Cooperação e Relações Internacionais

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA CIBERNÉTICA

Curso de Aperfeiçoamento Cooperação Internacional em matéria cibernética, realizado de 07 a 17 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Objetivo: Capacitar procuradores a respeito do uso dos instrumentos disponíveis para a cooperação internacional em matéria de enfrentamento à criminalidade cibernética e obtenção de prova digital, com especial ênfase no marco normativo oferecido pela Convenção de Budapeste (2001) e por meio do Acordo de Cooperação Interinstitucional da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP (2018), entre outros.

Docentes:
Marcelo Ribeiro de Oliveira
Anamara Osório Silva
Fernanda Teixeira Souza Domingos
Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira

Convidados:
Antonio Segovia (CHILE)
Pedro Verdelho (PORTUGAL)
Rosa Ana Morán (Espanha)
Carlos Tadeo Acosta (FMI)

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

 VIDEOAULA 3:

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o jurista e professor da Università degli Studi di Bari Aldo Moro, Pierdomenico Logroscino, sobre os impactos da pandemia e os desafios do poder Judiciário italiano.

Videoaulas da disciplina "Sistemas internacionais e proteção e promoção", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.

O objetivo é aprofundar o conhecimento e a capacidade de definir estratégias
de atuação a partir dos instrumentos internacionais que estão disponíveis para a
proteção e promoção de direitos humanos no Brasil. Serão analisados os efeitos de decisões de cortes, comissões, conselhos e órgãos de tratado internacionais em relação ao sistema doméstico de justiça. As aulas e o conteúdo da disciplina enfatizarão os mecanismos judiciais e não-judiciais (cortes, comissões, conselhos, órgãos de tratados) nos marcos universal e regional americano, incluindo OEA e Mercosul. Os demais sistemas regionais de direitos humanos podem ser estudados para fins de comparação e crítica do sistema americano

Docente: Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos

VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

VIDEOAULA 4:

VIDEOAULA 5:

Videoaulas da disciplina "O Conselho de DH na ONU origem, atribuições", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.

Criado em 2006 em substituição à antiga Comissão de Direitos Humanos,
que o antecedeu e que funcionou durante 60 anos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é o principal fórum mundial para os direitos humanos. A decisão de instaurá-lo surgiu no movimento pela modernização da ONU, que buscou deixá-la mais ágil e adequada ao século XXI. No caso dos direitos humanos, a reforma resultou na criação de um novo órgão, com a promessa de reduzir a “politização” que caracterizava a Comissão, aumentar o período de atividades do órgão, melhorar o sistema de seleção e permanência dos membros e adquirir maior visibilidade política para suas ações.
Uma das principais novidades apresentadas como um trunfo frente aos desafios do novo órgão foi a Revisão Periódica Universal, uma espécie de avaliação das obrigações e compromissos de direitos humanos dos Estados por parte dos seus pares. Ao permitir uma revisão da situação de direitos humanos de todos os Estados membros da ONU, buscouse atacar principalmente a acusação de existência de “dois pesos e duas medidas” na hora de realizar uma investigação ou aceitar uma denúncia contra um Estado.
Por outro lado, o Conselho de Direitos Humanos herdou de sua antecessora grande parte de sua estrutura, atribuições e mecanismos. Entre eles, destacaremos os procedimentos especiais, que consistem em relatores ou grupos de trabalho temáticos ou por países. Falaremos da importância destes mecanismos e do seu funcionamento através de exemplos práticos da atuação.

Docente: Professora e Pesquisadora Marisa Viegas

VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

VIDEOAULA 4:

VIDEOAULA 5:

Videoaulas da disciplina "Direito Penal Internacional na proteção", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.

O objetivo da aula é discutir o Direito Penal Internacional na proteção aos direitos humanos e ao direito humanitário

Docente: Professor e Pesquisador Flávio Leão

VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

VIDEOAULA 4:

Cooperação Jurídica Internacional", da Pós-Graduação lato sensu em Cooperação Jurídica Internacional.

O objetivo é discutir aspectos teóricos da Cooperação Jurídica Internacional. Evolução histórica. Conceitos e classificação (vias, veículos, conteúdo). Princípios regentes. Análise da cooperação no direito comparado

Docente: Procuradora da República Anamara Osorio

VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

Videoaulas da disciplina "Cooperação jurídica internacional em matéria criminal - novos institutos", da Pós-Graduação lato sensu em Cooperação Jurídica Internacional.

O objetivo é discutir as equipes conjuntas de investigação e forças-tarefa; redes de cooperação e outros.

Docente: Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva

VÍDEO DE ABERTURA:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

Videoaulas da disciplina "Cooperação jurídica internacional em matéria criminal - aspectos gerais", da Pós-Graduação lato sensu em Cooperação Jurídica Internacional.

O objetivo é discutir a extradição. Transferência de Sentenciados. Transferência de Processos. Aspectos da Cooperação Jurídica Internacional Penal ativa.

Docente: Procuradora da República Patrícia Weber

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

Videoaulas da disciplina "Cooperação Jurídica Internacional em matéria cível", da Pós-Graduação lato sensu em Cooperação Jurídica Internacional.

O objetivo é discutir os direitos do cidadão no âmbito transnacional: adoção, pensões alimentícias, questões de família e outros. Atuação do MPF como custos legis. Principais tratados internacionais que regem a matéria.

Docente: Advogada da União Natalia Camba Martins

VÍDEO INTRODUTÓRIO:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

Videoaulas da disciplina "Cooperação Jurídica internacional e Direitos Humanos", da Pós-Graduação lato sensu em Cooperação Jurídica Internacional.

A disciplina tem por objetivo d Meio-ambiente, tráfico de seres humanos, patrimônio histórico-cultural e outras violações de direitos humanos com aspectos transnacionais.

Docente: Procurador da República Ubiratan Cazetta

VÍDEO INTRODUTÓRIO:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3: