Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo Capacitar os membros do Ministério Público Federal para enfrentar os desafios contemporâneos na promoção e defesa dos direitos dos migrantes e refugiados, por meio de uma atuação proativa 

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de realizar o seminário para lançar o livro “Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário”, obra do MPT, por meio de seu Grupo de Estudos "Escravidão, Gênero e Raça", e trazer os temas e sua importância para debate. Após a atividade acadêmica os discentes serão capazes de analisar os temas escravidão, gênero e raça de forma interseccional, conectada, enxergando, assim, as invisibilidades que vêm ocorrendo na política pública de enfrentamento à escravidão moderna.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Abade, com o objetivo de explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, enfatizando sua relevância e impacto ao longo dos últimos 75 anos; avaliar como os princípios da Declaração são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil; discutir os desafios e sucessos na implementação desses direitos humanos em diferentes esferas, incluindo as políticas públicas; promover um diálogo entre juristas de renome e outros profissionais, incentivando uma abordagem interdisciplinar para entender melhor os direitos humanos e sua aplicação em diferentes setores. 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de discutir a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores sobre direitos fundamentais específicos de crianças e adolescentes, na perspectiva da atuação prática no âmbito do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Vinci Tulio, com o objetivo de desenvolver uma compreensão abrangente sobre as questões relacionadas ao racismo, abordando conceitos fundamentais, com enfoque nas vivências da população preta e parda e suas implicações no ambiente de trabalho do MPF. O curso examinará a interseção entre políticas institucionais e práticas de inclusão, visando capacitar os servidores a identificar e enfrentar práticas discriminatórias, além de promover políticas e ações antirracistas. Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de aplicar os conhecimentos adquiridos para reforçar o compromisso do MPF com a igualdade, a justiça e a criação de um ambiente inclusivo e livre de discriminação.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edelamare Barbosa Melo, com o objetivo de dialogar sobre a importância da proteção da biodiversidade nos territórios tradicionalmente ocupados por Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais, considerando os marcos normativos nacionais e internacionais protetivos dos direitos desses grupos com foco na sustentabilidade, proteção do meio ambiente, na biointeração e no bem-viver.

Fortalecer a capacitação dos membros do Ministério Público na aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, enfocando a defesa e promoção dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais. Este curso visa integrar as práticas do MP aos padrões (standards) interamericanos de justiça, por meio da interpretação internacionalista e do controle de convencionalidade, e reforçar a proteção dos direitos de populações vulneráveis

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Zélia Luiza Pierdona, com o objetivo de apresentar aos participantes do curso as bases sociológica e jurídica que alicerçam o modelo de proteção social definido pela Constituição de 1988 como "sistema seguridade social", especialmente detalhando as subáreas de previdência e assistência. Ao "contextualizar" a seguridade social brasileira como sistema, busca-se reforçar uma nova perspectiva para a interpretação relacionada à efetivação dos direitos de seguridade social: direito coletivo em sua essência, que se delimita como "direito de dupla face". Com isto, busca-se fomentar a reflexão sobre os desafios de como enfrentar as ações envolvendo os direitos previdenciário (tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, quanto no Regime Próprio de Previdência Social) e assistencial, incluindo aquelas relacionadas ao financiamento da seguridade social, e principalmente, a necessidade de se repensar a judicialização da seguridade social como instrumento real de otimização da segurança social de todos (e não de indivíduos ou grupos específicos).

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, com o objetivo de compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais puderam narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário foi voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leomar Daroncho e docência de Leomar Daroncho, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Cirlene Luiza Zimmermann, Aline Dourado, Augusto Meirinho, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro e Adriana Augusta de Moura Souza, com o objetivo de atualizar informações, técnicas e jurídicas, e alinhar estratégias para o enfrentamento, na perspectiva preventiva e reparatória, em relação aos Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados, orientando a atuação do MP na perspectiva do entendimento do STF e das Cortes Internacionais para a temática ambiental. Enfoque necessário e oportuno no ano de realização da COP30, em Belém – PA.