Direito Penal e Processo Penal

Pesquisa e análise no enfrentamento à macrocriminalidade econômico-financeira
Ministrada pelo docentes Vladimir,Daniel Lobo,Daniel de Resende Salgado e Júlia Schutt lançada em 2025

Gravações do curso Pesquisa e análise no enfrentamento à macrocriminalidade econômico-financeira na modalidade a distância, no formato Síncrono*, realizado de 22 e 23 de outubro de 2025, que teve por objetivo Apresentar as atividades de pesquisa e análise de dados investigativos voltados para o enfrentamento da tríade da macrocriminalidade (lavagem de dinheiro, corrupção e crime
organizado). Serão apresentados aspectos teóricos da macrocriminalidade e aspectos práticos relacionados à investigação e persecução criminal dos três tipos de crimes que compõem a
tríade da macrocriminalidade.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

 Direito Penal Empresarial: questões práticas da atuação do Ministério Público Federal

Ministrada pelo docente Armando Cesar Marques de Castro, Luis Claudio Senna Consentino e Vladimir Aras, lançada em 2025.

Gravações do curso Direito Penal Empresarial: questões práticas da atuação do Ministério Público Federal na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 01 a 20 de outubro de 2025, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do MPF nas questões específicas da criminalidade de empresa, difundindo conhecimentos que podem contribuir para uma persecução penas técnica e eficiente, abrangendo técnicas de construção de denúncia, critérios de determinação de autoria em contextos societários, compliance e responsabilidade do empresário por omissão. 

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Lei Processual Penal Militar e Pacote Anticrimes: uma análise das fontes do direito
Ministradas pelos docentes Vinícius Yscandar de Carvalho, Cícero Robson Coimbra Neve lançada em 2025

Gravações do curso Lei Processual Penal Militar e Pacote Anticrimes: uma análise das fontes do direito na modalidade a distância, no formato Síncrono *, realizado de 26 a  04 de  setembro  de 2024, que teve por objetivo O curso objetiva, primeiro, analisar as fontes formais clássicas do direito e, a partir daí, demonstrar a sua incapacidade de suprir a defasagem histórica do CPPM. Dentro dessa perspectiva, buscase abordar soluções alternativas, como a inconstitucionalidade por espelhamento. Posteriormente, propõe-se, de modo propedêutico, a substituição desse modelo clássico pela concepção normativa dos princípios (Alexy e Dworking). Reconhece-se que isso provocará uma aproximação inexorável entre processo penal comum e processo penal castrense .

Aula 1

Aula 2 

Aula 3

Aula 4

Revogação de medidas protetivas: Diálogo indireto entre mulheres e promotores de justiça

Ministrada pela docente Paola Luduvice Salomão, lançada em 2025.

Gravações do curso Revogação de medidas protetivas: Diálogo indireto entre mulheres e promotores de justiça, na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado em 20 e 27 de agosto de 2025, que teve por objetivo explorar a temática desse momento de revogação das medidas protetivas de urgência (MPUs) por mulheres em situação de violência doméstica por meio de duas abordagens. A primeira, a partir da investigação da repercussão para a atuação dos promotores de justiça e outros profissionais quando há solicitação de revogação das medidas protetivas. A segunda, com base na análise das motivações elencadas por essas mulheres para revogarem as MPUs..

Aula 1

Aula 2

A macrocriminalidade financeira e os crimes ambientais
Ministrada pelo docentes Galtiênio da Cruz Paulino, Rafael da Silva Rocha, Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes, Juliana Azevedo Santa Rosa Câmara, Daniel Azeredo, Ana Carolina Haliuc Bragança, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Eduardo de Alencatro Filho, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - lançada em 2025


Gravações do curso A macrocriminalidade financeira e os crimes ambientais na modalidade a distância, no formato híbrido*, realizado de 26 a 28 de agosto de 2025, que teve por objetivo Realizar um estudo aprofundado sobre a macrocriminalidade financeira relacionada aos crimes ambientais, com ênfase nas experiências práticas dos instrutores adquiridas ao longo de sua atuação na persecução dessas atividades delitivas.

Aula1

Aula 2

Aula 3

Lançada em 2025

Gravações do curso Garimpo e mineração ilegal: instrumentos de atuação e bases de dados na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado no dia 05 de agosto de 2025, que teve por objetivo apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Aula 1

Aula 2

Sistema SINASSPA: A produção de conhecimento no âmbito do MPF e a geração de valor nessa atividade
Aula 1 
Ministrada pelo docente  Daniel Azevedo Lôbo, Isaac Anderson Oliveira de Almeida, Ana Clara Cândido, Rogério Henrique de Araújo Júnio, Felipe Rhenius Nitzke, Daiane Londero, Winícius Ferraz Neres  lançada em 2025

 Gravações do curso Sistema SINASSPA: A produção de conhecimento no âmbito do MPF e a geração de valor nessa atividade na modalidade a distância, no formato Síncrono, realizado de 19 a 23 de maio de 2025, que teve por objetivo Apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados

Combate à Corrupção. Perspectiva e Tendências. Técnicas de Investigação e Ferramentas para Investigação do Orçamento Secreto e Emendas PIX

Lançada em 2025

Gravações do curso Combate à Corrupção. Perspectiva e Tendências. Técnicas de Investigação e Ferramentas para Investigação do Orçamento Secreto e Emendas PIX na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado nos dias 10 a 12 de junho de 2025, que teve por objetivo estudar as formas de fiscalização das emendas parlamentares, por meio de estudo de casos, a partir da experiência de diferentes órgãos de controle. Aprender os instrumentos disponíveis ao Ministério Público Federal para investigar desvios nessa área..

Aula 10.06.25

Aula 11.06.25 Manhã

Aula 11.06.25 Tarde

Aula 12.06.25 

O uso da prova genética para a persecução penal e outros fins forenses: perspectivas jurídicas e científicas

Lançada em 2025

Gravações do curso O uso da prova genética para a persecução penal e outros fins forenses: perspectivas jurídicas e científicas na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 02 e 03 de junho de 2025, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do MPU sobre a identificação por meio de perfis genéticos no âmbito forense, especialmente para a apuração de crimes, abordando-se aspectos jurídicos e científicos, os últimos com foco nas necessidades dos operadores do Direito. Integração entre teoria e prática para aplicação do conhecimento nas atividades institucionais do Ministério Público.

Aula 1

Aula 2

O webinário "Enfrentamento da Violência Institucional" foi realizado virtualmente em 24 de junho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou apresentar a abrangência do conceito de violência institucional contra vítimas de crimes e as dificuldades e possíveis linhas de atuação para o seu enfrentamento. Os palestrantes convidados foram os promotores de Justiça do MPDFT Antonio Henrique Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho. A orientadora pedagógica do webinário foi a promotora de Justiça do MPDFT Jaqueline Ferreira Gontijo.