Direito Penal e Processo Penal

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com objetivo de capacitar e atualizar os servidores e as servidoras do MPF e MPDFT a respeito das medidas cautelares pessoais diversas da prisão.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, sob orientação pedagógica de Daniel Salgado e Luís Kircher, com objetivo de intensificar as discussões com especialistas nacionais e internacionais, adeptos da tradição racionalista da prova, sobre possíveis modelos intersubjetivamente controláveis de standards probatórios, bem como as suas repercussões sobre outros institutos, como a presunção de inocência e o ônus de prova.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Douglas Fischer, com objetivo de aprimorar as manifestações acerca da prescrição penal e revisar os principais dados que devem ser buscados ao analisar o processo.

 Aula 1

  Aula 2

 Aula 3

 Aula 4

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Armando Cesar Marques de Castro, Luis Claudio Senna Consentino e Vladimir Aras, com objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público Federal nas questões específicas da criminalidade de empresa, difundindo conhecimentos que podem contribuir para uma persecução penal técnica e eficiente, abrangendo técnicas de construção de denúncia, critérios de determinação de autoria em contextos societários, compliance e responsabilidade do empresário por omissão.

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Tiago Dias Maia e docência de Ricardo Magno Teixeira Fonseca, com objetivo de capacitar membros e servidores a compreenderem, de forma pragmática e objetiva, os aspectos fundamentais para a investigação de fraudes praticadas com o uso da internet, apresentando de maneira clara e acessível os conceitos tecnológicos essenciais. 

Aula 1

Aula 2

Lei Processual Penal Militar e Pacote Anticrimes: uma análise das fontes do direito

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vinícius Yscandar de Carvalho, com o objetivo de, primeiro, analisar as fontes formais clássicas do direito e, a partir daí, demonstrar a sua incapacidade de suprir a defasagem histórica do CPPM. Dentro dessa perspectiva, busca-se abordar soluções alternativas, como a inconstitucionalidade por espelhamento. Posteriormente, propõe-se, de modo propedêutico, a substituição desse modelo clássico pela concepção normativa dos princípios (Alexy e Dworking). Reconhece-se que isso provocará uma aproximação inexorável entre processo penal comum e processo penal castrense .

Aula 1

Aula 2 

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paola Luduvice Salomão, com o objetivo de explorar a temática desse momento de revogação das medidas protetivas de urgência (MPUs) por mulheres em situação de violência doméstica por meio de duas abordagens. A primeira, a partir da investigação da repercussão para a atuação dos promotores de justiça e outros profissionais quando há solicitação de revogação das medidas protetivas. A segunda, com base na análise das motivações elencadas por essas mulheres para revogarem as MPUs.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com objetivo de realizar um estudo aprofundado sobre a macrocriminalidade financeira relacionada aos crimes ambientais, com ênfase nas experiências práticas dos instrutores adquiridas ao longo de sua atuação na persecução dessas atividades delitivas.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Cícero Robson Coimbra Neves, com o objetivo de discutir a situação do indígena incorporado às Forças Armadas, avaliando a necessidade de revisão das normas de regência e a concepção de crimes militares por e contra esse público.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ronaldo Pinheiro de Queiroz, com o objetivo de analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei n. 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.