Educação, Cultura e Sociedade
VoltarEstá é a primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", a atividade foi realizada no dia 30 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
A quinta edição de 2024 do programa Ponto & ContraPonto debateu o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte. A atividade foi realizada no dia 5 de junho, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet e o procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
Gravações do webinário " Importância do Ministério Público como agente de exigibilidade e garantia do direito à educação", realizado no dia 7 de maio de 2024, buscou debater os impasses e desafios na garantia do direito à educação, bem como destacar o papel do Ministério Público como instância de controle.
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Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo fornecer noções de direito à educação e conhecimento sobre políticas públicas de educação.
Apresentação
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O webinar "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes", realizado no dia 30 de abril, buscou apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática. O evento teve como palestrantes o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho no Ceará (Coordinfância - MPT/CE) e orientador pedagógico do webinar; o cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Felipe Caetano da Cunha; e a cofundadora do Conapeti Anna Luiza Calixto Amaral.
O diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, e a coordenadora nacional da Coordinfância Luísa Carvalho Rodrigues participaram da abertura da atividade.
Curso assíncrono de livre certificação que tem por objetivo que, ao seu final, o aluno conheça os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos.
A atividade buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.
A primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o abuso do poder religioso nas eleições. A atividade foi realizada no dia 25 de março, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os juristas Maria Claudia Bucchianeri e Mateus Barbosa Gomes. A mediação foi feita pela secretaria de Comunicação da ESMPU, a jornalista Graziane Madureira.
O seminário "Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais" foi realizado no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a atividade buscou estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
O seminário contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena.
Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.
O curso "Liberdade de Ensino", visa debater a liberdade de ensino, essencial para a formação de cidadãos com raciocínio crítico, independência e compreensão.
Orientador pedagógico: Adriano Alves Marreiros
AULA 1 (07/11)
Docentes: Bernardo Guimarães Ribeiro e Adriano Alves Marreiros
Temas: "Direito Administrativo aplicado ao ensino" e "A questão dos Colégios Militares"
AULA 2 (08/11)
Docente: Isabelle Monteiro
Temas: "Liberdade de Cátedra" e "Questões controvertidas sobre liberdade de ensino"
AULA 3 (09/11)
Docentes: André Borges Uliano e debate com todos os professores com mediação de Adriano Alves Marreiros
Temas: "Liberdade de ensino e direito e prática comparados" e "Debate sobre a liberdade de ensino no Brasil"
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