Aperfeiçoamento

publicado 13/12/2020 21h16, última modificação 03/05/2021 18h58

Objetivo do curso: Aprimorar, com técnicas e práticas efetivas, a atuação judicial e extrajudicial do MPT para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Docente: Emerson Albuquerque

Chamada:

 

 

 

Videoaula1:

 

Texto complementar 1

 

Videoaula2:

 

Texto complementar 2

 

Videoaula 3:

 

Texto complementar 3

 

Videoaula 4:

 

Material complementar 1

Material complementar 2

Objetivo do curso: Capacitar membros e servidores no campo do Direito da Criança e do Adolescente, além de trazer reflexões sobre as fragilidades das políticas públicas, antes, durante e pós pandemia Covid 19, no intuito de colaborar para o reordenamento de prioridades de atuação e reformatação de práticas

Vídeo Introdutório:

 

Videoaula 1: Planos Normativo e Cognitivo, Instrumentos Internacionais e Nacionais

 

Videoaula 2: Paralelo do Paradigma da Situação Irregular e o da Proteção Integral

 

Videoaula 3: 30 Anos do ECA - Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas Correlatas

 

Videoaula 4: Aspectos Da Primeira Infância

 

Videoaula 5: Atores Jurídicos e Sociais

 

Videoaula 6: Medidas Protetivas e Socioeducativas

 

Videoaula 7 - Pesquisa empírica no DF:

 

Videoaula 8: Direitos Fundamentais e a Pandemia

 

Videoaula 9: Dados Oficiais e Pandemia e Atos Infracionais

Objetivo do curso: prestar adequado atendimento às vítimas do trabalho escravo, considerando a complexidade pessoal, familiar e social do fenômeno e a necessidade e a perspectiva inclusiva da rede de proteção dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo.

Conteúdo 1 - Docente: Débora Tito Farias

Conteúdo 2 - Docente: Leila Maria dos Santos Silva

Conteúdo 3 - Docente: Francisco Xavier

Conteúdo 4 - Docente: Antônio Carlos de Mello Rosa

Material de Apoio

Referências Bibliográficas

 

Objetivo do Curso: Capacitar membros e servidores do MPU para lidar com o regime de trabalho remoto.

Docente: George Antonio Ferreira de Araujo

 

Curso de Aperfeiçoamento O novo processo civil e seus impactos na atuação do Ministério Público, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Objetivos:  Identificar os principais conceitos a respeito do conteúdo. Analisar os principais problemas práticos enfrentados nas ações coletivas.  Discutir e elaborar soluções que sejam úteis à atividade diária dos membros do MPF. 

Aula 1

Painel: Tutela provisória

Docentes:

-Fernando Gajardoni - Tutela provisória de urgência. Estabilização da tutela provisória

- Rogéria Dotti - Tutela provisória de evidência

- Cristina Motta - Tutela provisória nos tribunais

 Painel: Novos instrumentos e procedimentos

Docentes:

- Daniel Mitidiero - Reclamação e seu uso pelo Ministério Público

- Vitor Fonseca – Processo Estrutural: o que é e como conduzi-lo

- André Nogueira – "O papel do Ministério Público na formação dos precedentes e nos incidentes de solução de casos repetitivos"

 

Aula 2 

Painel: Produção de prova na tutela coletiva

- Thais Paschoal – Coletivização da prova. Antecipação de prova na tutela coletiva

- Tatiana Alves – Convenções probatórias e outras formas de gerenciamento da atividade de produção da prova

- William Santos Ferreira - Atualidades no controle da prova pericial: expertise do perito e metodologia aplicada

 

Aula 3

Painel: Autocomposição e tutela coletiva

Docentes:

- Marilia Siqueira da Costa – Convenções processuais na tutela coletiva

- João Paulo Lordelo Guimarães – Negociação em litígios de massa: procedimentos e estimativa dos danos

 Painel: Recursos e meios de impugnação

- Alexandre Freire - Recursos especial e extraordinário: novas tendências

- Rodrigo Barioni - Apelação - Pedro Miranda – Agravo de instrumento

Curso de Aperfeiçoamento Design Thinking no Ministério Público, realizado de 20 de outubro a 5 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União. 


Objetivo: Aprender através da prática o design thinking e sua aplicação no setor público, abrindo caminhos para se aprofundar em problemas antes de criar novas soluções; Identificar e aplicar as principais ferramentas, por meio de um projeto real de uma área afim, discutir a importância de inovar dentro nas organizações, desenvolver os pensamentos sistêmico e visual para elaboração de projetos, aprender o real valor da colaboração para desenvolver soluções, bem como capacitar os alunos para reproduzirem os processos nas suas práticas do dia-a-dia.

Docente: Laura Dusi

Aula 1

 

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Curso de Aperfeiçoamento Liderança Facilitadora, realizado de 13 de novembro a 03 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Objetivo: A atividade busca capacitar servidores do MPU para que sejam facilitadores. O facilitador é um profissional capaz de conduzir diálogos intencionais para seres emocionais com problemas reais. Um líder facilitador garante que o tempo gasto em reuniões de pessoas seja o mais produtivo possível para os participantes e que se obtenha as informações necessárias para construir o projeto e levá-lo a adiante. Nesta atividade, os participantes aprenderão a identificar os vieses comportamentais que permeiam as relações humanas e ferramentas de facilitação e condução de cursos, workshops e reuniões. O objetivo é que ao fim da capacitação, os participantes sejam capazes de conduzir e incentivar o comportamento com foco no contexto (em oposição ao foco somente na cognição), a busca pelo embasamento científico (em oposição ao embasamento no senso comum) e a utilização de metodologias projetuais.

Docente: Fernanda Rodrigues

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

 

Curso de Aperfeiçoamento Normas e aspectos teóricos fundamentais do processo civil, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Objetivo: Ao final do curso os participantes conhecerão e serão capazes de operar eficazmente os novos institutos do CPC e suas potencialidades.

 Docente: Edilson Vitorelli

Aula 1

Texto complementar 1

Aula 2

Texto complementar 2

 

Aula 3

Texto complementar 3

 

Aula 4

Curso de Aperfeiçoamento Criptoativos e Blockchain para o MPU, realizado de 07 a 11 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.


Objetivo: Ao final do treinamento, os participantes deverão ser capazes de lidar com situações práticas que envolvem criptoativos e blockchain sem a barreira do desconhecimento tecnológico, tais como pirâmides financeiras, busca, apreensão, penhora, depósito e alienação de criptoativos.

Docente: Alexandre Senra

VIDEOAULA 1:

 

Texto Complementar 1

VIDEOAULA 2:

 

Texto Complementar 2

VIDEOAULA 3:

 

Texto Complementar 3

VIDEOAULA 4:

 

Texto Complementar 4

Referências Bibliográficas

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA CIBERNÉTICA

Curso de Aperfeiçoamento Cooperação Internacional em matéria cibernética, realizado de 07 a 17 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.


Objetivo: Capacitar procuradores a respeito do uso dos instrumentos disponíveis para a cooperação internacional em matéria de enfrentamento à criminalidade cibernética e obtenção de prova digital, com especial ênfase no marco normativo oferecido pela Convenção de Budapeste (2001) e por meio do Acordo de Cooperação Interinstitucional da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP (2018), entre outros.


Docentes:
Marcelo Ribeiro de Oliveira
Anamara Osório Silva
Fernanda Teixeira Souza Domingos
Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira

Convidados:
Antonio Segovia (CHILE)
Pedro Verdelho (PORTUGAL)
Rosa Ana Morán (Espanha)
Carlos Tadeo Acosta (FMI)

VIDEOAULA 1:

 

VIDEOAULA 2:

 

 VIDEOAULA 3: