Patrimônio Cultural e Povos e Comunidades Tradicionais

Ministrada pelo docentes:  Beatriz Accioly Vaz, Bruna Cigaran Rocha, Fábio Dias, Mauro Toledo Silva Rodrigues, Makota Kidoiale (Cássia Cristina da Silva), Raul Maravalhas, Rafael Barros Gomes, Rodrigo Magalhães de Oliveira 

Gravações do curso Patrimônio Cultural e Povos e Comunidades Tradicionais  na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 26,27,28,29 e 30 de maio 2025, que teve por objetivo: Promover o conhecimento e o debate sobre a importância do patrimônio cultural para povos e comunidades tradicionais, capacitando os participantes a atuarem de forma qualificada na proteção e promoção desses direitos. 

Os Direitos das Vítimas de Violência Sexual e o atendimento humanizado pelo Poder Público

Ministrada pelo docentes: André Luiz Malavasi Longo de Oliveira, Joelma Gonçalves Martin, Cristiane Lara Mendes Chiloff, Janaina Andrade de Sousa, Pedro Antônio de Oliveira Machado, Vera Therezinha Medeiros Borges, lançada em 2025.

Gravações do curso Os Direitos das Vítimas de Violência Sexual e o atendimento humanizado pelo Poder Público,  na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado 27, 28, 29 e 30 de maio de 2025 , que teve por objetivo: Considerando os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2024, disseminar informação sobre o atendimento das vítimas de violência sexual, que habilite os membros, nas suas áreas de atuação, a fiscalizar as políticas públicas, notadamente quanto ao atendimento humanizado, profilaxia da gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, atuação integrada (em rede) dos órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública, evitando-se a revitimização - Lei 12.845/2013. 

Direito antidiscriminatório e o papel do MPU

Ministrada pelos docentes Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, Sandra Lurine, Manuel Lima, Andressa Teodoro Rosa, lançada em 2025

Gravações do curso Direito antidiscriminatório e o papel do MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 14, 15 e 23 de abril de 2025, que teve por objetivo capacitar os membros e servidores do MPU sobre os conceitos e o papel do direito antidiscriminatório em nosso ordenamento.

14.04.25

15.04.25 Manhã

15.04.25 Tarde

23.04.25

Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo reconhecer como e por que o racismo se apresenta de maneira estrutural na nossa sociedade a partir do contexto histórico e contemporâneo dos negros no Brasil, identificando preconceitos e influenciando pessoas por uma sociedade mais igualitária e diversa. 

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Aula 1

Aula 2

Aula 3

Atendimento Especializado ao Público LGBTQIA+
Ministrada pelos docentes Lucci Laporta, Anderson Cavichioli, Ludmylla Santiago lançada em 2025

Gravações do curso Atendimento Especializado ao Público LGBTQIA+ na modalidade a distância, no formato Assíncrono, realizado em 2025, que teve por objetivo atender as pessoas que fazem parte de grupos socialmente minoritários e vulneráveis – em especial população LGBTQIA+, com respeito às características individuais, prestando informações e solucionando ou encaminhando corretamente as demandas.

 Anderson Cavichioli - Aula1

 Anderson Cavichioli - Aula 2

 Anderson Cavichioli - Aula 3

Anderson Cavichioli - Aula 4

 Lucci Laporta - Aula 1

 Lucci Laporta - Aula 2

 Ludmylla Santiago - Aula1

Ludmylla Santiago - Aula 2

O seminário "Racismo e Sistema de Justiça" foi realizado no dia 8 de abril, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu acerca da interseção entre racismo e sistema de Justiça, destacando como práticas discriminatórias influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições, além de promover estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social. O primeiro painel teve como palestrantes a diretora executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (Ilê), Juliana Sanches Ramos; a advogada consultiva e pesquisadora, Lorena Cristina da Silva Mello; o professor e consultor técnico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do Ministério dos Povos Indígenas; Tedney Moreira; e a professora e pesquisadora Natália Albuquerque. Os palestrantes e as palestrantes do segundo painel foram o procurador da República e coordenador do Controle Externo da atividade policial do RJ, Eduardo Benenoes; a professora e pesquisadora da UFSCAR, Jaqueline Sinhoretto; o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas; e a promotora de Justiça do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro. O terceiro e último painel teve como palestrantes a juíza de Direito Karen Luise Vilanova; o defensor público federal, César Oliveira; o procurador da República Julio José Araújo; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.

Autor: Diego Oliveira de Souza

A tese de doutorado "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF", de Diego Oliveira de Souza, analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, que combina história, direito e ciências sociais, a tese busca demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.

• Acesse o sumário da pesquisa.
• Clique para acessar a tese na íntegra.

Lei Henry Borel na perspectiva da proteção integral

Ministrada pelo docentes Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza e Ana Cláudia de Souza Valente, lançada em 2023

Gravações do curso Lei Henry Borel na perspectiva da proteção integral na modalidade a distância, no formato assíncrono, realizado de 01 a 31 de agosto de 2023, que teve por objetivo: O curso é relevante para o aprimoramento profissional dos membros do Ministério Público e Servidores nas áreas jurídicas, uma vez que a Lei Henry Borel é um instrumento normativo novo e complexo, que demanda interpretação sistêmica, alinhada a vários instrumentos normativos que a própria lei aponta em seu preâmbulo. Em paralelo à relevância prática e jurídica, há relevância acadêmica, pois amplia a discussão da instrumentalização dessa lei para alcance da efetiva proteção da criança e do adolescente no âmbito da violência doméstica. Por fim, aponta-se relevância social, pois discute a cultura da violência, contribuindo para a diminuição de práticas violentas contra a criança e o adolescente.

Aula 01 Professora Ana Claudia

Aula 01 Professora Selma

Aula 02  Professora  Ana Claudia

Aula 2   Professora Selma 

Aula 03  Professora Ana Claudia 

Aula 03  Professora Selma 

Aula 04  Professora Ana Claudia 

Aula 04  Professora  Selma 

Gravação do webinário, que tinha como objetivo usar da transdisciplinaridade para prevenir e combater as discriminações às pessoas LGBTQIAPN+, no ambiente laboral, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento das práticas dialogais entre direito, pedagogia, sociologia e psicologia. 

Atuação do MPF na efetividade da Lei Brasileira de Inclusão

Lançada em 2024

 Gravações do curso Atuação do MPF na efetividade da Lei Brasileira de Inclusão na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 22 a 23 de agosto de 2024, que teve por objetivo a capacitação de membros e servidores para atuação na área de inclusão de pessoas com deficiência, fundamental para a atuação institucional no tema. O objetivo é tratar dos avanços desde a publicação da lei para debate a análise de parâmetros que possam auxiliar na maior efetividade na implementação dos direitos.

22.08.2024

23.08.2024