Aperfeiçoamento

publicado 13/12/2020 21h16, última modificação 03/05/2021 18h58

Objetivo do curso: Aplicar na prática o Direito Penal e o Processo Penal de forma a efetivamente combater o crime e coibir a impunidade.

Orientação Pedagógica: Adriano Alves Marreiros

Aula 1 

Docente: Adriano Alves Marreiros

 

Aula 2 

Docente: Márcio Schlee

 

Aula 3 

 

Aula 4 -Parte 2

 

Objetivo do curso: Apresentar o conceito da Economia do crime e suas postulações cardeais. A partir da premissa teórica do comportamento racional da economia do crime, contribuir para o entendimento da criminalidade a partir de realidades empíricas obtidas via aplicação de questionários/entrevistas com apenados cujas violações foram oriundas de crimes econômicos (tráfico de drogas, roubo, furto etc.), extraídos durante pesquisa realizada em estabelecimentos penais ou em pessoas cujas penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e/ou prestação pecuniária. Percepções da polícia militar sobre aspectos da economia do crime: um estudo de caso.

Orientação Pedagógica: André Uliano

Docente: Pery Francisco de Assis Shikida

Aula 1 - Análise teórica

 

Aula 2 - Análise empírica 

 

Objetivo do curso: Buscar aprofundar a compreensão do conceito de Democracia e seus requisitos práticos, segundo as lições de Robert Dahl.

Orientador Pedagógico e Docente: André Borges Uliano

 

Objetivo do curso: Identificar as principais linhas de interpretação para a compreensão dos crimes militares após a edição da Lei nº 13.491/2017, que ampliou o conceito dessa espécie de delito, especialmente com o intuito de indicar os principais conflitos aparentes e de propor soluções.

Docente: Cicero Robson Coimbra Neves

Vídeoaula de Boas vindas

 

Vídeoaula 1 
Texto complementar 

 

Videoaula 2
Texto complementar 

 

Vídeoaula 3
Texto complementar

 

Videoaula 4
Texto complementar

 
Texto complementar

Objetivo do curso: O curso serve para que as denúncias e as alegações finais no MPF sejam melhores redigidas. Trata-se de auxílio para a assessoria e os estagiários para melhor compreensão do ilícito cometido e sua tipificação em denúncia. Quanto às alegações finais, como redigi-la, o que é necessário, bem como quais etapas processuais devem ser realizadas para sua redação.

Docente: Vinícius Alexandre Fortes de Barros

 

Objetivo do curso: Analisar o histórico da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) e a compatibilidade ou não do diploma legal com a ordem democrática inaugurada pela Constituição de 1988. Discutir a casuística e a jurisprudência do STF sobre o tema antes e depois de 1988, com enfoque nos casos recentes em que a lei foi invocada.

Docente: Marcelo Malheiros Cerqueira

Aula 1

 

Aula 2

 

Objetivo do curso: Realizar discussões práticas e acadêmicas sobre os contextos da atividade probatória e os meios de prova em espécie.
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado e Luís Felipe Schneider Kircher

Aula 1- O RELACIONAMENTO ENTRE PROVA E VERDADE

Docente: Jordi Ferrer Beltran

Aula 2 -CONCEITOS FUNDAMENTAIS, TERMINOLOGIA, FUNÇÕES DA PROVA, LIBERDADE E LEGALIDADE DA PROVA. APRESENTAÇÃO DOS CONTEXTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIO

Docente: Marta Saad 

Aula 3-OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA

Docente: Frederico Valdez

Aula 4- PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA

Docente: Luis Felipe Kircker

Aula 5 -O CONTEXTO DA DESCOBERTA – A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Aula 6  Técnicas especiais de investigação

Docente: Vladimir Aras

 

Aula 7 - ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA – AS PROVAS ILÍCITAS

Docente: Douglas Fischer

 

Aula 8 - CONTEXTO DA VALORAÇÃO, DA DECISÃO E MOTIVAÇÃO – A INFERÊNCIA LÓGICA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS, PREMISSAS NORMATIVAS E FÁTICAS

Docente: Gustavo Badaró

 

Aula 9 - Prova documental

Docente: Andrey Borges de Mendonça

Aula 10 - Epistemologia do testemunho

Docente: Vitor de Paula Ramos

Aula 11- Cadeia de Custódia
Docente: Yuri Luz

Aula 12 - Indícios e Presunções

Docente: Danilo Knijnik

Aula 13 - Provas produzidas no exterior

Docente: Vladimir Aras

Aula 14 - Aspectos críticos do Reconhecimento de Pessoas

Docente: Janaína Matida

 

Aula 15 - A Prova pericial – desenho institucional

Docente: Carmen Vázquéz

 

Objetivo do curso: Analisar trechos do romance 'O Processo', de Franz Kafka, na zona de articulação entre o Direito e a Literatura, com a utilização do método fenomenológico, na busca de elementos necessários para a construção de um processo justo.

Docente: Adriana Santos

Aula 1

 

Aula 2

 

Aula 3

 

Aula 4

 

Aula 5

 

Aula 6

 

Objetivo do curso: Expandir a atuação nas cadeias produtivas contra a escravidão
Orientadora Pedagógica: Lys Sobral Cardoso
Docentes: ILAN FONSECA DE SOUZA, RAFAEL DE ARAÚJO GOMES, EDNO CARVALHO MOURA, MARGARET MATOS DE CARVALHO
Aula 1

Aula 2

 

Aula 3

 

Objetivo do curso:  Expandir a atuação nas cadeias produtivas contra a escravidão

Orientador Pedagógico: Vinícius Moreira

Docente: Gino Terentim

Aula 1

 

Aula 2

 

Aula 3

 

Aula 4

 

Aula 5

 

Aula 6