Direitos Humanos e Sociais

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

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Estas são as vídeoaulas do curso Impactos da violência. Este curso é ministrado pela Dra. Arielle Sagrillo e lançado em 2023.

O curso tem 4 aulas divididas em partes.

Vídeoaula 1 parte 1 

Vídeoaula 1 parte 2 

Vídeoaula 1 parte 3 

Vídeoaula 1 parte 4 

Vídeoaula 2 parte 1 

Vídeoaula 2 parte 2 

Vídeoaula 2 parte 3 

Vídeoaula 2 parte 4 

Vídeoaula 3 parte 1 

Vídeoaula 3 parte 2 

Vídeoaula 3 parte 3 

Vídeoaula 3 parte 4 

Vídeoaula 4 parte 1 

Vídeoaula 4 parte 2 

Vídeoaula 4 parte 3 

 Gravações do curso "A Convenção de Budapeste e a legislação brasileira", que teve como objetivo capacitação sobre o novo arcabouço jurídico em matéria de crimes cibernéticos e provas eletrônicas. 

 

AULA 2 (25/10)

Temas: "Cooperação Internacional na Convenção de Budapeste e no Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste" e "Cooperação Jurídica internacional no Brasil: o papel da SCI, o ponto 24x7 da Convenção de Budapeste no Brasil, Eurojust"

Docentes: Pedro Verdelho e Anamara Osório Silva

   O curso "A atuação do Ministério Público do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos" tem como objetivo compreender os conceitos, mecanismos e atuações no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), os quais podem ser úteis no desempenho de suas respectivas atribuições ministeriais, bem como dar conhecimento acerca das experiências internacionais vivenciadas pelos representantes do MPT na Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (REDESCA) da CIDH.

Orientadores pedagógicos:  Renan Bernardi Kalil e Sofia Vilela de Moraes e Silva

 

AULA 1 (18/07)

Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva

Objetivo: compreender a dinâmica de funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos e, em específico, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

 

AULA 2 (19/07)

Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva

Objetivo: conhecer a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH e a dinâmica de funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Aula 3 (20/07)

Docente: Renan Bernardi Kalil

Objetivo: conhecer os principais casos que tramitaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH

 

AULA 4 (21/07)

Docente: Renan Bernardi Kalil

Objetivo: conhecer os principais julgados em matéria trabalhista da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Gravação do curso " Temas de direitos humanos e o controle de convencionalidade aplicado", que teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre direitos humanos previstos em tratados e sua aplicação interna, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público. 

AULA 2 (21/06)

Docente: Cesar Henrique Kluge e Isabel Penido de Campos Machado

Temas:  Jurisprudencia interamerica em direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA); Jurisprudência interamericana sobre sistema prisional; As medidas provisórias contra o Brasil.

Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre os DESCAs e seus impactos no Brasil . Além disso, entender também o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre sistema prisional e seus impactos no Brasil.

AULA 3 (22/06)

Docente: Patricia Fonseca Carlos e  Luiz Guilherme Arcaro Conc

Temas: "Jurisprudência interamericana de direito à saúde" e "A jurisprudência interamericana sobre direitos políticos e democracia"

Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre o direito à saúde e seus impactos no Brasil, como também, o conteúdo da jurisprudência interamericana de direitos políticos e democracia.

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Curso assíncrono de livre certificação, que possui três objetivos específicos. O primeiro é aprofundar o conhecimento e a capacidade de reflexão crítica dos alunos a respeito dos instrumentos internacionais que estão disponíveis para a proteção e a promoção de direitos fundamentais no Brasil. O segundo se refere à discussão sobre os efeitos de deliberações de tribunais, comissões, conselhos e órgãos de tratados internacionais em relação ao sistema doméstico de justiça. O terceiro é promover a reflexão sobre a efetividade do controle de convencionalidade no Brasil, em especial o papel do Ministério Público em seu exercício.  
Vislumbra-se, assim, como impacto social, o aguçamento do olhar dos operadores do direito, defensores de direitos humanos e outros profissionais  
interessados, para as normas e precedentes internacionais na área de direitos humanos, no sentido de compatibilizar o ordenamento jurídico interno  
(incluindo a atuação das cortes) com a normativa internacional à qual o Brasil se submete. Como impacto institucional, vislumbra-se o  
aprimoramento da atuação do Ministério Público no exercício do controle de convencionalidade. 

 

A aula "fontes internacionais de direitos humanos e o Brasil", ministrada pelo Doutor Antônio Maués, tem como finalidade refletir sobre o processo de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos e sua hierarquia em relação às normas de direito interno segundo a jurisprudência do STF.

 

A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.

 

 

A aula "O papel transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e diálogos jurisdicionais", ministrada pela Doutora Flávia Piovesan, tem como objetivo refletir criticamente sobre as relações travadas entre ordenamentos jurídicos internos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

 

A aula "controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos, tem como objetivo refletir sobre a sistemática do controle de convencionalidade no Brasil.

 

A aula "implementação no Brasil de deliberações internacionais de direitos humanos e o papel do MP no controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador do Trabalho César Kluge, tem como finalidade discutir criticamente o papel do Ministério Público no controle de convencionalidade.

 

O curso "Inclusão social e econômica de catadoras e catadores de materiais  recicláveis" tem como objetivo estudar estratégias para a promoção da inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis. O curso foi dividido em três aulas.

Orientadora pedagógica: Margaret Matos de Carvalho

 

AULA 1 (16/08)

Docente: Margaret Matos de Carvalho

 

AULA 2 (17/08)

Docente: Ileana Neiva Mousinho

 

AULA 3 (18/08)

Docente: Fábio Aurélio Alcure 

O curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais" tem como objetivo disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5o, e incisos, da Constituição de 1988.

Orientador Pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto

 

Acesse o material complementar em PDF

O curso "Direitos fundamentais no contexto de pandemia" tem como objetivo capacitar os membros do MPU a analisar criticamente as principais discussões, evidências, fontes e dados relativos à pandemia do COVID-19, com enfoque final na discussão sobre direitos fundamentais que podem ser aplicados no contexto de pandemias em geral. O curso foi dividido em sete aulas.

 Orientadores Pedagógicos: Ailton Benedito e Tatiana Dornelles

A aula "História das pandemias", ministrada pela docente Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como finalidade proporcionar o conhecimento do contexto de crises sanitárias anteriores à COVID-19.

 

A aula "Pesquisa científica no contexto da pandemia Covid19", ministrada pelos docentes Doutor em Ciências Biológicas Marcelo Hermes Lima e da Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como objetivo trazer o conhecimento das experiências de quem empreendeu pesquisas científicas no contexto da pandemia.

 

 

A aula "Política de vacinação e farmacovigilância. Anvisa e Ministério da Saúde", ministrado pelos docentes Gerente-geral de Medicamentos ANVISA Gustavo Mendes Lima e Gerente substituta de Farmacovigilância ANVISA Júlia de Souza Vidal,  durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporciona o conhecimento sobre as principais políticas públicas e direcionamentos encapados pela ANVISA e Ministério da Saúde. 

 

 

A aula "Dados da pandemia", ministrada pelos docentes Doutor em Informática Lorenzo Ridolfi e do Doutor em Psicologia Cognitiva Bruno Campello, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Traz a capacitação de identificação das fontes de dados oficiais sobre a COVID-19.

 

 

A aula "Consentimento e o dever de esclarecimento médico: reflexos do tratamento", ministrada pelas docentes Doutora em Direito Penal Flávia Siqueira e Doutoranda em Direito Janice Santin, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Objetiva a identificação do consentimento como instrumento de autonomia do paciente e os pressupostos para uma decisão verdadeiramente autônoma do paciente. Ademais, proporciona o conhecimento do conteúdo e da extensão do dever de esclarecimento médico para a validade do consentimento, com vista a atuação nas repercussões criminais e coletivas a partir de tratamentos médicos. 

 

 

A aula "Divergências médicas e liberdade de profissão", ministrada pelos docentes 2ª Vice-Presidente do CFM Rosylane Nascimento Rocha e Médico e Professor da UFMT Germano Alves, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporcionar o conhecimento ao debate sobre a extensão e limites da autonomia médica e da liberdade da relação médico/paciente.

 

 

A aula "Direitos fundamentais no contexto da pandemia", ministrada pelos docentes Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e Procurador da Justiça do MP/SP Carlos Eduardo da Matta, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Possui como objetivo trazer o conhecimento dos principais fundamentos e justificativas dos posicionamentos divergentes sobre violação a direitos fundamentais e a atuação dos atores do sistema judicial.

 

 

Acesse também os documentos:

 

 

 

 

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Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivos promover o conhecimento dos direitos humanos fundamentais, dos deveres e garantias constitucionais e aplicabilidade, bem como apresentar o direito/interesse coletivo sob o aspecto da cidadania como concretização dos direitos humanos; estudar a promoção e defesa em juízo e suas peculiaridades processuais; conhecer os tratados, pactos, convenções internacionais e a judicialização dos DDHH. 

Aula 1/4

 

Aula 2/4

 

Aula 3/4

 

Aula 4/4

 

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" com o intuito de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. Eles também participaram como debatedores, além da procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e da procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo.