Cooperação e Relações Internacionais

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Class actions e discriminação nos EUA
Ministrada pelo docente Ricardo José Macedo de Britto Pereira, lançada em 2024

 Gravações do curso Class actions e discriminação nos EUA  na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 13, e 14  agosto  de 2024, que teve por objetivo Conhecer a evolução e desafios das class actions no direito norte-americano em matéria de discriminação

Aula dia 13.08

Aula 14.08 Manhã

Aula 14.08 tarde

Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 14 a 17 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional.
O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.

 

Dia 1

 

Dia 2

 

 

Dia 3

 

Dia 4

O seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado em 23  a 27 de setembro de 2024, a atividade foi promovida em parceria com a ONU Mulheres e contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero.

 

Dia 01

 

Dia 02

 

Dia 03

 

Dia 04

 

Dia 05

Gravações do curso O sistema ONU, acesso ao sistema interamericano de Direitos Humanos e a efetivação da Agenda 2030 da ONU nas atividades finalísticas do Ministério Público na modalidade a distância, no formato híbrido*, lançado em 18 e 19 de junho de 2024, que teve por objetivo Revisar a Agenda 2030, o Sistema ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); proporcionar reflexões sobre os desafios para efetivação dos ODS no Brasil; relacionar a atividade meio e fim do Ministério Público com os 17 ODS, a fim de delimitar ações concretas; expor sobre o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos e possui carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

*No formato Híbrido, o ensino é desenvolvido tanto de forma presencial quanto on-line, de modo que discentes e docentes tenham experiências semelhantes, ainda que em diferentes contextos de aprendizagem.

Videoaula 1 - 18/06/2024 - Ministrada pela docente Sofia Vilela

Videoaula 2- 18/06/2024 - Ministrada pelo docente Augusto Meirinho

Videoaula 3- 18/06/2024 - Ministrada pelo  Augusto Meirinho

Videoaula 4- 18/06/2024 - Ministrada pela docente Sofia Vilela

Videoaula 5- 19/06/2024 - Ministrada pela docente Sofia Vilela

Videoaula 6- 19/06/2024 Ministrada pelos docente Sofia Vilela e Renan Kalil

Videoaula 7- 19/06/2024 Ministrada pelo docente Renan Kalil

 

 

  O curso "A Convenção de Budapeste e a legislação brasileira", visa capacitar sobre o novo arcabouço jurídico em matéria de crimes cibernéticos e provas eletrônicas.

Orientadora pedagógica: Fernanda Teixeira Souza Domingos

 

AULA 1  (24/10)  

Temas: "Crimes Cibernéticos: Tipos Penais da Convenção de Budapeste no Direito Penal Brasileiro" e "Medidas processuais na Convenção de Budapeste e sua correspondência na legislação brasileira"

Docentes: Melissa Garcia Blagitz e Fernanda Teixeira Souza Domingos

 

AULA 2 (25/10)

Temas: "Cooperação Internacional na Convenção de Budapeste e no Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste" e "Cooperação Jurídica internacional no Brasil: o papel da SCI, o ponto 24x7 da Convenção de Budapeste no Brasil, Eurojust"

Docentes: Pedro Verdelho e Anamara Osório Silva

   O curso "A atuação do Ministério Público do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos" tem como objetivo compreender os conceitos, mecanismos e atuações no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), os quais podem ser úteis no desempenho de suas respectivas atribuições ministeriais, bem como dar conhecimento acerca das experiências internacionais vivenciadas pelos representantes do MPT na Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (REDESCA) da CIDH.

Orientadores pedagógicos:  Renan Bernardi Kalil e Sofia Vilela de Moraes e Silva

 

AULA 1 (18/07)

Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva

Objetivo: compreender a dinâmica de funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos e, em específico, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

 

AULA 2 (19/07)

Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva

Objetivo: conhecer a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH e a dinâmica de funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Aula 3 (20/07)

Docente: Renan Bernardi Kalil

Objetivo: conhecer os principais casos que tramitaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH

 

AULA 4 (21/07)

Docente: Renan Bernardi Kalil

Objetivo: conhecer os principais julgados em matéria trabalhista da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O curso "Temas de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade aplicado" tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre direitos humanos previstos em tratados e sua aplicação interna, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.

Orientador pedagógico: André de Carvalho Ramos

 

AULA 1 (20/06)

Docentes: André de Carvalho Ramos e Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira

Temas:  As origens e o desenvolvimento do controle de convencionalidade; A (difícil) relação do Direito Internacional com o Direito Interno; Os sistemas internacionais de direitos humanos, com foco no sistema interamericano; A implementação das deliberações internacionais de direitos humanos no Brasil.

Objetivo: Entender o controle de convencionalidade e seu impacto no Brasil e os processos internacionais de direitos humanos, as deliberações internacionais e a implementação de tais decisões no Brasil.

 

AULA 2 (21/06)

Docente: Cesar Henrique Kluge e Isabel Penido de Campos Machado

Temas:  Jurisprudencia interamerica em direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA); Jurisprudência interamericana sobre sistema prisional; As medidas provisórias contra o Brasil.

Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre os DESCAs e seus impactos no Brasil . Além disso, entender também o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre sistema prisional e seus impactos no Brasil.

AULA 3 (22/06)

Docente: Patricia Fonseca Carlos e  Luiz Guilherme Arcaro Conc

Temas: "Jurisprudência interamericana de direito à saúde" e "A jurisprudência interamericana sobre direitos políticos e democracia"

Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre o direito à saúde e seus impactos no Brasil, como também, o conteúdo da jurisprudência interamericana de direitos políticos e democracia.

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O curso "Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro" tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro e sua relação com as normas que compõem esse ordenamento, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público. O curso foi dividido em quinze aulas.

Orientador pedagógico: André de Carvalho Ramos

 A aula "Internacionalização dos direitos humanos", ministrada pelo Doutor Lucas Carlos Lima, tem como finalidade discutir criticamente o processo de internacionalização dos direitos humanos, compreender suas origens e a consolidação do sistema universal de direitos humanos, em especial os tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas e seus respectivos órgãos de monitoramento.

 

A aula "fontes internacionais de direitos humanos e o Brasil", ministrada pelo Doutor Antônio Maués, tem como finalidade refletir sobre o processo de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos e sua hierarquia em relação às normas de direito interno segundo a jurisprudência do STF.

 

A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.

 

 

A aula "O papel transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e diálogos jurisdicionais", ministrada pela Doutora Flávia Piovesan, tem como objetivo refletir criticamente sobre as relações travadas entre ordenamentos jurídicos internos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

 

A aula "controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos, tem como objetivo refletir sobre a sistemática do controle de convencionalidade no Brasil.

 

A aula "implementação no Brasil de deliberações internacionais de direitos humanos e o papel do MP no controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador do Trabalho César Kluge, tem como finalidade discutir criticamente o papel do Ministério Público no controle de convencionalidade.

 

Objetivo do curso: Aperfeiçoar a capacitação de membros e servidores do MPU e parceiros nas matérias atinentes à cooperação jurídica internacional, com especial ênfase nos aspectos controvertidos da obtenção de provas e evidências em outros países, e no tratamento dos novos desafios da cooperação internacional.

Orientação Pedagógica: Secretaria de Cooperação Internacional da PGR

Aula 1 

Docentes: Diego Sorleno (Argentina), António Roma (Espanha) e Hindemburgo Chateaubriand (Brasil)

 

Aula 2 

Docentes: Maria Tereza (Brasil), Marta Saadi (Brasil), Denise Abade (Brasil)

 

Aula3 
Docentes: Manuel Doldan (Paraguai) e Isac Barcelos 

Aula 4

Docentes: Ana Amélia (Brasil), Anamara Osório (Brasil), Renato Osório (Brasil) e José Vagos (Brasil)

 

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade de Quintana Roo (México) promoveram, em 16 de abril, o "I Webinário Binacional Brasil-México: direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura foram proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do México, Jorge Olvera García.

O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.

O encontro contou com três painéis: “Vacinação compulsória e Estado de Direito: aspectos controvertidos”, com o professor da Universidade de Quintana Roo Luís Santamaria e o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto; “Federalismo, cooperação intergovernamental e vacinação: desafios e possibilidades” cujos expositores foram o professor da Universidade Autônoma do México Enrique Uribe Arzate e o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco; e “A tutela de grupos vulneráveis no processo de imunização social”, com os professores Alfonso Herrera García, da Universidade Panamericana do México, e Ricardo Maurício Freire Soares, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).