Inovação, Tecnologia e Gestão Pública

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Silvia Viviane de Souza Belarmino, com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU na governança estratégica da Inteligência Artificial (IA), com foco na atuação segura, responsável e consciente em processos administrativos e jurídico o curso instrumentaliza o participante para aprender as bases filosóficas, diagnosticar e mitigar o viés algorítmico (Discriminação Algorítmica), e conhecer o quadro regulatório. O programa abrange também a legislação nacional (LGPD e PL nº 21/2020) e os modelos de governança global da Recomendação da UNESCO, garantindo que a Supervisão Humana seja o controle final sobre a tecnologia com uma IA Responsável.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Cláudia de Souza Valente, com o objetivo de apresentar tipos de estratégias para promover mudanças institucionais e analisar como os elementos de inovação sistêmica de serviços podem contribuir para o aprimoramento das práticas de atuação em rede na gestão ministerial, numa perspectiva prática.

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Angelina Vieira da Silva, com o objetivo de desenvolver líderes com os conhecimentos, habilidades e comportamentos essenciais para dar início à jornada da liderança.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leonardo Otreira, com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os princípios e práticas de proteção digital, a analisarem e utilizarem dados digitais nas atividades persecutórias, com foco na proteção do consumidor e usuários da internet em geral, segurança online, privacidade de dados, e combate a fraudes, capacitando integrantes do Ministério Público na área e, em relação aos usuários da internet, promovendo uma navegação segura e consciente no ambiente digital.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Duarte Mesquita, com o objetivo de aperfeiçoar membros e servidores do Ministério Público no entendimento aprofundado e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco nos aspectos mais relevantes para o setor público, além de abordar a Resolução 281 do CNMP, as normas da ANPD e a Lei de Acesso à Informação (LAI), promovendo conformidade e boas práticas no tratamento de dados pessoais.

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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Igor José Barbosa Duarte Lopes e docência de Sebastião Santos, com o objetivo de capacitar ordenadores de despesas e servidores em geral para realizar de forma correta a conformidade dos registros dos atos de gestão, atividade obrigatória e diária, inclusive a prática no sistema SIAFI e elaboração de certidões e relatórios.

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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luiz Bianchi e docência de Luiz Alberto Cabral Bianchi Júnior, Mauro Sobrinho, Tiago Calmon de Jesus e Luiz Alberto Cabral Bianchi Júnior, com o objetivo de capacitar os participantes a identificar e prevenir riscos de segurança da informação, com uma abordagem baseada no aprendizado de boas práticas, estudos de caso reais e simulações interativas alinhadas ao cotidiano do MPU.

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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Elias de Lima Porto Leite, com o objetivo de compreender como é realizada a gestão patrimonial das praias marítimas e orlas, conhecendo os requisitos da demarcação de terrenos de marinha; as formas de destinação e fiscalização; a possibilidade de gestão compartilhada com os Municípios; os requisitos para assinatura pelos Municípios do TAGP - Termo de Adesão à Gestão das Praias, o conteúdo e as obrigações definidas no termo; o papel do Projeto Orla; o papel dos membros do Ministério Público Federal - atuação extrajudicial e judicial - e os cuidados quando no caso de judicialização.

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Atividade acadêmica gravada em novembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Carolina Figueiró Longo, com o objetivo de capacitar tutores que atuam na ESMPU, para que possam melhor desenvolver a atividade acadêmica, especialmente para aqueles que ainda não possuem experiências anteriores de tutoria.

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Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Silvia Viviane de Souza Belarmino, com o objetivo que os participantes serão capazes de utilizar abordagens do ChatGPT para aprimorar a redação jurídica, praticando o uso com ética sobre o uso da inteligência artificial, e explorando o potencial da ferramenta para respostas mais assertivas da ferramenta para a área jurídica.

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