Direito do Trabalho
VoltarLiberdade Sindical: Efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da CONALIS
Ministrada pelos docentes Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, Viviann Brito Mattos, Priscila Moreto de Paula, Jeferson Luiz Maciel Rodrigues e Raimundo Simão de Mello, lançada em 2025.
Gravações do curso Liberdade Sindical: Efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da CONALIS na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 26 a 27 de março de 2025, que teve por objetivo promover um entendimento abrangente e atualizado sobre o alcance, o exercício e as limitações da liberdade sindical. Serão abordados tópicos como a negociação coletiva, a aplicabilidade do artigo 8º da Constituição Federal e as diretrizes da ordem jurídica internacional, incentivando debates, reflexões e o aperfeiçoamento institucional. Além disso, o curso visa tratar das dificuldades práticas relacionadas ao tema, especialmente no contexto da atuação ministerial, alinhando-se aos projetos estratégicos da CONALIS para estimular o diálogo e aprofundar o conhecimento nessa área.
26.03.2025
27.03.2025
Autor: Ilan Fonseca de Souza
Este estudo apresenta a experiência do Procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza que, como parte de sua pesquisa de doutorado, atuou como motorista de aplicativo, entre dezembro de 2021 e março de 2022, em Salvador, na Bahia, para compreender os impactos da uberização do trabalho. A tese investiga como essa forma de organização do trabalho afeta corpo e mente dos trabalhadores e revela como as estratégias da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, ocultam a relação de emprego existente e precarizam os direitos dos motoristas.
Autor: Renan Bernardi Kalil
A tese analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, a tese propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda, classificando os trabalhadores em autônomos, dependentes ou subordinados, com diferentes níveis de direitos para cada categoria.
O Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida" foi realizado em 27 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou debater a emergência do direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, bem como discutir o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional de Cuidado como ocupação pública e dever social. Participaram como palestrantes a advogada e professora de Direito do Insper, Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo; a advogada e docente da Universidade São Judas Tadeu, Marcela Bittencourt Brey; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; a professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Hayeska Costa Barroso; a técnica de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luana Simões Pinheiro; a analista técnica de Política Social da Secretaria Nacional de Cuidado do Ministério do Desenvolvimento Social, Raphaella de Almeida Bandeira; e a procuradora do Trabalho Fernanda Pereira Barbosa. A chefe do Núcleo de Projetos de Cultura e Inovação da ESMPU, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, foi a mediadora dos debates. O seminário teve orientação pedagógica da psicóloga do MPU Mariana Queiroz Borges de Andrade.
O DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando o aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes e conscientização social.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 27 horas/aula
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva.
Bases legais do Direito ao Trabalho, à luz da CDPD e da LBI
Convenções da OIT sobre Trabalho e Pessoas com Deficiência
A mulher com deficiência e sua situação no mercado de trabalho
Da Escola para o Mundo do Trabalho aprendizagem profissional
A atuação do MPT na defesa da inclusão e acessibilida
Não há limites para o trabalho digno! – Laila Sankari Rosa
Nada sobre nós, sem nós!
Grupo de Música IFPR Campo Largo
Técnicas de Investigação, Mediação e Inquirição aplicadas às atividades do Ministério Público do Trabalho
Ministrada pelos docentes Romulo Palhares, Ana Paula Alves, lançada em 2024
Gravação do curso Técnicas de Investigação, Mediação e Inquirição aplicadas às atividades do Ministério Público do Trabalho na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado dia 22 de outubro de 2024, que teve por objetivo definir boas práticas de investigação apoiada em dados e informações confiáveis, bem como estratégias de atuação para os diversos casos tratados no dia a dia dos Procuradores do Trabalho, incluindo novos métodos voltados para investigação.
Gravações do curso "Trabalho portuário e marítimo: técnicas de investigação e estratégias de atuação", que teve por objetivo tratar do tema relacionado ao trabalho portuário para que os participantes tenham condições de compreender e identificar as irregularidades que afetam a vida desses trabalhadores.
06.11.2024
07.11.2024 Manhã
07.11.2024 Tarde
08.11.2024
Aula1- Adriane Reis de Araújo
Aula2 - Adriane Reis de Araújo
Aula1 - Cristiane Maria Lopes
Aula2 - Cristiane Maria Lopes
Aula1 - Vanessa Martini
Aula2 - Vanessa Martini
Aula1 - Cristina Werner
Aula2 - Cristina Werner
Aula3 - Cristina Werner
Aula4- Cristina Werner
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo, debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Gravação da terceira edição do projeto Ponto & ContraPonto, promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) que trouxe para o debate o tema “Direito à saúde e reserva do possível”. O objetivo do programa é consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
A terceira edição do projeto Ponto & ContraPonto, promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) trouxe para o debate o tema “Direito à saúde e reserva do possível”. O objetivo foi consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU. O orientador pedagógico da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto; e os debatedores, os juízes federais Saulo Casali Bahia e Dirley da Cunha Júnior.