Direitos Humanos e Sociais
VoltarLetramento em violências estruturais.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Sadi Flores Machado. Com o objetivo de conscientizar a equipe a guiar suas práticas no ambiente de trabalho por valores de respeito, empatia, solidariedade e práticas socialmente responsáveis através da compreensão sobre violências estruturais e como cessá-las e evitá-las. Para tanto, será apresentado conteúdo teórico sobre violências estruturais, com o aprofundamento sobre a importância da compreensão dos letramentos necessários à leitura da perpetuação das violências, tanto para autoconhecimento e consequente possibilidade de coibi-las em suas ações, como ter a sensibilidade sobre as violências que atravessam os conflitos interpessoais, institucionais e coletivos no âmbito de nossas relações pessoais e profissionais. Como resultado, espera-se a construção de repertórios e recursos internos que fomentem a conscientização e responsabilização por quem as pratica, promovendo ambientes mais seguros, saudáveis, responsáveis e empáticos. O/a/ê cursista terá contato também com repertório de atividades e técnicas que apoiam nessa imersão sobre a compreensão dessas violências, e como implicar-se em seu desmantelamento, e promoção de estratégias inclusivas, diversas e plurais. Haverá atividades no curso que incentivam a introjeção e assimilação dos conteúdos passados pelos participantes através de vivências e trocas em grupos.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 7
Aula 8
Aula 9
Aula 10
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lívia Nascimento Tinôco, com o objetivo de promover uma reflexão crítica e aprofundada sobre o papel das mulheres na preservação e transmissão de saberes culturais, valorizando suas contribuições históricas e contemporâneas em diversas esferas da cultura. Buscar destacar o protagonismo feminino na construção de espaços culturais e identidades de gênero, fortalecendo a compreensão da cultura como um campo onde as mulheres exercem poder, criatividade e liderança, tanto em contextos domésticos quanto públicos.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de refletir e debater sobre as possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos, com foco na integralidade do corpus juris internacional sobre Desaparições Forçadas e Violência de Estado. O curso busca apresentar o Sistema Interamericano de Proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, e propor aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, com o objetivo de debater e acompanhar as inovações sobre eleições e grupos minorizados, cotas, violência política, financiamento e tempo de propaganda.
Dia 4 de setembro
Dia 5 de setembro
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paola Luduvice Salomão, com o objetivo de explorar a temática desse momento de revogação das medidas protetivas de urgência (MPUs) por mulheres em situação de violência doméstica por meio de duas abordagens. A primeira, a partir da investigação da repercussão para a atuação dos promotores de justiça e outros profissionais quando há solicitação de revogação das medidas protetivas. A segunda, com base na análise das motivações elencadas por essas mulheres para revogarem as MPUs.
Aula 1
Aula 2
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.
Aula 1 - 12/08
Aula 2 - 13/08
Aula 3 - 14/08
Aula 4 - 15/08
Aula 5 - 19/08
Aula 6 - 20/08
Aula 7 - 21/08
Aula 8 - 22/08
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de aprimorar a atuação do MPT na tutela do Meio Ambiente do Trabalho seguro e saudável e na promoção da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com fundamento nos tratados e nas convenções internacionais de direitos humanos, normas constitucionais e na harmonização das normas técnicas, a exemplo das Normas Regulamentadoras, com o direito fundamental à redução dos riscos no trabalho.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Stella Fátima Scampini com o objetivo da conscientização e a capacitação sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes no dia internacional do enfrentamento ao tráfico de pessoas, assim como a comemoração de um ano da criação da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e Contrabando de Migrantes (UNTC) no âmbito do MPF, visando maior articulação entre MPF e os órgãos e as entidades parceiras (MJSP, MPT, DPU, Poder Judiciário, ONU, OIM e outros). Além disso, a atividade visa ampliar a identificação, pelos membros e agentes responsáveis pela repressão criminal, de sinais de TP e contrabando de migrantes, reforçar mecanismos de cooperação internacional na temática, produção probatória processual, assistência e reinserção das vítimas na sociedade em trabalho digno, bem como estimular a realização de projetos conjuntos e parcerias.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leandro Mitidieri Figueiredo e com o objetivo de atualizar os últimos entendimentos sobre a questão da dupla afetação entre terras quilombolas e unidades de conservação.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Rubens Plates, com o objetivo de capacitar os discentes sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, identificando os obstáculos de exercício pleno do acesso à justiça por esse grupo vulnerabilizado e as potencialidades de atuação dos Ministério Público da União e dos Estados de forma colaborativa e empática.