Direito Penal e Processo Penal

Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vladimir Aras, com o objetivo de compreender os conceitos relativos às obrigações processuais positivas no processo penal.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Rômulo Silva Almeida, com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU a elaborar alegações finais tecnicamente fundamentadas na concepção racionalista da prova, promovendo análise crítica, lógica e técnica das evidências produzidas no processo judicial, com foco em critérios de suficiência, confiabilidade e clareza inferencial.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com o objetivo de proporcionar aos membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) uma formação abrangente sobre a criminalidade organizada, integrando fundamentos teóricos, técnicas modernas de investigação e a análise das previsões normativas vigentes e em discussão no ordenamento jurídico brasileiro. O curso pretende desenvolver competências para compreender a complexidade estrutural e funcional das organizações criminosas, aplicar instrumentos investigativos eficazes e avaliar criticamente propostas legislativas, como a PEC Antimáfia, fortalecendo a atuação institucional no enfrentamento à macrocriminalidade.

O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril de 2026, e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas Participaram como palestrantes da primeira parte da atividade a coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia; e a auditora-fiscal do Trabalho, Jamile Freitas Virgínio. Os procuradores da República Pedro Henrique de Oliveira Kenne e Renan Paes Felix foram os mediadores dos debates. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.

Atividade acadêmica gravada em março de  2026 , desenvolvida sob orientação pedagógica de Lutiana Nacur Lorentz , com o objetivo de Promover a adoção de práticas colaborativas e interdisciplinárias para prevenir, combater e punir o trabalho análogo ao de escravo, integrando perspectivas do Direito do Trabalho, Penal

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago André Pierobom de Àvila, com o objetivo de mapear os riscos éticos centrais (viés/discriminação, opacidade, devido processo, privacidade/dados sensíveis, proporcionalidade) no uso de IA para avaliação e gestão de risco em violência doméstica e familiar contra a mulher.  Oferecer critérios práticos para decidir, fundamentar e revisar o uso de IA na concessão de medidas protetivas, medidas cautelares criminais (monitoramento e prisão) e priorização de intervenções protetivas da rede de serviços, preservando a presunção de inocência, não discriminação e proteção da vítima e estabelecer padrões institucionais mínimos de governança, transparência útil, documentação técnica exigível, auditoria por subgrupos e critérios de suspensão.

Atividade acadêmica gravada em Novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógico Galtiênio da Cruz Paulino com o objetivo de Analisar o instituto do acordo de não persecução penal à luz da doutrina, jurisprudência, bem como sua incidência prática, com base nos normativos atualmente vigentes.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Henrique Lopes, com o objetivo de capacitar e atualizar servidores e servidoras do MPF e do MPDFT sobre os crimes de sonegação fiscal e os entendimentos consolidados no âmbito do STJ e do STF. 

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com objetivo de capacitar e atualizar os servidores e as servidoras do MPF e MPDFT a respeito das medidas cautelares pessoais diversas da prisão.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, sob orientação pedagógica de Daniel Salgado e Luís Kircher, com objetivo de intensificar as discussões com especialistas nacionais e internacionais, adeptos da tradição racionalista da prova, sobre possíveis modelos intersubjetivamente controláveis de standards probatórios, bem como as suas repercussões sobre outros institutos, como a presunção de inocência e o ônus de prova.