Direitos Humanos e Sociais

O Direito Internacional dos Direitos Humanos no sistema de justiça brasileiro: direitos, controle de
convencionalidade e implementação de deliberações internacionais

Ministrada pelos docentes André de Carvalho Ramos, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Isabel Penido de Campos Machado, Silvio Beltramelli Neto, lançada em 2024 

Gravações do curso O Direito Internacional dos Direitos Humanos no sistema de justiça brasileiro: direitos, controle de
convencionalidade e implementação de deliberações internacionais na modalidade a distância, no formato assíncrono, realizado de 18 de novembro a 6 de dezembro de 2024, que teve por objetivo analisar criticamente a proteção internacional dos direitos humanos e sua aplicação interna no sistema de justiça, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público, explicitando os modos de implementação das deliberações internacionais (inclusive com estudo do modelo de "Unidade de Monitoramento e Fiscalização" do CNJ).

André Ramos Aula-1

André Ramos Aula-2

André Ramos Aula-3

André Ramos Aula-4

Davi Quintanilha Aula-1

Davi Quintanilha Aula-2

Davi Quintanilha Aula-3

Davi Quintanilha Aula-4

Isabel Machado Aula-1

Isabel Machado Aula-2

Isabel Machado Aula-3

Isabel Machado Aula-4

 Silvio Beltramelli Aula-1

 Silvio Beltramelli Aula-2

Silvio Beltramelli Aula-3

Silvio Beltramelli Aula-4

Reflexões psicossociais acerca da Lei 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica

Ministrada pelas docentes Isabela Assis Brito, Thayse Duarte Varela Dantas Cesar, lançada em 2024

Gravações do curso Reflexões psicossociais acerca da Lei 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica na modalidade a distância, no formato assíncrono, realizado em 2024, que teve por objetivo aprofundar o conhecimento sobre os aspectos psicossociais e as implicações práticas da Lei 14.713/2023, no contexto da guarda compartilhada em casos de violência doméstica. O objetivo é explorar os fatores psicológicos, sociais e emocionais envolvidos em situações de violência doméstica e como esses fatores afetam a dinâmica familiar e o bem-estar das crianças. Além disso, promover reflexões interdisciplinares que ampliem a compreensão das complexidades envolvidas, contribuindo para práticas mais efetivas e sensíveis às necessidades das famílias afetadas.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público da União para a atuação em casos de violações de direitos humanos por empresas. 

Manoela Carneiro Aula 1

Manoela Carneiro Aula 2

Manoela Carneiro Aula 3

Manoela Carneiro Aula 4

Thales Coelho Aula 1

Thales Coelho Aula 2

Thales Coelho Aula 3

Thales Coelho Aula 4

Felício Pontes Aula 1

Felício Pontes Aula 2

Felício Pontes Aula 3

Felício Pontes Aula 4

Carlos Bruno Aula 1

Carlos Bruno Aula 2

Carlos Bruno Aula 3

Carlos Bruno Aula 4

Marlon Alberto Aula 1

Marlon Alberto Aula 2

Marlon Alberto Aula 3

Marlon Alberto Aula 4

Daniel Avelino Aula 1

Daniel Avelino Aula 2

Daniel Avelino Aula 3

Daniel Avelino Aula 4

Luiz Carlos Aula 1

Luiz Carlos Aula 2

Luiz Carlos Aula 3

Marco Antônio Aula 1

Marco Antônio Aula 2

Marco Antônio Aula 3

Marco Antônio Aula 4

Júlio Araújo Aula 1

Júlio Araújo Aula 2

Júlio Araújo Aula 3

Júlio Araújo Aula 4

O seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica" foi realizado em 9 de dezembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a ‪@embaixadadafrancanobrasil184‬, a atividade debateu os aspectos da violência doméstica, especialmente da violência contra a mulher, e os desafios dos sistemas jurídicos dos dois países no enfrentamento do problema. Participaram como expositoras e expositores do seminário a juíza do TJDFT, Gislaine Carneiro; a magistrada da Corte de Apelação de Paris, Sophie Bardiau; a professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Ana Paula Antunes Martins; a promotora de Justiça do Tribunal de Toulon, Hortense Pain; o promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom; e o psicólogo no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do GDF, Victor Valadares. As promotoras de Justiça do MPDFT, Liz-Elainne Mendes e Mariana Távora, e a professora do Departamento de Sociologia da UnB, Tânia Mara Campos de Almeida, foram as mediadoras dos debates. A mesa de abertura contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmauel Lenain; a ministra do STF e Presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha; a conselheira do CNJ, Renata Gil de Alcântara Videira; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e a magistrada de Ligação da França no Brasil, Meggie Choutia.

Webinário Os Desafios da Integração de Migrantes no Brasil

Ministrada pelos docentes João Akira Omoto,Lea Enon-Baron,Cristiane Sbalqueiro André de Carvalho Ramos,Paulo Illes, Ana León,Renata Abdel Fatah, Victoria Sabatine ,Jean Kenji Uema,Letícia Carvalho,Hermes Moreira Junior  lançada em 2024. 

Gravações do Webinário  Os Desafios da Integração de Migrantes no Brasil na modalidade a distância, ead síncrono realizado no dia  21 de Novembro de 2024, que teve por objetivo: Discutir a política para integração de migrantes que queremos, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios para a integração de migrantes a partir da experiência nacional e internacional.

O seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica.

Dia 1

Dia 2

OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA
Ministrada pelo docente Stanley Valeriano da Silva , lançada em 2024 

Gravações do curso OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA  na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado em 24 outrubro de 2024, que teve por objetivo: Conhecer os marcos normativos que incidem na temática de raça e gênero, com vistas a atingir um conhecimento prático e uma visão crítica sobre as bases do racismo e do machismo estruturais, visando combatê-las nos planos jurídico/profissional e social/institucional.

Manhã 

Tarde 

Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 4, 5 e 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Webinário: Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público - Dia 1

Webinário: Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público - Dia 2

Webinário: Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público - Dia 3

Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 e 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação.

Sistema de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos - Dia 1

Sistema de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos - Dia 2

Equidade de Gênero e Raça no MPU
Ministrada pelos docentes Lucas Costa Almeida Dias, Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, lançada em 2024

Gravações do curso Equidade de Gênero e Raça no MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dia 19 de setembro e 8 de outubro de 2024, que teve por objetivo aprimorar o conhecimento dos participantes sobre os mecanismos de desigualdade cultural de gênero e raça, bem como estimular ações para estabelecer a equidade no Ministério Público da União.

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