Direitos Humanos e Sociais

Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho faz parte do programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho, tem como objetivo conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes. Realizado no período do dia 29.07.2024 a 18.08.2024.

INTRODUÇÃO AO TEMA DA INCLUSÃO NO TRABALHO

Educação: direito, inclusão e afeto

Tecnologia, Inclusão & Futuro

Nada sobre nós, sem nós

A realidade da autonomia

A adequação é do trabalho ao trabalhador/a.

A deficiência está na sociedade

O destaque é para a eficiência

Comunicação, interpretação e inclusão

A DEFICIÊNCIA: CONCEITO EM EVOLUÇÃO

História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil

Parte 1/5

Parte 2/5

Parte 3/5

Parte 4/5

Parte 5/5

FISCALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS

Aula1

Aula2

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPREGO APOIADO

Vídeo da APAE

AMEAÇAS, PERSPECTIVAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIA

"Episódio 5 - Todas as Vantagens do viver sem limites"

O Curso teve o objetivo de proporcionar a profissionais do sistema de justiça brasileiro informação sobre os estândares interamericanos de direitos humanos relevantes para o acesso à justiça com perspectiva de gênero.
Ministradas pelos docentes: Miguel Mesquita, Vanessa Anfitti, Thiago Pierobom, Marina Almeida.
Data do curso: 04 a 06 de setembro de 2024

01 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

02 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

03 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

04 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

05 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

O "Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero", promovido pela Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), em parceria com a Escola Superior do MPU, foi realizado no dia 19 de março de 2024. A atividade buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo, debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Quarta edição do programa Ponto & ContraPonto, gravada no estúdio da TV ESMPU, em 15 de outubro. Com o tema "Liberdade de Culto: Proteção e Limites", os debatedores convidados foram o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Henrique Blair de Oliveira e o professor e advogado Luigi Mateus Braga. O debate foi mediado pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Gravações do curso Promoção da saúde mental no trabalho e prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho na modalidade a distância, no formato híbrido*, realizado em 22 e 23 de maio de 2024, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do MPU para atuação em investigações de adoecimento mental relacionado ao trabalho, identificar fatores de riscos psicossociais no trabalho, avaliar efetividade das medidas de prevenção e promoção da saúde mental no trabalho..

*No formato Híbrido o ensino é desenvolvido tanto de forma presencial quanto on-line, de modo que discentes e docentes tenham experiências semelhantes, ainda que em diferentes contextos de aprendizagem.

Videoaula 1.1

Videoaula 1.2

Videoaula 1.3 

Videoaula 1.4

Videoaula 2.1

Videoaula 2.2 

Videoaula 2.3 

Videoaula 2.4

O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais.

O seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” foi realizado no dia 14 de maio de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.

Gravações do curso Diálogo Intercultural: Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado de 23 a 26 de abril de 2024, que teve por objetivo compreender a diversidade de segmentos originários e tradicionais presentes no território nacional, explorando as legislações vigentes que garantem a proteção dos direitos desses grupos, a partir de questões como gestão de terras tradicionalmente ocupadas, recursos naturais e conservação ambiental.

*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.

Videoaula 1 

Videoaula 2

Videoaula 3 

Videoaula 4 

Gravações do curso Mulheres nos espaços de poder na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado em 08 de maio de 2024, que teve por objetivo debater de forma participativa as restrições impostas às mulheres pelas estruturas sociais e institucionais nos espaços públicos e de poder e proposições para o enfretamento da misoginia, das violências e da desigualdade.

*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.

Aula única