Direito Civil e Processo Civil
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018 , desenvolvida sob orientação pedagógica Edílson Vitorelli Diniz Lima. ) com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
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Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores convidados, o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o professor Ricardo Maurício Freire Soares e mediação da jornalista Graziane Madureira, debateu o ativismo judicial.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com o objetivo de abordar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, com o objetivo de capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.
AULA 1 (06/02/23)
Docente: Doutor Elton Venturi
AULA 2 (07/02/23)
Docente: Doutor Lucas Freitas
AULA 3 (08/02/23)
Docentes: Doutora Geisa de Assis Rodrigues e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
AULA 4 (09/02/23)
Docentes: Rogério José Bento Soares do Nascimento e Doutora Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Vitor Souza Cunha, com o objetivo capacitar os membros do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO para enfrentar os desafios concernentes ao manejo do confisco alargado no processo penal, além de discutir questões teóricas que contribuam para a solução de controvérsias jurídicas concretas.
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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Adriana Santos, com o objetivo O Processo de Franz Kafka suscita grandes questões jurídicas. O curso analisará, dentro da moldura constitucional do Estado de Direito, a sujeição do MP à longa rede de princípios que baliza o desenrolar do processo penal e aos que regem a Administração Pública; bem como os deletérios efeitos da inobservância do conjunto normativo primordial. Por intermédio da literatura, serão discutidas questões atuais sobre a efetivação dos direitos fundamentais, com exemplos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, em cotejo com trechos do romance.
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Aula 3
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Aula 6
Aula 7
Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, com o objetivo de capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.
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Atividade acadêmica gravada em março de 2021 foi desenvolvida com o objetivo de debater a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública. O evento foi dividido em três painéis: A “Constituição e o artigo 16 da LACP: aspectos jurídico-constitucionais e interdisciplinares”; “Aspectos processuais do artigo 16 da LACP: a implosão da tutela coletiva” e “Atuação do Ministério Público e o artigo 16 da LACP.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Leila Duarte Lima com o objetivo de conhecer e aplicar os princípios da negociação integrativa na busca do consenso.
Aula 1 - Conceitos de negociação, Quadro de administração de conflitos, estilos de negociação.
Parte 1:
Parte 2
Aula 2 - Diálogo e outras formas de comunicação. Comunicação não-violenta.
Parte 1
Parte 2
Aula 3 - Negociação Distributiva. Negociação Integrativa.
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Parte 2
Parte 3
Aula 4 - Fases do planejamento da negociação. Principais bloqueios da negociação.
Parte 1
Parte 2
Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Adriana Santos com o objetivo de analisar trechos do romance 'O Processo', de Franz Kafka, na zona de articulação entre o Direito e a Literatura, com a utilização do método fenomenológico, na busca de elementos necessários para a construção de um processo justo
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Aula 6