Direito Penal e Processo Penal

Atividade acadêmica gravada em março de  2026 , desenvolvida sob orientação pedagógica de Lutiana Nacur Lorentz , com o objetivo de Promover a adoção de práticas colaborativas e interdisciplinárias para prevenir, combater e punir o trabalho análogo ao de escravo, integrando perspectivas do Direito do Trabalho, Penal

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago André Pierobom de Àvila, com o objetivo de mapear os riscos éticos centrais (viés/discriminação, opacidade, devido processo, privacidade/dados sensíveis, proporcionalidade) no uso de IA para avaliação e gestão de risco em violência doméstica e familiar contra a mulher.  Oferecer critérios práticos para decidir, fundamentar e revisar o uso de IA na concessão de medidas protetivas, medidas cautelares criminais (monitoramento e prisão) e priorização de intervenções protetivas da rede de serviços, preservando a presunção de inocência, não discriminação e proteção da vítima e estabelecer padrões institucionais mínimos de governança, transparência útil, documentação técnica exigível, auditoria por subgrupos e critérios de suspensão.

Atividade acadêmica gravada em Novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógico Galtiênio da Cruz Paulino com o objetivo de Analisar o instituto do acordo de não persecução penal à luz da doutrina, jurisprudência, bem como sua incidência prática, com base nos normativos atualmente vigentes.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Henrique Lopes, com o objetivo de capacitar e atualizar servidores e servidoras do MPF e do MPDFT sobre os crimes de sonegação fiscal e os entendimentos consolidados no âmbito do STJ e do STF. 

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com objetivo de capacitar e atualizar os servidores e as servidoras do MPF e MPDFT a respeito das medidas cautelares pessoais diversas da prisão.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, sob orientação pedagógica de Daniel Salgado e Luís Kircher, com objetivo de intensificar as discussões com especialistas nacionais e internacionais, adeptos da tradição racionalista da prova, sobre possíveis modelos intersubjetivamente controláveis de standards probatórios, bem como as suas repercussões sobre outros institutos, como a presunção de inocência e o ônus de prova.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Douglas Fischer, com objetivo de aprimorar as manifestações acerca da prescrição penal e revisar os principais dados que devem ser buscados ao analisar o processo.

 Aula 1

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 Aula 3

 Aula 4

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vladimir Aras e docência de Daniel Lobo, Daniel Salgado e Julia Schütt, com objetivo de apresentar as atividades de pesquisa e análise de dados investigativos voltados para o enfrentamento da tríade da macrocriminalidade (lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado). São apresentados aspectos teóricos da macrocriminalidade e aspectos práticos relacionados à investigação e persecução criminal dos três tipos de crimes que compõem a tríade da macrocriminalidade.

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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Armando Cesar Marques de Castro, Luis Claudio Senna Consentino e Vladimir Aras, com objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público Federal nas questões específicas da criminalidade de empresa, difundindo conhecimentos que podem contribuir para uma persecução penal técnica e eficiente, abrangendo técnicas de construção de denúncia, critérios de determinação de autoria em contextos societários, compliance e responsabilidade do empresário por omissão.

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Tiago Dias Maia e docência de Ricardo Magno Teixeira Fonseca, com objetivo de capacitar membros e servidores a compreenderem, de forma pragmática e objetiva, os aspectos fundamentais para a investigação de fraudes praticadas com o uso da internet, apresentando de maneira clara e acessível os conceitos tecnológicos essenciais. 

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