Direito do Trabalho

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernanda Barreto Naves, com o objetivo de capacitar membras e membros do MPT para abordagem adequada e aprofundamento na temática afeta aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, colheita de provas nos inquéritos civis e estratégias processuais na ação civil pública com vistas a instrução probatória eficiente e ao conhecimento de possível Recurso de Revista.

10/09 (1)

10/09 (2)

11/09 Manhã 1

11/09 Manhã 2

11/09 Manhã 3

 11/09 Manhã 4

11/09 Tarde

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ricardo José Macedo de Britto Pereira, com o objetivo de compreender o funcionamento do direito coletivo do trabalho nos Estados Unidos — incluindo seus mecanismos de organização sindical, negociação coletiva e regulação de conflitos — e discutir suas convergências, contrastes e eventuais repercussões no contexto jurídico e sindical brasileiro.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais do Mercúrio na Amazônia

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica e docência de Ricardo Perin Nardi com o objetivo de riscos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades, nos diferentes estágios da cadeia produtiva em contato direito ou indireto com o Mercúrio. Discutir experiências e propostas de enfrentamento do problema, judicial e extrajudicialmente, inclusive com a possibilidade de atuação integrada entre os ramos do MPU e dos MPEs.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

Aula 1 - 12/08

Aula 2 - 13/08

Aula 3 - 14/08

Aula 4 - 15/08

Aula 5 - 19/08

Aula 6 - 20/08

Aula 7 - 21/08

Aula 8 - 22/08

Assédio Moral e Organização do Trabalho: construindo uma cultura organizacional de respeito mútuo e equidade de tratamento.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Eliane Araque dos Santos. Com o objetivo de compreender como situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho refletem as formas de organização do trabalho e das relações laborais, visando à prevenção e ao enfrentamento dessas práticas por meio do conhecimento dos modelos de gestão adotados, das dinâmicas organizacionais e da promoção de um clima institucional pautado no respeito, na equidade e na preservação da dignidade.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Márcia Cristina Kamei López Aliaga com o objetivo de compreender as inter-relações entre as leis, políticas e sistemas de prevenção de acidentes e desastres com o mundo do trabalho. Estudar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), o Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12340), e suas alterações posteriores. Identificar na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n. 12.187/2009) e na Lei n. 14.904/2024 (estabelece as diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima), as interfaces com o mundo do trabalho.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de aprimorar a atuação do MPT na tutela do Meio Ambiente do Trabalho seguro e saudável e na promoção da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com fundamento nos tratados e nas convenções internacionais de direitos humanos, normas constitucionais e na harmonização das normas técnicas, a exemplo das Normas Regulamentadoras, com o direito fundamental à redução dos riscos no trabalho.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider, com o objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Gravações do curso:

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Luís Teixeira das Chagas, com o objetivo de discussão e aprofundamento de conhecimento dos membros(as) do Ministério Público do Trabalho com atuação na área, trazendo subsídios para a implementação de projetos estratégicos, de forma coordenada e orientada. Pretende-se que os participantes do curso com atuação na área, tenham condições de implementar os projetos estratégicos da CONATPA com vistas à maximizar os resultados da atuação, bem como compreender e identificar as irregularidades, adaptando os documentos elaborados a cada caso concreto, com a correlação jurídica das peças que forem mais adequadas à investigação.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane Santos, com o objetivo de identificar na produção intelectual jurídico-literária de mulheres negras no Brasil a luta por trabalho digno, na defesa e no reconhecimento de direitos, de forma a contribuir nos espaços de atuação acadêmica, profissional e ativista, e na garantia de direitos pelo sistema de Justiça.