Democracia, Governança e Estado de Direito

Aula-espetáculo gravada em junho de 2026, integrante do curso de aperfeiçoamento Promovendo um Ministério Público com diversidade e inclusão – Módulo Avançado.

A aula foi ministrada pelo professor, ator, diretor e dramaturgo Clayton Nascimento, e abordou o processo de construção da premiada peça "Macacos", com os seguintes objetivos pedagógicos: 1) entender o racismo não como evento isolado, mas como processo histórico documentado; 2) desenvolver alteridade em relação ao sofrimento ético-político da população negra; e 3) traduzir a sensibilidade artística em rigor técnico para o combate à discriminação.

Atividade acadêmica gravada em maio e junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriana Santos, com o objetivo de trabalhar para romper com o cenário contemporâneo marcado por colapsos, pela desgovernança do ser, pelo ruído comunicacional e pela atomização do indivíduo. Esse processo envolve o respeito às diferenças, o empoderamento das minorias e a efetiva busca por igualdade de gênero, raça e etnia. Fundamenta-se no axioma de que o desenvolvimento sustentável somente se realiza quando a expansão das capacidades humanas fundamentais encontra ressonância nas dimensões interiores de desenvolvimento propostas pelos Inner Development Goals (IDG) - Ser, Pensar, Relacionar-se, Cooperar e Agir - orientando, de forma concreta, a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O  Seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” foi realizado em maio, na sede da ESMPU, em Brasília -DF. A atividade teve como objetivo desenvolver uma compreensão integrada dos fundamentos teóricos, normativos e metodológicos das políticas públicas orientadas pelos direitos trabalhistas, capacitando os participantes a formular, implementar, monitorar e avaliar essas políticas de forma proativa, interinstitucional e baseada em evidências, em consonância com o ordenamento jurídico nacional e internacional. A aula magistral foi apresentada pelo ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho. Os palestrantes convidados foram o chefe da Unidade de Inovação Governamental da Organização dos Estados Americanos (OEA), Silverio Zebral Filho; e a especialista do Departamento de Gestão Pública Efetiva da OEA, Miryam Hazán. Participaram da mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; a subprocuradora -geral do Trabalho Sandra Lia Simón; e o assessor jurídico do MPT Marcelo Andrade de Azambuja, orientador pedagógico da atividade.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Julio José Araujo Junior, como o objetivo da compreensão ampla e de forma constitucionalmente adequada o direito à segurança pública, além do desenvolvimento de técnicas para analisar e exigir políticas públicas que a promovam. 

O Seminário Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile, foi realizado em 7 e 8 de abril de 2026, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e aprimorar técnicas processuais no contexto latino-americano, em um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios da tutela coletiva nos dois países latino-americanos. O seminário contou com a participação de especialistas brasileiros e chilenos para discutir reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e ao aprimoramento das políticas públicas. A orientação pedagógica foi do procurador da República Antonio do Passo Cabral.

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de desenvolver conhecimento aprofundado sobre os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos do constitucionalismo, capacitando membros e servidores do MPU a compreenderem as bases teóricas que sustentam a Constituição e a projetarem sua aplicação em contextos contemporâneos. O curso também pretende aprimorar a habilidade crítica de interpretar e aplicar princípios constitucionais em casos concretos, de modo a fortalecer a atuação ministerial como guardiã da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Roger Fabre com o objetivo de elucidar as potencialidades do pensamento complexo-sistêmico e da literatura sobre governança climática adaptativa para a atuação do Ministério Público na defesa da resiliência dos sistemas socioecológicos.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nelson Lacava Filho, com o objetivo Capacitar os membros e servidores do Ministério Público brasileiro a aplicar as regras de proteção de dados pessoais e as normas de tranparência estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação
(LAI), em conjunto com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O curso também aborda o uso responsável de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e a implementação da Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Dados Pessoais do Ministério Público, com foco na segurança jurídica, privacidade e governança de dados.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Silvia Viviane de Souza Belarmino, com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU na governança estratégica da Inteligência Artificial (IA), com foco na atuação segura, responsável e consciente em processos administrativos e jurídico o curso instrumentaliza o participante para aprender as bases filosóficas, diagnosticar e mitigar o viés algorítmico (Discriminação Algorítmica), e conhecer o quadro regulatório. O programa abrange também a legislação nacional (LGPD e PL nº 21/2020) e os modelos de governança global da Recomendação da UNESCO, garantindo que a Supervisão Humana seja o controle final sobre a tecnologia com uma IA Responsável.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, com o objetivo de apresentar um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do Ministério Público Federal, apresentando aqui alguns dos principais temas institucionais relativos à questão.