Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago André Pierobom de Àvila, com o objetivo de mapear os riscos éticos centrais (viés/discriminação, opacidade, devido processo, privacidade/dados sensíveis, proporcionalidade) no uso de IA para avaliação e gestão de risco em violência doméstica e familiar contra a mulher.  Oferecer critérios práticos para decidir, fundamentar e revisar o uso de IA na concessão de medidas protetivas, medidas cautelares criminais (monitoramento e prisão) e priorização de intervenções protetivas da rede de serviços, preservando a presunção de inocência, não discriminação e proteção da vítima e estabelecer padrões institucionais mínimos de governança, transparência útil, documentação técnica exigível, auditoria por subgrupos e critérios de suspensão.

Atividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de compreender e aperfeiçoar conceitos e práticas relacionadas à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Conhecer e aprender a aplicar técnicas para reconhecimento, avaliação, prevenção e definição e análise de indicadores relativos ao gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Materiais da Atividade Acadêmica

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Lutiana Nacur Lorentz e docência Catarina Dallapucula, Kirlian Marcel Assis Siquara, Lutiana N. Lorentz, Manoel Jorge Silva Neto, Igor Souza Gonçalves e Letícia Lacerda com o objetivo de promover o estudo e efetivação das normativas de forma dialogal entre direito, sociologia, pedagogia, psicologia e filosofia para fins de prevenção, erradicação e punição à ocorrência das formas de assédios e discriminações que são produtoras de inúmeras doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, totalmente refratárias ao meio ambiente do trabalho saudável.

O seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 4 e 5 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade, que marca mais uma etapa da abertura do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público da União, reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo Capacitar os membros do Ministério Público Federal para enfrentar os desafios contemporâneos na promoção e defesa dos direitos dos migrantes e refugiados, por meio de uma atuação proativa 

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de capacitar para a análise dos temas escravidão, gênero e raça de forma interseccional, conectada, enxergando, assim, as invisibilidades que vêm ocorrendo na política pública de enfrentamento à escravidão moderna.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Abade, com o objetivo de explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, enfatizando sua relevância e impacto ao longo dos últimos 75 anos; avaliar como os princípios da Declaração são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil; discutir os desafios e sucessos na implementação desses direitos humanos em diferentes esferas, incluindo as políticas públicas; promover um diálogo entre juristas de renome e outros profissionais, incentivando uma abordagem interdisciplinar para entender melhor os direitos humanos e sua aplicação em diferentes setores. 

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Julio de Castilho, com o objetivo de capacitar os participantes a reconhecerem, compreenderem e combaterem o racismo em suas diversas formas, promovendo práticas educativas e sociais que incentivem a equidade, a inclusão e o respeito à diversidade étnico-racial, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de discutir a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores sobre direitos fundamentais específicos de crianças e adolescentes, na perspectiva da atuação prática no âmbito do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Vinci Tulio, com o objetivo de desenvolver uma compreensão abrangente sobre as questões relacionadas ao racismo, abordando conceitos fundamentais, com enfoque nas vivências da população preta e parda e suas implicações no ambiente de trabalho do MPF. Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de aplicar os conhecimentos adquiridos para reforçar o compromisso do MPF com a igualdade, a justiça e a criação de um ambiente inclusivo e livre de discriminação.