Aperfeiçoamento

publicado 13/12/2020 21h16, última modificação 03/05/2021 18h58

Objetivo do curso: Desenvolver conhecimentos, habilidades e estratégias para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes cometidos por meios eletrônicos. 

Docente: Fernanda Teixeira Souza Domingo 

Videoaula 1:

 

Texto Complementar 1

Videoaula 2:

 

Texto Complementar 2

Videoaula 3:

 

Texto Complementar 3

Videoaula 4:

 

Curso de Aperfeiçoamento Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais dos Agrotóxicos, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Objetivo: 1 - Introduzir o tema - riscos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades, nos diferentes estágios da cadeia produtiva baseada nos agroquímicos - com análise técnica e legal; 2 - Compartilhar a experiência e os dados do projeto de pesquisa "Avaliação da Contaminação Ocupacional, Ambiental e Alimentar por Agrotóxicos na Bacia do Juruena". 3 - Discutir experiências e propostas de enfrentamento do problema, judicial e extrajudicialmente, inclusive com a possibilidade de atuação integrada entre os ramos do MPU e dos MPEs.

Orientador Pedagógico: Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho

Docentes: Wanderlei Antonio Pignati, Professor Doutor da UFMT

                   Marcia Leopoldina Montanari Corrêa, Professora Doutora da UFMT

                   Larissa Bombardi, Professora Doutora da USP

                   Pedro Serafim, Subprocurador-geral do Trabalho

                   Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho

                   Marco Antonio Delfino, Procurador da República

 

Aula 1, Parte 1

 

Aula 1, Parte 2

 

Aula 2

 

Aula 3

 

Aula 4

Objetivo do Curso: Ao final do curso, os participantes conhecerão todos os temas controvertidos atinentes à Lei de Improbidade Administrativa, a aplicação adequada das normas de regência e das regras correlatas, e a efetiva execução das decisões e os efeitos jurídicos das sanções.

Orientador Pedagógico: Richard Pae Kim

 

Aula 1 - Improbidade administrativa e questões controvertidas sobre razoabilidade (insignificância)

Docente: Ministro Alexandre de Moraes (STF)

 

 

Aula 2 - Improbidade administrativa e o papel dos tribunais de contas”

Docente: Ministro Bruno Dantas (TCU)

 

 

Aula 3 - Questões controvertidas sobre inquérito civil e dos acordos nas ações de improbidade

Docente: Dr. Wallace Paiva Martins Júnior (MPSP)

 

 

Aula 4 - Questões controvertidas sobre a prescrição nas ações de improbidade administrativa

Docente: Dr. Sérgio Cruz Arenhart (Procurador Regional da República)

 

 

Aula 5 -  Aspectos polêmicos sobre os efeitos jurídicos das condenações por improbidade

Docente: Dr. Fabiano da Rosa Tesolin (Mackenzie e Assessor no STJ)

 

 

Aula 6 - Licitações pública, contratos administrativos e improbidade administrativa

Docente: Dr. Marçal Justen Filho (Advogado)

 

 

Aula 7 - Improbidade administrativa e seus reflexos sobre a elegibilidade do cidadão

Docente: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho (TSE, Advogado e UNB)

 

 

Aula 8 - Sistema de Controle da Administração e de Responsabilização do Administrador: Multiplicidade de Instâncias ou Convergência Sancionatória?

Docente: Marcos Augusto PEREZ

 

Aula 9 - Questões controvertidas processuais e recursais sobre as ações de improbidade administrativa

Docente: Dra. Teresa Arruda Alvim (Advogada)

 

Aula 10 - Quantificação do dano e do enriquecimento ilícito nos casos de improbidade administrativa

Docente: Ministro André Mendonça (MJSP)

 

 

Aula 11 - Políticas do Sistema de Justiça para garantir a finalidade constitucional do combate à improbidade administrativa

Docente: Dr. Richard Pae Kim (Juiz de Direto e ExJuiz auxiliar no STF e no CNJ)

 

 

Aula 12 - Combate à improbidade administrativa, a atuação pela Administração Pública Federal e responsabilidades do advogado público

Docente: Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU)

 

Aula 13 - Improbidade administrativa na visão do Supremo Tribunal Federal

Docente: Ministro Dias Toffoli (STF)

 

 

Aula 13 - Combate à corrupção e as ações de improbidade administrativa: questões controvertidas e perspectivas de solução

Docente: Ministro Mauro Campbell (Ministro do STJ)

 

Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União. Docente: Weskley Rodrigues dos Santos

 

 

 

 

 

 

Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Objetivo da atividade: Conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes

 

Docente: Joyce Coelho Viana, Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Maria Antonieta Melo Cavalcante

Aula 1, Parte 1

 

Aula 1,  Parte 2

  

 Aula 2 

 

 

Aula 3 -

 

Objetivo do curso: Proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.

Docentes: Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Victor Garcia, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Monica Sifuentes

 

Aula 1 -   

Aula 2 - 

 

 

Aula 3 - 

 

Objetivo do curso: Discussões dogmática e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa

Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado

Docentes: Vitor Cunha, Aldo Campos Costa, Marcelo Salmasso, Andrey Borges de Mendonça, Carla Rodrigues de Souza, Monique Cheker, Thales Messias Pires, Francisco Dirceu Barros, Edgar Braz Mendes Nunes, Rafael Rayol, Daniel Salgado, Isac Barcelos

 Aula 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE JUSTIÇA NEGOCIAL

Aula 2 - PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO

 

Aula 3 - JUSTIÇA RESTAURATIVA

 

Aula 4 - “OUTRAS QUESTÕES SOBRE ANPP”.

 

Aula 5 - “OUTRAS QUESTÕES SOBRE ANPP E INTERSEÇÃO COM A JUSTIÇA RESTAURATIVA”.

 

 Aula 6 - “BOAS PRÁTICAS – ESTRUTURANDO OS ACORDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO”. 

 

Aula 7 - “BOAS PRÁTICAS – ESTRUTURANDO OS ACORDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO”

 

Aula 8 - “BOAS PRÁTICAS – ESTRUTURANDO OS ACORDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO”.

 

Objetivo do curso: Compreender as raízes históricas e o conteúdo jurídico do princípio constitucional do Estado de Direito, segundo a tradição do Rule of Law

Docente: André Uliano

 

Objetivo do curso: capacitar os participantes a compreenderem a aplicarem as recentes alterações efetuadas na LINDB nas diversas atividades jurídico-administrativas de controle da Administração.

Orientadores Pedagógicos: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Fabrício Motta e Irene Nohara

 

Aula 1 - LINDB e as mudanças na interpretação do Direito Público

Docente: Prof. Dr. Floriano Marques Neto

 

Aula 2 - Motivação e decisão administrativa: consequencialismo e análise de alternativas

Docente: Profa. Dra. Raquel Urbano Carvalho

 

Aula 3 - Negociação e consensualidade no controle da Administração

Docente: Profa. Dra. Juliana Palma

 

Aula 4 - Erro e responsabilização administrativa: novos parâmetros

Docente: Prof. Dr. José Roberto Pimenta de Oliveira

 

 

Objetivo do curso: Aperfeiçoar a capacitação de membros e servidores do MPU e parceiros nas matérias atinentes à cooperação jurídica internacional, com especial ênfase nos aspectos controvertidos da obtenção de provas e evidências em outros países, e no tratamento dos novos desafios da cooperação internacional.

Orientação Pedagógica: Secretaria de Cooperação Internacional da PGR

Aula 1 

Docentes: Diego Sorleno (Argentina), António Roma (Espanha) e Hindemburgo Chateaubriand (Brasil)

 

Aula 2 

Docentes: Maria Tereza (Brasil), Marta Saadi (Brasil), Denise Abade (Brasil)

 

Aula 4

Docentes: Ana Amélia (Brasil), Anamara Osório (Brasil), Renato Osório (Brasil) e José Vagos (Brasil)