Cooperação e Relações Internacionais
VoltarAtividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, o objetivo do seminário consiste no compartilhamento de experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais poderão narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário será voltado mais para a prática.
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Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica André de Carvalho Ramos e docência André de Carvalho Ramos, Thimotie Aragon Heemann, Isabel Penido de Campos Machado, com o objetivo fortalecer a capacitação dos membros do Ministério Público na aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, enfocando a defesa e promoção dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais. Este curso visa integrar as práticas do MP aos padrões (standards) interamericanos de justiça, por meio da interpretação internacionalista e do controle de convencionalidade, e reforçar a proteção dos direitos de populações vulneráveis.
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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica João Akira Omoto, com o objetivo de aprimorar o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em Direitos Humanos pelo Estado brasileiro, focando na superação de déficits de conhecimento e deficiências estruturais que dificultam os processos internos. Para isso, em diálogo com os organismos internacionais dos sistemas das Nações Unidas e Interamericano, órgãos nacionais e sociedade civil, o evento visa aprofundar o debate sobre a colaboração estratégica entre os Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatórios e Acompanhamento (NMIRFs) e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs), buscando integrar a expertise das INDHs ao trabalho dos NMIRFs e potencializar a tradução das normas internacionais em melhorias concretas para a vida dos cidadãos. Adicionalmente, o workshop contribuirá para a construção de uma política de monitoramento e implementação sólida e eficaz, com especial atenção ao papel do Ministério Público Federal neste contexto de estruturação do MCOIDH.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
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Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Sofia Vilela de Moraes e Silva com o objetivo de ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o controle de convencionalidade na sua atuação diária para concretizarem a obrigação de garantia dos direitos humanos trabalhistas no âmbito interno, por meio da verificação da conformidade das normas e práticas nacionais com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como no âmbito internacional, quando houver a necessidade de acessar o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.
01.04.25
02.04.25
03.04.25
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Vladimir Aras. Com o objetivo de Compreender a importância da proteção de dados pessoais na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH.
23.04.25
24.04.25 Manhã
24.04.25 Tarde
25.04.25
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de difundir o pensamento científico defendido exclusivamente nas Teses de Doutorados, concluídos por membros e servidores do Ministério Público da União, de modo que o pensamento defendido pelos integrantes do MPU tenha ampla divulgação, e que se consolide como fonte de consulta, citação e referência nas diversas áreas de atuação do MPU, em especial aquelas de grande relevância nacional e internacional, constituindo grandes formadores de opinião integrantes dos quadros do MPU.
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Artur de Brito Gueiros Souza, com o objetivo de conhecer como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais ante os sucessivos ataques informáticos, de escala internacional a que temos vindo a assistir um pouco por todo o mundo. Conhecer que normativos jurídicos serão aplicáveis e se são adequados, bem como consolidar o conteúdo das discussões em uma obra de autoria coletiva.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, Maria Luiza Grabner, Júlia Rossi de Carvalho Sponchiado e Anamara Osório Silva, com o objetivo de promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico. Promover a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária. Buscar a construção de meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de justiça e dos Ministérios Públicos dos países participantes.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Samanta Chantal Dobrowolski, com o objetivo de trazer perspectivas acadêmicas, experiências nacionais e internacionais, aspectos tributários, contábeis, orçamentários, federativos e de transparência e participação social, monitoramento, avaliação e controle sobre Orçamento Sensível a Gênero; tratar sobre o Novo Plano Plurianual 2024-2027 e seus reflexos no orçamento da União e sobre Políticas Públicas Transversais.
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