Direito do Trabalho

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Aberto Emiliano de  Oliveira  Neto , com o objetivo de Habilidade: identificar, analisar e aplicar instrumentos jurídicos e extrajudiciais para a atuação do MPT na prevenção e repressão de atos antissindicais, utilizando estratégias de investigação, mediação e promoção da liberdade sindical.

Atividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de compreender e aperfeiçoar conceitos e práticas relacionadas à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Conhecer e aprender a aplicar técnicas para reconhecimento, avaliação, prevenção e definição e análise de indicadores relativos ao gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Lutiana Nacur Lorentz e docência Catarina Dallapucula, Kirlian Marcel Assis Siquara, Lutiana N. Lorentz, Manoel Jorge Silva Neto, Igor Souza Gonçalves e Letícia Lacerda com o objetivo de promover o estudo e efetivação das normativas de forma dialogal entre direito, sociologia, pedagogia, psicologia e filosofia para fins de prevenção, erradicação e punição à ocorrência das formas de assédios e discriminações que são produtoras de inúmeras doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, totalmente refratárias ao meio ambiente do trabalho saudável.

O webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional" foi realizado virtualmente em 24 de fevereiro de 2026 e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes para implementar a colaboração do ‪@mptrabalho‬ no Plano Pena Justa, promovendo práticas de trabalho decente no sistema prisional, com ênfase em habilidades práticas e atitudes colaborativas.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ilan Fonseca De Souza, com objetivo de debater estratégias para a atuação do Ministério Público do Trabalho na responsabilização de cadeias produtivas que utilizem mão de obra análoga à escrava, a partir dos recentes paradigmas jurisprudenciais e da devida diligência aplicável às empresas em matéria de direitos humanos.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luísa Nunes de Castro Anabuki, com o objetivo de apresentar o conceito de neuroatipicidade ou neurodivergência e difundir as possibilidades e desafios na promoção de empregabilidade de pessoas neurodivergentes por meio da construção de um meio ambiente do trabalho neuroinclusivo.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane dos Santos e Juliana de Oliveira Gois, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público brasileiro, em especial do MPT, para a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva racial (CNJ) e dos protocolos do TST (CSJT) com perspectiva antidiscriminatória, abrangendo também as temáticas da infância e do trabalho escravo. Pretende-se oferecer ferramentas teóricas e práticas que permitam aos operadores do direito incorporar uma leitura crítica e comprometida com a realidade social brasileira, na qual as desigualdades históricas de raça, gênero e classe se entrecruzam, demandando uma atuação sensível às múltiplas vulnerabilidades. A ideia é fortalecer a capacidade institucional de enfrentar discriminações de maneira estruturada, conferindo efetividade à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, o curso busca desconstruir a noção de neutralidade que muitas vezes orienta a interpretação jurídica, evidenciando que toda decisão carrega valores, escolhas e impactos sociais.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ulisses Dias de Carvalho, com o objetivo de qualificar a atuação de membros e membras e servidores e servidoras do Ministério Público do Trabalho em investigações que envolvam o meio ambiente do trabalho em empresas ativadas no setor da mineração, com foco nas novas regras previstas na NR-22 do Ministério do Trabalho e Emprego sob um viés de respeito dos direitos humanos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Miranda de Paiva, com o objetivo de capacitar os Analistas Periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho do MPT para que tenham competência para avaliar e interpretar, com propriedade, os resultados de avaliações ambientais apresentados pelas empresas investigadas, bem como ter fundamentação técnica para propor as medidas de prevenção e controle necessárias.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andréa Albertinase, com o objetivo de debater como o Direito Digital conta com vários temas de extrema importância. Um dos mais relevantes é o uso de dados pessoais e suas relações no ambiente de trabalho. O curso aborda noções gerais da LGPD, objetivo, direitos, fundamentos e princípios. No âmbito do MP, se abordará a Resolução 281/2023 e orientações, do CNMP e, especificamente no MPT, a Portaria PGT 204/2023. Por fim, abordará questões afetas a atuação na Codemat, Coordigualdade e Coordinfância.