Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de conhecer as atuais formas de escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça, e seus impactos na saúde mental.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edelamare Barbosa Melo, com o objetivo de dialogar sobre a importância da proteção da biodiversidade nos territórios tradicionalmente ocupados por Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais, considerando os marcos normativos nacionais e internacionais protetivos dos direitos desses grupos com foco na sustentabilidade, proteção do meio ambiente, na biointeração e no bem-viver.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de analisar criticamente os pressupostos, a natureza jurídica e os objetivos dos direitos sociais no marco institucional do constitucionalismo brasileiro.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Zélia Luiza Pierdona, com o objetivo de apresentar aos participantes do curso as bases sociológica e jurídica que alicerçam o modelo de proteção social definido pela Constituição de 1988 como "sistema seguridade social", especialmente detalhando as subáreas de previdência e assistência. Ao "contextualizar" a seguridade social brasileira como sistema, busca-se reforçar uma nova perspectiva para a interpretação relacionada à efetivação dos direitos de seguridade social: direito coletivo em sua essência, que se delimita como "direito de dupla face". Com isto, busca-se fomentar a reflexão sobre os desafios de como enfrentar as ações envolvendo os direitos previdenciário (tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, quanto no Regime Próprio de Previdência Social) e assistencial, incluindo aquelas relacionadas ao financiamento da seguridade social, e principalmente, a necessidade de se repensar a judicialização da seguridade social como instrumento real de otimização da segurança social de todos (e não de indivíduos ou grupos específicos).
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Thiago André Pierobom de Ávila, com o objetivo de proporcionar aos profissionais do sistema de justiça criminal brasileiro informações sobre os estândares interamericanos de direitos humanos.
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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leomar Daroncho e docência de Leomar Daroncho, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Cirlene Luiza Zimmermann, Aline Dourado, Augusto Meirinho, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro e Adriana Augusta de Moura Souza, com o objetivo de atualizar informações, técnicas e jurídicas, e alinhar estratégias para o enfrentamento, na perspectiva preventiva e reparatória, em relação aos Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados, orientando a atuação do MP na perspectiva do entendimento do STF e das Cortes Internacionais para a temática ambiental. Enfoque necessário e oportuno no ano de realização da COP30, em Belém – PA.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eduardo Varandas Araruna e docência de Eduardo Varandas Araruna, Fernanda Naves, Igor Souza, Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Amanda Souto Baliza e Bruna Gurgel Batista, com o objetivo de combater o preconceito e a discriminação no meio ambiente de trabalho, promovendo a diversidade e preservando o primado constitucional do valor social do trabalho.
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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lívia Nascimento Tinôco, com objetivo de demonstrar como o estudo, a preservação e a gestão do patrimônio arqueológico transcendem a mera pesquisa científica, tornando-se ferramentas essenciais para a defesa e valorização de comunidades vulneráveis, minorias étnicas e grupos historicamente marginalizados, oferecendo uma visão abrangente sobre a importância da proteção do patrimônio arqueológico e sua relação com questões de justiça, preservação cultural e memória histórica.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de aprimorar o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em Direitos Humanos pelo Estado brasileiro, focando na superação de déficits de conhecimento e deficiências estruturais que dificultam os processos internos. Para isso, em diálogo com os organismos internacionais dos sistemas das Nações Unidas e Interamericano, órgãos nacionais e sociedade civil, o evento visa aprofundar o debate sobre a colaboração estratégica entre os Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatórios e Acompanhamento (NMIRFs) e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs), buscando integrar a expertise das INDHs ao trabalho dos NMIRFs e potencializar a tradução das normas internacionais em melhorias concretas para a vida dos cidadãos. Adicionalmente, o workshop contribuirá para a construção de uma política de monitoramento e implementação sólida e eficaz, com especial atenção ao papel do Ministério Público Federal neste contexto de estruturação do MCOIDH.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Jose Rubens Plates, com o objetivo de capacitar membros e servidores para atuação na defesa de direitos fundamentais de Pessoas com Deficiência. Apresentar os conceitos e arcabouço legal, casos concretos de atuação e induzir a discussão de estratégias de atuação para o alcance de maior efetividade na implementação dos direitos, com base nas demandas sociais.
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