Aperfeiçoamento
Objetivo do curso: Desenvolver conhecimentos, habilidades e estratégias para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes cometidos por meios eletrônicos.
Docente: Fernanda Teixeira Souza Domingo
Videoaula 1:
Videoaula 2:
Videoaula 3:
Videoaula 4:
Curso de Aperfeiçoamento Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais dos Agrotóxicos, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo: 1 - Introduzir o tema - riscos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades, nos diferentes estágios da cadeia produtiva baseada nos agroquímicos - com análise técnica e legal; 2 - Compartilhar a experiência e os dados do projeto de pesquisa "Avaliação da Contaminação Ocupacional, Ambiental e Alimentar por Agrotóxicos na Bacia do Juruena". 3 - Discutir experiências e propostas de enfrentamento do problema, judicial e extrajudicialmente, inclusive com a possibilidade de atuação integrada entre os ramos do MPU e dos MPEs.
Orientador Pedagógico: Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho
Docentes: Wanderlei Antonio Pignati, Professor Doutor da UFMT
Marcia Leopoldina Montanari Corrêa, Professora Doutora da UFMT
Larissa Bombardi, Professora Doutora da USP
Pedro Serafim, Subprocurador-geral do Trabalho
Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho
Marco Antonio Delfino, Procurador da República
Aula 1, Parte 1
Aula 1, Parte 2
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Objetivo do Curso: Ao final do curso, os participantes conhecerão todos os temas controvertidos atinentes à Lei de Improbidade Administrativa, a aplicação adequada das normas de regência e das regras correlatas, e a efetiva execução das decisões e os efeitos jurídicos das sanções.
Orientador Pedagógico: Richard Pae Kim
Aula 1 - Improbidade administrativa e questões controvertidas sobre razoabilidade (insignificância)
Docente: Ministro Alexandre de Moraes (STF)
Aula 2 - Improbidade administrativa e o papel dos tribunais de contas”
Docente: Ministro Bruno Dantas (TCU)
Aula 3 - Questões controvertidas sobre inquérito civil e dos acordos nas ações de improbidade
Docente: Dr. Wallace Paiva Martins Júnior (MPSP)
Aula 4 - Questões controvertidas sobre a prescrição nas ações de improbidade administrativa
Docente: Dr. Sérgio Cruz Arenhart (Procurador Regional da República)
Aula 5 - Aspectos polêmicos sobre os efeitos jurídicos das condenações por improbidade
Docente: Dr. Fabiano da Rosa Tesolin (Mackenzie e Assessor no STJ)
Aula 6 - Licitações pública, contratos administrativos e improbidade administrativa
Docente: Dr. Marçal Justen Filho (Advogado)
Aula 7 - Improbidade administrativa e seus reflexos sobre a elegibilidade do cidadão
Docente: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho (TSE, Advogado e UNB)
Aula 8 - Sistema de Controle da Administração e de Responsabilização do Administrador: Multiplicidade de Instâncias ou Convergência Sancionatória?
Docente: Marcos Augusto PEREZ
Aula 9 - Questões controvertidas processuais e recursais sobre as ações de improbidade administrativa
Docente: Dra. Teresa Arruda Alvim (Advogada)
Aula 10 - Quantificação do dano e do enriquecimento ilícito nos casos de improbidade administrativa
Docente: Ministro André Mendonça (MJSP)
Aula 11 - Políticas do Sistema de Justiça para garantir a finalidade constitucional do combate à improbidade administrativa
Docente: Dr. Richard Pae Kim (Juiz de Direto e ExJuiz auxiliar no STF e no CNJ)
Aula 12 - Combate à improbidade administrativa, a atuação pela Administração Pública Federal e responsabilidades do advogado público
Docente: Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU)
Aula 13 - Improbidade administrativa na visão do Supremo Tribunal Federal
Docente: Ministro Dias Toffoli (STF)
Aula 13 - Combate à corrupção e as ações de improbidade administrativa: questões controvertidas e perspectivas de solução
Docente: Ministro Mauro Campbell (Ministro do STJ)
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União. Docente: Weskley Rodrigues dos Santos
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo da atividade: Conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes
Docente: Joyce Coelho Viana, Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Maria Antonieta Melo Cavalcante
Aula 1, Parte 1
Aula 1, Parte 2
Aula 2
Aula 3 -
Objetivo do curso: Proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Docentes: Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Victor Garcia, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Monica Sifuentes
Aula 1 -
Aula 2 -
Aula 3 -
Objetivo do curso: Discussões dogmática e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado
Docentes: Vitor Cunha, Aldo Campos Costa, Marcelo Salmasso, Andrey Borges de Mendonça, Carla Rodrigues de Souza, Monique Cheker, Thales Messias Pires, Francisco Dirceu Barros, Edgar Braz Mendes Nunes, Rafael Rayol, Daniel Salgado, Isac Barcelos
Aula 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE JUSTIÇA NEGOCIAL
Aula 2 - PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
Aula 3 - JUSTIÇA RESTAURATIVA
Aula 4 - “OUTRAS QUESTÕES SOBRE ANPP”.
Objetivo do curso: Compreender as raízes históricas e o conteúdo jurídico do princípio constitucional do Estado de Direito, segundo a tradição do Rule of Law
Docente: André Uliano
Objetivo do curso: capacitar os participantes a compreenderem a aplicarem as recentes alterações efetuadas na LINDB nas diversas atividades jurídico-administrativas de controle da Administração.
Orientadores Pedagógicos: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Fabrício Motta e Irene Nohara
Aula 1 - LINDB e as mudanças na interpretação do Direito Público
Docente: Prof. Dr. Floriano Marques Neto
Aula 2 - Motivação e decisão administrativa: consequencialismo e análise de alternativas
Docente: Profa. Dra. Raquel Urbano Carvalho
Aula 3 - Negociação e consensualidade no controle da Administração
Docente: Profa. Dra. Juliana Palma
Aula 4 - Erro e responsabilização administrativa: novos parâmetros
Docente: Prof. Dr. José Roberto Pimenta de Oliveira
Objetivo do curso: Aperfeiçoar a capacitação de membros e servidores do MPU e parceiros nas matérias atinentes à cooperação jurídica internacional, com especial ênfase nos aspectos controvertidos da obtenção de provas e evidências em outros países, e no tratamento dos novos desafios da cooperação internacional.
Orientação Pedagógica: Secretaria de Cooperação Internacional da PGR
Aula 1
Docentes: Diego Sorleno (Argentina), António Roma (Espanha) e Hindemburgo Chateaubriand (Brasil)
Aula 2
Docentes: Maria Tereza (Brasil), Marta Saadi (Brasil), Denise Abade (Brasil)
Aula 4
Docentes: Ana Amélia (Brasil), Anamara Osório (Brasil), Renato Osório (Brasil) e José Vagos (Brasil)