Direito Penal e Processo Penal
Voltarcordo de Não Persecução Penal
Ministrada pela docente Andréa Walmsley Soares Carneiro, lançada em 2024
Gravações do curso Acordo de Não Persecução Penal na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 08 e 15 de maio de 2024
08.05
15.05
Novo Direito Penal Militar: Comentários à Lei n. 14.688/2023
Ministrada pelos docentes Cícero Coimbra e Fernando Hugo Miranda Teles, lançada em 2024
Gravações do curso Novo Direito Penal Militar: Comentários à Lei n. 14.688/2023 na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 06 a 07 de Agosto de 2024, que teve por objetivo apresentar as alterações do Código Penal Militar e proporcionar uma interpretação inaugural para sua aplicação.
06.08- Manhã
06.08- Tarde
07.08- Manhã
07.08- Tarde
O webinário "O Ministério Público e os princípios que regem a tutela coletiva e estrutural no PL 1641/2021 e no PL atual da Comissão no Senado Federal e o impacto na atuação judicial e extrajudicial" foi realizado virtualmente em 24 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP. Os palestrantes foram a procuradora regional do Trabalho, Gisele Góes, orientadora pedagógica da atividade; o procurador regional da República Elton Venturi; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; e o promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 26 de março, a primeira edição do projeto “Ponto & ContraPonto”. Neste primeiro encontro, o procurador regional da República, e mestre em Direito pela PUC-RS, Douglas Fischer e o procurador regional da República, e doutor em Direito pela PUC-SP, Paulo de Souza Queiroz debateram “As funções do Direito Penal: Garantismo x Abolicionismo”. A mediação do debate foi feita pelo subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto. O projeto tem como objetivo fomentar a diversidade de ideias e o pluralismo por meio de debates que estimulam a convivência harmoniosa, o respeito a valores alheios e a tolerância entre visões, perspectivas e teorias do Direito. Com encontros periódicos, a iniciativa pretende estimular o debate entre especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas. Na abertura desta primeira edição do projeto, ocorreu a inauguração do estúdio da TV ESMPU.
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
Gravações do curso Acordo de Não Persecução Penal na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado em 08 e 09 de maio de 2024, ministrada pela docente Andrea Walmsley Soares Carneiro. O curso teve por objetivo a compreensão do instituto jurídico, sua aplicação e dos mais relevantes precedentes sobre a matéria.
*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.
Videoaula 1
Videoaula 2
Gravações do curso síncrono Garantismo e Vítimas de crimes, na modalidade a distância, no formato síncrono* realizado de 23 a 26 de abril de 2024, que teve por objetivo de analisar o tratamento dado pelo Garantismo, doutrina consolidada por Ferrajoli, às vítimas e suas repercussões na segurança pública.
*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3 - parte 1
Videoaula 3 - parte 2
Videoaula 4
O seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de justiça”, ocorrido em 6 de maio de 2024, contou com representantes do sistema de justiça, pesquisadores e especialistas em políticas públicas. A atividade buscou fomentar o debate e a reflexão acerca dos desafios enfrentados na preservação da Amazônia e seus principais fatores, estruturais e conjunturais, além de analisar os casos bem-sucedidos de investigação, denúncia e condenação de responsáveis por tais crimes, com destaque para as lições extraídas dessas experiências.
No encontro, houve ainda lançamento do livro “Crimes ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente”, que reúne uma série de autores dedicados ao tema dos crimes ambientais.
Link de acesso à publicação: https://tinyurl.com/ykh9hw3w
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar. A atividade foi realizada no dia 16 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares
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Videoaulas do Promotor de Justiça do MP Eugênio Paes Amorim , produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes”.
Ao final do curso o aluno terá ampliado a visão dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor ao Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes.
O material é dividido em quatro partes
Docente: Eugênio Paes Amorim
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Texto Complementar 1
Texto Complementar 2
Texto Complementar 3