Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nilton Eurípedes de Deus Filho, com o objetivo de compreender os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao tema, bem como atribuições institucionais, potencialidades e desafios ao controle destas espécies pelo Ministério Público Federal.

Atividade acadêmica gravada em Maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Paulo Gilberto Cogo Leivas, com o objetivo de ampliar a compreensão sobre as obrigações impostas pela Opinião Consultiva nº 32/2025, da Corte IDH, sobre emergência climática e direitos humanos, e demais estândares de direito internacional sobre as obrigações dos poderes públicos em matérias de prevenção, mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, e o papel do MP. Ampliar, também, a compreensão sobre o conhecimento científico atual e cenários específicos das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul. Fomentar a articulação interinstitucional para o cumprimento das obrigações estabelecidas nos documentos internacionais de direitos humanos sobre a adaptação necessária e suficiente para fazer frente às emergências climáticas. Identificar e combater o racismo ambiental diante dos impactos climáticos diferenciados sobre comunidades tradicionais (como povos indígenas e quilombolas) e outras pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. Analisar os impactos epidemiológicos e os riscos à saúde coletiva decorrentes da mudança climática.

1° Dia

2° Dia

O webinário "Grupos vulnerabilizados e mercado de trabalho: desigualdades internas, inclusão produtiva e incentivos fiscais no Brasil e no exterior” foi realizado virtualmente em abril de 2026 ,e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou ​​promover a reflexão crítica e interdisciplinar sobre as desigualdades e limitações das políticas de inclusão desses grupos, com destaque para as políticas de cotas de pessoas com deficiência, a fim de estimular a atuação propositiva e fiscalizatória do ‪@mptrabalho‬. Participaram como palestrantes o procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, orientador pedagógico da atividade; as procuradoras do Trabalho Danielle Olivares Corrêa e Silvana da Silva; a procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo; e o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves. 

O Seminário Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile, foi realizado em 7 e 8 de abril de 2026, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e aprimorar técnicas processuais no contexto latino-americano, em um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios da tutela coletiva nos dois países latino-americanos. O seminário contou com a participação de especialistas brasileiros e chilenos para discutir reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e ao aprimoramento das políticas públicas. A orientação pedagógica foi do procurador da República Antonio do Passo Cabral.

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago André Pierobom de Àvila, com o objetivo de mapear os riscos éticos centrais (viés/discriminação, opacidade, devido processo, privacidade/dados sensíveis, proporcionalidade) no uso de IA para avaliação e gestão de risco em violência doméstica e familiar contra a mulher.  Oferecer critérios práticos para decidir, fundamentar e revisar o uso de IA na concessão de medidas protetivas, medidas cautelares criminais (monitoramento e prisão) e priorização de intervenções protetivas da rede de serviços, preservando a presunção de inocência, não discriminação e proteção da vítima e estabelecer padrões institucionais mínimos de governança, transparência útil, documentação técnica exigível, auditoria por subgrupos e critérios de suspensão.

Atividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de compreender e aperfeiçoar conceitos e práticas relacionadas à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Conhecer e aprender a aplicar técnicas para reconhecimento, avaliação, prevenção e definição e análise de indicadores relativos ao gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Materiais da Atividade Acadêmica

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Lutiana Nacur Lorentz e docência Catarina Dallapucula, Kirlian Marcel Assis Siquara, Lutiana N. Lorentz, Manoel Jorge Silva Neto, Igor Souza Gonçalves e Letícia Lacerda com o objetivo de promover o estudo e efetivação das normativas de forma dialogal entre direito, sociologia, pedagogia, psicologia e filosofia para fins de prevenção, erradicação e punição à ocorrência das formas de assédios e discriminações que são produtoras de inúmeras doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, totalmente refratárias ao meio ambiente do trabalho saudável.

O seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 4 e 5 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade, que marca mais uma etapa da abertura do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público da União, reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo Capacitar os membros do Ministério Público Federal para enfrentar os desafios contemporâneos na promoção e defesa dos direitos dos migrantes e refugiados, por meio de uma atuação proativa 

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de capacitar para a análise dos temas escravidão, gênero e raça de forma interseccional, conectada, enxergando, assim, as invisibilidades que vêm ocorrendo na política pública de enfrentamento à escravidão moderna.