Direito do Trabalho

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leomar Daroncho, com o objetivo de capacitar participantes com conhecimentos sobre riscos de vazamento de amônia em instalações industriais, promover o compartilhamento de experiências e estratégias preventivas, e fornecer orientações para atuações interinstitucionais com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Unidades de Saúde, visando melhorar a aplicação prática em situações reais.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alexandre Marin Ragagnin, com o objetivo de apresentar os conceitos e premissas na nova regulação das atividades de operação portuária e o trabalho portuário (que subsidiaram a elaboração o PL n.º 733/2025), com ênfase nas novas tecnologias para movimentação de mercadorias e impacto nas relações de trabalho nos portos brasileiros.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alberto Emiliano de  Oliveira  Neto, com o objetivo de terá a oportunidade de compreender em profundidade os conceitos, fundamentos constitucionais e jurisprudenciais, além das consequências práticas das decisões do STF e do TST sobre financiamento sindical. A atividade também permitirá entender os limites e possibilidades da atuação do Ministério Público do Trabalho na matéria, especialmente diante dos desafios atuais de efetividade da liberdade sindical e de financiamento democrático das entidades

Atividade acadêmica gravada em junho  de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, com o objetivo de Atualizar membros e servidores do MPT quanto às decisões vinculantes do STF mais ligadas à atuação da instituição e propor formas de aplicação prática dessas decisões.

Atividade acadêmica gravada em  Agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos acerca das convenções processuais típicas e atípicas no processo do trabalho, analisando seus fundamentos, limites de aplicação e repercussões práticas na atuação dos operadores do Direito.

 Atividade acadêmica gravada em maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cíntia Nazaré Pantoja Leão , com o objetivo de  aumento de fatores climáticos que geram riscos ocupacionais (ondas de calor, poluição do ar, eventos metereológicos extremos, entre outros), geram fortes impactos na saúde e segurança de trabalhadores, e consequentemente trazem um aumento da demanda do MPT no tema, o que exige estudo e capacitação aos Membros e Membras para uma melhor atuação estratégica .

Atividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de compreender e aperfeiçoar conceitos e práticas relacionadas à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Conhecer e aprender a aplicar técnicas para reconhecimento, avaliação, prevenção e definição e análise de indicadores relativos ao gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Materiais da Atividade Acadêmica

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Lutiana Nacur Lorentz e docência Catarina Dallapucula, Kirlian Marcel Assis Siquara, Lutiana N. Lorentz, Manoel Jorge Silva Neto, Igor Souza Gonçalves e Letícia Lacerda com o objetivo de promover o estudo e efetivação das normativas de forma dialogal entre direito, sociologia, pedagogia, psicologia e filosofia para fins de prevenção, erradicação e punição à ocorrência das formas de assédios e discriminações que são produtoras de inúmeras doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, totalmente refratárias ao meio ambiente do trabalho saudável.

O webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional" foi realizado virtualmente em 24 de fevereiro de 2026 e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes para implementar a colaboração do ‪@mptrabalho‬ no Plano Pena Justa, promovendo práticas de trabalho decente no sistema prisional, com ênfase em habilidades práticas e atitudes colaborativas.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ilan Fonseca De Souza, com objetivo de debater estratégias para a atuação do Ministério Público do Trabalho na responsabilização de cadeias produtivas que utilizem mão de obra análoga à escrava, a partir dos recentes paradigmas jurisprudenciais e da devida diligência aplicável às empresas em matéria de direitos humanos.