Educação, Cultura e Sociedade
VoltarA Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 26 de novembro de 2021, a quinta edição do projeto Ponto & ContraPonto para discutir “A questão das candidaturas avulsas". O debate, o último de 2021, teve como expositores o constitucionalista Manoel Jorge e Silva Neto e a ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. A mediação foi feita pela da secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
Primeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
Está é a primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", a atividade foi realizada no dia 30 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
A quinta edição de 2024 do programa Ponto & ContraPonto debateu o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte. A atividade foi realizada no dia 5 de junho, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet e o procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
Gravações do webinário " Importância do Ministério Público como agente de exigibilidade e garantia do direito à educação", realizado no dia 7 de maio de 2024, buscou debater os impasses e desafios na garantia do direito à educação, bem como destacar o papel do Ministério Público como instância de controle.
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Apresentação
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O webinar "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes", realizado no dia 30 de abril, buscou apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática. O evento teve como palestrantes o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho no Ceará (Coordinfância - MPT/CE) e orientador pedagógico do webinar; o cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Felipe Caetano da Cunha; e a cofundadora do Conapeti Anna Luiza Calixto Amaral.
O diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, e a coordenadora nacional da Coordinfância Luísa Carvalho Rodrigues participaram da abertura da atividade.
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A atividade buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.
A primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o abuso do poder religioso nas eleições. A atividade foi realizada no dia 25 de março, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os juristas Maria Claudia Bucchianeri e Mateus Barbosa Gomes. A mediação foi feita pela secretaria de Comunicação da ESMPU, a jornalista Graziane Madureira.
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