Direitos Humanos e Sociais
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Curso assíncrono de livre certificação, que objetiva, ao seu final, a elevação da efetividade do aluno na atuação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Texto complementar 3
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Curso assíncrono de livre certificação que tem por objetivo que, ao seu final, os membros e servidores do MPU conheçam e identifiquem temas de atuação com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de julho de 2015), também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo aprofundar os conhecimentos ligados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público referentes às políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
Vídeoaula 4
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Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo fornecer noções de direito à educação e conhecimento sobre políticas públicas de educação.
Apresentação
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
O webinar "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes", realizado no dia 30 de abril, buscou apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática. O evento teve como palestrantes o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho no Ceará (Coordinfância - MPT/CE) e orientador pedagógico do webinar; o cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Felipe Caetano da Cunha; e a cofundadora do Conapeti Anna Luiza Calixto Amaral.
O diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, e a coordenadora nacional da Coordinfância Luísa Carvalho Rodrigues participaram da abertura da atividade.
Curso assíncrono de livre certificação que tem por objetivo que, ao seu final, o aluno conheça os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos.
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Estas são as vídeoaulas do curso Impactos da violência. Este curso é ministrado pela Dra. Arielle Sagrillo e lançado em 2023.
O curso tem 4 aulas divididas em partes.
Vídeoaula 1 parte 1
Vídeoaula 1 parte 2
Vídeoaula 1 parte 3
Vídeoaula 1 parte 4
Vídeoaula 2 parte 1
Vídeoaula 2 parte 2
Vídeoaula 2 parte 3
Vídeoaula 2 parte 4
Vídeoaula 3 parte 1
Vídeoaula 3 parte 2
Vídeoaula 3 parte 3
Vídeoaula 3 parte 4
Vídeoaula 4 parte 1
Vídeoaula 4 parte 2
Vídeoaula 4 parte 3
Gravações do curso "A Convenção de Budapeste e a legislação brasileira", que teve como objetivo capacitação sobre o novo arcabouço jurídico em matéria de crimes cibernéticos e provas eletrônicas.
AULA 2 (25/10)
Temas: "Cooperação Internacional na Convenção de Budapeste e no Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste" e "Cooperação Jurídica internacional no Brasil: o papel da SCI, o ponto 24x7 da Convenção de Budapeste no Brasil, Eurojust"
Docentes: Pedro Verdelho e Anamara Osório Silva
O curso "A atuação do Ministério Público do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos" tem como objetivo compreender os conceitos, mecanismos e atuações no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), os quais podem ser úteis no desempenho de suas respectivas atribuições ministeriais, bem como dar conhecimento acerca das experiências internacionais vivenciadas pelos representantes do MPT na Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (REDESCA) da CIDH.
Orientadores pedagógicos: Renan Bernardi Kalil e Sofia Vilela de Moraes e Silva
AULA 1 (18/07)
Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: compreender a dinâmica de funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos e, em específico, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
AULA 2 (19/07)
Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: conhecer a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH e a dinâmica de funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aula 3 (20/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais casos que tramitaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH
AULA 4 (21/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais julgados em matéria trabalhista da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Gravação do curso " Temas de direitos humanos e o controle de convencionalidade aplicado", que teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre direitos humanos previstos em tratados e sua aplicação interna, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.
AULA 2 (21/06)
Docente: Cesar Henrique Kluge e Isabel Penido de Campos Machado
Temas: Jurisprudencia interamerica em direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA); Jurisprudência interamericana sobre sistema prisional; As medidas provisórias contra o Brasil.
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre os DESCAs e seus impactos no Brasil . Além disso, entender também o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre sistema prisional e seus impactos no Brasil.
AULA 3 (22/06)
Docente: Patricia Fonseca Carlos e Luiz Guilherme Arcaro Conc
Temas: "Jurisprudência interamericana de direito à saúde" e "A jurisprudência interamericana sobre direitos políticos e democracia"
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre o direito à saúde e seus impactos no Brasil, como também, o conteúdo da jurisprudência interamericana de direitos políticos e democracia.