Direitos Humanos e Sociais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo, debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Quarta edição do programa Ponto & ContraPonto, gravada no estúdio da TV ESMPU, em 15 de outubro. Com o tema "Liberdade de Culto: Proteção e Limites", os debatedores convidados foram o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Henrique Blair de Oliveira e o professor e advogado Luigi Mateus Braga. O debate foi mediado pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Gravações do curso Promoção da saúde mental no trabalho e prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho na modalidade a distância, no formato híbrido*, realizado em 22 e 23 de maio de 2024, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do MPU para atuação em investigações de adoecimento mental relacionado ao trabalho, identificar fatores de riscos psicossociais no trabalho, avaliar efetividade das medidas de prevenção e promoção da saúde mental no trabalho..

*No formato Híbrido o ensino é desenvolvido tanto de forma presencial quanto on-line, de modo que discentes e docentes tenham experiências semelhantes, ainda que em diferentes contextos de aprendizagem.

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O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais.

O seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” foi realizado no dia 14 de maio de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.

Gravações do curso Diálogo Intercultural: Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado de 23 a 26 de abril de 2024, que teve por objetivo compreender a diversidade de segmentos originários e tradicionais presentes no território nacional, explorando as legislações vigentes que garantem a proteção dos direitos desses grupos, a partir de questões como gestão de terras tradicionalmente ocupadas, recursos naturais e conservação ambiental.

*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.

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Gravações do curso Mulheres nos espaços de poder na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado em 08 de maio de 2024, que teve por objetivo debater de forma participativa as restrições impostas às mulheres pelas estruturas sociais e institucionais nos espaços públicos e de poder e proposições para o enfretamento da misoginia, das violências e da desigualdade.

*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.

Aula única

Gravações do curso Letramento étnico-racial na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado de 14 a 20 de maio de 2024, que teve por objetivo promover a conscientização sobre a importância de combater o racismo estrutural, levando a compreensão sobre a questão de raça e racismo presente no Brasil e de que forma cabe ao indivíduo o combate a essa prática.

*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.

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Videoaulas do Promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para Curso Livre "A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar Módulo III: aspectos práticos".

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Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva.

Conteúdos do curso Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência, tem por objetivo conhecer e identificar temas de atuação com base na lei de Inclusão Brasileira (Lei nº 13.146, de julho de 2015), também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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