Direito Penal e Processo Penal
VoltarAtividade acadêmica gravada em Junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Hugo Miranda Teles, com o objetivo de aprofundar conhecimentos acerca dos fundamentos e da aplicação das normas do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar nos temas mais relevantes atualmente para o bom desempenho das funções institucionais do Ministério Público Militar, na promoção da ação penal militar e no exercício do controle externo da atividade de polícia judiciária, bem como para o exercício da atividade de investigação dos crimes militares. Busca-se, ainda, desenvolver a capacidade de analisar e interpretar normas penais e processuais militares, identificando situações em concreto que se enquadrem nesses temas, com foco na persecução penal e na fiscalização e exercício da atividade de polícia judiciária militar. Pretende-se, por fim, estimular uma postura proativa e comprometida com a legalidade, a disciplina e os direitos fundamentais de militares e civis envolvidos na jurisdição penal militar, promovendo uma atuação ética, técnica e responsável.
Atividade acadêmica gravada em Setembro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Vinícius Yscandar de Carvalho, com o objetivo de examinar o processo adaptativo pelo qual tem passado o CPPM, a partir da jurisprudência do STF e do STM, bem como os critérios de análise de sua validade, ante a Constituição de 1988. Busca-se desenvolver um debate crítico acerca de: especialidade x direitos e garantias fundamentais, com a participação de vários atores do sistema de justiça castrense (um juiz militar angolano, dois promotores de justiça militar e um advogado).
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de <Milord José Guimarães Silva, com o objetivo de capacitar os participantes a delimitar corretamente a competência da Justiça Militar em casos de crimes militares, em cenários práticos da atuação profissional .
Atividade acadêmica gravada em Agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, com o objetivo de Capacitar as Promotorias de Justiça Criminais em temas relacionados a Crimes contra crianças e adolescentes sob a perspectivas da Lei n. 13.431/2017 .