Direito Penal e Processo Penal

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34
Amplie conhecimentos sobre a devida diligência e a perspectiva de gênero
Como fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público na prevenção, investigação e responsabilização de condutas de assédio, discriminação e crimes contra a dignidade sexual em órgãos públicos?
Neste compilado, extraído do Curso de Aperfeiçoamento “Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos”, realizado pela ESMPU em maio de 2026, serão apresentadas estratégias para reconhecer a violência de gênero não como um incidente isolado, mas como possível expressão de uma cultura organizacional discriminatória.
Assista ao conteúdo educacional e contribua para transformar culturas institucionais e enfrentar, de forma estratégica e efetiva, a violência e a discriminação de gênero.
Karla Cristina da Silva Reis
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas
Criar um ambiente saudável no setor público exige que todos reconheçam situações que favoreçam o surgimento de assédio ou discriminação no trabalho.
Neste conteúdo educacional, a promotora de Justiça Karla Cristina Reis, do Ministério Público do Estado do Amazonas, trata dos desafios que cercam os dois temas, com foco nos meios de prova e em sua valoração.
A partir de documentos relativos a órgãos públicos federais, como os protocolos de perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), precursor na adoção da interseccionalidade na condução processual, ela apresenta os pilares do enfrentamento do assédio e da discriminação e instrumentos que auxiliam a produção e a valoração probatória.

Amplie conhecimentos sobre a devida diligência e a perspectiva de gênero
Como fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público na prevenção, investigação e responsabilização de condutas de assédio, discriminação e crimes contra a dignidade sexual em órgãos públicos?
Neste compilado, extraído do Curso de Aperfeiçoamento “Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos”, realizado pela ESMPU em maio de 2026, serão apresentadas estratégias para reconhecer a violência de gênero não como um incidente isolado, mas como possível expressão de uma cultura organizacional discriminatória.
Assista ao conteúdo educacional e contribua para transformar culturas institucionais e enfrentar, de forma estratégica e efetiva, a violência e a discriminação de gênero.
Denise Neves Abade
Procuradora Regional da República
Os servidores públicos assumem diversos papéis no enfrentamento dos crimes contra a dignidade sexual. São agentes de prevenção, destinatários de relatos ou indícios de violência, além de integrar fluxos administrativos, disciplinares, assistenciais, investigativos ou judiciais.
Neste conteúdo educacional, a procuradora regional da República Denise Abade discute os tipos penais relacionados à violência de gênero, em especial assédio sexual, importunação sexual e estupro, a fim de compreender as respostas institucionais à proteção da dignidade sexual.
Prevenção, atendimento multidisciplinar, capacitação de saúde e segurança e fortalecimento da investigação apresentam-se como medidas possíveis para evitar a revitimização, reconhecer desigualdades estruturais e cumprir padrões interamericanos.

Amplie conhecimentos sobre a devida diligência e a perspectiva de gênero
Como fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público na prevenção, investigação e responsabilização de condutas de assédio, discriminação e crimes contra a dignidade sexual em órgãos públicos?
Neste compilado, extraído do Curso de Aperfeiçoamento “Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos”, realizado pela ESMPU em maio de 2026, serão apresentadas estratégias para reconhecer a violência de gênero não como um incidente isolado, mas como possível expressão de uma cultura organizacional discriminatória.
Assista ao conteúdo educacional e contribua para transformar culturas institucionais e enfrentar, de forma estratégica e efetiva, a violência e a discriminação de gênero.
Ariana Frances Carvalho de Souza
Diretora do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Ministério da Gestão e Inovação
O assédio não pode ser tratado como um caso isolado, mas como uma prática que causa danos físicos, psicológicos e econômicos.
O objetivo deste conteúdo educacional, ministrado por Ariana Souza, diretora do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Ministério da Gestão e Inovação, é apresentar instrumentos para uma atuação técnica, proativa e sensível no combate ao assédio sexual e à discriminação no serviço público.
Destacam-se as diretrizes do Decreto n. 12.122/2024, que criou o programa, e sua aplicação prática. Além disso, são propostas reflexões sobre gênero no fenômeno das violências no ambiente de trabalho e explicados os novos protocolos do Guia Acolher e do Guia Lilás.

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Como fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público na prevenção, investigação e responsabilização de condutas de assédio, discriminação e crimes contra a dignidade sexual em órgãos públicos?
Neste compilado, extraído do Curso de Aperfeiçoamento “Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos”, realizado pela ESMPU em maio de 2026, serão apresentadas estratégias para reconhecer a violência de gênero não como um incidente isolado, mas como possível expressão de uma cultura organizacional discriminatória.
Assista ao conteúdo educacional e contribua para transformar culturas institucionais e enfrentar, de forma estratégica e efetiva, a violência e a discriminação de gênero.
Ivana Farina Navarrete Pena
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás
Como promover uma atuação institucional capaz de enfrentar desigualdades que sobrepõem?
Neste vídeo, a procuradora de Justiça do MP de Goiás Ivana Farina aborda o contexto histórico e jurídico da proteção das mulheres, com destaque para os instrumentos do sistema universal de direitos humanos da ONU, as garantias da Constituição Federal, a Lei Maria da Penha e os mecanismos de enfrentamento da violência institucional e política de gênero.
Uma oportunidade para compreender como incorporar transversalmente a perspectiva de gênero à atuação ministerial e contribuir para respostas institucionais mais adequadas às diversas realidades das mulheres, sujeitas a múltiplas formas de discriminação.

Amplie conhecimentos sobre a devida diligência e a perspectiva de gênero
Como fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público na prevenção, investigação e responsabilização de condutas de assédio, discriminação e crimes contra a dignidade sexual em órgãos públicos?
Neste compilado, extraído do Curso de Aperfeiçoamento “Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos”, realizado pela ESMPU em maio de 2026, serão apresentadas estratégias para reconhecer a violência de gênero não como um incidente isolado, mas como possível expressão de uma cultura organizacional discriminatória.
Assista ao conteúdo educacional e contribua para transformar culturas institucionais e enfrentar, de forma estratégica e efetiva, a violência e a discriminação de gênero.
Michele Fernandez
Cientista Política (PhD) e Professora da Universidade de Brasília
Dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 2022 revelam que o Brasil ocupa o último lugar no ranking de participação feminina em cargos de liderança na América Latina.
Neste conteúdo educacional, a cientista política Michele Fernandez apresenta o panorama brasileiro das mulheres em cargos de liderança, com destaque para os resultados de pesquisa realizada com servidoras públicas do Executivo Federal.
Também aborda a necessidade de reconhecer os desafios que a mulher enfrenta para ascender profissionalmente em carreiras no serviço público e identificar caminhos para a igualdade de acesso.

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Como fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público na prevenção, investigação e responsabilização de condutas de assédio, discriminação e crimes contra a dignidade sexual em órgãos públicos?
Neste compilado, extraído do Curso de Aperfeiçoamento “Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos”, realizado pela ESMPU em maio de 2026, serão apresentadas estratégias para reconhecer a violência de gênero não como um incidente isolado, mas como possível expressão de uma cultura organizacional discriminatória.
Assista ao conteúdo educacional e contribua para transformar culturas institucionais e enfrentar, de forma estratégica e efetiva, a violência e a discriminação de gênero.
Marina Ganzarolli
Advogada, Especialista em Violência de Gênero, doutora e mestre pela USP e fundadora do Me Too Brasil
A devida diligência em casos de violência de gênero é o dever do Estado de agir de forma rápida, séria e sem preconceitos para prevenir, investigar, processar e punir esses crimes.
Neste conteúdo educacional, a advogada Marina Ganzarolli apresenta habilidades e estratégias que possam fornecer apoio às partes envolvidas em incidentes de segurança do trabalho relacionados à violência baseada no gênero, adotando uma abordagem processual centrada na vítima e focada no agressor.
Além disso, transmite uma metodologia orientada a processos e fundamentadas contra traumas para alcançar respostas mais eficazes no acolhimento, na investigação e no encaminhamento de casos de conduta sexual inadequada, assédio e violência sexual nos órgãos públicos.

Atividade acadêmica gravada em Junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Hugo Miranda Teles, com o objetivo de aprofundar conhecimentos acerca dos fundamentos e da aplicação das normas do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar nos temas mais relevantes atualmente para o bom desempenho das funções institucionais do Ministério Público Militar, na promoção da ação penal militar e no exercício do controle externo da atividade de polícia judiciária, bem como para o exercício da atividade de investigação dos crimes militares. Busca-se, ainda, desenvolver a capacidade de analisar e interpretar normas penais e processuais militares, identificando situações em concreto que se enquadrem nesses temas, com foco na persecução penal e na fiscalização e exercício da atividade de polícia judiciária militar. Pretende-se, por fim, estimular uma postura proativa e comprometida com a legalidade, a disciplina e os direitos fundamentais de militares e civis envolvidos na jurisdição penal militar, promovendo uma atuação ética, técnica e responsável.

Atividade acadêmica gravada em Setembro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Vinícius Yscandar de Carvalho, com o objetivo de examinar o processo adaptativo pelo qual tem passado o CPPM, a partir da jurisprudência do STF e do STM, bem como os critérios de análise de sua validade, ante a Constituição de 1988. Busca-se desenvolver um debate crítico acerca de: especialidade x direitos e garantias fundamentais, com a participação de vários atores do sistema de justiça castrense (um juiz militar angolano, dois promotores de justiça militar e um advogado).

 

 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de <Milord José Guimarães Silva, com o objetivo de capacitar os participantes a delimitar corretamente a competência da Justiça Militar em casos de crimes militares, em cenários práticos da atuação profissional .

Atividade acadêmica gravada em Agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de  ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, com o objetivo de Capacitar as Promotorias de Justiça Criminais em temas relacionados a Crimes contra crianças e adolescentes sob a perspectivas da Lei n. 13.431/2017 .