Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Paulo Henrique Blair de Oliveira e Luigi Mateus Braga, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann e docência de Adriana Skamvetsakis, João Silvestre da Silva Júnior, Jose Ribeiro Soares Guimaraes e Maria Maeno, com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU para atuação em investigações de adoecimento mental relacionado ao trabalho, identificar fatores de riscos psicossociais no trabalho e avaliar a efetividade das medidas de prevenção e promoção da saúde mental no trabalho.
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Gravação do Seminário, que teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, com objetivo de capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, com o objetivo de compreender a diversidade de segmentos originários e tradicionais presentes no território nacional, explorando as legislações vigentes que garantem a proteção dos direitos desses grupos, a partir de questões como gestão de terras tradicionalmente ocupadas, recursos naturais e conservação ambiental.
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Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, com objetivo de debater de forma participativa as restrições impostas às mulheres pelas estruturas sociais e institucionais nos espaços públicos e de poder e proposições para o enfretamento da misoginia, das violências e da desigualdade.
Aula única
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, com o objetivo de que, ao seu final, haja a elevação da efetividade do aluno na atuação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Texto complementar 3
Atividade acadêmica gravada em julho de 2023, com o objetivo de que, ao seu final, os membros e servidores do MPU conheçam e identifiquem temas de atuação com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146, de julho de 2015), também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo aprofundar os conhecimentos ligados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público referentes às políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, com o objetivo de fornecer noções de direito à educação e conhecimento sobre políticas públicas de educação.
Apresentação
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