Democracia, Governança e Estado de Direito

Atividade acadêmica gravada em Fevereiro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógico Roger Fabre com o objetivo de O - Elucidar as potencialidades do pensamento complexo-sistêmico e da literatura sobre governança climática adaptativa para a atuação do Ministério Público na defesa da resiliência dos sistemas socioecológicos.

Objetivo 1- Articular fundamentos epistemológicos e teóricos do pensamento sistêmico- complexo com a investigação interdisciplinar de uma situação-problema que envolva a resiliência de sistemas socioecológicos.

Objetivo 2- Discutir as implicações jurídico-institucionais decorrentes da observância das seguintes noções (fortemente exploradas pela literatura sobre a gestão transescalar de sistemas socioecológicos): flexibilidade e adaptabilidade; conexões transescalares; aprendizagem social e reflexividade institucional.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nelson Lacava Filho, com o objetivo Capacitar os membros e servidores do Ministério Público brasileiro a aplicar as regras de proteção de dados pessoais e as normas de tranparência estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação
(LAI), em conjunto com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O curso também aborda o uso responsável de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e a implementação da Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Dados Pessoais do Ministério Público, com foco na segurança jurídica, privacidade e governança de dados.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Silvia Viviane de Souza Belarmino, com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU na governança estratégica da Inteligência Artificial (IA), com foco na atuação segura, responsável e consciente em processos administrativos e jurídico o curso instrumentaliza o participante para aprender as bases filosóficas, diagnosticar e mitigar o viés algorítmico (Discriminação Algorítmica), e conhecer o quadro regulatório. O programa abrange também a legislação nacional (LGPD e PL nº 21/2020) e os modelos de governança global da Recomendação da UNESCO, garantindo que a Supervisão Humana seja o controle final sobre a tecnologia com uma IA Responsável.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, com o objetivo de apresentar um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do Ministério Público Federal, apresentando aqui alguns dos principais temas institucionais relativos à questão.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Godoy Bezerra de Souza, com o objetivo de discutir criticamente a expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisar criticamente o papel desempenhado pelo Estado brasileiro e do direito em empreendimentos energéticos eólicos e solares. Neste contexto, serão situadas as mudanças climáticas e as medidas de mitigação de emissão de carbono, fundamentalmente no que concerne à energia eólica e solar.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Dia 4

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos e docência André de Carvalho Ramos, Thimotie Aragon Heemann, Isabel Penido de Campos Machado, com o objetivo de fortalecer a capacitação dos membros do Ministério Público na aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, enfocando a defesa e promoção dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais. Este curso visa integrar as práticas do MP aos padrões (standards) interamericanos de justiça, por meio da interpretação internacionalista e do controle de convencionalidade, e reforçar a proteção dos direitos de populações vulneráveis.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Dênio Augusto de Oliveira Moura. E com o objetivo de fomentar a participação social na elaboração, implementação e fiscalização da política nacional e local de mobilidade urbana, conforme assegurado pelo art. 193, parágrafo único, da CF/88 e pela Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e preparar os membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental, da preservação da vida, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais relacionados ao tema.

O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.

O terceiro e último dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 19 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.