Direito à Saúde e Saúde Pública
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Estas são as vídeoaulas do curso Impactos da violência. Este curso é ministrado pela Dra. Arielle Sagrillo e lançado em 2023.
O curso tem 4 aulas divididas em partes.
Vídeoaula 1 parte 1
Vídeoaula 1 parte 2
Vídeoaula 1 parte 3
Vídeoaula 1 parte 4
Vídeoaula 2 parte 1
Vídeoaula 2 parte 2
Vídeoaula 2 parte 3
Vídeoaula 2 parte 4
Vídeoaula 3 parte 1
Vídeoaula 3 parte 2
Vídeoaula 3 parte 3
Vídeoaula 3 parte 4
Vídeoaula 4 parte 1
Vídeoaula 4 parte 2
Vídeoaula 4 parte 3
O curso "Direitos fundamentais no contexto de pandemia" tem como objetivo capacitar os membros do MPU a analisar criticamente as principais discussões, evidências, fontes e dados relativos à pandemia do COVID-19, com enfoque final na discussão sobre direitos fundamentais que podem ser aplicados no contexto de pandemias em geral. O curso foi dividido em sete aulas.
Orientadores Pedagógicos: Ailton Benedito e Tatiana Dornelles
A aula "História das pandemias", ministrada pela docente Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como finalidade proporcionar o conhecimento do contexto de crises sanitárias anteriores à COVID-19.
A aula "Pesquisa científica no contexto da pandemia Covid19", ministrada pelos docentes Doutor em Ciências Biológicas Marcelo Hermes Lima e da Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como objetivo trazer o conhecimento das experiências de quem empreendeu pesquisas científicas no contexto da pandemia.
A aula "Política de vacinação e farmacovigilância. Anvisa e Ministério da Saúde", ministrado pelos docentes Gerente-geral de Medicamentos ANVISA Gustavo Mendes Lima e Gerente substituta de Farmacovigilância ANVISA Júlia de Souza Vidal, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporciona o conhecimento sobre as principais políticas públicas e direcionamentos encapados pela ANVISA e Ministério da Saúde.
A aula "Dados da pandemia", ministrada pelos docentes Doutor em Informática Lorenzo Ridolfi e do Doutor em Psicologia Cognitiva Bruno Campello, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Traz a capacitação de identificação das fontes de dados oficiais sobre a COVID-19.
A aula "Consentimento e o dever de esclarecimento médico: reflexos do tratamento", ministrada pelas docentes Doutora em Direito Penal Flávia Siqueira e Doutoranda em Direito Janice Santin, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Objetiva a identificação do consentimento como instrumento de autonomia do paciente e os pressupostos para uma decisão verdadeiramente autônoma do paciente. Ademais, proporciona o conhecimento do conteúdo e da extensão do dever de esclarecimento médico para a validade do consentimento, com vista a atuação nas repercussões criminais e coletivas a partir de tratamentos médicos.
A aula "Divergências médicas e liberdade de profissão", ministrada pelos docentes 2ª Vice-Presidente do CFM Rosylane Nascimento Rocha e Médico e Professor da UFMT Germano Alves, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporcionar o conhecimento ao debate sobre a extensão e limites da autonomia médica e da liberdade da relação médico/paciente.
A aula "Direitos fundamentais no contexto da pandemia", ministrada pelos docentes Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e Procurador da Justiça do MP/SP Carlos Eduardo da Matta, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Possui como objetivo trazer o conhecimento dos principais fundamentos e justificativas dos posicionamentos divergentes sobre violação a direitos fundamentais e a atuação dos atores do sistema judicial.
Acesse também os documentos:
- Slide (Wellington Cabral Saraiva)
- Slide (Bruno Campello de Souza)
- PDF ( Carlos Eduardo Matta)
- PDF (Lorenzo Ridolfi)
- PDF (Marcelo Hermes)
- Revista de estudos criminais
ORIENTADOR(A) PEDAGÓGICO (A): Fabiano de Moraes e Ana Carolina Morozowski
Aula 1/4
Aula 2/4
Aula 3/4
Aula 4/4
Seminário "O Ministério Público no Enfrentamento da Covid-19: limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce", realizado em 3 de setembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositores: Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da ESMPU; Rinaldo Reis Lima, Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público; Fabiano Dallazen, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde; Antonio Kalil, Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; Francisco Cardoso, Médico infectologista e assistente do Instituto de Infectologia Emílio Ribas; Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República; Ailton Benedito, Procurador da República.
Mediadores: Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da ESMPU e Leonardo Bessa, Procurador de Justiça do MPDFT.