Direito à Saúde e Saúde Pública

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 17/03/2025 14h09
Conheça boas práticas de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália
De que forma a legislação e a jurisprudência brasileira e italiana têm lidado com questões como saúde mental, inteligência artificial, teletrabalho, condutas antissindicais e direito à vida?
Nos vídeos a seguir, extraídos do Curso de Aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”, realizado pela ESMPU em junho de 2026, especialistas brasileiros discutem a aplicação e a tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Acesse o conteúdo educacional e conheça semelhanças e diferenças da interpretação e da atuação jurídica atual na defesa dos direitos e das liberdades garantidas.
Jorge Boucinhas Filho
Advogado e Professor de Direito do Trabalho na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Fundação Getulio Vargas
No Brasil, considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependência do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. E como funciona na Itália?
Ao comparar o teletrabalho brasileiro e o lavoro agile italiano, o advogado e professor de Direito do Trabalho Jorge Boucinhas Filho discute conceitos e aspectos como o controle de jornada, o direito à desconexão, os custos com equipamentos e instrumentos tecnológicos, a flexibilidade, o local de trabalho, a saúde e a segurança do trabalhador, além dos benefícios, das prioridades de acesso à modalidade e da rescisão do regime de trabalho.
Analisam-se, ainda, as vantagens e desvantagens do teletrabalho em termos de produtividade, volume de atividades, redução de custos, ingresso no mercado de trabalho, entre outros.

Conheça boas práticas de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália
De que forma a legislação e a jurisprudência brasileira e italiana têm lidado com questões como saúde mental, inteligência artificial, teletrabalho, condutas antissindicais e direito à vida?
Nos vídeos a seguir, extraídos do Curso de Aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”, realizado pela ESMPU em junho de 2026, especialistas brasileiros discutem a aplicação e a tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Acesse o conteúdo educacional e conheça semelhanças e diferenças da interpretação e da atuação jurídica atual na defesa dos direitos e das liberdades garantidas.
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
Professora Permanente do PPGD UniCuritiba/Brasil e do Pós-Doutorado em Direito – Reggio Calabria/Itália
Até que ponto podemos dizer que a vida é digna quando um ser humano se encontra em situação de sofrimento extremo? O que significa viver com dignidade? A aceleração do fim da vida não tem espaço na legislação brasileira nem na legislação italiana. Como regra geral, entende-se como um crime.
Neste vídeo, a professora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr aborda conceitos associados à abreviação da vida e à dignidade da pessoa humana. Além disso, apresenta definições fundamentais sobre eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia.
Por meio de estudo comparado entre Brasil e Itália, discutem-se princípios constitucionais, normativos, casos concretos e tópicos doutrinários, com foco nos desafios éticos e no debate contemporâneo associado à inércia legislativa ou à inexistência de regulamentação clara.

Conheça boas práticas de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália
De que forma a legislação e a jurisprudência brasileira e italiana têm lidado com questões como saúde mental, inteligência artificial, teletrabalho, condutas antissindicais e direito à vida?
Nos vídeos a seguir, extraídos do Curso de Aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”, realizado pela ESMPU em junho de 2026, especialistas brasileiros discutem a aplicação e a tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Acesse o conteúdo educacional e conheça semelhanças e diferenças da interpretação e da atuação jurídica atual na defesa dos direitos e das liberdades garantidas.
Luciana de Aboim Machado
Professora da Universidade Federal de Sergipe
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos de saúde mental no mundo. Em 2025, o Brasil observou aumento de 143% nos afastamentos relacionados à saúde mental, conforme números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste vídeo, a professora Luciana de Aboim Machado apresenta dados epidemiológicos e tendências globais associadas à saúde mental no trabalho, com destaque para os riscos psicossociais e para os marcos normativos italiano e brasileiro sobre o tema.
Estudam-se desde o gerenciamento de riscos ocupacionais, passando pelo ecossistema de leis e padrões que visam garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, até a aplicação prática da gestão de riscos psicossociais.

Conheça boas práticas de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália
De que forma a legislação e a jurisprudência brasileira e italiana têm lidado com questões como saúde mental, inteligência artificial, teletrabalho, condutas antissindicais e direito à vida?
Nos vídeos a seguir, extraídos do Curso de Aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”, realizado pela ESMPU em junho de 2026, especialistas brasileiros discutem a aplicação e a tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Acesse o conteúdo educacional e conheça semelhanças e diferenças da interpretação e da atuação jurídica atual na defesa dos direitos e das liberdades garantidas.
Luciano Martinez
Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região e Professor da Universidade Federal da Bahia
As condutas antissindicais podem ser entendidas como qualquer ato jurídico estruturalmente atípico que, extrapolando os limites do jogo normal das relações coletivas de trabalho, lesione o conteúdo essencial de direitos de liberdade sindical.
Com base nos estudos desenvolvidos sobre o tema, o juiz do Trabalho Luciano Martinez busca esclarecer conteúdos sobre condutas antissindicais e o Direito Sindical italiano.
Analisam-se aspectos históricos do modelo sindical de ambos os países, com foco na liberdade sindical, além da legislação aplicada à matéria. Em atenção às condutas antissindicais, abordam-se conceitos e tipologias, além de aspectos atuais como a antissindicalidade digital.

Atividade acadêmica gravada em Setembro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ailton Benedito de Souza, com o objetivo de disseminação de conhecimento para replicar práticas, diretrizes e instrumentos previstos no Manual de Atuação Oncológica do MPF. Aprofundamento teórico: para desenvolver conhecimento estruturado sobre
integralidade, navegação do paciente, contratualização pública e governança interfederativa na saúde. Aplicação prática de habilidades: para capacitar membros e servidores em metodologias, técnicas de monitoramento
(indicadores, sistemas de informação, roteiros e fichas-síntese) e uso de instrumentos jurídicos (recomendações, ofícios, TACs e ACPs) voltados à política pública oncológica.

 

 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Oswaldo José Barbosa Silva, com o objetivo de examinar a dinâmica do financiamento do SUS, sistema de natureza tripartite no qual a União, os estados e os municípios são responsáveis pela aplicação de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Link para acesso ao material de apoio (slides utilizados nas aulas):  material de apoio

Atividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de compreender e aperfeiçoar conceitos e práticas relacionadas à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Conhecer e aprender a aplicar técnicas para reconhecimento, avaliação, prevenção e definição e análise de indicadores relativos ao gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Materiais da Atividade Acadêmica

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de conhecer as atuais formas de escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça, e seus impactos na saúde mental. 

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ileana Neiva Mousinho, com o objetivo de aperfeiçoamento dos discentes a respeito das ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS e a vigilância em saúde do trabalhador do Ministério da Saúde. Aperfeiçoamento dos discentes sobre as ações para a criação da Política de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS e para a criação das carreiras do SUS, com vistas a equacionar os problemas de dimensionamento da força de trabalho do SUS, que acarretam adoecimento dos servidores públicos e demais trabalhadores do SUS. 

 

 

 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Antonio de Oliveira Machado, com o objetivo de disseminar informação sobre o atendimento das vítimas de violência sexual, que habilite os membros, nas suas áreas de atuação, a fiscalizar as políticas públicas, notadamente quanto ao atendimento humanizado, profilaxia da gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, atuação integrada (em rede) dos órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública, evitando-se a revitimização - Lei n° 12.845/2013