Direito do Trabalho

Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais

Lançada em 2025

Gravações do curso Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 12 a 22 de agosto de 2025, que teve por objetivo capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

Aula 1 - 12.08

Aula 2 - 13.08

Aula 3 - 14.08

Aula 4 - 15.08

Aula 5 - 19.08

Aula 6 - 20.08

Aula 7 - 21.08

Aula 8 - 22.08

A Proteção Integral Do Meio Ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador e da trabalhadora

Ministrada pelo docentes João Batista Berthier Leite Soares, Cirlene Luiza Zimmermann, Guilherme Guimarães Feliciano, Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Cristiano Paixão lançada em 2025.

Gravações do curso a Proteção Integral Do Meio Ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador e da trabalhadora  na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 12,13, 14 de Agosto de 2025, que teve por objetivo:  O curso visa aprimorar a atuação do MPT na tutela do Meio Ambiente do Trabalho seguro e saudável e na promoção da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com fundamento nos tratados e nas convenções internacionais de direitos humanos, normas constitucionais e na harmonização das normas técnicas, a exemplo das Normas Regulamentadoras, com o direito fundamental à redução dos riscos no trabalho.

Atividade acadêmica "Análise de documentos relacionados ao Meio Ambiente do Trabalho", realizado em 02, 03 e 04 de junho de 2025. 

Curso EAD Síncrono ministrado pelo docentes Cirlene Luiza Zimmermann, Artur Cesar Sartori Lopes, Elver Andrade Moronte.

Gravações do curso:

Segurança no Trabalho Marítimo e Fluvial: Métodos de Investigação e Atuação

Ministrada pelos docentes Gustavo Luís Teixeira das Chagas Augusto, Grieco Sant'Anna Meirinh, Mauro Costa Cavalcante Filho, Carlos Augusto Müller, Pedro Calmon, lançada em 2025.

Gravações do curso Segurança no Trabalho Marítimo e Fluvial: Métodos de Investigação e Atuação,  na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 25 a 26 de Junho de 2025, que teve por objetivo: O curso terá como objetivo a discussão e aprofundamento de conhecimento dos membros(as) do Ministério Público do Trabalho com atuação na área, trazendo subsídios para a implementação de projetos estratégicos, de forma coordenada e orientada. Pretende-se que os participantes do curso com atuação na área, tenham condições de implementar os projetos estratégicos da CONATPA com vistas à maximizar os resultados da atuação, bem como compreender e identificar as irregularidades, adaptando os documentos elaborados a cada caso concreto, com a correlação jurídica das peças que forem mais adequadas à investigação.

Mulheres negras, trabalho e direitos
Ministrada pelos docentes Elisiane Santos ,Cecília Cunha, Flávia Martins de Carvalho, Vera Lúcia Santana Araújo,  lançada em 2025

Gravações do curso Mulheres negras, trabalho e direitos,  na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 26 a 27 de Junho de 2025, que teve por objetivo: Identificar na produção intelectual jurídico-literária de mulheres negras no Brasil a luta por trabalho digno, na defesa e no reconhecimento de direitos, de forma a contribuir nos espaços de atuação acadêmica, profissional e ativista, e na garantia de direitos pelo sistema de Justiça.

A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
Ministrada pelo docentes: Tais Arruti Lyrio Lisboa, Dulce Martini Torzecki, Thaís Borges da Silva, Ana Elisa Alves Brito Segatti, Márcio Rogério de Oliveira.

Gravações do curso A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, na modalidade a distância, no formato ead síncrono, realizado de 03 a 04 de junho de 2025, que teve por objetivo: Potencializar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de forma eficaz na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando as diretrizes estabelecidas pela Recomendação Conjunta n. 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), datada de 13 de agosto de 2024, bem como a Portaria MTE nº 3872, de 21 de dezembro de 2023."

Ferramentas de Mediação para os Núcleos de Autocomposição do MPU

Lançada em 2025

Gravações do curso FERRAMENTAS DE MEDIAÇÃO PARA OS NÚCLEOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 27, 28 e 30 de Maio de 2025, que teve por objetivo preparar o(a) mediador(a) com técnicas e ferramentas de comunicação adequadas para a mediação transformadora. Compreender as etapas da mediação previstas no protocolo de mediação.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

O seminário "O trabalho em frigoríficos – 12 anos da NR-36” foi realizado em 20 e 21 de maio, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília-DF. Promovida em parceria com o ‪@mptrabalho‬, a atividade reuniu representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática.

O seminário foi dividido em sete painéis, seis no primeiro dia e um no segundo dia. Entre os temas abordados estão a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em frigoríficos, questões sindicais, acidentes e jornada de trabalho.

Dia 1

Dia 2

Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Ministrada pelos docentes Luísa Carvalho Rodrigues, André Canuto de Figueiredo Lima, Luciana Marques Coutinho, Margaret Matos de Carvalho, Viviane Christine Martins Ferreira, Cláudia de Mendonça Braga Soares, Jailda Eulidia da Silva Pinto, lançada em 2025

Gravações do curso Enfrentamento ao Trabalho Infantil na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 13 a 15 de maio de 2025, o objetivo geral do curso é aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.

13.05.25

14.05.25 Manhã

14.05.25 Tarde

15.05.25

Controle de convencionalidade em matéria trabalhista

Ministrada pelos docentes Lorena Vasconcelos Porto, Renan Bernardi Kalil, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Bruna Bonfante, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita, lançada em 2025

Gravações do curso Controle de convencionalidade em matéria trabalhista na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 01 a 03 de abril de 2025, ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o controle de convencionalidade na sua atuação diária para concretizarem a obrigação de garantia dos direitos humanos trabalhistas no âmbito interno, por meio da verificação da conformidade das normas e práticas nacionais com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como no âmbito internacional, quando houver a necessidade de acessar o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.

01.04.25

02.04.25

03.04.25