Direito à Saúde e Saúde Pública
VoltarAtividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de conhecer as atuais formas de escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça, e seus impactos na saúde mental.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ileana Neiva Mousinho, com o objetivo de aperfeiçoamento dos discentes a respeito das ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS e a vigilância em saúde do trabalhador do Ministério da Saúde. Aperfeiçoamento dos discentes sobre as ações para a criação da Política de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS e para a criação das carreiras do SUS, com vistas a equacionar os problemas de dimensionamento da força de trabalho do SUS, que acarretam adoecimento dos servidores públicos e demais trabalhadores do SUS.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Antonio de Oliveira Machado, com o objetivo de disseminar informação sobre o atendimento das vítimas de violência sexual, que habilite os membros, nas suas áreas de atuação, a fiscalizar as políticas públicas, notadamente quanto ao atendimento humanizado, profilaxia da gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, atuação integrada (em rede) dos órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública, evitando-se a revitimização - Lei n° 12.845/2013
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de apresentar a tese de Osmir Antônio Globekner, destacando a escassez de fundamentos éticos e bioéticos na alocação de recursos sanitários. O estudo propõe a aproximação entre argumentação bioética e jurídica, buscando tornar as decisões mais eficazes e socialmente justas. Utilizando a abordagem da capacidade de Amartya Sen e Martha Nussbaum, a pesquisa investiga como o Supremo Tribunal Federal (STF) interpreta e aplica o princípio da equidade em saúde. Além disso, explora conceitos como justiça sanitária e saúde como funcionamento e capacidade, analisando o impacto dessas teorias na distribuição de recursos.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Mariana Queiroz Borges de Andrade, com o objetivo de debater sobre a emergência do Direito do Cuidado (direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, entre outras), sobre o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional do Cuidado e sobre o cuidado como ocupação pública e como dever social.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Taís Seibt, com o objetivo de apresentar conceitos e características da desinformação em saúde de forma a colaborar com as ações de enfrentamento no âmbito do MPU.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Roberto Carlos Batista, com o objetivo de discutir questões práticas a respeito dos riscos à saúde do trabalho em áreas contaminadas.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Priscila Dibi Schvarcz, com o objetivo de de tratar do atual contexto jurídico sobre o trabalho via plataformas digitais com o enfoque em dois eixos: 1) aplicação de penalidades e bloqueios realizados pelas plataformas com base em tratamento automatizado de dados pessoais, sem garantia de prévio acesso ao conteúdo registrado e a consequente defesa prévia; 2) fomento às notificações de agravos à saúde de trabalhadores plataformizados no SINAN.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lisiane Cristina Braecher, com o objetivo de oferecer subsídios aos membros e servidores do Ministério Público nos processos de monitoramento e exigibilidade do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.