Direito Penal e Processo Penal

Lei Processual Penal Militar e Pacote Anticrimes: uma análise das fontes do direito

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vinícius Yscandar de Carvalho, com o objetivo de, primeiro, analisar as fontes formais clássicas do direito e, a partir daí, demonstrar a sua incapacidade de suprir a defasagem histórica do CPPM. Dentro dessa perspectiva, busca-se abordar soluções alternativas, como a inconstitucionalidade por espelhamento. Posteriormente, propõe-se, de modo propedêutico, a substituição desse modelo clássico pela concepção normativa dos princípios (Alexy e Dworking). Reconhece-se que isso provocará uma aproximação inexorável entre processo penal comum e processo penal castrense .

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paola Luduvice Salomão, com o objetivo de explorar a temática desse momento de revogação das medidas protetivas de urgência (MPUs) por mulheres em situação de violência doméstica por meio de duas abordagens. A primeira, a partir da investigação da repercussão para a atuação dos promotores de justiça e outros profissionais quando há solicitação de revogação das medidas protetivas. A segunda, com base na análise das motivações elencadas por essas mulheres para revogarem as MPUs.

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com objetivo de realizar um estudo aprofundado sobre a macrocriminalidade financeira relacionada aos crimes ambientais, com ênfase nas experiências práticas dos instrutores adquiridas ao longo de sua atuação na persecução dessas atividades delitivas.

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Cícero Robson Coimbra Neves, com o objetivo de discutir a situação do indígena incorporado às Forças Armadas, avaliando a necessidade de revisão das normas de regência e a concepção de crimes militares por e contra esse público.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ricardo Wittler Contardo, com o objetivo de capacitar os alunos na investigação patrimonial e nas técnicas de recuperação de ativos, inclusive com emprego de cautelares patrimoniais.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ronaldo Pinheiro de Queiroz, com o objetivo de analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei n. 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider, com objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

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Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Stella Fátima Scampini com o objetivo da conscientização e a capacitação sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes no dia internacional do enfrentamento ao tráfico de pessoas, assim como a comemoração de um ano da criação da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e Contrabando de Migrantes (UNTC) no âmbito do MPF, visando maior articulação entre MPF e os órgãos e as entidades parceiras (MJSP, MPT, DPU, Poder Judiciário, ONU, OIM e outros). Além disso, a atividade visa ampliar a identificação, pelos membros e agentes responsáveis pela repressão criminal, de sinais de TP e contrabando de migrantes, reforçar mecanismos de cooperação internacional na temática, produção probatória processual, assistência e reinserção das vítimas na sociedade em trabalho digno, bem como estimular a realização de projetos conjuntos e parcerias.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Rhenius Nitzke, com objetivo de apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eduardo El Hage, com objetivo de estudar as formas de fiscalização das emendas parlamentares, por meio de estudo de casos, a partir da experiência de diferentes órgãos de controle. Aprender os instrumentos disponíveis ao Ministério Público Federal para investigar desvios nessa área.

Aula 10/06/25

Aula 11/06/25 Manhã

Aula 11/06/25 Tarde

Aula 12/06/25