Direitos Humanos e Sociais
VoltarO curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais" tem como objetivo disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5o, e incisos, da Constituição de 1988.
Orientador Pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto
O curso "Direitos fundamentais no contexto de pandemia" tem como objetivo capacitar os membros do MPU a analisar criticamente as principais discussões, evidências, fontes e dados relativos à pandemia do COVID-19, com enfoque final na discussão sobre direitos fundamentais que podem ser aplicados no contexto de pandemias em geral. O curso foi dividido em sete aulas.
Orientadores Pedagógicos: Ailton Benedito e Tatiana Dornelles
A aula "História das pandemias", ministrada pela docente Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como finalidade proporcionar o conhecimento do contexto de crises sanitárias anteriores à COVID-19.
A aula "Pesquisa científica no contexto da pandemia Covid19", ministrada pelos docentes Doutor em Ciências Biológicas Marcelo Hermes Lima e da Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como objetivo trazer o conhecimento das experiências de quem empreendeu pesquisas científicas no contexto da pandemia.
A aula "Política de vacinação e farmacovigilância. Anvisa e Ministério da Saúde", ministrado pelos docentes Gerente-geral de Medicamentos ANVISA Gustavo Mendes Lima e Gerente substituta de Farmacovigilância ANVISA Júlia de Souza Vidal, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporciona o conhecimento sobre as principais políticas públicas e direcionamentos encapados pela ANVISA e Ministério da Saúde.
A aula "Dados da pandemia", ministrada pelos docentes Doutor em Informática Lorenzo Ridolfi e do Doutor em Psicologia Cognitiva Bruno Campello, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Traz a capacitação de identificação das fontes de dados oficiais sobre a COVID-19.
A aula "Consentimento e o dever de esclarecimento médico: reflexos do tratamento", ministrada pelas docentes Doutora em Direito Penal Flávia Siqueira e Doutoranda em Direito Janice Santin, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Objetiva a identificação do consentimento como instrumento de autonomia do paciente e os pressupostos para uma decisão verdadeiramente autônoma do paciente. Ademais, proporciona o conhecimento do conteúdo e da extensão do dever de esclarecimento médico para a validade do consentimento, com vista a atuação nas repercussões criminais e coletivas a partir de tratamentos médicos.
A aula "Divergências médicas e liberdade de profissão", ministrada pelos docentes 2ª Vice-Presidente do CFM Rosylane Nascimento Rocha e Médico e Professor da UFMT Germano Alves, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporcionar o conhecimento ao debate sobre a extensão e limites da autonomia médica e da liberdade da relação médico/paciente.
A aula "Direitos fundamentais no contexto da pandemia", ministrada pelos docentes Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e Procurador da Justiça do MP/SP Carlos Eduardo da Matta, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Possui como objetivo trazer o conhecimento dos principais fundamentos e justificativas dos posicionamentos divergentes sobre violação a direitos fundamentais e a atuação dos atores do sistema judicial.
Acesse também os documentos:
- Slide (Wellington Cabral Saraiva)
- Slide (Bruno Campello de Souza)
- PDF ( Carlos Eduardo Matta)
- PDF (Lorenzo Ridolfi)
- PDF (Marcelo Hermes)
- Revista de estudos criminais
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Orientador pedagógico: José Eduardo Barbieri
Aula 1/4
Aula 2/4
Aula 3/4
Aula 4/4
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" com o intuito de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.
Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. Eles também participaram como debatedores, além da procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e da procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo.
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo do curso: Proporcionar um novo olhar sobre a temática dos direitos humanos, analisando e aprofundando o tema pelo prisma voltado às vítimas de crimes, bem como sobre o arcabouço normativo e convencional específico para as vítimas e seus familiares.
Orientador Pedagógico: Alexandre Schneider
Docentes: Paula Cristina Ioris de Oliveira
Sílvio Miranda Munhoz
Diego Pessi
Rodrigo Merli Antunes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria
Lucia Helena de Lima Callegari
Benedito Gomes Barbosa Junior
Aula 1
Aula 2
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo da atividade: Conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes
Docente: Joyce Coelho Viana, Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Maria Antonieta Melo Cavalcante
Aula 1, Parte 1
Aula 1, Parte 2
Aula 2
Aula 3 -
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 19 de maio, o webinar "Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes".
Os debates foram conduzidos pelas professoras Fabiane Lima e Katyane de Souza.
A atividade pretendeu apresentar um panorama do cenário em que se desenvolveu o conceito de gênero, além de historicizar teorias que fazem uso desse conceito, origens no processo de medicalização da sexualidade, pressupostos e matrizes filosóficas, conflitos que emergiram a partir da adesão nos movimentos sociais de mulheres e de homossexuais, e defesa do uso do sexo como eixo de compreensão das dinâmicas das relações políticas e sociais.
A importância dos estudos de gênero no Direito foi o tema do webinar promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 14 de abril.
O encontro discutiu a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social.
A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora da República Nathália Mariel.
Os debates foram conduzidos pelas professoras Loiane Prado Verbicaro, Camilla de Magalhães Gomes, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães e pela juíza federal Mariana Aquino.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de abril, o webinar "Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de 'identidade de gênero' sob a forma de tratamentos de 'transição de gênero'" e contou com as debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, Doutora em Educação e Mestra em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, Historiadora e Membra do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).
Disciplina “Direito à saúde do trabalhador” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Docente: Ileana Mousinho