Democracia, Governança e Estado de Direito

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, com o objetivo de apresentar um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do Ministério Público Federal, apresentando aqui alguns dos principais temas institucionais relativos à questão.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Godoy Bezerra de Souza, com o objetivo de discutir criticamente a expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisar criticamente o papel desempenhado pelo Estado brasileiro e do direito em empreendimentos energéticos eólicos e solares. Neste contexto, serão situadas as mudanças climáticas e as medidas de mitigação de emissão de carbono, fundamentalmente no que concerne à energia eólica e solar.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Dia 4

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de fortalecer a capacitação dos membros do Ministério Público na aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, enfocando a defesa e promoção dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais. Este curso visa integrar as práticas do MP aos padrões (standards) interamericanos de justiça, por meio da interpretação internacionalista e do controle de convencionalidade, e reforçar a proteção dos direitos de populações vulneráveis.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Dênio Augusto de Oliveira Moura. E com o objetivo de fomentar a participação social na elaboração, implementação e fiscalização da política nacional e local de mobilidade urbana, conforme assegurado pelo art. 193, parágrafo único, da CF/88 e pela Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e preparar os membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental, da preservação da vida, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais relacionados ao tema.

O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.

O terceiro e último dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 19 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

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Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno. 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Afonso de Paula Pinheiro Rocha, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para identificar, prevenir e agir em casos de responsabilidade civil nas cadeias de suprimento públicas e privadas, com foco nas violações de direitos humanos, abordando os princípios, a legislação contemporânea e as melhores práticas para a promoção de um ambiente de negócios ético e justo.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno. 

Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com o objetivo de despertar a importância dos espaços de cultura para que sejam efetivamente frequentados e alinhados com a atuação institucional.