Direito do Trabalho
VoltarAtividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Rodrigo de Lacerda, com o objetivo de apresentar os entendimentos da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do MPT e da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), além de procuradores atuantes na temática com ideias para o desenvolvimento de atividade no tema. O curso visa disseminar a visão desses órgãos em diálogo com aqueles que estão na ponta, com o propósito de aprimorar a instrução de inquéritos civis relacionados ao tema, contribuindo para uma atuação mais consistente no combate a essas irregularidades, de forma a tutelar os direitos dos trabalhadores de forma mais efetiva.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leomar Daroncho e docência de Leomar Daroncho, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Cirlene Luiza Zimmermann, Aline Dourado, Augusto Meirinho, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro e Adriana Augusta de Moura Souza, com o objetivo de atualizar informações, técnicas e jurídicas, e alinhar estratégias para o enfrentamento, na perspectiva preventiva e reparatória, em relação aos Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados, orientando a atuação do MP na perspectiva do entendimento do STF e das Cortes Internacionais para a temática ambiental. Enfoque necessário e oportuno no ano de realização da COP30, em Belém – PA.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eduardo Varandas Araruna e docência de Eduardo Varandas Araruna, Fernanda Naves, Igor Souza, Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Amanda Souto Baliza e Bruna Gurgel Batista, com o objetivo de combater o preconceito e a discriminação no meio ambiente de trabalho, promovendo a diversidade e preservando o primado constitucional do valor social do trabalho.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ileana Neiva Mousinho, com o objetivo de aperfeiçoamento dos discentes a respeito das ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS e a vigilância em saúde do trabalhador do Ministério da Saúde. Aperfeiçoamento dos discentes sobre as ações para a criação da Política de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS e para a criação das carreiras do SUS, com vistas a equacionar os problemas de dimensionamento da força de trabalho do SUS, que acarretam adoecimento dos servidores públicos e demais trabalhadores do SUS.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernanda Barreto Naves, com o objetivo de capacitar membras e membros do MPT para abordagem adequada e aprofundamento na temática afeta aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, colheita de provas nos inquéritos civis e estratégias processuais na ação civil pública com vistas a instrução probatória eficiente e ao conhecimento de possível Recurso de Revista.
10/09 (1)
10/09 (2)
11/09 Manhã 1
11/09 Manhã 2
11/09 Manhã 3
11/09 Manhã 4
11/09 Tarde
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ricardo José Macedo de Britto Pereira, com o objetivo de compreender o funcionamento do direito coletivo do trabalho nos Estados Unidos — incluindo seus mecanismos de organização sindical, negociação coletiva e regulação de conflitos — e discutir suas convergências, contrastes e eventuais repercussões no contexto jurídico e sindical brasileiro.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais do Mercúrio na Amazônia
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica e docência de Ricardo Perin Nardi com o objetivo de riscos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades, nos diferentes estágios da cadeia produtiva em contato direito ou indireto com o Mercúrio. Discutir experiências e propostas de enfrentamento do problema, judicial e extrajudicialmente, inclusive com a possibilidade de atuação integrada entre os ramos do MPU e dos MPEs.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.
Aula 1 - 12/08
Aula 2 - 13/08
Aula 3 - 14/08
Aula 4 - 15/08
Aula 5 - 19/08
Aula 6 - 20/08
Aula 7 - 21/08
Aula 8 - 22/08
Assédio Moral e Organização do Trabalho: construindo uma cultura organizacional de respeito mútuo e equidade de tratamento.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Eliane Araque dos Santos. Com o objetivo de compreender como situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho refletem as formas de organização do trabalho e das relações laborais, visando à prevenção e ao enfrentamento dessas práticas por meio do conhecimento dos modelos de gestão adotados, das dinâmicas organizacionais e da promoção de um clima institucional pautado no respeito, na equidade e na preservação da dignidade.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Márcia Cristina Kamei López Aliaga com o objetivo de compreender as inter-relações entre as leis, políticas e sistemas de prevenção de acidentes e desastres com o mundo do trabalho. Estudar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), o Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12340), e suas alterações posteriores. Identificar na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n. 12.187/2009) e na Lei n. 14.904/2024 (estabelece as diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima), as interfaces com o mundo do trabalho.