Orientador pedagógico: Luis Fabiano de Assis

Aula 1.1

Aula 1.2

Aula 2.1

 Aula 2.2

Objetivo do curso: Analisar o histórico da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) e a compatibilidade ou não do diploma legal com a ordem democrática inaugurada pela Constituição de 1988. Discutir a casuística e a jurisprudência do STF sobre o tema antes e depois de 1988, com enfoque nos casos recentes em que a lei foi invocada.

Docente: Marcelo Malheiros Cerqueira

Aula 1

Aula 2

Objetivo do curso: Buscar aprofundar a compreensão do conceito de Democracia e seus requisitos práticos, segundo as lições de Robert Dahl.

Orientador Pedagógico e Docente: André Borges Uliano

Objetivo do curso: Compreender as raízes históricas e o conteúdo jurídico do princípio constitucional do Estado de Direito, segundo a tradição do Rule of Law

Docente: André Uliano

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com a professora de Direito Civil e Constitucional Laura Schertel Mendes sobre a atuação da tecnologia como ferramenta de combate à Covid-19 e a importância da proteção de dados na sustentação dos pilares da democracia.

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o pacto federativo e as repartições das competências constitucionais entre União, Estados e Municípios.

O secretário de Planejamento e Projetos, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com a doutora em Direito Público Marilda de Paula Silveira, entre outras coisas, sobre como algoritmos e fake news impactam a democracia.

Seminário "Privacidade e Intimidade" realizado em 30 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Debatedores : presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza; professor associado da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli.

Mediador: procurador regional da República Waldir Alves. 

Seminário "Novas tecnologias e o acesso à Justiça. Técnicas de atuação do MPT em sessões telepresenciais e audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário” realizado em 27 de outubro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

Expositores: procurador-chefe do MPT da Bahia, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho; procuradora regional do Trabalho Gisele Santos Fernandes Góes; procurador do Trabalho Élisson Miessa dos Santos.

Moderador: procurador do Trabalho Ricardo Carneiro.