Direito Penal e Processo Penal
VoltarAtividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago André Pierobom de Àvila, com o objetivo de mapear os riscos éticos centrais (viés/discriminação, opacidade, devido processo, privacidade/dados sensíveis, proporcionalidade) no uso de IA para avaliação e gestão de risco em violência doméstica e familiar contra a mulher. Oferecer critérios práticos para decidir, fundamentar e revisar o uso de IA na concessão de medidas protetivas, medidas cautelares criminais (monitoramento e prisão) e priorização de intervenções protetivas da rede de serviços, preservando a presunção de inocência, não discriminação e proteção da vítima e estabelecer padrões institucionais mínimos de governança, transparência útil, documentação técnica exigível, auditoria por subgrupos e critérios de suspensão.
Atividade acadêmica gravada em Novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógico Galtiênio da Cruz Paulino com o objetivo de Analisar o instituto do acordo de não persecução penal à luz da doutrina, jurisprudência, bem como sua incidência prática, com base nos normativos atualmente vigentes.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Henrique Lopes, com o objetivo de capacitar e atualizar servidores e servidoras do MPF e do MPDFT sobre os crimes de sonegação fiscal e os entendimentos consolidados no âmbito do STJ e do STF.
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Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com objetivo de capacitar e atualizar os servidores e as servidoras do MPF e MPDFT a respeito das medidas cautelares pessoais diversas da prisão.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, sob orientação pedagógica de Daniel Salgado e Luís Kircher, com objetivo de intensificar as discussões com especialistas nacionais e internacionais, adeptos da tradição racionalista da prova, sobre possíveis modelos intersubjetivamente controláveis de standards probatórios, bem como as suas repercussões sobre outros institutos, como a presunção de inocência e o ônus de prova.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Douglas Fischer, com objetivo de aprimorar as manifestações acerca da prescrição penal e revisar os principais dados que devem ser buscados ao analisar o processo.
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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Armando Cesar Marques de Castro, Luis Claudio Senna Consentino e Vladimir Aras, com objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público Federal nas questões específicas da criminalidade de empresa, difundindo conhecimentos que podem contribuir para uma persecução penal técnica e eficiente, abrangendo técnicas de construção de denúncia, critérios de determinação de autoria em contextos societários, compliance e responsabilidade do empresário por omissão.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Tiago Dias Maia e docência de Ricardo Magno Teixeira Fonseca, com objetivo de capacitar membros e servidores a compreenderem, de forma pragmática e objetiva, os aspectos fundamentais para a investigação de fraudes praticadas com o uso da internet, apresentando de maneira clara e acessível os conceitos tecnológicos essenciais.
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Lei Processual Penal Militar e Pacote Anticrimes: uma análise das fontes do direito
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vinícius Yscandar de Carvalho, com o objetivo de, primeiro, analisar as fontes formais clássicas do direito e, a partir daí, demonstrar a sua incapacidade de suprir a defasagem histórica do CPPM. Dentro dessa perspectiva, busca-se abordar soluções alternativas, como a inconstitucionalidade por espelhamento. Posteriormente, propõe-se, de modo propedêutico, a substituição desse modelo clássico pela concepção normativa dos princípios (Alexy e Dworking). Reconhece-se que isso provocará uma aproximação inexorável entre processo penal comum e processo penal castrense .
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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paola Luduvice Salomão, com o objetivo de explorar a temática desse momento de revogação das medidas protetivas de urgência (MPUs) por mulheres em situação de violência doméstica por meio de duas abordagens. A primeira, a partir da investigação da repercussão para a atuação dos promotores de justiça e outros profissionais quando há solicitação de revogação das medidas protetivas. A segunda, com base na análise das motivações elencadas por essas mulheres para revogarem as MPUs.
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