Democracia, Governança e Estado de Direito
VoltarAtividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre as possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público da União no monitoramento e na implementação das Obrigações Internacionais em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.
Atividade acadêmica gravada em Agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Lauro Pinto Cardoso Neto, com o objetivo de apresentar estudos de casos e fundamentos teóricos da ação de improbidade e da ação penal fundada no Decreto-lei nº 201/1967, do Acordo de não persecução cível (ANPC), do Acordo de Leniência, do acordo de não
persecução penal (ANPP) e da Colaboração Premiada, para o aperfeiçoamento da atuação institucional do Ministério Público no combate à corrupção nas Prefeituras.
II Seminário “Conversando sobre racismo – Da escravidão ao racismo estrutural: trauma histórico, construção da subjetividade negra e justiça intergeracional” foi realizado em julho, na sede Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), no Rio de Janeiro-RJ. A atividade buscou analisar os impactos históricos e contemporâneos do racismo, compreender a formação das desigualdades raciais, identificar os mecanismos que perpetuam a discriminação e discutir o papel das instituições públicas no enfrentamento do racismo.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Hiza Maria Silva Carpina Lima, com o objetivo de consolidar e aprofundar o conhecimento sobre orçamento público como instrumento para monitoramento de políticas públicas. A atividade de ensino busca capacitar membros e servidores do Ministério Público em gestão financeira pública, orçamento, alocação de recursos, monitoramento e avaliação de desempenho, como instrumentos aptos a fortalecer a atividade de fiscalização e de acompanhamento das políticas públicas e de garantir transparência e eficiência na gestão de recursos públicos.