Direito Penal e Processo Penal

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Galtiênio da Cruz Paulino, com o objetivo de capacitar e atualizar os servidores e as servidoras do MPF e MPDFT a respeito das medidas cautelares pessoais diversas da prisão.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Daniel Salgado e Luís Kircher, com o objetivo: A abordagem epistêmica do fenômeno probatório começou a se desenvolver em território nacional, em especial a partir da influência da Escola de Girona, capitaneada pelo professor Jordi Ferrer Beltrán. Observamos a sua importância crescer na América Latina, em especial na Argentina, com Diego Dei Vecchi, e Chile, com Maurício Duce, Flavia Carbonell e Daniella Accatino. No Brasil, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) criou, no ano de 2018, uma linha de pesquisa específica, com viés epistêmico e com inspiração racionalista, voltada à prova e à verdade na persecução penal, a partir do professor Gustavo Badaró. Na PUC/RS há um movimento nessa mesma linha sob a direção de Vitor de Paula Ramos. Essa abordagem já começa a influenciar nossos Tribunais Superiores. Em uma pesquisa rápida, identificamos quatro referências expressas da obra do professor Jordi Ferrer Beltrán em acórdãos do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2042215/PE; REsp 2091647/DF; HC 700313/SP e HC 712781/RJ) e 104 decisões monocráticas no mesmo tribunal quando tratou de matérias relacionadas à atividade probatória. Entretanto, as discussões pautadas em uma vertente racionalista precisam ser aprofundadas. No momento decisório, por exemplo, os standards probatórios são tratados, tanto pela dogmática clássica, como pelos atores do sistema de justiça criminal, a partir de uma perspectiva subjetiva, como se não pudessem ser construídos partindo-se de um modelo objetivo-racional. A perspectiva racional busca desconstruir essa conclusão. O seminário, como complemento às aulas da pósgraduação da ESMPU chamada “direito probatório contemporâneo”, é uma oportunidade para intensificar as discussões com especialistas nacionais e internacionais, adeptos da tradição racionalista da prova, sobre possíveis modelos intersubjetivamente controláveis de standards probatórios, bem como as suas repercussões sobre outros institutos, como a presunção de inocência e o ônus de prova.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Douglas Fischer, com o objetivo de aprimorar as manifestações acerca da prescrição penal e revisar os principais dados que devem ser buscados ao analisar o processo.

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 Aula 3

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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Vladimir Aras e docência Daniel Lobo, Daniel Salgado, Julia Schütt, com o objetivo de apresentar as atividades de pesquisa e análise de dados investigativos voltados para o enfrentamento da tríade da macrocriminalidade (lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado). Serão apresentados aspectos teóricos da macrocriminalidade e aspectos práticos relacionados à investigação e persecução criminal dos três tipos de crimes que compõem a
tríade da macrocriminalidade.

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Atividade acadêmica gravada em Outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Armando Cesar Marques de Castro, Luis Claudio Senna Consentino e Vladimir Aras, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público Federal nas questões específicas da criminalidade de empresa, difundindo conhecimentos que podem contribuir para uma persecução penal técnica e eficiente, abrangendo técnicas de construção de denúncia, critérios de determinação de autoria em contextos societários, compliance e responsabilidade do empresário por omissão.

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Tiago Dias Maia e docência de Ricardo Magno Teixeira Fonseca, com o objetivo de capacitar membros e servidores a compreenderem, de forma pragmática e objetiva, os aspectos fundamentais para a investigação de fraudes praticadas com o uso da internet, apresentando de maneira clara e acessível os conceitos tecnológicos essenciais. 

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Lei Processual Penal Militar e Pacote Anticrimes: uma análise das fontes do direito

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vinícius Yscandar de Carvalho. Com o objetivo de primeiro, analisar as fontes formais clássicas do direito e, a partir daí, demonstrar a sua incapacidade de suprir a defasagem histórica do CPPM. Dentro dessa perspectiva, buscase abordar soluções alternativas, como a inconstitucionalidade por espelhamento. Posteriormente, propõe-se, de modo propedêutico, a substituição desse modelo clássico pela concepção normativa dos princípios (Alexy e Dworking). Reconhece-se que isso provocará uma aproximação inexorável entre processo penal comum e processo penal castrense .

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Revogação de medidas protetivas: Diálogo indireto entre mulheres e promotores de justiça

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Paola Luduvice Salomão. Com o objetivo de explorar a temática desse momento de revogação das medidas protetivas de urgência (MPUs) por mulheres em situação de violência doméstica por meio de duas abordagens. A primeira, a partir da investigação da repercussão para a atuação dos promotores de justiça e outros profissionais quando há solicitação de revogação das medidas protetivas. A segunda, com base na análise das motivações elencadas por essas mulheres para revogarem as MPUs..

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A macrocriminalidade financeira e os crimes ambientais

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino. Com o objetivo de realizar um estudo aprofundado sobre a macrocriminalidade financeira relacionada aos crimes ambientais, com ênfase nas experiências práticas dos instrutores adquiridas ao longo de sua atuação na persecução dessas atividades delitivas.

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider. E com o objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

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