Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcia Morgado Miranda, com o objetivo de capacitar membros e servidores para atuação na área de inclusão de pessoas com deficiência, fundamental para a atuação institucional no tema. Tratar dos avanços desde a publicação da lei para debate a análise de parâmetros que possam auxiliar na maior efetividade na implementação dos direitos.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de analisar criticamente a proteção internacional dos direitos humanos e sua aplicação interna no sistema de justiça, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público, explicitando os modos de implementação das deliberações internacionais (inclusive com estudo do modelo de "Unidade de Monitoramento e Fiscalização" do CNJ).

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Camila Tokarski Boaventura, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os aspectos psicossociais e as implicações práticas da Lei n° 14.713/2023, no contexto da guarda compartilhada em casos de violência doméstica. O objetivo é explorar os fatores psicológicos, sociais e emocionais envolvidos em situações de violência doméstica e como esses fatores afetam a dinâmica familiar e o bem-estar das crianças. Além disso, promover reflexões interdisciplinares que ampliem a compreensão das complexidades envolvidas, contribuindo para práticas mais efetivas e sensíveis às necessidades das famílias afetadas.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thales Cavalcanti Coelho, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público da União para a atuação em casos de violações de direitos humanos por empresas. 

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2024, desenvolvida em parceria com a Embaixada da França no Brasil, com o objetivo de abordar a violência doméstica, em particular a violência contra a mulher, tanto na França quanto no Brasil e o desafio que este tema representa para os sistemas de jurídicos dos dois países. O seminário será uma oportunidade para compartilhar análises, estratégias e discutir soluções inovadoras e colaborativas.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e João Akira Omoto, com o objetivo de discutir a política para integração de migrantes que queremos, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios para a integração de migrantes a partir da experiência nacional e internacional.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eduardo Santos de Oliveira Benones, com o objetivo de gerar e disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando-o como um fenômeno socioestrutural e patologia social sistêmica. A discussão se dará sob diferentes perspectivas, incluindo o sistema de justiça, a saúde da população negra, a educação e a violência estatal.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Stanley Valeriano da Silva, com o objetivo de apresentar os marcos normativos que incidem na temática de raça e gênero, com vistas a atingir um conhecimento prático e uma visão crítica sobre as bases do racismo e do machismo estruturais, visando combatê-las nos planos jurídico/profissional e social/institucional.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lisiane Cristina Braecher, com o objetivo de oferecer subsídios aos membros e servidores do Ministério Público nos processos de monitoramento e exigibilidade do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de promover debates sobre as obrigações internacionais de Direitos Humanos assumidas ou impostas ao Estado brasileiro - Desafios para monitoramento e implementação.