Investigação Bancária no Contexto Atual: Desvendando as Novas Instituições Financeiras

Lançada em 2025

Gravações do curso Investigação Bancária no Contexto Atual: Desvendando as Novas Instituições Financeiras na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 20 a 22 de agosto de 2025, que teve por objetivo capacitar integrantes do Ministério Público para compreender como cada tipo de instituição financeira opera e quais produtos e serviços podem ser utilizados nesses esquemas ilícitos. Este curso pretende fornecer uma visão abrangente das estratégias, ferramentas e técnicas necessárias para obter e analisar dados financeiros eficazmente.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

O webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" foi realizado virtualmente em 8 e 9 de julho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como as atribuições institucionais, os desafios e as potencialidades relacionadas à atuação ministerial. O evento buscou, ainda, promover a troca de informações com instituições parceiras, atualizar práticas e reforçar a atuação integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira.

08/09/2025

09/07/2025 

Modalidade: Educação a Distância (EaD) – formato síncrono
Período de realização: 6 de maio a 26 de junho de 2025

O curso teve como objetivo oferecer uma formação aplicada sobre a proteção de dados pessoais, abordando aspectos jurídicos, computacionais e de gestão de incidentes de segurança da informação.

Com uma proposta inovadora e foco prático, os participantes foram organizados em equipes supervisionadas para a elaboração de documentos utilizados no processo de adequação à LGPD. As atividades foram desenvolvidas com base em um dossiê de caso hipotético, inspirado na realidade do Ministério Público da União (MPU), promovendo a vivência de situações reais e o desenvolvimento de soluções colaborativas.

Docentes responsáveis pela atividade: José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Tarik César Oliveira e Alves; Gabriella Silva Reis; Rayssa Castro Alves e Bruno Campos.

Sistema SINASSPA: A produção de conhecimento no âmbito do MPF e a geração de valor nessa atividade
Aula 1 
Ministrada pelo docente  Daniel Azevedo Lôbo, Isaac Anderson Oliveira de Almeida, Ana Clara Cândido, Rogério Henrique de Araújo Júnio, Felipe Rhenius Nitzke, Daiane Londero, Winícius Ferraz Neres  lançada em 2025

 Gravações do curso Sistema SINASSPA: A produção de conhecimento no âmbito do MPF e a geração de valor nessa atividade na modalidade a distância, no formato Síncrono, realizado de 19 a 23 de maio de 2025, que teve por objetivo Apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados

O seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado nos dias  27 e 28 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.

1º Dia

2º Dia

Novidades legislativas sobre Inteligência Artificial no MPU

Ministrada pelo docentes Anderson Raylan Chagas Corrêa Souza Paulo Henrique Corrêa de Moura Antônio Arthur Barros Mendes, lançada em 2025

Gravações do curso Novidades legislativas sobre Inteligência Artificial no MPU, na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 14 a 15 de Abril  de 2025, que teve por objetivo: Capacitar membros e servidores sobre novidades legislativas no uso da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Ministério Público da União.

Aula 1 

Aula 02 

Inteligência Artificial aplicada ao Direito

Ministrada pelos docentes José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Tarik César Oliveira e Alves, Bruno Alberto Soares Oliveira, Yuri Alexandre dos Santos, Gabriela Silva Reis, lançada em 2025

Gravações do curso Inteligência Artificial aplicada ao Direito na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 25 e 27 de março e 01, 03, 08 e 10 de abril de 2025, que teve por objetivo capacitar os membros e servidores do MPU a compreender e aplicar os conceitos de Inteligência Artificial no Direito, desde fundamentos de programação até técnicas de jurimetria, abordando os desafios jurídicos relacionados a essa tarefa, como transparência e viés, além das vantagens e riscos de se utilizar modelos de linguagem como ChatGPT e assemelhados. 

25.03.25

27.03.25

01.04.25

03.04.25

08.04.25

10.04.25

Gravações do curso "Proteção de dados no processo penal", que tem como objetivo compreender a importância da proteção de dados pessoais (PDP) na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH. 

23.04.25

24.04.25 Manhã

24.04.25 Tarde

25.04.25

Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas

Ministrada pelos docentes  Antônio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr.,  Juliana Melazzi Andrade, Leandro Fernandez, Lenna Luciana Nunes Daher, Gabriela Exposito, lançada em 2025

Gravações do curso Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 12 a 14 de maio de 2025, que teve por objetivo analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

12.05.25

13.05.25 Manhã

13.05.25 Tarde

14.05.25

Autor: Wagner Silva de Araujo

Esta tese de doutorado apresenta um modelo prático e flexível para auxiliar governos na elaboração de estratégias de Governação Eletrônica (EGOV), considerando os rankings internacionais como referência. O estudo investiga como a Tecnologia da Informação pode aprimorar a prestação de serviços públicos, aumentar a transparência e incentivar a participação cidadã. O método foi desenvolvido com base nas metodologias Design Science Research Methodology (DSRM) e Action Design Research (ADR) e testado em diversos contextos, incluindo a formulação de estratégias digitais para São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

A pesquisa resultou em um método estruturado em cinco estágios e cada etapa conta com diretrizes e ferramentas específicas para orientar a formulação da estratégia digital.  

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