Direitos Humanos e Sociais
VoltarViolações de Direitos Humanos por Empresas e a Atuação do Ministério Público
Ministrada pelos docentes Manoela Carneiro Roland, Thales Cavalcanti Coelho, Felício de Araújo Pontes Júnior, Carlos Bruno Ferreira da Silva, Marlon Alberto Weichert, Daniel César Azeredo Avelino, Luiz Carlos Michele Fabre, Marco Antonio Delfino de Almeida, Julio José Araujo Junior lançada em 2024
Gravações do curso Violações de Direitos Humanos por Empresas e a Atuação do Ministério Público na modalidade a distância, no formato assíncrono, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público da União para a atuação em casos de violações de direitos humanos por empresas.
Manoela Carneiro Aula 1
Manoela Carneiro Aula 2
Manoela Carneiro Aula 3
Manoela Carneiro Aula 4
Thales Coelho Aula 1
Thales Coelho Aula 2
Thales Coelho Aula 3
Thales Coelho Aula 4
Felício Pontes Aula 1
Felício Pontes Aula 2
Felício Pontes Aula 3
Felício Pontes Aula 4
Carlos Bruno Aula 1
Carlos Bruno Aula 2
Carlos Bruno Aula 3
Carlos Bruno Aula 4
Marlon Alberto Aula 1
Marlon Alberto Aula 2
Marlon Alberto Aula 3
Marlon Alberto Aula 4
Daniel Avelino Aula 1
Daniel Avelino Aula 2
Daniel Avelino Aula 3
Daniel Avelino Aula 4
Luiz Carlos Aula 1
Luiz Carlos Aula 2
Luiz Carlos Aula 3
Marco Antônio Aula 1
Marco Antônio Aula 2
Marco Antônio Aula 3
Marco Antônio Aula 4
Júlio Araújo Aula 1
Júlio Araújo Aula 2
Júlio Araújo Aula 3
Júlio Araújo Aula 4
O seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica" foi realizado em 9 de dezembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a @embaixadadafrancanobrasil184, a atividade debateu os aspectos da violência doméstica, especialmente da violência contra a mulher, e os desafios dos sistemas jurídicos dos dois países no enfrentamento do problema. Participaram como expositoras e expositores do seminário a juíza do TJDFT, Gislaine Carneiro; a magistrada da Corte de Apelação de Paris, Sophie Bardiau; a professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Ana Paula Antunes Martins; a promotora de Justiça do Tribunal de Toulon, Hortense Pain; o promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom; e o psicólogo no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do GDF, Victor Valadares. As promotoras de Justiça do MPDFT, Liz-Elainne Mendes e Mariana Távora, e a professora do Departamento de Sociologia da UnB, Tânia Mara Campos de Almeida, foram as mediadoras dos debates. A mesa de abertura contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmauel Lenain; a ministra do STF e Presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha; a conselheira do CNJ, Renata Gil de Alcântara Videira; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e a magistrada de Ligação da França no Brasil, Meggie Choutia.
Webinário Os Desafios da Integração de Migrantes no Brasil
Ministrada pelos docentes João Akira Omoto,Lea Enon-Baron,Cristiane Sbalqueiro André de Carvalho Ramos,Paulo Illes, Ana León,Renata Abdel Fatah, Victoria Sabatine ,Jean Kenji Uema,Letícia Carvalho,Hermes Moreira Junior lançada em 2024.
Gravações do Webinário Os Desafios da Integração de Migrantes no Brasil na modalidade a distância, ead síncrono realizado no dia 21 de Novembro de 2024, que teve por objetivo: Discutir a política para integração de migrantes que queremos, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios para a integração de migrantes a partir da experiência nacional e internacional.
O seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica.
Dia 1
Dia 2
OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA
Ministrada pelo docente Stanley Valeriano da Silva , lançada em 2024
Gravações do curso OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado em 24 outrubro de 2024, que teve por objetivo: Conhecer os marcos normativos que incidem na temática de raça e gênero, com vistas a atingir um conhecimento prático e uma visão crítica sobre as bases do racismo e do machismo estruturais, visando combatê-las nos planos jurídico/profissional e social/institucional.
Manhã
Tarde
Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 4, 5 e 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.
Webinário: Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público - Dia 1
Webinário: Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público - Dia 2
Webinário: Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público - Dia 3
Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 e 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação.
Sistema de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos - Dia 1
Sistema de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos - Dia 2
Equidade de Gênero e Raça no MPU
Ministrada pelos docentes Lucas Costa Almeida Dias, Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, lançada em 2024
Gravações do curso Equidade de Gênero e Raça no MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dia 19 de setembro e 8 de outubro de 2024, que teve por objetivo aprimorar o conhecimento dos participantes sobre os mecanismos de desigualdade cultural de gênero e raça, bem como estimular ações para estabelecer a equidade no Ministério Público da União.
19.09
08.10
Cem Anos Sem Kafka
Ministrada pela docente Adriana Santos , lançada em 2024
Gravações do curso Cem Anos Sem Kafka na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias de 01, 08 ,15 e 22 de Outubro 2024, que teve por objetivo sensibilizar o participante da sua importância na elaboração de um processo justo, que uma atuação proativa e humana possibilita um melhor desempenho de sua atividade, assim como, contribui para um bem-estar pessoal.
01.10.2024
08.10.2024
15.10.2024
22.10.2024
Gravações do curso Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção dos Direitos Humanos com Base no DIDH na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 16 a 17 de setembro de 2024, que teve por objetivo refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.
Aula 16.09.2024
Aula 17.09.2024