Inovação, Tecnologia e Gestão Pública

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nelson Lacava Filho, com o objetivo Capacitar os membros e servidores do Ministério Público brasileiro a aplicar as regras de proteção de dados pessoais e as normas de tranparência estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação
(LAI), em conjunto com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O curso também aborda o uso responsável de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e a implementação da Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Dados Pessoais do Ministério Público, com foco na segurança jurídica, privacidade e governança de dados.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Silvia Viviane de Souza Belarmino, com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU na governança estratégica da Inteligência Artificial (IA), com foco na atuação segura, responsável e consciente em processos administrativos e jurídico o curso instrumentaliza o participante para aprender as bases filosóficas, diagnosticar e mitigar o viés algorítmico (Discriminação Algorítmica), e conhecer o quadro regulatório. O programa abrange também a legislação nacional (LGPD e PL nº 21/2020) e os modelos de governança global da Recomendação da UNESCO, garantindo que a Supervisão Humana seja o controle final sobre a tecnologia com uma IA Responsável.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Cláudia de Souza Valente, com o objetivo de apresentar tipos de estratégias para promover mudanças institucionais e analisar como os elementos de inovação sistêmica de serviços podem contribuir para o aprimoramento das práticas de atuação em rede na gestão ministerial, numa perspectiva prática.

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Danielle Alves Batista, com o objetivo apresentar aspectos teóricos e práticos da gestão e preservação de documentos digitais, bem como introduzir o uso de tecnologias emergentes aplicados aos acervos do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andréa Albertinase, com o objetivo de debater como o Direito Digital conta com vários temas de extrema importância. Um dos mais relevantes é o uso de dados pessoais e suas relações no ambiente de trabalho. O curso aborda noções gerais da LGPD, objetivo, direitos, fundamentos e princípios. No âmbito do MP, se abordará a Resolução 281/2023 e orientações, do CNMP e, especificamente no MPT, a Portaria PGT 204/2023. Por fim, abordará questões afetas a atuação na Codemat, Coordigualdade e Coordinfância.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Angelina Vieira da Silva, com o objetivo de desenvolver líderes com os conhecimentos, habilidades e comportamentos essenciais para dar início à jornada da liderança.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leonardo Otreira, com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os princípios e práticas de proteção digital, a analisarem e utilizarem dados digitais nas atividades persecutórias, com foco na proteção do consumidor e usuários da internet em geral, segurança online, privacidade de dados, e combate a fraudes, capacitando integrantes do Ministério Público na área e, em relação aos usuários da internet, promovendo uma navegação segura e consciente no ambiente digital.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Esteves Távora, com o objetivo de atualizar membros e servidores sobre as novas tecnologias disponíveis no campo do Sensoriamento Remoto. O uso da tecnologia de sensoriamento remoto em nuvem, utilizando a plataforma Google Earth Engine (GEE), proporciona acesso a bancos de dados de imagens orbitais e ao poder computacional da infraestrutura da Google permitindo uma célere análise da evolução temporal e espacial de distintos alvos de interesse da atuação do Ministério Público em matéria ambiental.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Duarte Mesquita, com o objetivo de aperfeiçoar membros e servidores do Ministério Público no entendimento aprofundado e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco nos aspectos mais relevantes para o setor público, além de abordar a Resolução 281 do CNMP, as normas da ANPD e a Lei de Acesso à Informação (LAI), promovendo conformidade e boas práticas no tratamento de dados pessoais.

Módulo 1 Aula 1

Módulo 1 Aula 2

Módulo 1 Aula 3

Módulo 1 Aula 4

Módulo 2 Aula 1

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Módulo 2 Aula 3

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Módulo 3 Aula 1

Módulo 3 Aula 2

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Módulo 3 Aula 4

Módulo 4 Aula 1

Módulo 4 Aula 2

Módulo 4 Aula 3

Módulo 4 Aula 4

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Duarte Mesquita e docência Thiago Duarte Mesquita, com o objetivo de aperfeiçoar membros e servidores do Ministério Público no entendimento e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Resolução 281 do CNMP, com foco em garantir conformidade e boas práticas no tratamento de dados pessoais.

Módulo 1 - Aula 1

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