Direito Penal e Processo Penal
VoltarSistema SINASSPA: A produção de conhecimento no âmbito do MPF e a geração de valor nessa atividade
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Rhenius Nitzke com o objetivo de apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados
Combate à Corrupção. Perspectiva e Tendências. Técnicas de Investigação e Ferramentas para Investigação do Orçamento Secreto e Emendas PIX
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Eduardo El Hage. E com o objetivo de estudar as formas de fiscalização das emendas parlamentares, por meio de estudo de casos, a partir da experiência de diferentes órgãos de controle. Aprender os instrumentos disponíveis ao Ministério Público Federal para investigar desvios nessa área
Aula 10.06.25
Aula 11.06.25 Manhã
Aula 11.06.25 Tarde
Aula 12.06.25
O uso da prova genética para a persecução penal e outros fins forenses: perspectivas jurídicas e científicas
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Thales Messias Pires Cardoso. E com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU sobre a identificação por meio de perfis genéticos no âmbito forense, especialmente para a apuração de crimes, abordando-se aspectos jurídicos e científicos, os últimos com foco nas necessidades dos operadores do Direito. Integração entre teoria e prática para aplicação do conhecimento nas atividades institucionais do Ministério Público.
Aula 1
Aula 2
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica e docência Jaqueline Ferreira Gontijo. Com o objetivo de presentar a abrangência do conceito de violência institucional contra vítimas de crimes, as dificuldades para o seu enfrentamento e possíveis linhas de atuação para o seu enfrentamento
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Vladimir Aras. Com o objetivo de Compreender a importância da proteção de dados pessoais na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH.
23.04.25
24.04.25 Manhã
24.04.25 Tarde
25.04.25
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de difundir o pensamento científico defendido exclusivamente nas Teses de Doutorados, concluídos por membros e servidores do Ministério Público da União, de modo que o pensamento defendido pelos integrantes do MPU tenha ampla divulgação, e que se consolide como fonte de consulta, citação e referência nas diversas áreas de atuação do MPU, em especial aquelas de grande relevância nacional e internacional, constituindo grandes formadores de opinião integrantes dos quadros do MPU.
O webinário "Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo" foi realizado virtualmente em 12 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade. Participaram como palestrantes o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Américo Bedê Freire Junior; o procurador regional da República, Douglas Fischer; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Frederico Valdez Pereira; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Rodrigo Chemin. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República Bruno Calabrich.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cícero Robson Coimbra Neves, com o objetivo de apresentar as alterações do Código Penal Militar e proporcionar uma interpretação inaugural para sua aplicação.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Santos Fernandes Góes, com o objetivo de apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP.
Atividade acadêmica gravada em março 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Douglas Fischer, Paulo de Souza Queiroz e mediação relaizada pelo subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de fomentar a diversidade de ideias e o pluralismo por meio de debates que estimulam a convivência harmoniosa, o respeito a valores alheios e a tolerância entre visões, perspectivas e teorias do Direito.