Capacitar e aperfeiçoar os conhecimentos dos participantes para atuar na verificação, fomento e cobrança das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente no tocante à estruturação dos equipamentos socioassistenciais e quanto ao orçamento público destacado para o combate ao trabalho infantil.

Orientador pedagógico: Luciana Marques Coutinho

Docentes: Denise Ratmann Arruda, Gustavo Vidigal Costa, Luciana Marques Coutinho, Margaret Matos Carvalho, Telma Maranhão Gomes e Francisco Coullanges Xavier

O curso de aperfeiçoamento "Sistema de garantias de direitos e políticas de enfrentamento ao trabalho infantil", ministrado dia 23 de setembro, tem como objetivo capacitar o discente para atuar na verificação, fomento e cobrança da política municipal para enfrentamento ao trabalho infantil.

 Material complementar: Enfrentamento do Trabalho Infantil

   O curso "Direito do trabalho no esporte: repercussões práticas", ministrado pelo Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais Rafael Teixeira Ramos, têm como objetivos transmitir noções elementares das especificidades do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de formação desportiva; Fazer demonstração prática e jurisprudencial dessas espécies contratuais; Distinção da competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva: as dificuldades práticas nos casos da competência sobre a formação desportiva e também sobre a prática desportiva profissional relacionada à atuação do Ministério Público do Trabalho. O curso foi dividido em cinco aulas.

Orientador Pedagógico: Pedro Melo Pouchain Ribeiro

AULA 1 (12/09)

AULA 2 (13/09)

AULA 3 (14/09) 

AULA 4 (15/09) 

AULA 5 (16/09) 

Acesse também o slide

O curso "Estudos da criança: formação e atualização científica e profissional em Direito da Criança e do Adolescente" tem como objetivo contribuir para a formação e a atualização dos profissionais do Direito (e de áreas afins) nos aqui chamados "Estudos da Criança", compreendidos em uma abordagem atual e transdisciplinar do Direito da Criança e do Adolescente. O curso foi dividido em 7 partes.

Orientadores Pedagógicos: Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Jordana de Carvalho Pinheiro

AULA 1 (12/09)

Docente:  Professora Doutora Luciana Brasileiro

Tema:  "Infância protegida (?): da teoria à prática"

AULA 2 (12/09)

Docentes:  Professores Doutor Conrado Paulino da Rosa e Doutor Romilson Siqueira Martins

Temas:  "A prática da proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital"  e "Concepções de infância e criança: por uma compreensão sócio-histórica do tema"

AULA 3 (13/09)

Docentes:  Professoras Mestra Mira Wajntal e Doutora Irene Rizzini

Temas:  "O acontecer psíquico e o entorno da criança" e "Aspectos psicossociais da violência contra crianças e adolescentes " 

AULA 4 (13/09)

Docentes:  Professoras Mestra Jordana de Carvalho Pinheiro e Doutora Sônia Margarida Gomes

Temas:   "Como equacionar vulnerabilidade versus potência e protagonismo versus proteção " e "Aspectos psicossociais da violência contra crianças e adolescentes "

AULA 5 (14/09)

Docente:  Professora Doutora Maria Rita Hollanda

Tema: "Parentalidade e Desbiologização "

AULA 6 (15/09)

Docentes:  Professoras Bárbara Bueno e Viviane Alves Santos Silva

Temas: "Aspectos históricos, acadêmicos e éticos da teoria da alienação parental: um olhar sistêmico" e "A proteção dos direitos da criança nas PJ's de família "

AULA 7 (16/09)

Docentes:  Professoras Mônica Labuto e Mestra Jordana de Carvalho Pinheiro

Temas: "Acolhimento institucional e familiar" e "Pensar o futuro do Direito da Criança" 

O curso de aperfeiçoamento "Protagonismo Infantojuvenil no enfrentamento do trabalho infantil" tem como objetivo ministrar lições básicas sobre o direito fundamental à participação sociopolítica de adolescentes e jovens, inclusive no enfrentamento ao trabalho infantil, bem como sobre como promover e fomentar o engajamento do público infantojuvenil na promoção e defesa de seus direitos.

Orientador pedagógico: Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos

A aula 1, ministrada no dia 15 de agosto, aborda os seguintes temas: Protagonismo infantojuvenil na prática. Erros e acertos; O protagonismo infantojuventil sob a perspectiva infantojuvenil; e Como engajar crianças, adolescentes e jovens? Balizas para um protagonismo infantojuvenil saudável e genuíno.  A força do adultocentrismo.

Docentes: Tânia Dornellas, Felipe Caetano e Mario Volpi.

A aula 2, ministrada no dia 15 de agosto, aborda os seguintes temas: Participação sociopolítica infantojuvenil como direito fundamental e instrumento de fortalecimento e amadurecimento da democracia; e O protagonismo infantojuvenil no enfrentamento ao trabalho infantil na prática. Como engajar.

Docentes: Gilberto Scharnik e Antonio Lima.

O curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico" visa apresentar o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico e o papel do Ministério Público no combate a essa forma de exploração do trabalho.

Orientador Pedagógico: Lys Sobral Cardoso

A aula 1 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Silvana da Silva, realizado no dia 31 de agosto, tem como objetivo compreender o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico, além da atuação do Ministério Público do Trabalho e Conectar o racismo contra a população negra e indígena no Brasil com a escravidão contemporânea.

A aula 2 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Alline Pedrosa Oishi e Guadalupe Louro Cutos Touro, realizado no dia 1º de setembro, tem como objetivo compreender as formas de atuação do Ministério Público no combate ao trabalho escravo doméstico, a partir dos exemplos práticos e compreender como pode ser feito o atendimento após o resgate de trabalhadoras domésticas, partindo da articulação com a rede de atendimento e pensando sobre projetos de atendimento possíveis.

Orientador pedagógico: Pedro Melo Pouchain Ribeiro

Aula única

Orientador pedagógico: Ricardo Carneiro

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Aula 11

Aula 12

Aula 13

Aula 14

Objetivo do curso: Preparar e auxiliar os profissionais para os novos desafios que virão com o trabalho infantil nas plataformas digitais.

Orientadora Pedagógica: Andrea Tannus

Docentes: Dra. Sandra Regina Cavalcante, Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Dra. Ana Elisa Alves Brito Segatti, Dr. Rodrigo Vieira Ufersa e Dr. Alessandro Marimpietri

Aula 1, Parte 1

Aula 1, Parte 2

Aula 2

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" com o intuito de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. Eles também participaram como debatedores, além da procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e da procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo.

Seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Docente: Manoel Belchior