Direito Civil e Processo Civil

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018 , desenvolvida sob orientação pedagógica Edílson Vitorelli Diniz Lima. ) com o objetivo de   capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.

Vídeoaula 1 

Texto complementar 1

Vídeoaula 2

Texto complementar 2

Vídeoaula 3 

Texto complementar 3

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores convidados, o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o professor Ricardo Maurício Freire Soares e mediação da jornalista Graziane Madureira, debateu o ativismo judicial. 

 Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com o objetivo de abordar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos. 

 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, com o objetivo de capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.

AULA 1 (06/02/23)

Docente: Doutor Elton Venturi

 

AULA 2 (07/02/23)

Docente: Doutor Lucas Freitas

 

AULA 3 (08/02/23)

Docentes: Doutora Geisa de Assis Rodrigues e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

 

AULA 4 (09/02/23)

Docentes: Rogério José Bento Soares do Nascimento e Doutora Luíza Cristina Fonseca Frischeisen

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Vitor Souza Cunha, com o objetivo capacitar os membros do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO para enfrentar os desafios concernentes ao manejo do confisco alargado no processo penal, além de discutir questões teóricas que contribuam para a solução de controvérsias jurídicas concretas.

Aula 1/4

Aula 2/4

 

Aula 3/4

 

Aula 4/4

 

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Adriana Santos, com o objetivo O Processo de Franz Kafka suscita grandes questões jurídicas. O curso analisará, dentro da moldura constitucional do Estado de Direito, a sujeição do MP à longa rede de princípios que baliza o desenrolar do processo penal e aos que regem a Administração Pública; bem como os deletérios efeitos da inobservância do conjunto normativo primordial. Por intermédio da literatura, serão discutidas questões atuais sobre a efetivação dos direitos fundamentais, com exemplos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, em cotejo com trechos do romance.

Aula 1

 

Aula 2

 

Aula 3

 

Aula 4

 

Aula 5

 

Aula 6

 

 Aula 7

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, com o objetivo de capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.

Aula 1/5

 

Aula 2/5

 

Aula 3/5

 

 Aula 4/5

 

Aula 5/5

 

Atividade acadêmica gravada em março de 2021 foi desenvolvida com o objetivo de debater a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública. O evento foi dividido em três painéis: A “Constituição e o artigo 16 da LACP: aspectos jurídico-constitucionais e interdisciplinares”; “Aspectos processuais do artigo 16 da LACP: a implosão da tutela coletiva” e “Atuação do Ministério Público e o artigo 16 da LACP.

 

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Leila Duarte Lima com o objetivo de conhecer e aplicar os princípios da negociação integrativa na busca do consenso.

 

Aula 1 - Conceitos de negociação, Quadro de administração de conflitos, estilos de negociação.

Parte 1:

 

 Parte 2

 

 Aula 2 - Diálogo e outras formas de comunicação. Comunicação não-violenta.

Parte 1

 

 

Parte 2

 

 

Aula 3 - Negociação Distributiva. Negociação Integrativa.

Parte 1

 

 

Parte 2

 

Parte 3

 

Aula 4 - Fases do planejamento da negociação. Principais bloqueios da negociação.

Parte 1

 

Parte 2

 

 

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Adriana Santos com o objetivo de analisar trechos do romance 'O Processo', de Franz Kafka, na zona de articulação entre o Direito e a Literatura, com a utilização do método fenomenológico, na busca de elementos necessários para a construção de um processo justo

 

Aula 1

 

Aula 2

 

Aula 3

 

Aula 4

 

Aula 5

 

Aula 6