Direitos Humanos e Sociais
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Aula1- Adriane Reis de Araújo
Aula2 - Adriane Reis de Araújo
Aula1 - Cristiane Maria Lopes
Aula2 - Cristiane Maria Lopes
Aula1 - Vanessa Martini
Aula2 - Vanessa Martini
Aula1 - Cristina Werner
Aula2 - Cristina Werner
Aula3 - Cristina Werner
Aula4- Cristina Werner
O Curso em EaD "A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar" é uma realização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), disponibilizado para todos que tenham interesse na temática.
O treinamento dá direito a certificado. Para acessá-lo, clique em https://www.mpdft.mp.br/ead/course/index.php?categoryid=18.
O compartilhamento de conteúdos entre a ESMPU e a MPDFT faz parte da cooperação entre os dois órgãos no intuito de democratizar o acesso aos conteúdos educacionais produzidos pelos órgãos.
Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho faz parte do programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho, tem como objetivo conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes. Realizado no período do dia 29.07.2024 a 18.08.2024.
INTRODUÇÃO AO TEMA DA INCLUSÃO NO TRABALHO
Educação: direito, inclusão e afeto
Tecnologia, Inclusão & Futuro
Nada sobre nós, sem nós
A realidade da autonomia
A adequação é do trabalho ao trabalhador/a.
A deficiência está na sociedade
O destaque é para a eficiência
Comunicação, interpretação e inclusão
A DEFICIÊNCIA: CONCEITO EM EVOLUÇÃO
História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil
Parte 1/5
Parte 2/5
Parte 3/5
Parte 4/5
Parte 5/5
FISCALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS
Aula1
Aula2
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPREGO APOIADO
Vídeo da APAE
AMEAÇAS, PERSPECTIVAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIA
"Episódio 5 - Todas as Vantagens do viver sem limites"
O Curso teve o objetivo de proporcionar a profissionais do sistema de justiça brasileiro informação sobre os estândares interamericanos de direitos humanos relevantes para o acesso à justiça com perspectiva de gênero.
Ministradas pelos docentes: Miguel Mesquita, Vanessa Anfitti, Thiago Pierobom, Marina Almeida.
Data do curso: 04 a 06 de setembro de 2024
01 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos
02 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos
03 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos
04 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos
05 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos
O "Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero", promovido pela Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), em parceria com a Escola Superior do MPU, foi realizado no dia 19 de março de 2024. A atividade buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo, debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Quarta edição do programa Ponto & ContraPonto, gravada no estúdio da TV ESMPU, em 15 de outubro. Com o tema "Liberdade de Culto: Proteção e Limites", os debatedores convidados foram o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Henrique Blair de Oliveira e o professor e advogado Luigi Mateus Braga. O debate foi mediado pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Gravações do curso Promoção da saúde mental no trabalho e prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho na modalidade a distância, no formato híbrido*, realizado em 22 e 23 de maio de 2024, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do MPU para atuação em investigações de adoecimento mental relacionado ao trabalho, identificar fatores de riscos psicossociais no trabalho, avaliar efetividade das medidas de prevenção e promoção da saúde mental no trabalho..
*No formato Híbrido o ensino é desenvolvido tanto de forma presencial quanto on-line, de modo que discentes e docentes tenham experiências semelhantes, ainda que em diferentes contextos de aprendizagem.
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O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais.
| Painel | Material dos Palestrantes |
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Painel I: Racismo ambiental nas perspectivas da água, de direitos |
Material - Odecidarewá Zana Oliveira Yalorisa Material - Sandra Akemi Shimada Kishi Material - Herena Maués Corrêa de Melo Material - Ximena Cardozo Ferreira |
| Painel II: Racismo ambiental nas perspectivas do mundo do trabalho, territoriais, da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, dos agrotóxicos, da saúde ambiental e das relações étnico-raciais. |
Material - Wilson Rocha Fernandes Assis Material - Lilian Regina Furtado Braga Material - Edelamare Barbosa Braga Material - Andréia Coutinho Louback |
O seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” foi realizado no dia 14 de maio de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.