Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wilson Rocha Fernandes Assis, com o objetivo de debater, avaliar e difundir a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, nos moldes do Enunciado 47, da 6ª CCR. Objetiva-se dialogar com a sociedade civil organizada, com a academia e com órgãos de governo sobre estratégias de busca ativa de comunidades tradicionais e reconhecimento de seus territórios. Serão debatidas as Notas Técnicas elaboradas a partir do Curso de Aperfeiçoamento com o mesmo título realizado em 2024, de modo a definir estratégias para implementação do Enunciado 47, da 6ª CCR, no sentido de fortalecer a autodeclaração dos territórios e promover o seu reconhecimento pelo Poder Público e sociedade em geral. Acompanhar a adoção da autodeclaração territorial nas várias políticas públicas, em especial nas áreas de meio ambiente e ordenação fundiária. Espera-se que os participantes da atividade compreendam em profundidade as teses debatidas e o funcionamento da Plataforma de Territórios Tradicionais, contribuindo, assim, com a promoção e proteção dos territórios tradicionais.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Beatriz Accioly Vaz, com o objetivo de promover o conhecimento e o debate sobre a importância do patrimônio cultural para povos e comunidades tradicionais, capacitando os participantes a atuarem de forma qualificada na proteção e promoção desses direitos.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Antonio de Oliveira Machado, com o objetivo de disseminar informação sobre o atendimento das vítimas de violência sexual, que habilite os membros, nas suas áreas de atuação, a fiscalizar as políticas públicas, notadamente quanto ao atendimento humanizado, profilaxia da gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, atuação integrada (em rede) dos órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública, evitando-se a revitimização - Lei n° 12.845/2013
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, com o objetivo de capacitar os membros e servidores do MPU sobre os conceitos e o papel do direito antidiscriminatório em nosso ordenamento.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Paula Barbosa Cusinato, com o objetivo de reconhecer como e porque o racismo se apresenta de maneira estrutural na nossa sociedade a partir do contexto histórico e contemporâneo dos negros no Brasil, identificando preconceitos e influenciando pessoas por uma sociedade mais igualitária e diversa.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adalgiza Maria Aguiar Hortencio de Medeiros, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o atendimento de pessoas que fazem parte de grupos socialmente minoritários e vulneráveis – em especial população LGBTQIA+, com respeito às características individuais, prestando informações e solucionando ou encaminhando corretamente as demandas.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de analisar e discutir as interseções entre racismo e sistema de justiça, destacando como as práticas racistas influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições judiciais, e promovendo a conscientização e o desenvolvimento de estratégias para combater a discriminação racial e promover a equidade e a justiça social.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com objetivo de apresentar a tese de Diego Oliveira de Souza. A tese analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, que combina história, direito e ciências sociais, a tese busca demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de propor a reflexão sobre as inovações normativas e desafios presentes na Lei Henry Borel no contexto da proteção à criança e ao adolescente vítimas da violência intrafamiliar, assim como o diálogo dessa Lei com outras normas.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lutiana Nacur Lorentz, com o objetivo de instruir sobre a prevenção e combate à discriminação LGBTQIAPN+, especialmente, no ambiente de trabalho.