Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, com o objetivo de capacitar os membros e servidores do MPU sobre os conceitos e o papel do direito antidiscriminatório em nosso ordenamento.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Stanley Valeriano da Silva, com o objetivo de capacitar membros e servidores para lidarem com conhecimentos aprofundados sobre temas relacionados a raça e gênero, buscando promover mudanças estruturais e estimular a diversidade e inclusão.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de que, ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o controle de convencionalidade na sua atuação diária para concretizarem a obrigação de garantia dos direitos humanos trabalhistas no âmbito interno, por meio da verificação da conformidade das normas e práticas nacionais com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como no âmbito internacional, quando houver a necessidade de acessar o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, com o objetivo de fortalecer o combate à violência no trabalho, fundamentando-se nos estudos de gênero e novos instrumentos legais, em vista da obrigatoriedade da adoção de protocolos de ação, códigos de conduta, canais de denúncias, capacitações de pessoal e cotas de emprego para mulheres vítimas de violência nas empresas contratadas do poder público. A aplicação dos novos instrumentos impacta a atuação do MPU nos planos investigativo e promocional e permite novas abordagens em temas de discriminação, desigualdade e violência de gênero no trabalho, inclusive no âmbito da administração pública.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Paula Barbosa Cusinato, com o objetivo de reconhecer como e porque o racismo se apresenta de maneira estrutural na nossa sociedade a partir do contexto histórico e contemporâneo dos negros no Brasil, identificando preconceitos e influenciando pessoas por uma sociedade mais igualitária e diversa.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eliane Araque dos Santos, com o objetivo de possibilitar um maior conhecimento da problemática que envolve o trabalho doméstico, as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga ao escravo, cárcere privado, etc. A problemática envolve trabalho doméstico infantil, considerado a pior forma de trabalho infantil, e pessoas adultas vulnerabilizadas.
Dia 1
Dia 2
Dia 3
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wilson Rocha Fernandes Assis, com o objetivo de debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, objetiva-se debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adalgiza Maria Aguiar Hortencio de Medeiros, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o atendimento de pessoas que fazem parte de grupos socialmente minoritários e vulneráveis – em especial população LGBTQIA+, com respeito às características individuais, prestando informações e solucionando ou encaminhando corretamente as demandas.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de analisar e discutir as interseções entre racismo e sistema de justiça, destacando como as práticas racistas influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições judiciais, e promovendo a conscientização e o desenvolvimento de estratégias para combater a discriminação racial e promover a equidade e a justiça social.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com objetivo de apresentar a tese de Diego Oliveira de Souza. A tese analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, que combina história, direito e ciências sociais, a tese busca demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.