Direitos Humanos e Sociais
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Videoaulas do Promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para Curso Livre "A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar Módulo I: atuação preventiva", com o objetivo de aprofundar os conhecimentos relacionados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público perante à violência doméstica e familiar contra a mulher e lançado em abril de 2022.
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
Vídeoaula 4
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O Curso "Direito à Educação e Políticas Públicas" tem como objetivo capacitar o aluno para Aquisição de noções de direito à educação e conhecimento de políticas públicas de educação, foi lançado em outubro de 2019 e ministrada pelo docente Sérgio Pinel
Apresentação
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
O webinar "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes", realizado no dia 30 de abril, buscou apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática. O evento teve como palestrantes o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho no Ceará (Coordinfância - MPT/CE) e orientador pedagógico do webinar; o cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Felipe Caetano da Cunha; e a cofundadora do Conapeti Anna Luiza Calixto Amaral.
O diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, e a coordenadora nacional da Coordinfância Luísa Carvalho Rodrigues participaram da abertura da atividade.
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O curso "A acessibilidade e a atuação do Ministério Público" foi lançado em Maio de 2020 com o seguinte objetivo": ao final do curso, o aluno conhecerá os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos sob a justificativa de que A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) (Decreto n. 6.949, de 25/agosto de 2009) e a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146/2015) apontam que a igualdade de oportunidades e o exercício pleno de direitos exigem o cumprimento de instrumentos de acessibilidade para a garantia da independência e da autonomia da pessoa com deficiência ao meio físico, transporte, informação e comunicação, sendo dever do Ministério Público provê-los internamente a todos os seus membros, servidores, terceirizados e estagiários, garantindo assim mais eficazmente os direitos fundamentais da pessoa com deficiência. |
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Estas são as vídeoaulas do curso Impactos da violência. Este curso é ministrado pela Dra. Arielle Sagrillo e lançado em 2023.
O curso tem 4 aulas divididas em partes.
Vídeoaula 1 parte 1
Vídeoaula 1 parte 2
Vídeoaula 1 parte 3
Vídeoaula 1 parte 4
Vídeoaula 2 parte 1
Vídeoaula 2 parte 2
Vídeoaula 2 parte 3
Vídeoaula 2 parte 4
Vídeoaula 3 parte 1
Vídeoaula 3 parte 2
Vídeoaula 3 parte 3
Vídeoaula 3 parte 4
Vídeoaula 4 parte 1
Vídeoaula 4 parte 2
Vídeoaula 4 parte 3
O curso "A Convenção de Budapeste e a legislação brasileira", visa capacitar sobre o novo arcabouço jurídico em matéria de crimes cibernéticos e provas eletrônicas.
Orientadora pedagógica: Fernanda Teixeira Souza Domingos
AULA 1 (24/10)
Temas: "Crimes Cibernéticos: Tipos Penais da Convenção de Budapeste no Direito Penal Brasileiro" e "Medidas processuais na Convenção de Budapeste e sua correspondência na legislação brasileira"
Docentes: Melissa Garcia Blagitz e Fernanda Teixeira Souza Domingos
AULA 2 (25/10)
Temas: "Cooperação Internacional na Convenção de Budapeste e no Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste" e "Cooperação Jurídica internacional no Brasil: o papel da SCI, o ponto 24x7 da Convenção de Budapeste no Brasil, Eurojust"
Docentes: Pedro Verdelho e Anamara Osório Silva
O curso "A atuação do Ministério Público do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos" tem como objetivo compreender os conceitos, mecanismos e atuações no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), os quais podem ser úteis no desempenho de suas respectivas atribuições ministeriais, bem como dar conhecimento acerca das experiências internacionais vivenciadas pelos representantes do MPT na Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (REDESCA) da CIDH.
Orientadores pedagógicos: Renan Bernardi Kalil e Sofia Vilela de Moraes e Silva
AULA 1 (18/07)
Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: compreender a dinâmica de funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos e, em específico, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
AULA 2 (19/07)
Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: conhecer a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH e a dinâmica de funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aula 3 (20/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais casos que tramitaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH
AULA 4 (21/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais julgados em matéria trabalhista da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O curso "Temas de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade aplicado" tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre direitos humanos previstos em tratados e sua aplicação interna, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.
Orientador pedagógico: André de Carvalho Ramos
AULA 1 (20/06)
Docentes: André de Carvalho Ramos e Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira
Temas: As origens e o desenvolvimento do controle de convencionalidade; A (difícil) relação do Direito Internacional com o Direito Interno; Os sistemas internacionais de direitos humanos, com foco no sistema interamericano; A implementação das deliberações internacionais de direitos humanos no Brasil.
Objetivo: Entender o controle de convencionalidade e seu impacto no Brasil e os processos internacionais de direitos humanos, as deliberações internacionais e a implementação de tais decisões no Brasil.
AULA 2 (21/06)
Docente: Cesar Henrique Kluge e Isabel Penido de Campos Machado
Temas: Jurisprudencia interamerica em direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA); Jurisprudência interamericana sobre sistema prisional; As medidas provisórias contra o Brasil.
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre os DESCAs e seus impactos no Brasil . Além disso, entender também o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre sistema prisional e seus impactos no Brasil.
AULA 3 (22/06)
Docente: Patricia Fonseca Carlos e Luiz Guilherme Arcaro Conc
Temas: "Jurisprudência interamericana de direito à saúde" e "A jurisprudência interamericana sobre direitos políticos e democracia"
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre o direito à saúde e seus impactos no Brasil, como também, o conteúdo da jurisprudência interamericana de direitos políticos e democracia.
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Orientador pedagógico: André de Carvalho Ramos
A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.
O curso "Inclusão social e econômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis" tem como objetivo estudar estratégias para a promoção da inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis. O curso foi dividido em três aulas.
Orientadora pedagógica: Margaret Matos de Carvalho
AULA 1 (16/08)
Docente: Margaret Matos de Carvalho
AULA 2 (17/08)
Docente: Ileana Neiva Mousinho
AULA 3 (18/08)
Docente: Fábio Aurélio Alcure