Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de capacitar para a análise dos temas escravidão, gênero e raça de forma interseccional, conectada, enxergando, assim, as invisibilidades que vêm ocorrendo na política pública de enfrentamento à escravidão moderna.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Abade, com o objetivo de explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, enfatizando sua relevância e impacto ao longo dos últimos 75 anos; avaliar como os princípios da Declaração são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil; discutir os desafios e sucessos na implementação desses direitos humanos em diferentes esferas, incluindo as políticas públicas; promover um diálogo entre juristas de renome e outros profissionais, incentivando uma abordagem interdisciplinar para entender melhor os direitos humanos e sua aplicação em diferentes setores. 

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Julio de Castilho, com o objetivo de capacitar os participantes a reconhecerem, compreenderem e combaterem o racismo em suas diversas formas, promovendo práticas educativas e sociais que incentivem a equidade, a inclusão e o respeito à diversidade étnico-racial, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de discutir a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores sobre direitos fundamentais específicos de crianças e adolescentes, na perspectiva da atuação prática no âmbito do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Vinci Tulio, com o objetivo de desenvolver uma compreensão abrangente sobre as questões relacionadas ao racismo, abordando conceitos fundamentais, com enfoque nas vivências da população preta e parda e suas implicações no ambiente de trabalho do MPF. Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de aplicar os conhecimentos adquiridos para reforçar o compromisso do MPF com a igualdade, a justiça e a criação de um ambiente inclusivo e livre de discriminação.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de conhecer as atuais formas de escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça, e seus impactos na saúde mental. 

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edelamare Barbosa Melo, com o objetivo de dialogar sobre a importância da proteção da biodiversidade nos territórios tradicionalmente ocupados por Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais, considerando os marcos normativos nacionais e internacionais protetivos dos direitos desses grupos com foco na sustentabilidade, proteção do meio ambiente, na biointeração e no bem-viver.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de analisar criticamente os pressupostos, a natureza jurídica e os objetivos dos direitos sociais no marco institucional do constitucionalismo brasileiro.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Zélia Luiza Pierdona, com o objetivo de apresentar aos participantes do curso as bases sociológica e jurídica que alicerçam o modelo de proteção social definido pela Constituição de 1988 como "sistema seguridade social", especialmente detalhando as subáreas de previdência e assistência. Ao "contextualizar" a seguridade social brasileira como sistema, busca-se reforçar uma nova perspectiva para a interpretação relacionada à efetivação dos direitos de seguridade social: direito coletivo em sua essência, que se delimita como "direito de dupla face". Com isto, busca-se fomentar a reflexão sobre os desafios de como enfrentar as ações envolvendo os direitos previdenciário (tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, quanto no Regime Próprio de Previdência Social) e assistencial, incluindo aquelas relacionadas ao financiamento da seguridade social, e principalmente, a necessidade de se repensar a judicialização da seguridade social como instrumento real de otimização da segurança social de todos (e não de indivíduos ou grupos específicos).

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Thiago André Pierobom de Ávila, com o objetivo de proporcionar aos profissionais do sistema de justiça criminal brasileiro informações sobre os estândares interamericanos de direitos humanos.

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