Direitos Humanos e Sociais

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Cem Anos Sem Kafka
Ministrada pela docente Adriana Santos , lançada em 2024

Gravações do curso Cem Anos Sem Kafka  na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias de 01, 08 ,15 e 22 de Outubro 2024, que teve por objetivo sensibilizar o participante da sua importância na elaboração de um processo justo, que uma atuação proativa e humana possibilita um melhor desempenho de sua atividade,  assim como, contribui para um bem-estar pessoal.

01.10.2024

08.10.2024

15.10.2024

22.10.2024

Gravação do curso, que teve por objetivo refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno. 

Aula 16.09.2024

 

Aula 17.09.2024

Gravações do curso, que tem objetivo abordar as inovações legislativas sobre enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente as Leis 14.457/22, 14.786/23 e a Nova Lei de Licitações, observados os protocolos que incentivam a perspectiva de gênero e a importância da escuta qualificada.  
Capacitadoras:  Adriane Reis de Araújo, Cristina Werner e Vanessa Martini.

 

 Aula1- Adriane Reis de Araújo

 

Aula2 - Adriane Reis de Araújo

 

Aula1 - Cristiane Maria Lopes

 

Aula2 - Cristiane Maria Lopes

 

Aula1 - Vanessa Martini

 

Aula2 - Vanessa Martini

 

Aula1 - Cristina Werner

 

Aula2 - Cristina Werner

 

Aula3 - Cristina Werner

 

Aula4- Cristina Werner

O Curso em EaD "A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar" é uma  realização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), disponibilizado para todos que tenham interesse na temática. 

O treinamento dá direito a certificado. Para acessá-lo, clique em https://www.mpdft.mp.br/ead/course/index.php?categoryid=18

O compartilhamento de conteúdos entre a ESMPU e a MPDFT faz parte da cooperação entre os dois órgãos no intuito de democratizar o acesso aos conteúdos educacionais produzidos pelos órgãos. 

 

 

"Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho" faz parte do programa formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho e tem como objetivo conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência ou reabilitadas no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes. 

INTRODUÇÃO AO TEMA DA INCLUSÃO NO TRABALHO

Educação: direito, inclusão e afeto

 

Tecnologia, Inclusão & Futuro

 

Nada sobre nós, sem nós

 

A realidade da autonomia

 

A adequação é do trabalho ao trabalhador/a.

 

A deficiência está na sociedade

 

O destaque é para a eficiência

 

Comunicação, interpretação e inclusão

 

A DEFICIÊNCIA: CONCEITO EM EVOLUÇÃO

História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil

Parte 1/5

Parte 2/5

Parte 3/5

Parte 4/5

Parte 5/5

 

FISCALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS

Aula1

 

Aula2

 

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPREGO APOIADO

Vídeo da APAE

 

AMEAÇAS, PERSPECTIVAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIA

"Episódio 5 - Todas as Vantagens do viver sem limites"

O Curso teve o objetivo de proporcionar a profissionais do sistema de justiça brasileiro informação sobre os estândares interamericanos de direitos humanos relevantes para o acesso à justiça com perspectiva de gênero.
Ministradas pelos docentes: Miguel Mesquita, Vanessa Anfitti, Thiago Pierobom, Marina Almeida.
Data do curso: 04 a 06 de setembro de 2024

01 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos




02 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos




03 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos




04 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos




05 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

O "Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero", promovido pela Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), em parceria com a Escola Superior do MPU, foi realizado no dia 19 de março de 2024. A atividade buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo, debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Quarta edição do programa Ponto & ContraPonto, gravada no estúdio da TV ESMPU, em 15 de outubro. Com o tema "Liberdade de Culto: Proteção e Limites", os debatedores convidados foram o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Henrique Blair de Oliveira e o professor e advogado Luigi Mateus Braga. O debate foi mediado pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Gravações do curso Promoção da saúde mental no trabalho e prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do MPU para atuação em investigações de adoecimento mental relacionado ao trabalho, identificar fatores de riscos psicossociais no trabalho e avaliar a efetividade das medidas de prevenção e promoção da saúde mental no trabalho. 

Videoaula 1.1

Videoaula 1.2

Videoaula 1.3 

Videoaula 1.4

Videoaula 2.1

Videoaula 2.2 

Videoaula 2.3 

Videoaula 2.4