Democracia, Governança e Estado de Direito

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Silvia Viviane de Souza Belarmino, com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU na governança estratégica da Inteligência Artificial (IA), com foco na atuação segura, responsável e consciente em processos administrativos e jurídico o curso instrumentaliza o participante para aprender as bases filosóficas, diagnosticar e mitigar o viés algorítmico (Discriminação Algorítmica), e conhecer o quadro regulatório. O programa abrange também a legislação nacional (LGPD e PL nº 21/2020) e os modelos de governança global da Recomendação da UNESCO, garantindo que a Supervisão Humana seja o controle final sobre a tecnologia com uma IA Responsável.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, com o objetivo de apresentar um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do Ministério Público Federal, apresentando aqui alguns dos principais temas institucionais relativos à questão.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos e docência André de Carvalho Ramos, Thimotie Aragon Heemann, Isabel Penido de Campos Machado, com o objetivo de fortalecer a capacitação dos membros do Ministério Público na aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, enfocando a defesa e promoção dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais. Este curso visa integrar as práticas do MP aos padrões (standards) interamericanos de justiça, por meio da interpretação internacionalista e do controle de convencionalidade, e reforçar a proteção dos direitos de populações vulneráveis.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre as possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos, com foco na integralidade do corpus juris internacional sobre Desaparições Forçadas e Violência de Estado. O curso busca apresentar o Sistema Interamericano de Proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, e propor aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Aula 1

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno. 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno. 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Stanley Valeriano da Silva, com o objetivo de capacitar membros e servidores para lidar com conhecimentos aprofundados sobre temas relacionados a raça e gênero, buscando promover mudanças estruturais e estimular a diversidade e inclusão.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wilson Rocha Fernandes Assis, com o objetivo de debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, objetiva-se debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável.