Direito do Trabalho
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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leomar Daroncho, com o objetivo de capacitar participantes com conhecimentos sobre riscos de vazamento de amônia em instalações industriais, promover o compartilhamento de experiências e estratégias preventivas, e fornecer orientações para atuações interinstitucionais com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Unidades de Saúde, visando melhorar a aplicação prática em situações reais.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alexandre Marin Ragagnin, com o objetivo de apresentar os conceitos e premissas na nova regulação das atividades de operação portuária e o trabalho portuário (que subsidiaram a elaboração o PL n.º 733/2025), com ênfase nas novas tecnologias para movimentação de mercadorias e impacto nas relações de trabalho nos portos brasileiros.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alberto Emiliano de Oliveira Neto, com o objetivo de terá a oportunidade de compreender em profundidade os conceitos, fundamentos constitucionais e jurisprudenciais, além das consequências práticas das decisões do STF e do TST sobre financiamento sindical. A atividade também permitirá entender os limites e possibilidades da atuação do Ministério Público do Trabalho na matéria, especialmente diante dos desafios atuais de efetividade da liberdade sindical e de financiamento democrático das entidades
Atividade acadêmica gravada em junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, com o objetivo de Atualizar membros e servidores do MPT quanto às decisões vinculantes do STF mais ligadas à atuação da instituição e propor formas de aplicação prática dessas decisões.
Atividade acadêmica gravada em Agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos acerca das convenções processuais típicas e atípicas no processo do trabalho, analisando seus fundamentos, limites de aplicação e repercussões práticas na atuação dos operadores do Direito.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cíntia Nazaré Pantoja Leão , com o objetivo de aumento de fatores climáticos que geram riscos ocupacionais (ondas de calor, poluição do ar, eventos metereológicos extremos, entre outros), geram fortes impactos na saúde e segurança de trabalhadores, e consequentemente trazem um aumento da demanda do MPT no tema, o que exige estudo e capacitação aos Membros e Membras para uma melhor atuação estratégica .