O curso de aperfeiçoamento "Teoria e prática para a prevenção e enfrentamento do assédio sexual, do assédio moral e da discriminação baseada em gênero no trabalho" tem como finalidade auxiliar, por meio de suporte teórico e técnico, a capacitação e reciclagem dos agentes públicos que atuem na implementação da Portaria PGR/MPF N° 1.004, que instituiu, no âmbito do MPF, a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Orientador pedagógico:Hanna Iwamoto de Thuin
Docentes:Mayra Cotta e Joana Zylbersztajn
Aula 1 - A formação do mundo do trabalho contemporâneo: principais desafios para as minorias políticas e sociais para a participação no mercado formal assalariado.
Aula 2 - Trabalho reprodutivo e economia do cuidado: a invisibilidade das mulheres nos espaços públicos.(04/07)
Aula 3 - Os números da desigualdade de gênero no mundo do trabalho e as possíveis interpretações para os dados: gap salarial, representatividade, tripla jornada e discriminação.
Aula 4 - O caráter cíclico típico das violências de gênero: por que as violências contra as mulheres precisam ser compreendidas para além do paradigma adversarial. (11/07)
Aula 5 - A complexidade do assédio sexual: desde a construção de ambientes tóxicos até às violências sexuais, passando pelas microagressões e outras violências de gênero.
Aula 6 - Assédio moral e discriminação baseada em gênero: as diversas manifestações das condutas inadequadas contra mulheres no trabalho. (18/07)
Aula 7 - A proteção normativa às mulheres no mundo do trabalho: revisão do ordenamento nacional e dos parâmetros internacionais sobre gênero e trabalho.
Aula 8 - Impacto do assédio e da discriminação na vida dos trabalhadores e no ambiente de trabalho: principais consequências das violências e microagressões, do individual ao estrutural. (25/07)
Aula 9 - A importância da proatividade dos gestores: identificação de problemas no ambiente de trabalho.
Aula 10 - O que tem funcionado: melhores práticas nos setores público e privado para o enfrentamento efetivo do assédio e da discriminação de gênero.(01/08)
Aula 11 - Principais benchmarks e como alcançá-los: a avaliação do ambiente de trabalho com foco em gênero e o desenvolvimento de uma agenda para efetivar mudanças.
Aula 12 - Paradigma Restaurativo: os ensinamentos da justiça restaurativa para a reconstrução do ambiente de trabalho e suporte efetivo às vítimas. (08/08)
Aula 13 - Estratégias de Prevenção: como efetivar um programa institucional de letramento sobre as condutas problemáticas no trabalho.
Aula 14 - Construção continuada de ambientes de trabalho dignos: grupos auto-organizados, espaços de diálogo e investimento em autonomia das mulheres no espaço institucional. (15/08)
Aula 15 - Auditoria do Ambiente de trabalho e devida diligência: a etnografia institucional e outros métodos para este fim.
Aula 16 - Responsabilização e Reparação: o reconhecimento das condutas inadequadas e a definição das consequências para cada uma delas. (22/08)
Aula 17 - Canais de Denúncia e Ouvidorias: como organizar uma estrutura eficaz no recebimento de reclamações.
Aula 18 - Definição de um Fluxograma: aproveitamento das capacidades institucionais para a organização de um fluxo de recebimento e encaminhamento de reclamações.(29/08)
Aula 19 - Investigação Informada por Trauma: a sensibilidade necessária em processos investigativos internos e suas conclusões.
Aula 20 - Elaboração do relatório conclusivo: elementos probatórios, conclusões, recomendações e definições de consequências. (05/09)