Direito Penal e Processo Penal

Atividade acadêmica gravada em Junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Luiz Bohmgahrem Junior, com o objetivo de compreender e aplicar os procedimentos de aquisição forense de dados oriundos de plataformas digitais, realizando sua coleta de forma correta, com preservação da integridade das informações e garantia da cadeia de custódia.

Atividade acadêmica gravada em Junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Hugo Miranda Teles, com o objetivo de aprofundar conhecimentos acerca dos fundamentos e da aplicação das normas do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar nos temas mais relevantes atualmente para o bom desempenho das funções institucionais do Ministério Público Militar, na promoção da ação penal militar e no exercício do controle externo da atividade de polícia judiciária, bem como para o exercício da atividade de investigação dos crimes militares. Busca-se, ainda, desenvolver a capacidade de analisar e interpretar normas penais e processuais militares, identificando situações em concreto que se enquadrem nesses temas, com foco na persecução penal e na fiscalização e exercício da atividade de polícia judiciária militar. Pretende-se, por fim, estimular uma postura proativa e comprometida com a legalidade, a disciplina e os direitos fundamentais de militares e civis envolvidos na jurisdição penal militar, promovendo uma atuação ética, técnica e responsável.

Atividade acadêmica gravada em Setembro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Vinícius Yscandar de Carvalho, com o objetivo de examinar o processo adaptativo pelo qual tem passado o CPPM, a partir da jurisprudência do STF e do STM, bem como os critérios de análise de sua validade, ante a Constituição de 1988. Busca-se desenvolver um debate crítico acerca de: especialidade x direitos e garantias fundamentais, com a participação de vários atores do sistema de justiça castrense (um juiz militar angolano, dois promotores de justiça militar e um advogado).

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de <Milord José Guimarães Silva, com o objetivo de capacitar os participantes a delimitar corretamente a competência da Justiça Militar em casos de crimes militares, em cenários práticos da atuação profissional .

Atividade acadêmica gravada em Agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de  ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, com o objetivo de Capacitar as Promotorias de Justiça Criminais em temas relacionados a Crimes contra crianças e adolescentes sob a perspectivas da Lei n. 13.431/2017 .

Atividade acadêmica gravada em junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Machiavelli Pacheco, com o objetivo de Conhecimento teórico e domínio prático sobre a finalidade, a forma de instauração, os procedimentos e a conclusão de notícias de fato, procedimentos de investigação criminal e inquéritos policiais, com ênfase no seu arquivamento, em face das novas regras do Juiz das Garantias do artigo 3ª do CPP e da atual redação do artigo 28 do CPP, das respectivas ADIs no STF, à luz da atual redação da Resolução 181 do CNMP, da nova redação da Resolução 210 do CSMPF, da Orientação Conjunta 01/2024 da 2ª, 4ª, 5ª e 7ª CCR do MPF e dos Enunciados das CCRs do MPF.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2026 , desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Freire de Carvalho Calabrich, com o objetivo de aplicar, na atividade cotidiana do MPU (judicial e extrajudicial), fundamentos constitucionais, internacionais e legais do direito à privacidade e à proteção de dados pessoais, aliada à habilidade prática de identificar, questionar e delimitar a atuação estatal e privada em atividades de vigilância e monitoramento. O curso visa a preparar membros e servidores do MPU para analisar criticamente a proporcionalidade e a legalidade de práticas como a vigilância digital em massa, georreferenciamento, reconhecimento facial, interceptações telemáticas e coleta de metadados, assegurando a proteção dos direitos fundamentais diante de inovações tecnológicas.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Rômulo Silva Almeida, com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU a elaborar alegações finais tecnicamente fundamentadas na concepção racionalista da prova, promovendo análise crítica, lógica e técnica das evidências produzidas no processo judicial, com foco em critérios de suficiência, confiabilidade e clareza inferencial.

O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril de 2026, e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas Participaram como palestrantes da primeira parte da atividade a coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia; e a auditora-fiscal do Trabalho, Jamile Freitas Virgínio. Os procuradores da República Pedro Henrique de Oliveira Kenne e Renan Paes Felix foram os mediadores dos debates. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.

Atividade acadêmica gravada em março de  2026 , desenvolvida sob orientação pedagógica de Lutiana Nacur Lorentz , com o objetivo de Promover a adoção de práticas colaborativas e interdisciplinárias para prevenir, combater e punir o trabalho análogo ao de escravo, integrando perspectivas do Direito do Trabalho, Penal