O seminário "Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais" foi realizado no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a atividade buscou estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

O seminário contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena.

Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.

O seminário "Democracia – Eleições no mundo digital", uma parceria da ESMPU com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), foi realizado em 24 de abril de 2024. A atividade buscou debater os limites da tutela de direitos fundamentais na era digital, de forma a compreender as técnicas atuais de defesa da democracia diante do uso indevido de tecnologias digitais e discursos de ódio antes, durante e após o período eleitoral, bem como analisar a aplicação dos recentes normativos editados pelo TSE sobre o assunto.

O evento contou com a conferência inaugural proferida pelo diretor da EJE, ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto. Os palestrantes convidados foram a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório; os professores Pablo Ortellado (USP) e Marisa von Bülow (UnB); o jornalista e escritor Pedro Doria; a ministra substituta do TSE Edilene Lôbo; a procuradora da República Nathália Mariel; as advogadas Raquel Andrade dos Santos e Samara Pataxó; a vice-diretora da EJE, Marilda Silveira; o procurador regional da República Vladimir Aras; a professora Laura Mendes (UnB); e o produtor e diretor cinematográfico M.M. Izidoro.

Orientador pedagógico: André Borges Uliano

Aula única

Orientador pedagógico: Mario Luis Grangeia

Aula única

Orientador pedagógico: Luis Fabiano de Assis

Aula 1.1

Aula 1.2

Aula 2.1

 Aula 2.2

Objetivo do curso: Analisar o histórico da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) e a compatibilidade ou não do diploma legal com a ordem democrática inaugurada pela Constituição de 1988. Discutir a casuística e a jurisprudência do STF sobre o tema antes e depois de 1988, com enfoque nos casos recentes em que a lei foi invocada.

Docente: Marcelo Malheiros Cerqueira

Aula 1

Aula 2

Objetivo do curso: Buscar aprofundar a compreensão do conceito de Democracia e seus requisitos práticos, segundo as lições de Robert Dahl.

Orientador Pedagógico e Docente: André Borges Uliano

Objetivo do curso: Compreender as raízes históricas e o conteúdo jurídico do princípio constitucional do Estado de Direito, segundo a tradição do Rule of Law

Docente: André Uliano

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com a professora de Direito Civil e Constitucional Laura Schertel Mendes sobre a atuação da tecnologia como ferramenta de combate à Covid-19 e a importância da proteção de dados na sustentação dos pilares da democracia.

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o pacto federativo e as repartições das competências constitucionais entre União, Estados e Municípios.