Direito Civil e Processo Civil
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Atividade acadêmica gravada em junho de 2024 , desenvolvida sob orientação pedagógica de Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, com o objetivo da atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo Ordenamento Jurídico Processual Espanhol.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edílson Vitorelli Diniz Lima, com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação à atuação do Ministério Público.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edílson Vitorelli Diniz Lima, com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação à atuação do Ministério Público.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edílson Vitorelli Diniz Lima, com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação à atuação do Ministério Público.
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Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com o objetivo de abordar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, com o objetivo de capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.
AULA 1 (06/02/23)
Docente: Doutor Elton Venturi
AULA 2 (07/02/23)
Docente: Doutor Lucas Freitas
AULA 3 (08/02/23)
Docentes: Doutora Geisa de Assis Rodrigues e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
AULA 4 (09/02/23)
Docentes: Rogério José Bento Soares do Nascimento e Doutora Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vitor Souza Cunha, com o objetivo de capacitar os membros do Ministério Público Da União para enfrentar os desafios concernentes ao manejo do confisco alargado no processo penal, além de discutir questões teóricas que contribuam para a solução de controvérsias jurídicas concretas.
Aula 1/4
Aula 2/4
Aula 3/4
Aula 4/4
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriana Santos, sobre como O Processo de Franz Kafka suscita grandes questões jurídicas. O curso analisará, dentro da moldura constitucional do Estado de Direito, a sujeição do MP à longa rede de princípios que baliza o desenrolar do processo penal e aos que regem a Administração Pública; bem como os deletérios efeitos da inobservância do conjunto normativo primordial. Por intermédio da literatura, serão discutidas questões atuais sobre a efetivação dos direitos fundamentais, com exemplos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, em cotejo com trechos do romance.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 7
Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, com o objetivo de capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.
Aula 1/5
Aula 2/5
Aula 3/5
Aula 4/5
Aula 5/5
Atividade acadêmica gravada em março de 2021 foi desenvolvida com o objetivo de debater a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública. O evento foi dividido em três painéis: A “Constituição e o artigo 16 da LACP: aspectos jurídico-constitucionais e interdisciplinares”; “Aspectos processuais do artigo 16 da LACP: a implosão da tutela coletiva” e “Atuação do Ministério Público e o artigo 16 da LACP.