Direitos Humanos e Sociais
VoltarDireito antidiscriminatório e o papel do MPU
Ministrada pelos docentes Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, Sandra Lurine, Manuel Lima, Andressa Teodoro Rosa, lançada em 2025
Gravações do curso Direito antidiscriminatório e o papel do MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 14, 15 e 23 de abril de 2025, que teve por objetivo capacitar os membros e servidores do MPU sobre os conceitos e o papel do direito antidiscriminatório em nosso ordenamento.
14.04.25
15.04.25 Manhã
15.04.25 Tarde
23.04.25
Ministério Público na promoção da equidade racial
Ministrada pela docente Lorena Santos, lançada em 2025
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Reconhecer como e por que o racismo se apresenta de maneira estrutural na nossa sociedade a partir do contexto histórico e contemporâneo dos negros no Brasil, identificando preconceitos e influenciando pessoas por uma sociedade mais igualitária e diversa.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 10 horas/aula
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Aula 1
Aula 2
Aula 3
Atendimento Especializado ao Público LGBTQIA+
Ministrada pelos docentes Lucci Laporta, Anderson Cavichioli, Ludmylla Santiago lançada em 2025
Gravações do curso Atendimento Especializado ao Público LGBTQIA+ na modalidade a distância, no formato Assíncrono, realizado em 2025, que teve por objetivo atender as pessoas que fazem parte de grupos socialmente minoritários e vulneráveis – em especial população LGBTQIA+, com respeito às características individuais, prestando informações e solucionando ou encaminhando corretamente as demandas.
Anderson Cavichioli - Aula1
Anderson Cavichioli - Aula 2
Anderson Cavichioli - Aula 3
Anderson Cavichioli - Aula 4
Lucci Laporta - Aula 1
Lucci Laporta - Aula 2
Ludmylla Santiago - Aula1
Ludmylla Santiago - Aula 2
O seminário "Racismo e Sistema de Justiça" foi realizado no dia 8 de abril, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu acerca da interseção entre racismo e sistema de Justiça, destacando como práticas discriminatórias influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições, além de promover estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social. O primeiro painel teve como palestrantes a diretora executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (Ilê), Juliana Sanches Ramos; a advogada consultiva e pesquisadora, Lorena Cristina da Silva Mello; o professor e consultor técnico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do Ministério dos Povos Indígenas; Tedney Moreira; e a professora e pesquisadora Natália Albuquerque. Os palestrantes e as palestrantes do segundo painel foram o procurador da República e coordenador do Controle Externo da atividade policial do RJ, Eduardo Benenoes; a professora e pesquisadora da UFSCAR, Jaqueline Sinhoretto; o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas; e a promotora de Justiça do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro. O terceiro e último painel teve como palestrantes a juíza de Direito Karen Luise Vilanova; o defensor público federal, César Oliveira; o procurador da República Julio José Araújo; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
Autor: Diego Oliveira de Souza
A tese de doutorado "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF", de Diego Oliveira de Souza, analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, que combina história, direito e ciências sociais, a tese busca demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
Lei Henry Borel na perspectiva da proteção integral
Ministrada pelo docentes Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza e Ana Cláudia de Souza Valente, lançada em 2023
Gravações do curso Lei Henry Borel na perspectiva da proteção integral na modalidade a distância, no formato assíncrono, realizado de 01 a 31 de agosto de 2023, que teve por objetivo: O curso é relevante para o aprimoramento profissional dos membros do Ministério Público e Servidores nas áreas jurídicas, uma vez que a Lei Henry Borel é um instrumento normativo novo e complexo, que demanda interpretação sistêmica, alinhada a vários instrumentos normativos que a própria lei aponta em seu preâmbulo. Em paralelo à relevância prática e jurídica, há relevância acadêmica, pois amplia a discussão da instrumentalização dessa lei para alcance da efetiva proteção da criança e do adolescente no âmbito da violência doméstica. Por fim, aponta-se relevância social, pois discute a cultura da violência, contribuindo para a diminuição de práticas violentas contra a criança e o adolescente.
Aula 01 Professora Ana Claudia
Aula 01 Professora Selma
Aula 02 Professora Ana Claudia
Aula 2 Professora Selma
Aula 03 Professora Ana Claudia
Aula 03 Professora Selma
Aula 04 Professora Ana Claudia
Aula 04 Professora Selma
O webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater a temática com enfoque especial no ambiente de trabalho e teve como palestrante a coordenadora do Observatório de Acesso e Permanência de Travestis e Transexuais em Instituições de Ensino Superior (ObservaTrIES), Catarina Dallapicula, professora da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora regional do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz.
Atuação do MPF na efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
Lançada em 2024
Gravações do curso Atuação do MPF na efetividade da Lei Brasileira de Inclusão na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 22 a 23 de agosto de 2024, que teve por objetivo a capacitação de membros e servidores para atuação na área de inclusão de pessoas com deficiência, fundamental para a atuação institucional no tema. O objetivo é tratar dos avanços desde a publicação da lei para debate a análise de parâmetros que possam auxiliar na maior efetividade na implementação dos direitos.
22.08.2024
23.08.2024
O Direito Internacional dos Direitos Humanos no sistema de justiça brasileiro: direitos, controle de
convencionalidade e implementação de deliberações internacionais
Ministrada pelos docentes André de Carvalho Ramos, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Isabel Penido de Campos Machado, Silvio Beltramelli Neto, lançada em 2024
Gravações do curso O Direito Internacional dos Direitos Humanos no sistema de justiça brasileiro: direitos, controle de
convencionalidade e implementação de deliberações internacionais na modalidade a distância, no formato assíncrono, realizado de 18 de novembro a 6 de dezembro de 2024, que teve por objetivo analisar criticamente a proteção internacional dos direitos humanos e sua aplicação interna no sistema de justiça, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público, explicitando os modos de implementação das deliberações internacionais (inclusive com estudo do modelo de "Unidade de Monitoramento e Fiscalização" do CNJ).
André Ramos Aula-1
André Ramos Aula-2
André Ramos Aula-3
André Ramos Aula-4
Davi Quintanilha Aula-1
Davi Quintanilha Aula-2
Davi Quintanilha Aula-3
Davi Quintanilha Aula-4
Isabel Machado Aula-1
Isabel Machado Aula-2
Isabel Machado Aula-3
Isabel Machado Aula-4
Silvio Beltramelli Aula-1
Silvio Beltramelli Aula-2
Silvio Beltramelli Aula-3
Silvio Beltramelli Aula-4
Reflexões psicossociais acerca da Lei 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Ministrada pelas docentes Isabela Assis Brito, Thayse Duarte Varela Dantas Cesar, lançada em 2024
Gravações do curso Reflexões psicossociais acerca da Lei 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica na modalidade a distância, no formato assíncrono, realizado em 2024, que teve por objetivo aprofundar o conhecimento sobre os aspectos psicossociais e as implicações práticas da Lei 14.713/2023, no contexto da guarda compartilhada em casos de violência doméstica. O objetivo é explorar os fatores psicológicos, sociais e emocionais envolvidos em situações de violência doméstica e como esses fatores afetam a dinâmica familiar e o bem-estar das crianças. Além disso, promover reflexões interdisciplinares que ampliem a compreensão das complexidades envolvidas, contribuindo para práticas mais efetivas e sensíveis às necessidades das famílias afetadas.
Aula 1
Aula 2
Aula 3