Plataforma Aprender > Acervo Educacional > Direitos Humanos e Sociais

Direitos Humanos e Sociais

Voltar

publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica"

O seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica" foi realizado em 9 de dezembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a ‪@embaixadadafrancanobrasil184‬, a atividade debateu os aspectos da violência doméstica, especialmente da violência contra a mulher, e os desafios dos sistemas jurídicos dos dois países no enfrentamento do problema. Participaram como expositoras e expositores do seminário a juíza do TJDFT, Gislaine Carneiro; a magistrada da Corte de Apelação de Paris, Sophie Bardiau; a professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Ana Paula Antunes Martins; a promotora de Justiça do Tribunal de Toulon, Hortense Pain; o promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom; e o psicólogo no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do GDF, Victor Valadares. As promotoras de Justiça do MPDFT, Liz-Elainne Mendes e Mariana Távora, e a professora do Departamento de Sociologia da UnB, Tânia Mara Campos de Almeida, foram as mediadoras dos debates. A mesa de abertura contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmauel Lenain; a ministra do STF e Presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha; a conselheira do CNJ, Renata Gil de Alcântara Videira; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e a magistrada de Ligação da França no Brasil, Meggie Choutia.

Os Desafios da Integração de Migrantes no Brasil

Webinário Os Desafios da Integração de Migrantes no Brasil

Ministrada pelos docentes João Akira Omoto,Lea Enon-Baron,Cristiane Sbalqueiro André de Carvalho Ramos,Paulo Illes, Ana León,Renata Abdel Fatah, Victoria Sabatine ,Jean Kenji Uema,Letícia Carvalho,Hermes Moreira Junior lançada em 2024.

Gravações do Webinário Os Desafios da Integração de Migrantes no Brasil na modalidade a distância, ead síncrono realizado no dia 21 de Novembro de 2024, que teve por objetivo: Discutir a política para integração de migrantes que queremos, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios para a integração de migrantes a partir da experiência nacional e internacional.

Seminário Conversando sobre Racismo

O seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica.

Dia 1

Dia 2

Oficina de capacitação em igualdade de Gênero e Raça

OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA
Ministrada pelo docente Stanley Valeriano da Silva , lançada em 2024

Gravações do curso OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado em 24 outrubro de 2024, que teve por objetivo: Conhecer os marcos normativos que incidem na temática de raça e gênero, com vistas a atingir um conhecimento prático e uma visão crítica sobre as bases do racismo e do machismo estruturais, visando combatê-las nos planos jurídico/profissional e social/institucional.

Manhã

Tarde

Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público

Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 4, 5 e 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Webinário: Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público - Dia 1

Webinário: Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público - Dia 2

Webinário: Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público - Dia 3

Seminário Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos - Sistemas Global e Interamericano

Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 e 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação.

Sistema de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos - Dia 1

Sistema de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos - Dia 2

Equidade de Gênero e Raça no MPU

Equidade de Gênero e Raça no MPU
Ministrada pelos docentes Lucas Costa Almeida Dias, Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, lançada em 2024

Gravações do curso Equidade de Gênero e Raça no MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dia 19 de setembro e 8 de outubro de 2024, que teve por objetivo aprimorar o conhecimento dos participantes sobre os mecanismos de desigualdade cultural de gênero e raça, bem como estimular ações para estabelecer a equidade no Ministério Público da União.

19.09

08.10

Cem Anos Sem Kafka

Cem Anos Sem Kafka
Ministrada pela docente Adriana Santos , lançada em 2024

Gravações do curso Cem Anos Sem Kafka na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias de 01, 08 ,15 e 22 de Outubro 2024, que teve por objetivo sensibilizar o participante da sua importância na elaboração de um processo justo, que uma atuação proativa e humana possibilita um melhor desempenho de sua atividade, assim como, contribui para um bem-estar pessoal.

01.10.2024

08.10.2024

15.10.2024

22.10.2024

Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção dos Direitos Humanos com Base no DIDH

Gravações do curso Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção dos Direitos Humanos com Base no DIDH na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 16 a 17 de setembro de 2024, que teve por objetivo refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Aula 16.09.2024

Aula 17.09.2024

Enfrentamento à violência contra a mulher - o papel das empresas na esteira das leis 14.457/2022 (Assédio no Trabalho) e 14.786/2023 (Protocolo Não é Não)

Gravações do curso Enfrentamento à violência contra a mulher - o papel das empresas na esteira das leis 14.457/2022 (Assédio no Trabalho) e 14.786/2023 (Protocolo Não é Não) na modalidade Assícrono, realizado de 12 de agosto a 13 de setembro de 2024, que teve por objetivo abordar as inovações legislativas sobre enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente as Leis 14457/22, 14786/23 e a nova lei de licitações, observados os protocolos que incentivam a perspectiva de gênero e a importância da escuta qualificada. Muitas empresas devem adotar medidas como:

a) instituir canal de denúncia para efetivo enfrentamento de situações de assédio moral e sexual,

b) qualificar trabalhadores para atender mulheres vítimas de ocorrências de assédio em estabelecimentos de uso comercial,

c) capacitar periodicamente trabalhadores sobre o enfrentamento à violência,

d) divulgar campanhas informativas,

e) colaborar com as autoridades e vítimas,

f) contratar mulheres vítimas de violência de gênero em empresas prestadoras de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva. Membros e servidores do MPU poderão utilizar os conhecimentos nas investigações realizadas em matéria de violência no trabalho (item 6.2. do temário unificado). Já o público externo terá informações que facilitarão a operacionalização das novas leis, utilizando a atividade formativa e orientativa dentro das respectivas organizações.

Orientadora Pedagógica: Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes

Capacitadoras: Adriane Reis de Araújo, Cristina Werner e Vanessa Martini.

Aula1- Adriane Reis de Araújo