Democracia, Governança e Estado de Direito

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Afonso de Paula Pinheiro Rocha, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para identificar, prevenir e agir em casos de responsabilidade civil nas cadeias de suprimento públicas e privadas, com foco nas violações de direitos humanos, abordando os princípios, a legislação contemporânea e as melhores práticas para a promoção de um ambiente de negócios ético e justo.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno. 

Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de <nome do(a) orientadora(a) pedagógica(a)>, com o objetivo de despertar a importância dos espaços de cultura para que sejam efetivamente frequentados e alinhados com a atuação institucional.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Frederico Augusto Ribeiro, com o objetivo de conscientizar o aluno do que é governança e sua importância na condução dos processos de contratação, principalmente com relação à prevenção de desvios e fraudes, gestão de riscos e a realização do trabalho com maior eficiência.

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabral, com o objetivo de proporcionar debate sobre direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia, oportunizando a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão, refletindo sobre os avanços, recuos e latentes ressignificações dos institutos jurídicos em ambos os países.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcos Antônio da Silva Costa, com o objetivo de promover o debate em Ciência de Dados sobre o Estado da Arte da IA, o funcionamento dos algoritmos de aprendizagem de máquina, o papel dos dados e as perspectivas de evolução; aprofundar a discussão sobre os impactos positivos e negativos da IA na sociedade e no Direito, passando em revista alguns dos esforços atuais de regulação da IA no mundo, assim como os princípios éticos que lhes são subjacentes, tais com transparência, privacidade e autonomia. 

 Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriana Santos, com o objetivo de sensibilizar o participante da sua importância na elaboração de um processo justo, que uma atuação proativa e humana possibilita um melhor desempenho de sua atividade, assim como, contribui para um bem-estar pessoal.

Atividade acadêmica gravada em julho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathalia Mariel, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União para atuação conjunta e coordenada pela liberdade do voto.

Atividade acadêmica gravada em julho 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Manoel Jorge e Silva Neto e Miguel Calmon Dantas, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Paulo Henrique Blair de Oliveira e Luigi Mateus Braga, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.