Direito Penal e Processo Penal

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Douglas Fischer, com objetivo de aprimorar as manifestações acerca da prescrição penal e revisar os principais dados que devem ser buscados ao analisar o processo.

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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Armando Cesar Marques de Castro, Luis Claudio Senna Consentino e Vladimir Aras, com objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público Federal nas questões específicas da criminalidade de empresa, difundindo conhecimentos que podem contribuir para uma persecução penal técnica e eficiente, abrangendo técnicas de construção de denúncia, critérios de determinação de autoria em contextos societários, compliance e responsabilidade do empresário por omissão.

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Tiago Dias Maia e docência de Ricardo Magno Teixeira Fonseca, com objetivo de capacitar membros e servidores a compreenderem, de forma pragmática e objetiva, os aspectos fundamentais para a investigação de fraudes praticadas com o uso da internet, apresentando de maneira clara e acessível os conceitos tecnológicos essenciais. 

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Lei Processual Penal Militar e Pacote Anticrimes: uma análise das fontes do direito

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vinícius Yscandar de Carvalho, com o objetivo de, primeiro, analisar as fontes formais clássicas do direito e, a partir daí, demonstrar a sua incapacidade de suprir a defasagem histórica do CPPM. Dentro dessa perspectiva, busca-se abordar soluções alternativas, como a inconstitucionalidade por espelhamento. Posteriormente, propõe-se, de modo propedêutico, a substituição desse modelo clássico pela concepção normativa dos princípios (Alexy e Dworking). Reconhece-se que isso provocará uma aproximação inexorável entre processo penal comum e processo penal castrense .

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paola Luduvice Salomão, com o objetivo de explorar a temática desse momento de revogação das medidas protetivas de urgência (MPUs) por mulheres em situação de violência doméstica por meio de duas abordagens. A primeira, a partir da investigação da repercussão para a atuação dos promotores de justiça e outros profissionais quando há solicitação de revogação das medidas protetivas. A segunda, com base na análise das motivações elencadas por essas mulheres para revogarem as MPUs.

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com objetivo de realizar um estudo aprofundado sobre a macrocriminalidade financeira relacionada aos crimes ambientais, com ênfase nas experiências práticas dos instrutores adquiridas ao longo de sua atuação na persecução dessas atividades delitivas.

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Cícero Robson Coimbra Neves, com o objetivo de discutir a situação do indígena incorporado às Forças Armadas, avaliando a necessidade de revisão das normas de regência e a concepção de crimes militares por e contra esse público.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ricardo Wittler Contardo, com o objetivo de capacitar os alunos na investigação patrimonial e nas técnicas de recuperação de ativos, inclusive com emprego de cautelares patrimoniais.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ronaldo Pinheiro de Queiroz, com o objetivo de analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei n. 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider, com objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

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