Os 30 anos de combate aos cartéis no Brasil: o que podemos aprender com a
experiência do CADE
Ministrada pelo docente Fernando Oliveira Junior

Gravações do curso Os 30 anos de combate aos cartéis no Brasil: o que podemos aprender com a experiência do CADE
na modalidade Curso livre , no formato Assíncrono* Carga horária 6 horas-aula, que teve por objetivo Apresentar conceitos básicos sobre os cartéis, bem como aprofundar seu estudo a partir de casos relevantes julgados pelo CADE no período entre 1994, quando foi promulgada a Lei 8.884/1994 e,
de fato, a defesa da concorrência no Brasil passou a ser praticada, até 2024.

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

O webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas" foi realizado virtualmente em 23 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu o papel da Arqueologia no resgate dos direitos das populações marginalizadas. Participaram como palestrantes do webinário o promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo Souza Miranda; o diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, Eduardo Neves; o professor titular do Departamento de História da Unicamp, Pedro Paulo Furani; o professor titular da Faculdade da Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Andres Zarankin; a bioarqueóloga Bibi Natarâmiak; o procurador da República Igor Miranda da Silva; a desembargadora do TRT3, Inês Virginia Prado; o professor adjunto de Arqueologia da UFBA, Luis Felipe Santos; o professor titular do departamento de Arqueologia da UFS, Gilson Rambelli; a arqueóloga Patrícia Marinho. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinôco.

EXAME COMPARATIVO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA FRANÇA, Ministrada pelos docentes, Manoel Jorge e Silva Neto,Delphine Thomas-Taillandier,Tellier Véronique,Fabienne Labelle e Franck Juredieu,
lançada em 2025

Gravações do curso EXAME COMPARATIVO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA FRANÇA na modalidade a distância, no formato híbrido*, realizado de 07 a 09 de outubro de 2025, que teve por objetivo O propósito se prende à necessidade de conhecimento acerca do modo como se opera a proteção dos direitos fundamentais na França e quais os instrumentos normativos mais relevantes destinados
a efetivar a indigitada tutela.
Esse exame comparativo é muito importante para a proteção dos direitos fundamentais no Brasil porque a casuística francesa em tema de proteção aos direitos individuais é extremamente rica.

Aula 1

Aula 2

Aula 3/1

Aula 3/2

Aula 4

Proporcionar aos profissionais do sistema de justiça brasileiro informações sobre os padrões interamericanos de direitos humanos de meninas, meninos e adolescente.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Aula 11

Aula 12

Patrimônio Cultural e Povos e Comunidades Tradicionais

Ministrada pelo docentes:  Beatriz Accioly Vaz, Bruna Cigaran Rocha, Fábio Dias, Mauro Toledo Silva Rodrigues, Makota Kidoiale (Cássia Cristina da Silva), Raul Maravalhas, Rafael Barros Gomes, Rodrigo Magalhães de Oliveira 

Gravações do curso Patrimônio Cultural e Povos e Comunidades Tradicionais  na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 26,27,28,29 e 30 de maio 2025, que teve por objetivo: Promover o conhecimento e o debate sobre a importância do patrimônio cultural para povos e comunidades tradicionais, capacitando os participantes a atuarem de forma qualificada na proteção e promoção desses direitos. 

Os Direitos das Vítimas de Violência Sexual e o atendimento humanizado pelo Poder Público

Ministrada pelo docentes: André Luiz Malavasi Longo de Oliveira, Joelma Gonçalves Martin, Cristiane Lara Mendes Chiloff, Janaina Andrade de Sousa, Pedro Antônio de Oliveira Machado, Vera Therezinha Medeiros Borges, lançada em 2025.

Gravações do curso Os Direitos das Vítimas de Violência Sexual e o atendimento humanizado pelo Poder Público,  na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado 27, 28, 29 e 30 de maio de 2025 , que teve por objetivo: Considerando os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2024, disseminar informação sobre o atendimento das vítimas de violência sexual, que habilite os membros, nas suas áreas de atuação, a fiscalizar as políticas públicas, notadamente quanto ao atendimento humanizado, profilaxia da gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, atuação integrada (em rede) dos órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública, evitando-se a revitimização - Lei 12.845/2013. 

Direito antidiscriminatório e o papel do MPU

Ministrada pelos docentes Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, Sandra Lurine, Manuel Lima, Andressa Teodoro Rosa, lançada em 2025

Gravações do curso Direito antidiscriminatório e o papel do MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 14, 15 e 23 de abril de 2025, que teve por objetivo capacitar os membros e servidores do MPU sobre os conceitos e o papel do direito antidiscriminatório em nosso ordenamento.

14.04.25

15.04.25 Manhã

15.04.25 Tarde

23.04.25

Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo reconhecer como e por que o racismo se apresenta de maneira estrutural na nossa sociedade a partir do contexto histórico e contemporâneo dos negros no Brasil, identificando preconceitos e influenciando pessoas por uma sociedade mais igualitária e diversa. 

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Aula 1

Aula 2

Aula 3

Atendimento Especializado ao Público LGBTQIA+
Ministrada pelos docentes Lucci Laporta, Anderson Cavichioli, Ludmylla Santiago lançada em 2025

Gravações do curso Atendimento Especializado ao Público LGBTQIA+ na modalidade a distância, no formato Assíncrono, realizado em 2025, que teve por objetivo atender as pessoas que fazem parte de grupos socialmente minoritários e vulneráveis – em especial população LGBTQIA+, com respeito às características individuais, prestando informações e solucionando ou encaminhando corretamente as demandas.

 Anderson Cavichioli - Aula1

 Anderson Cavichioli - Aula 2

 Anderson Cavichioli - Aula 3

Anderson Cavichioli - Aula 4

 Lucci Laporta - Aula 1

 Lucci Laporta - Aula 2

 Ludmylla Santiago - Aula1

Ludmylla Santiago - Aula 2

O seminário "Racismo e Sistema de Justiça" foi realizado no dia 8 de abril, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu acerca da interseção entre racismo e sistema de Justiça, destacando como práticas discriminatórias influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições, além de promover estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social. O primeiro painel teve como palestrantes a diretora executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (Ilê), Juliana Sanches Ramos; a advogada consultiva e pesquisadora, Lorena Cristina da Silva Mello; o professor e consultor técnico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do Ministério dos Povos Indígenas; Tedney Moreira; e a professora e pesquisadora Natália Albuquerque. Os palestrantes e as palestrantes do segundo painel foram o procurador da República e coordenador do Controle Externo da atividade policial do RJ, Eduardo Benenoes; a professora e pesquisadora da UFSCAR, Jaqueline Sinhoretto; o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas; e a promotora de Justiça do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro. O terceiro e último painel teve como palestrantes a juíza de Direito Karen Luise Vilanova; o defensor público federal, César Oliveira; o procurador da República Julio José Araújo; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.