Direito à Saúde e Saúde Pública
VoltarAtividade acadêmica gravada em Setembro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ailton Benedito de Souza, com o objetivo de disseminação de conhecimento para replicar práticas, diretrizes e instrumentos previstos no Manual de Atuação Oncológica do MPF. Aprofundamento teórico: para desenvolver conhecimento estruturado sobre
integralidade, navegação do paciente, contratualização pública e governança interfederativa na saúde. Aplicação prática de habilidades: para capacitar membros e servidores em metodologias, técnicas de monitoramento
(indicadores, sistemas de informação, roteiros e fichas-síntese) e uso de instrumentos jurídicos (recomendações, ofícios, TACs e ACPs) voltados à política pública oncológica.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Oswaldo José Barbosa Silva, com o objetivo de examinar a dinâmica do financiamento do SUS, sistema de natureza tripartite no qual a União, os estados e os municípios são responsáveis pela aplicação de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
Link para acesso ao material de apoio (slides utilizados nas aulas): material de apoio
Atividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de compreender e aperfeiçoar conceitos e práticas relacionadas à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Conhecer e aprender a aplicar técnicas para reconhecimento, avaliação, prevenção e definição e análise de indicadores relativos ao gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
Materiais da Atividade Acadêmica
Dia 1
Dia 2
Dia 3
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de conhecer as atuais formas de escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça, e seus impactos na saúde mental.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ileana Neiva Mousinho, com o objetivo de aperfeiçoamento dos discentes a respeito das ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS e a vigilância em saúde do trabalhador do Ministério da Saúde. Aperfeiçoamento dos discentes sobre as ações para a criação da Política de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS e para a criação das carreiras do SUS, com vistas a equacionar os problemas de dimensionamento da força de trabalho do SUS, que acarretam adoecimento dos servidores públicos e demais trabalhadores do SUS.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Antonio de Oliveira Machado, com o objetivo de disseminar informação sobre o atendimento das vítimas de violência sexual, que habilite os membros, nas suas áreas de atuação, a fiscalizar as políticas públicas, notadamente quanto ao atendimento humanizado, profilaxia da gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, atuação integrada (em rede) dos órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública, evitando-se a revitimização - Lei n° 12.845/2013