Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em outubro de >, de2026 desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto , com o objetivo de apresentar e aprofundar a discussão sobre violência de gênero, autonomia e liberdade reprodutiva das mulheres indígenas, relacionando esses temas à dignidade, à saúde, à proteção integral e aos demais direitos fundamentais. Busca-se dar visibilidade a realidades frequentemente silenciadas ou enfrentadas de forma insuficiente em razão da complexidade intercultural envolvida, qualificando os alunos para reconhecer, analisar e atuar diante dessas situações. A atividade pretende, ainda, capacitar profissionais do Direito, das ciências da saúde e de áreas afins e contribuir para a promoção dos direitos das mulheres indígenas, mediante abordagem que articule o direito estatal, os direitos humanos e os sistemas jurídicos próprios dos povos indígenas, com respeito à autodeterminação, à diversidade cultural e à necessidade de enfrentamento das violências de gênero.

Atividade acadêmica gravada em Outubro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luisa de Marillac, com o objetivo de compreender os impactos da exposição de crianças e adolescentes ao ambiente virtual e os desafios contemporâneos do trabalho artístico infantil em plataformas digitais, à luz das normas constitucionais, infraconstitucionais e internacionais de proteção integral, capacitando membros e servidores do Ministério Público a identificar violações de direitos, analisar pedidos de alvará judicial para o exercício de trabalho artístico infantil e desenvolver estratégias institucionais e intersetoriais de proteção e enfrentamento das novas formas de exploração econômica e exposição online, em consonância com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e com a autonomia progressiva.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriana Zawada Melo, com o objetivo de conhecer e ampliar a compreensão acerca dos desafios atuais da proteção jurídica de cada bioma brasileiro a fim de identificar prioridades de atuação do Ministério Público, assim como dos demais órgãos de Estado e sociedade civil. 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nilton Eurípedes de Deus Filho, com o objetivo de compreender os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao tema, bem como atribuições institucionais, potencialidades e desafios ao controle destas espécies pelo Ministério Público Federal.

Atividade acadêmica gravada em Maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Paulo Gilberto Cogo Leivas, com o objetivo de ampliar a compreensão sobre as obrigações impostas pela Opinião Consultiva nº 32/2025, da Corte IDH, sobre emergência climática e direitos humanos, e demais estândares de direito internacional sobre as obrigações dos poderes públicos em matérias de prevenção, mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, e o papel do MP. Ampliar, também, a compreensão sobre o conhecimento científico atual e cenários específicos das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul. Fomentar a articulação interinstitucional para o cumprimento das obrigações estabelecidas nos documentos internacionais de direitos humanos sobre a adaptação necessária e suficiente para fazer frente às emergências climáticas. Identificar e combater o racismo ambiental diante dos impactos climáticos diferenciados sobre comunidades tradicionais (como povos indígenas e quilombolas) e outras pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. Analisar os impactos epidemiológicos e os riscos à saúde coletiva decorrentes da mudança climática.

1° Dia

2° Dia

O webinário "Grupos vulnerabilizados e mercado de trabalho: desigualdades internas, inclusão produtiva e incentivos fiscais no Brasil e no exterior” foi realizado virtualmente em abril de 2026 ,e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou ​​promover a reflexão crítica e interdisciplinar sobre as desigualdades e limitações das políticas de inclusão desses grupos, com destaque para as políticas de cotas de pessoas com deficiência, a fim de estimular a atuação propositiva e fiscalizatória do ‪@mptrabalho‬. Participaram como palestrantes o procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, orientador pedagógico da atividade; as procuradoras do Trabalho Danielle Olivares Corrêa e Silvana da Silva; a procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo; e o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves. 

O Seminário Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile, foi realizado em 7 e 8 de abril de 2026, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e aprimorar técnicas processuais no contexto latino-americano, em um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios da tutela coletiva nos dois países latino-americanos. O seminário contou com a participação de especialistas brasileiros e chilenos para discutir reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e ao aprimoramento das políticas públicas. A orientação pedagógica foi do procurador da República Antonio do Passo Cabral.

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago André Pierobom de Àvila, com o objetivo de mapear os riscos éticos centrais (viés/discriminação, opacidade, devido processo, privacidade/dados sensíveis, proporcionalidade) no uso de IA para avaliação e gestão de risco em violência doméstica e familiar contra a mulher.  Oferecer critérios práticos para decidir, fundamentar e revisar o uso de IA na concessão de medidas protetivas, medidas cautelares criminais (monitoramento e prisão) e priorização de intervenções protetivas da rede de serviços, preservando a presunção de inocência, não discriminação e proteção da vítima e estabelecer padrões institucionais mínimos de governança, transparência útil, documentação técnica exigível, auditoria por subgrupos e critérios de suspensão.

Atividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de compreender e aperfeiçoar conceitos e práticas relacionadas à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Conhecer e aprender a aplicar técnicas para reconhecimento, avaliação, prevenção e definição e análise de indicadores relativos ao gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Materiais da Atividade Acadêmica

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Lutiana Nacur Lorentz e docência Catarina Dallapucula, Kirlian Marcel Assis Siquara, Lutiana N. Lorentz, Manoel Jorge Silva Neto, Igor Souza Gonçalves e Letícia Lacerda com o objetivo de promover o estudo e efetivação das normativas de forma dialogal entre direito, sociologia, pedagogia, psicologia e filosofia para fins de prevenção, erradicação e punição à ocorrência das formas de assédios e discriminações que são produtoras de inúmeras doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, totalmente refratárias ao meio ambiente do trabalho saudável.