno Torres, Fernando Facury e Adílson Rodrigues. À tarde, o evento contou com a participação dos professores Márcio Cammarosano e Maurício Zockun. O advogado Marçal Justen Filho e a professora Odete Medauar foram os painelistas da conferência de encerramento.
1º Dia - Seminário "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas"
Primeiro dia do seminário virtual "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas", promovido pela ESMPU, nos dias 1º e 2 de agosto, visando o debate sobre as novidades trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O orientador pedagógico foi o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU e secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. A ministra Cármen Lúcia e o ministro aposentado Carlos Ayres Britto, do STF, participaram da conferência de abertura. Carlos Vinícius Alves Ribeiro, a presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB-RJ, Thaís Marçal, e a professora Juliana Palma apresentaram o painel matutino. O período vespertino contou com a participação dos professores Floriano Marques Neto, Alexandre de Aragão e Carlos Ari Sundfeld. O professor Édis Milaré e o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas ministraram a conferência de encerramento.
2º Dia - Período Vespertino - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"
Segundo dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o CNJ, a Confederação Israelita do Brasil, a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram dos painéis vespertinos, a cofundadora da Veredas - Estratégias em Direitos Humanos Joana Zylbersztajn, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão Carlos Vilhena, o reitor e diretor-geral da Universidade Zumbi dos Palmares José Vicente, a promotora de Justiça do MPSP e coordenadora do Gecradi-MPSP Maria Fernanda Balsalobre e o procurador-geral do Estado de Santa Catarina Fernando Comin. O encerramento foi conduzido pelo procurador da República Rômulo Moreira Conrado.
2º Dia - Período Matutino - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"
Segundo dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Confederação Israelita do Brasil (Conib), a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram do painel matutino, o secretário da Conib, Roni Vainzof e o professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Frankfurt Ricardo Campos.
1º Dia - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"
Primeiro dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela ESMPU e pelo CNMP, no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, a Confederação Israelita do Brasil, a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram da abertura do evento, o assessor-chefe de apoio acadêmico da ESMPU, José Eduardo Barbieri, o secretário-geral da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB, Márlon Reis, e o presidente do Conselho Consultivo da Conib, Fernando Lottenberg. O mediador dos debates foi o diretor da Conib, Sebastian Watenberg.
Webinar "Terapias padrão-ouro no tratamento clínico e cirúrgico das reposições de sangue com repercussão no interesse jurídico do Ministério Público"
A ESMPU promoveu, em 28 de abril, o webinar "Terapias padrão-ouro no tratamento clínico e cirúrgico das reposições de sangue com repercussão no interesse jurídico do Ministério Público". O enfoque foi a difusão de evidências sobre o conjunto de técnicas de tratamento clínico e cirúrgico desenvolvidas na especialidade denominada Gerenciamento de Sangue do Paciente, em programas de pós-graduação das principais universidades e em congressos de diversas especialidades da área da saúde, de modo a subsidiar a atuação ministerial. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha e, os expositores, os médicos Daison Nelson Dias, Wagner Homero, Liana Maria de Araújo Azi e Luís Vicente Garcia.
Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional"
1º etapa do Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga" promovido pela ESMPU, em parceria com a Universidade do Minho (UMinho). O encontro aconteceu em Brasília, no dia 31 de março, e buscou discutir a atuação dos Estados, por meio de suas instituições e agentes, diante das graves ameaças trazidas pelos crimes virtuais de escala internacional. Os expositores foram os docentes convidados da Universidade do Minho Mário Monte, Flávia Loureiro e Pedro Jacob Morais; o procurador-chefe da PRR 2ª Região, Artur de Brito Gueiros; e os delegados da Polícia Civil do Estado de Goiás Sabrina Leles e Vytautas Fabiano Zumas. O orientador pedagógico foi o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins.
Webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”
A ESMPU promoveu, no dia 9 de novembro, o webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”. A orientadora pedagógica da atividade foi a professora da Rede Municipal de Educação de Santo André (SP) Katyane Cristina de Souza, que participou dos debates ao lado da gerente pedagógica Brenda Torquato. O evento teve como objetivo apresentar uma análise histórico-crítica das colisões entre as políticas de identidade de gênero e os direitos humanos de mulheres e crianças; e também proporcionar uma reflexão sobre como as recentes mudanças no ordenamento jurídico afetam a vida desse recorte da população.
Webinar "Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia"
A ESMPU promoveu, em 8 de novembro, o webinar “Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia”, a fim de analisar os limites da liberdade de crença religiosa para a efetivação da proteção contra atos discriminatórios e o respeito à diversidade sexual, enquanto direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Assim, a ESMPU visou contribuir para a compreensão acerca da harmonização de tais direitos no exercício da função do Ministério Público de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando de Almeida Martins. E os debatedores foram os professores Marcus Paulo Rycembel Boeira e José do Carmo Veiga de Oliveira.
Webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica"
A ESMPU promoveu, no dia 3 de novembro, o webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica: equilíbrio da matriz de transportes nacional e desenvolvimento econômico”. O objetivo foi abordar os efeitos do equilíbrio da matriz de transportes nacional no desenvolvimento do país e os mecanismos e ações que estimulam ou prejudicam a competitividade e a eficiência dos modais de transportes, além de seus efeitos no desenvolvimento socioeconômico e na redução dos custos associados à produção. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando Almeida Martins e o capacitador foi o consultor legislativo do Senado Federal Marcos Félix.
Webinar "Da explosão informática à pós-verdade"
A ESMPU promoveu, em 27 de outubro, o webinar “Da explosão informática à pós-verdade: como entender o mundo a partir da amplitude e da dinâmica do campo comunicacional”, para debater a revolução tecnológica das comunicações e informações e seu impacto na vida humana, tanto positivo – como na ampliação do espaço público, no aprimoramento da inteligência coletiva e na possiblidade de maior transparência – quanto negativo – com o distanciamento humano, a dificuldade de alteridade e a falta de precisão, terreno fértil para a criação e disseminação de fake news. O orientador pedagógico e capacitador da atividade foi o mestre em Comunicação Social Carlos Roberto Gomes dos Santos.
Seminário "Constituição e Processo"
O segundo seminário presencial da ESMPU em 2021 aconteceu no dia 22 de outubro e contou com acadêmicos e membros do MP para discutir o tema "Constituição e Processo". Os professores Carlos Henrique Leite, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), e Fredie Didier Junior, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram os conferencistas. O encontro teve mais quatro expositores: as professoras Vivianne Sellos e Soraia Mendes; e os membros do MPU Lutiana Nacur Lorentz e Paulo de Souza Queiroz. A coordenação científica ficou a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
Webinar "O combate à febre amarela no RJ do início do Século XX: direitos, habeas corpus e saúde"
A ESMPU promoveu, em 30 de setembro, o webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”. A partir de um recurso em habeas corpus julgado no início do século XX pelo STF, a atividade buscou analisar o surgimento da doutrina brasileira desse instrumento, bem como o conflito entre os direitos individuais do paciente e o direito coletivo à saúde pública. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Adilson Paulo do Amaral Filho, que participou dos debates ao lado da coordenadora e pesquisadora do Laboratório de Filologia (Filojus) na Justiça Federal das Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no TRF 3ª Região, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral.