Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
VoltarNovidades legislativas sobre Inteligência Artificial no MPU
Ministrada pelo docentes Anderson Raylan Chagas Corrêa Souza Paulo Henrique Corrêa de Moura Antônio Arthur Barros Mendes, lançada em 2025
Gravações do curso Novidades legislativas sobre Inteligência Artificial no MPU, na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 14 a 15 de Abril de 2025, que teve por objetivo: Capacitar membros e servidores sobre novidades legislativas no uso da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Ministério Público da União.
Aula 1
Aula 02
Inteligência Artificial aplicada ao Direito
Ministrada pelos docentes José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Tarik César Oliveira e Alves, Bruno Alberto Soares Oliveira, Yuri Alexandre dos Santos, Gabriela Silva Reis, lançada em 2025
Gravações do curso Inteligência Artificial aplicada ao Direito na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 25 e 27 de março e 01, 03, 08 e 10 de abril de 2025, que teve por objetivo capacitar os membros e servidores do MPU a compreender e aplicar os conceitos de Inteligência Artificial no Direito, desde fundamentos de programação até técnicas de jurimetria, abordando os desafios jurídicos relacionados a essa tarefa, como transparência e viés, além das vantagens e riscos de se utilizar modelos de linguagem como ChatGPT e assemelhados.
25.03.25
27.03.25
01.04.25
03.04.25
08.04.25
10.04.25
Proteção de dados no processo penal
Ministrada pelos docentes Vladimir Aras, Heloisa Estellita, Bruno Calabrich, Alexandre Veronese, Simone Sibilo, Walter Capanema, lançada em 2025
Gravações do curso Proteção de dados no processo penal na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 23 a 25 de maio de 2025, que teve por objetivo compreender a importância da proteção de dados pessoais na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH.
23.04.25
24.04.25 Manhã
24.04.25 Tarde
25.04.25
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas
Ministrada pelos docentes Antônio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr., Juliana Melazzi Andrade, Leandro Fernandez, Lenna Luciana Nunes Daher, Gabriela Exposito, lançada em 2025
Gravações do curso Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 12 a 14 de maio de 2025, que teve por objetivo analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
12.05.25
13.05.25 Manhã
13.05.25 Tarde
14.05.25
Autor: Wagner Silva de Araujo
Esta tese de doutorado apresenta um modelo prático e flexível para auxiliar governos na elaboração de estratégias de Governação Eletrônica (EGOV), considerando os rankings internacionais como referência. O estudo investiga como a Tecnologia da Informação pode aprimorar a prestação de serviços públicos, aumentar a transparência e incentivar a participação cidadã. O método foi desenvolvido com base nas metodologias Design Science Research Methodology (DSRM) e Action Design Research (ADR) e testado em diversos contextos, incluindo a formulação de estratégias digitais para São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné-Bissau.
A pesquisa resultou em um método estruturado em cinco estágios e cada etapa conta com diretrizes e ferramentas específicas para orientar a formulação da estratégia digital.
Autor: Renan Bernardi Kalil
A tese analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, a tese propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda, classificando os trabalhadores em autônomos, dependentes ou subordinados, com diferentes níveis de direitos para cada categoria.
O Direito E A Inteligência Artificial Desafios De Regulação E Aplicação
Ministrada pelo docentes Marcos Antonio da Silva Costa,Cleber Zanchettin, Geber Ramalho,Carlos Bruno Ferreira da Silva lançada em 2024
Gravações do curso O Direito E A Inteligência Artificial Desafios De Regulação E Aplicação na modalidade a distância, no formato sincrono*, realizado de 11 a 13 de Dezembro de 2024, que teve por objetivo: Promover o debate em Ciência de Dados sobre o Estado da Arte da IA, o funcionamento dos algoritmos de aprendizagem de máquina, o papel dos dados e as perspectivas de evolução; Aprofundar a discussão sobre os impactos positivos e negativos da IA na sociedade e no Direito, passando em revista alguns dos esforços atuais de regulação da IA no mundo, assim como os princípios éticos que lhes são subjacentes, tais com transparência, privacidade e autonomia.
Aula 1
Aula 02
Aula 03
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Segurança da Informação na Prática
A presente atividade educacional visa atender ao disposto na Política Nacional de Segurança da Informação - Decreto 9.637/2018, conforme o Art. 3º, Inciso VII, que estabelece como um de seus Princípios a educação como alicerce fundamental para o fomento da cultura em segurança da informação; e o Art. 4º, Inciso V, que estabelece com um de seus Objetivos o de fortalecer a cultura da segurança da informação na sociedade.
Docente Sylvio José Coelho de Souza, ministrada nos dias 1º a 30 de agosto de 2024.
Segurança da Informação Aula1
Segurança da Informação Aula2
Segurança da Informação Aula3
Segurança da Informação Aula4
Segurança da Informação Aula5
Segurança da Informação Aula6.1
Segurança da Informação Aula6.2
Segurança da Informação Aula7
O curso abordará os princípios e práticas de IA Generativa utilizando o ChatGPT Plus. Os tópicos incluem introdução à IA Generativa, conceitos básicos e avançados, uso de plugins, Advanced Data Analysis, multimodalidade e um mini-projeto de criação de um GPT especializado.
Aula 1, 21 de Maio de 2024, Prof. João Alberto de Oliveira Lima
Aula 2, 22 de Maio de 2024, Prof. João Alberto de Oliveira Lima
Aula 3, 23 de Maio de 2024, Prof. João Alberto de Oliveira Lima
Aula 4, 24 de Maio de 2024, Prof. João Alberto de Oliveira Lima
Gravações do curso Storytelling de dados: apresentações engajadoras e linguagem simples no trabalho na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado de 17 e 23 de abril de 2024, que teve por objetivo desenvolver capacidade narrativa em contextos de constante mudança e apresentar informações complexas de maneira clara e concisa.
*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Videoaula 5