Direito do Trabalho
VoltarEnfrentamento ao Trabalho Infantil
Ministrada pelos docentes Luísa Carvalho Rodrigues, André Canuto de Figueiredo Lima, Luciana Marques Coutinho, Margaret Matos de Carvalho, Viviane Christine Martins Ferreira, Cláudia de Mendonça Braga Soares, Jailda Eulidia da Silva Pinto, lançada em 2025
Gravações do curso Enfrentamento ao Trabalho Infantil na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 13 a 15 de maio de 2025, o objetivo geral do curso é aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.
13.05.25
14.05.25 Manhã
14.05.25 Tarde
15.05.25
Controle de convencionalidade em matéria trabalhista
Ministrada pelos docentes Lorena Vasconcelos Porto, Renan Bernardi Kalil, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Bruna Bonfante, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita, lançada em 2025
Gravações do curso Controle de convencionalidade em matéria trabalhista na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 01 a 03 de abril de 2025, ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o controle de convencionalidade na sua atuação diária para concretizarem a obrigação de garantia dos direitos humanos trabalhistas no âmbito interno, por meio da verificação da conformidade das normas e práticas nacionais com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como no âmbito internacional, quando houver a necessidade de acessar o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.
01.04.25
02.04.25
03.04.25
Atuação estratégica no combate à violência de gênero no mundo do trabalho
Ministrada pelo docentes: Adriane Reis de Araújo, Vanessa Martini, Fernanda Bersanetti Barbieri ,Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes. Gravações do curso Atuação estratégica no combate à violência de gênero no mundo do trabalho na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 12 a 13 de Maio de 2025, que teve por objetivo: Fundamentado nos estudos de gênero e novos instrumentos legais, o curso pretende fortalecer o combate à violência no trabalho. Recentemente, tornou-se obrigatória a adoção de protocolos de ação, códigos de conduta, canais de denúncias, capacitações de pessoal e cotas de emprego para mulheres vítimas de violência nas empresas contratadas do poder público. A aplicação dos novos instrumentos impacta a atuação do MPU nos planos investigativo e promocional e permite novas abordagens em temas de discriminação, desigualdade e violência de gênero no trabalho, inclusive no âmbito da administração pública.
Aula 01
Aula 02
O webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, visa debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável. Os palestrantes convidados foram a juíza federal substituta do TRF4, Rafaela Santos Martins da Rosa; o procurador da República Felipe de Moura Palha; a bióloga e pesquisadora, Jutta Kill; a professora do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ, Fabrina Furtado; a liderança indígena e ativista socioambiental, Alessandra Munduruku; a defensora pública do Estado do Pará, Andreia Macedo Barreto; o procurador da República Fernando Merloto; o secretário-geral do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Dione Torquato; a liderança indígena do Povo Ka'apor, Itahu Ka’apor; e o coordenador-geral de Gestão Ambiental da FUNAI, Francisco Itamar Melgueiro. O orientador pedagógico foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Liberdade Sindical: Efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da CONALIS
Ministrada pelos docentes Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, Viviann Brito Mattos, Priscila Moreto de Paula, Jeferson Luiz Maciel Rodrigues e Raimundo Simão de Mello, lançada em 2025.
Gravações do curso Liberdade Sindical: Efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da CONALIS na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 26 a 27 de março de 2025, que teve por objetivo promover um entendimento abrangente e atualizado sobre o alcance, o exercício e as limitações da liberdade sindical. Serão abordados tópicos como a negociação coletiva, a aplicabilidade do artigo 8º da Constituição Federal e as diretrizes da ordem jurídica internacional, incentivando debates, reflexões e o aperfeiçoamento institucional. Além disso, o curso visa tratar das dificuldades práticas relacionadas ao tema, especialmente no contexto da atuação ministerial, alinhando-se aos projetos estratégicos da CONALIS para estimular o diálogo e aprofundar o conhecimento nessa área.
26.03.2025
27.03.2025
Autor: Ilan Fonseca de Souza
Este estudo apresenta a experiência do Procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza que, como parte de sua pesquisa de doutorado, atuou como motorista de aplicativo, entre dezembro de 2021 e março de 2022, em Salvador, na Bahia, para compreender os impactos da uberização do trabalho. A tese investiga como essa forma de organização do trabalho afeta corpo e mente dos trabalhadores e revela como as estratégias da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, ocultam a relação de emprego existente e precarizam os direitos dos motoristas.
Autor: Renan Bernardi Kalil
A tese analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, a tese propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda, classificando os trabalhadores em autônomos, dependentes ou subordinados, com diferentes níveis de direitos para cada categoria.
O Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida" foi realizado em 27 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou debater a emergência do direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, bem como discutir o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional de Cuidado como ocupação pública e dever social. Participaram como palestrantes a advogada e professora de Direito do Insper, Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo; a advogada e docente da Universidade São Judas Tadeu, Marcela Bittencourt Brey; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; a professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Hayeska Costa Barroso; a técnica de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luana Simões Pinheiro; a analista técnica de Política Social da Secretaria Nacional de Cuidado do Ministério do Desenvolvimento Social, Raphaella de Almeida Bandeira; e a procuradora do Trabalho Fernanda Pereira Barbosa. A chefe do Núcleo de Projetos de Cultura e Inovação da ESMPU, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, foi a mediadora dos debates. O seminário teve orientação pedagógica da psicóloga do MPU Mariana Queiroz Borges de Andrade.
O DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando o aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes e conscientização social.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 27 horas/aula
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva.
Bases legais do Direito ao Trabalho, à luz da CDPD e da LBI
Convenções da OIT sobre Trabalho e Pessoas com Deficiência
A mulher com deficiência e sua situação no mercado de trabalho
Da Escola para o Mundo do Trabalho aprendizagem profissional
A atuação do MPT na defesa da inclusão e acessibilida
Não há limites para o trabalho digno! – Laila Sankari Rosa
Nada sobre nós, sem nós!
Grupo de Música IFPR Campo Largo
Técnicas de Investigação, Mediação e Inquirição aplicadas às atividades do Ministério Público do Trabalho
Ministrada pelos docentes Romulo Palhares, Ana Paula Alves, lançada em 2024
Gravação do curso Técnicas de Investigação, Mediação e Inquirição aplicadas às atividades do Ministério Público do Trabalho na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado dia 22 de outubro de 2024, que teve por objetivo definir boas práticas de investigação apoiada em dados e informações confiáveis, bem como estratégias de atuação para os diversos casos tratados no dia a dia dos Procuradores do Trabalho, incluindo novos métodos voltados para investigação.