Direito Penal e Processo Penal

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes,  Esdras Dantas e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Walmsley Soares Carneiro, com o objetivo de ampliar conhecimentos sobre acordo de não persecução penal.

Videoaula 1 

Videoaula 2 

Atividade acadêmica gravada em Abril de 2024, com o objetivo. de analisar o tratamento dado pelo Garantismo, doutrina consolidada por Ferrajoli, às vítimas e suas repercussões na segurança pública.

Videoaula 2

Videoaula 3 - parte 1

Videoaula 3 - parte 2

Videoaula 4

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024 , desenvolvida sob orientação pedagógica Ubiratan Cazetta com o objetivo de O propósito do Seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de justiça” e do lançamento do livro "Crimes Ambientais na Amazônia: Lições e Desafios da Linha de Frente" consiste em fomentar o debate e a reflexão acerca dos desafios enfrentados na preservação da Amazônia e seus principais fatores, estruturais e conjunturais, bem como sobre casos bem sucedidos de investigação, denúncia e condenação de responsáveis por tais crimes, com destaque para as lições que podem ser extraídas dessas experiências. extraídas dessas experiências.  

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares com objetivo de debater o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar. 

Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva

Atividade acadêmica gravada em maio  de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Eugênio Paes Amorim com o objetivo de  ao seu final, ampliar a visão do aluno acerca dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor do Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes. 

Videoaula 1                                                                                                                                  

 Texto 1

Videoaula 2 

 
Texto 2

Videoaula 3 

 
Texto 3

Videoaula 4 

Texto Complementar 1
Texto Complementar 2
Texto Complementar 3 

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, Procurador da República com o objetivo de discutir com os diversos atores do sistema de Justiça brasileiro as novas diretrizes de aplicação e compatibilização dos princípios e regras do sistema acusatório com a introdução da figura do juiz das garantias.

   Atividade acadêmica gravada em setembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica Caio Vaez Dias  e  com o objetivo de Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes

AULA 2 (26/09)

Temas: "Investigação de crimes cibernéticos: diligências essenciais e melhores práticas" e "Provas digitais no processo penal: Whatsapp e meios atípicos de produção de prova: validade e valoração"

Docentes: George Neves Lodder e Dario José Kist

AULA 3 (27/09)

Temas: "Jurisprudência do STF sobre técnicas de investigação utilizadas no Caso Marielle (geofencing e keywarrant)" e "Contato com provedores e potencialidades do Portal E-evidence"

Docentes: Lucas Daniel Chaves de Freitas e Melissa Garcia Blagitz

AULA 4 (28/09)

Temas: "Convenção de Budapeste e seus protocolos adicionais:  aspectos materiais e processuais" e "Cooperação Internacional"

Docentes: Fernanda Teixeira Souza Domingos e Anamara Osório Silva

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO  com o objetivo de Capacidade de utilizar os conhecimentos adquiridos nas minutas de processos e procedimentos para identificar os princípios e regras atinentes à competência criminal federal e propor soluções jurídicas.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica Lucas de Morais Gualtieri com o objetivo de explicitar o conteúdo da Lei nº 13.675/2018 que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), bem como trazer comentários atualizados sobre a sua finalidade, princípios e funcionamento.

Temas abordados: I. Introdução ao SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUSP; II. Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); III. Composição do Sistema Único de Segurança Pública; IV. Composição dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social; V. Formulação dos Planos de Segurança Pública e Defesa Social; VI. Controle e Transparência; VII. Capacitação e Valorização do Profissional de Segurança Pública e Defesa Social

AULA 1 

AULA 2 

AULA 3

AULA 4

AULA 5

AULA 6

AULA 7

AULA 8

AULA 9

AULA 10

AULA 11

AULA 12

AULA 13

AULA 14

AULA 15

AULA 16

AULA 17

AULA 18 

AULA 19

AULA 20

AULA 21