Direito Penal e Processo Penal
VoltarAtividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Stella Fátima Scampini com o objetivo da conscientização e a capacitação sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes no dia internacional do enfrentamento ao tráfico de pessoas, assim como a comemoração de um ano da criação da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e Contrabando de Migrantes (UNTC) no âmbito do MPF, visando maior articulação entre MPF e os órgãos e as entidades parceiras (MJSP, MPT, DPU, Poder Judiciário, ONU, OIM e outros). Além disso, a atividade visa ampliar a identificação, pelos membros e agentes responsáveis pela repressão criminal, de sinais de TP e contrabando de migrantes, reforçar mecanismos de cooperação internacional na temática, produção probatória processual, assistência e reinserção das vítimas na sociedade em trabalho digno, bem como estimular a realização de projetos conjuntos e parcerias.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Rhenius Nitzke, com objetivo de apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eduardo El Hage, com objetivo de estudar as formas de fiscalização das emendas parlamentares, por meio de estudo de casos, a partir da experiência de diferentes órgãos de controle. Aprender os instrumentos disponíveis ao Ministério Público Federal para investigar desvios nessa área.
Aula 10/06/25
Aula 11/06/25 Manhã
Aula 11/06/25 Tarde
Aula 12/06/25
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thales Messias Pires Cardoso, com objetivo de capacitar membros e servidores do MPU sobre a identificação por meio de perfis genéticos no âmbito forense, especialmente para a apuração de crimes, abordando-se aspectos jurídicos e científicos, os últimos com foco nas necessidades dos operadores do Direito. Integração entre teoria e prática para aplicação do conhecimento nas atividades institucionais do Ministério Público.
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernanda Teixeira Souza Domingos e Priscila Costa Schreiner, com o objetivo de capacitar o público-alvo a respeito da investigação e persecução penal no panorama atual onde novas tecnologias são utilizadas para a prática de crimes cibernéticos, dando especial visibilidade às modalidades de ciberviolência, que ameaçam a integridade física e psicológica das vítimas, tais como cyberbullying, violência de gênero online com cyberstalking, assédio online, discursos do ódio e incitação à violência e discriminação online, aliciamento de crianças na Internet para fins de abuso e violência sexual, dentre outros.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vladimir Aras, com objetivo de compreender a importância da proteção de dados pessoais na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com objetivo de apresentar a tese de Diego Oliveira de Souza. A tese analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, que combina história, direito e ciências sociais, a tese busca demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Freire de Carvalho Calabrich, com objetivo de revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maurício Saliba Alves Branco, com o objetivo de atualizar e instruir os agentes públicos do Ministério Público da União quanto às novidades teóricas e práticas do pacote anticrime após a decisão do STF a respeito.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Kenner Alcântara, com o objetivo de capacitar membros e servidores para atuarem no combate ao garimpo ilegal na Amazônia.