A Proteção Integral Do Meio Ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador e da trabalhadora

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann e com o objetivo de aprimorar a atuação do MPT na tutela do Meio Ambiente do Trabalho seguro e saudável e na promoção da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com fundamento nos tratados e nas convenções internacionais de direitos humanos, normas constitucionais e na harmonização das normas técnicas, a exemplo das Normas Regulamentadoras, com o direito fundamental à redução dos riscos no trabalho.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider com o objetivo de presentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Gravações do curso:

Segurança no Trabalho Marítimo e Fluvial: Métodos de Investigação e Atuação

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Luís Teixeira das Chagas com o objetivo de discussão e aprofundamento de conhecimento dos membros(as) do Ministério Público do Trabalho com atuação na área, trazendo subsídios para a implementação de projetos estratégicos, de forma coordenada e orientada. Pretende-se que os participantes do curso com atuação na área, tenham condições de implementar os projetos estratégicos da CONATPA com vistas à maximizar os resultados da atuação, bem como compreender e identificar as irregularidades, adaptando os documentos elaborados a cada caso concreto, com a correlação jurídica das peças que forem mais adequadas à investigação.

Mulheres negras, trabalho e direitos

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane Santos. Com o objetivo de identificar na produção intelectual jurídico-literária de mulheres negras no Brasil a luta por trabalho digno, na defesa e no reconhecimento de direitos, de forma a contribuir nos espaços de atuação acadêmica, profissional e ativista, e na garantia de direitos pelo sistema de Justiça.

A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Ana Elisa Alves Brito Segatti. Com o objetivo de possibilitar a atuação do MPT de forma efetiva na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando a edição da Recomendação Conjunta n. 3 do CNJ e do CNMP em 13 de agosto de 2024, e da Portaria MTE Nº 3872 em 21 de dezembro de 2023

Ferramentas de Mediação para os Núcleos de Autocomposição do MPU

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Jaqueline Ferreira Gontijo. Com o objetivo de preparar o(a) mediador(a) com técnicas e ferramentas de comunicação adequadas para a mediação transformadora. Compreender as etapas da mediação previstas no protocolo de mediação.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto. Com o objetivo de por meio da NR 36 foi efetivado um conjunto de normas específicas de especial proteção aos trabalhadores de frigoríficos, razão por que, em virtude dos 10 anos da criação da norma regulamentar, a ESMPU entende ser importante destacar as disposições da NR 36 de sorte a reforçar a tutela ao específico meio ambiente do trabalho em câmaras frigoríficas.

Dia 1

Dia 2

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Luísa Carvalho Rodrigues. E com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.

13.05.25

14.05.25 Manhã

14.05.25 Tarde

15.05.25

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Sofia Vilela de Moraes e Silva com o objetivo de ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o controle de convencionalidade na sua atuação diária para concretizarem a obrigação de garantia dos direitos humanos trabalhistas no âmbito interno, por meio da verificação da conformidade das normas e práticas nacionais com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como no âmbito internacional, quando houver a necessidade de acessar o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.

01.04.25

02.04.25

03.04.25

Atuação estratégica no combate à violência de gênero no mundo do trabalho

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes. Com o objetivo de Fundamentado nos estudos de gênero e novos instrumentos legais, o curso pretende fortalecer o combate à violência no trabalho. Recentemente, tornou-se obrigatória a adoção de protocolos de ação, códigos de conduta, canais de denúncias, capacitações de pessoal e cotas de emprego para mulheres vítimas de violência nas empresas contratadas do poder público. A aplicação dos novos instrumentos impacta a atuação do MPU nos planos investigativo e promocional e permite novas abordagens em temas de discriminação, desigualdade e violência de gênero no trabalho, inclusive no âmbito da administração pública.

Aula 01 

Aula 02