Apresentar aos participantes do curso as bases sociológica e jurídica que alicerçam o modelo de proteção social definido pela Constituição de 1988 como "sistema seguridade social", especialmente detalhando os subáreas previdência e assistência. Ao "contextualizar" a seguridade social brasileira como sistema, busca-se reforçar uma nova perspectiva para a interpretação relacionada à efetivação dos direitos de seguridade social: direito coletivo em sua essência, que se delimita como "direito de dupla face". Com isto, busca-se fomentar a reflexão sobre os desafios de como enfrentar as ações envolvendo os direitos previdenciário (tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, quanto no Regime Próprio de Previdência Social) e assistencial, incluindo aquelas relacionadas ao financiamento da seguridade social, e principalmente, a necessidade de se repensar a judicialização da seguridade social como instrumento real de otimização da segurança social de todos (e não de indivíduos ou grupos específicos).

Webnário Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais

Ministrada pelo docente Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, lançada em 2025.


Gravações do curso Webnário Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 11 a 13 de novembro de 2025, que teve por objetivo geral do seminário consiste no compartilhamento de experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais poderão narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário será voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Os 30 anos de combate aos cartéis no Brasil: o que podemos aprender com a
experiência do CADE
Ministrada pelo docente Fernando Oliveira Junior

Gravações do curso Os 30 anos de combate aos cartéis no Brasil: o que podemos aprender com a experiência do CADE
na modalidade Curso livre , no formato Assíncrono* Carga horária 6 horas-aula, que teve por objetivo Apresentar conceitos básicos sobre os cartéis, bem como aprofundar seu estudo a partir de casos relevantes julgados pelo CADE no período entre 1994, quando foi promulgada a Lei 8.884/1994 e,
de fato, a defesa da concorrência no Brasil passou a ser praticada, até 2024.

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

O webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas" foi realizado virtualmente em 23 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu o papel da Arqueologia no resgate dos direitos das populações marginalizadas. Participaram como palestrantes do webinário o promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo Souza Miranda; o diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, Eduardo Neves; o professor titular do Departamento de História da Unicamp, Pedro Paulo Furani; o professor titular da Faculdade da Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Andres Zarankin; a bioarqueóloga Bibi Natarâmiak; o procurador da República Igor Miranda da Silva; a desembargadora do TRT3, Inês Virginia Prado; o professor adjunto de Arqueologia da UFBA, Luis Felipe Santos; o professor titular do departamento de Arqueologia da UFS, Gilson Rambelli; a arqueóloga Patrícia Marinho. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinôco.

EXAME COMPARATIVO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA FRANÇA, Ministrada pelos docentes, Manoel Jorge e Silva Neto,Delphine Thomas-Taillandier,Tellier Véronique,Fabienne Labelle e Franck Juredieu,
lançada em 2025

Gravações do curso EXAME COMPARATIVO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA FRANÇA na modalidade a distância, no formato híbrido*, realizado de 07 a 09 de outubro de 2025, que teve por objetivo O propósito se prende à necessidade de conhecimento acerca do modo como se opera a proteção dos direitos fundamentais na França e quais os instrumentos normativos mais relevantes destinados
a efetivar a indigitada tutela.
Esse exame comparativo é muito importante para a proteção dos direitos fundamentais no Brasil porque a casuística francesa em tema de proteção aos direitos individuais é extremamente rica.

Aula 1

Aula 2

Aula 3/1

Aula 3/2

Aula 4

Proporcionar aos profissionais do sistema de justiça brasileiro informações sobre os padrões interamericanos de direitos humanos de meninas, meninos e adolescente.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Aula 11

Aula 12

Patrimônio Cultural e Povos e Comunidades Tradicionais

Ministrada pelo docentes:  Beatriz Accioly Vaz, Bruna Cigaran Rocha, Fábio Dias, Mauro Toledo Silva Rodrigues, Makota Kidoiale (Cássia Cristina da Silva), Raul Maravalhas, Rafael Barros Gomes, Rodrigo Magalhães de Oliveira 

Gravações do curso Patrimônio Cultural e Povos e Comunidades Tradicionais  na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 26,27,28,29 e 30 de maio 2025, que teve por objetivo: Promover o conhecimento e o debate sobre a importância do patrimônio cultural para povos e comunidades tradicionais, capacitando os participantes a atuarem de forma qualificada na proteção e promoção desses direitos. 

Os Direitos das Vítimas de Violência Sexual e o atendimento humanizado pelo Poder Público

Ministrada pelo docentes: André Luiz Malavasi Longo de Oliveira, Joelma Gonçalves Martin, Cristiane Lara Mendes Chiloff, Janaina Andrade de Sousa, Pedro Antônio de Oliveira Machado, Vera Therezinha Medeiros Borges, lançada em 2025.

Gravações do curso Os Direitos das Vítimas de Violência Sexual e o atendimento humanizado pelo Poder Público,  na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado 27, 28, 29 e 30 de maio de 2025 , que teve por objetivo: Considerando os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2024, disseminar informação sobre o atendimento das vítimas de violência sexual, que habilite os membros, nas suas áreas de atuação, a fiscalizar as políticas públicas, notadamente quanto ao atendimento humanizado, profilaxia da gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, atuação integrada (em rede) dos órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública, evitando-se a revitimização - Lei 12.845/2013. 

Direito antidiscriminatório e o papel do MPU

Ministrada pelos docentes Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, Sandra Lurine, Manuel Lima, Andressa Teodoro Rosa, lançada em 2025

Gravações do curso Direito antidiscriminatório e o papel do MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 14, 15 e 23 de abril de 2025, que teve por objetivo capacitar os membros e servidores do MPU sobre os conceitos e o papel do direito antidiscriminatório em nosso ordenamento.

14.04.25

15.04.25 Manhã

15.04.25 Tarde

23.04.25

Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo reconhecer como e por que o racismo se apresenta de maneira estrutural na nossa sociedade a partir do contexto histórico e contemporâneo dos negros no Brasil, identificando preconceitos e influenciando pessoas por uma sociedade mais igualitária e diversa. 

 Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva

Aula 1

Aula 2

Aula 3