Direito Penal e Processo Penal
VoltarSistema SINASSPA: A produção de conhecimento no âmbito do MPF e a geração de valor nessa atividade
Aula 1
Ministrada pelo docente Daniel Azevedo Lôbo, Isaac Anderson Oliveira de Almeida, Ana Clara Cândido, Rogério Henrique de Araújo Júnio, Felipe Rhenius Nitzke, Daiane Londero, Winícius Ferraz Neres lançada em 2025
Gravações do curso Sistema SINASSPA: A produção de conhecimento no âmbito do MPF e a geração de valor nessa atividade na modalidade a distância, no formato Síncrono, realizado de 19 a 23 de maio de 2025, que teve por objetivo Apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados
Combate à Corrupção. Perspectiva e Tendências. Técnicas de Investigação e Ferramentas para Investigação do Orçamento Secreto e Emendas PIX
Lançada em 2025
Gravações do curso Combate à Corrupção. Perspectiva e Tendências. Técnicas de Investigação e Ferramentas para Investigação do Orçamento Secreto e Emendas PIX na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado nos dias 10 a 12 de junho de 2025, que teve por objetivo estudar as formas de fiscalização das emendas parlamentares, por meio de estudo de casos, a partir da experiência de diferentes órgãos de controle. Aprender os instrumentos disponíveis ao Ministério Público Federal para investigar desvios nessa área..
Aula 10.06.25
Aula 11.06.25 Manhã
Aula 11.06.25 Tarde
Aula 12.06.25
O uso da prova genética para a persecução penal e outros fins forenses: perspectivas jurídicas e científicas
Lançada em 2025
Gravações do curso O uso da prova genética para a persecução penal e outros fins forenses: perspectivas jurídicas e científicas na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 02 e 03 de junho de 2025, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do MPU sobre a identificação por meio de perfis genéticos no âmbito forense, especialmente para a apuração de crimes, abordando-se aspectos jurídicos e científicos, os últimos com foco nas necessidades dos operadores do Direito. Integração entre teoria e prática para aplicação do conhecimento nas atividades institucionais do Ministério Público.
Aula 1
Aula 2
O webinário "Enfrentamento da Violência Institucional" foi realizado virtualmente em 24 de junho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou apresentar a abrangência do conceito de violência institucional contra vítimas de crimes e as dificuldades e possíveis linhas de atuação para o seu enfrentamento. Os palestrantes convidados foram os promotores de Justiça do MPDFT Antonio Henrique Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho. A orientadora pedagógica do webinário foi a promotora de Justiça do MPDFT Jaqueline Ferreira Gontijo.
Gravações do curso "Proteção de dados no processo penal", que tem como objetivo compreender a importância da proteção de dados pessoais (PDP) na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH.
23.04.25
24.04.25 Manhã
24.04.25 Tarde
25.04.25
Autor: Diego Oliveira de Souza
A tese de doutorado "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF", de Diego Oliveira de Souza, analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, que combina história, direito e ciências sociais, a tese busca demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
O webinário "Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo" foi realizado virtualmente em 12 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade. Participaram como palestrantes o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Américo Bedê Freire Junior; o procurador regional da República, Douglas Fischer; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Frederico Valdez Pereira; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Rodrigo Chemin. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República Bruno Calabrich.
cordo de Não Persecução Penal
Ministrada pela docente Andréa Walmsley Soares Carneiro, lançada em 2024
Gravações do curso Acordo de Não Persecução Penal na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 08 e 15 de maio de 2024
08.05
15.05
Novo Direito Penal Militar: Comentários à Lei n. 14.688/2023
Ministrada pelos docentes Cícero Coimbra e Fernando Hugo Miranda Teles, lançada em 2024
Gravações do curso Novo Direito Penal Militar: Comentários à Lei n. 14.688/2023 na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 06 a 07 de Agosto de 2024, que teve por objetivo apresentar as alterações do Código Penal Militar e proporcionar uma interpretação inaugural para sua aplicação.
06.08- Manhã
06.08- Tarde
07.08- Manhã
07.08- Tarde
O webinário "O Ministério Público e os princípios que regem a tutela coletiva e estrutural no PL 1641/2021 e no PL atual da Comissão no Senado Federal e o impacto na atuação judicial e extrajudicial" foi realizado virtualmente em 24 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP. Os palestrantes foram a procuradora regional do Trabalho, Gisele Góes, orientadora pedagógica da atividade; o procurador regional da República Elton Venturi; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; e o promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior.