Inovação, Tecnologia e Gestão Pública

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nelson Lacava Filho, com o objetivo Capacitar os membros e servidores do Ministério Público brasileiro a aplicar as regras de proteção de dados pessoais e as normas de tranparência estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação
(LAI), em conjunto com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O curso também aborda o uso responsável de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e a implementação da Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Dados Pessoais do Ministério Público, com foco na segurança jurídica, privacidade e governança de dados

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Silvia Viviane de Souza Belarmino, com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU na governança estratégica da Inteligência Artificial (IA), com foco na atuação segura, responsável e consciente em processos administrativos e jurídico o curso instrumentaliza o participante para aprender as bases filosóficas, diagnosticar e mitigar o viés algorítmico (Discriminação Algorítmica), e conhecer o quadro regulatório. O programa abrange também a legislação nacional (LGPD e PL nº 21/2020) e os modelos de governança global da Recomendação da UNESCO, garantindo que a Supervisão Humana seja o controle final sobre a tecnologia com uma IA Responsável.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Cláudia de Souza Valente, com o objetivo de apresentar tipos de estratégias para promover mudanças institucionais e analisar como os elementos de inovação sistêmica de serviços podem contribuir para o aprimoramento das práticas de atuação em rede na gestão ministerial, numa perspectiva prática.

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andréa Albertinase, com o objetivo de debater como o Direito Digital conta com vários temas de extrema importância. Um dos mais relevantes é o uso de dados pessoais e suas relações no ambiente de trabalho. O curso aborda noções gerais da LGPD, objetivo, direitos, fundamentos e princípios. No âmbito do MP, se abordará a Resolução 281/2023 e orientações, do CNMP e, especificamente no MPT, a Portaria PGT 204/2023. Por fim, abordará questões afetas a atuação na Codemat, Coordigualdade e Coordinfância.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Angelina Vieira da Silva, com o objetivo de desenvolver líderes com os conhecimentos, habilidades e comportamentos essenciais para dar início à jornada da liderança.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leonardo Otreira, com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os princípios e práticas de proteção digital, a analisarem e utilizarem dados digitais nas atividades persecutórias, com foco na proteção do consumidor e usuários da internet em geral, segurança online, privacidade de dados, e combate a fraudes, capacitando integrantes do Ministério Público na área e, em relação aos usuários da internet, promovendo uma navegação segura e consciente no ambiente digital.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Duarte Mesquita, com o objetivo de aperfeiçoar membros e servidores do Ministério Público no entendimento aprofundado e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco nos aspectos mais relevantes para o setor público, além de abordar a Resolução 281 do CNMP, as normas da ANPD e a Lei de Acesso à Informação (LAI), promovendo conformidade e boas práticas no tratamento de dados pessoais.

Módulo 1 Aula 1

Módulo 1 Aula 2

Módulo 1 Aula 3

Módulo 1 Aula 4

Módulo 2 Aula 1

Módulo 2 Aula 2

Módulo 2 Aula 3

Módulo 2 Aula 4

Módulo 3 Aula 1

Módulo 3 Aula 2

Módulo 3 Aula 3

Módulo 3 Aula 4

Módulo 4 Aula 1

Módulo 4 Aula 2

Módulo 4 Aula 3

Módulo 4 Aula 4

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Igor José Barbosa Duarte Lopes e docência de Sebastião Santos, com o objetivo de capacitar ordenadores de despesas e servidores em geral para realizar de forma correta a conformidade dos registros dos atos de gestão, atividade obrigatória e diária, inclusive a prática no sistema SIAFI e elaboração de certidões e relatórios.

Aula 1 

Aula 2

Aula 3

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luiz Bianchi e docência de Luiz Alberto Cabral Bianchi Júnior, Mauro Sobrinho, Tiago Calmon de Jesus e Luiz Alberto Cabral Bianchi Júnior, com o objetivo de capacitar os participantes a identificar e prevenir riscos de segurança da informação, com uma abordagem baseada no aprendizado de boas práticas, estudos de caso reais e simulações interativas alinhadas ao cotidiano do MPU.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Edelamare Barbosa Melo. E com o objetivo de capacitar os participantes a compreender e aplicar a legislação pertinente e os mecanismos de execução relacionados à atuação do Ministério Público e do Judiciário junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, explorando as ferramentas e práticas específicas para garantir a efetiva proteção dos direitos desses povos, promovendo uma atuação eficaz e alinhada com as diretrizes legais estabelecidas.