Educação, Cultura e Sociedade

   O curso "Liberdade de Ensino", visa debater a liberdade de ensino, essencial para a formação de cidadãos com raciocínio crítico, independência e compreensão.

Orientador pedagógico: Adriano Alves Marreiros

AULA 1 (07/11)

Docentes: Bernardo Guimarães Ribeiro e Adriano Alves Marreiros

Temas: "Direito Administrativo aplicado ao ensino" e "A questão dos Colégios Militares"

AULA 2 (08/11)

Docente: Isabelle Monteiro

Temas: "Liberdade de Cátedra" e "Questões controvertidas sobre liberdade de ensino"

AULA 3 (09/11)

Docentes: André Borges Uliano e  debate com todos os professores com mediação de Adriano Alves Marreiros

Temas: "Liberdade de ensino e direito e prática comparados" e "Debate sobre a liberdade de ensino no Brasil"

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" com o intuito de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. Eles também participaram como debatedores, além da procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e da procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo.

Videoaula do Procurador da República Sérgio Pinel, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Direito à Educação e Políticas Públicas”.

O objetivo da aula é fornecer aos membros e servidores do MPU, membros e servidores do MP brasileiro e público externo noções de direito à educação e conhecimento sobre políticas públicas de educação.

O material é dividido em três partes, além da apresentação

Docente: Sérgio Pinel

APRESENTAÇÃO:

VIDEOAULA 1:

VIDEOAULA 2:

VIDEOAULA 3:

Texto Complementar 1

Texto Complementar 2

Texto Complementar 3