Meio Ambiente e Sustentabilidade
VoltarCapacitar os Analistas Periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho do MPT para que tenham competência para avaliar e interpretar, com propriedade, os resultados de avaliações ambientais apresentados pelas empresas investigadas, bem como ter fundamentação técnica para propor as medidas de prevenção e controle necessárias.
O Direito Digital conta com vários temas de extrema importância. Um dos mais relevantes é o uso de dados pessoais e suas relações no ambiente de trabalho. O curso aborda noções gerais da LGPD, objetivo, direitos, fundamentos e princípios. No âmbito do MP, se abordará a Resolução 281/2023 e orientações, do CNMP e, especificamente no MPT, a Portaria PGT 204/2023. Por fim, abordará questões afetas a atuação na Codemat, Coordigualdade e Coordinfância
Proporcionar uma reflexão sobre aspectos práticos relevantes da autocomposição em matéria ambiental, de forma a maximizar a resolutividade e a proteção dos interesses metaindividuais envolvidos
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A ação de treinamento tem como objetivo atualizar membros e servidores sobre as novas tecnologias disponíveis no campo do Sensoriamento Remoto. O uso da tecnologia de sensoriamento remoto em nuvem, utilizando a plataforma Google Earth Engine (GEE), proporciona acesso a bancos de dados de imagens orbitais e ao poder computacional da infraestrutura da Google permitindo uma célere análise da evolução temporal e espacial de distintos alvos de interesse da atuação do Ministério Público em matéria ambiental.
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Webnário Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais
Ministrada pelo docente Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, lançada em 2025.
Gravações do curso Webnário Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 11 a 13 de novembro de 2025, que teve por objetivo geral do seminário consiste no compartilhamento de experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais poderão narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário será voltado mais para a prática.
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O primeiro dia do webinário "Impactos socioambientais dos empreendimentos de energias renováveis sobre as comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais e campesinas", foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu acerca da expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisou o papel desempenhado pelo Estado e pelo Direito em relação a esses empreendimentos energéticos. A programação do dia contou com uma mesa de abertura e o painel temático "Contratos, leilões e contratações de empresas". O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
A Agenda 2030 e os Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados
Ministrada pelo docente Leomar Daroncho,Sofia Vilela de Moraes e Silva,Cirlene Luiza Zimmermann,Aline Dourado,Augusto Meirinho,Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro e Adriana Augusta de Moura Souza
Gravações do curso A Agenda 2030 e os Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados na modalidade curso livre , no formato Assincrono*,Carga horária: 16 horas-aula, que teve por objetivo Atualizar informações, técnicas e jurídicas, e alinhar estratégias para o enfrentamento, na perspectiva preventiva e reparatória, em relação aos Acidentes Ambientais Trabalhistas
Ampliados, orientando a atuação do MP na perspectiva do entendimento do STF e das Cortes Internacionais para a temática ambiental. Enfoque necessário e oportuno no ano de
realização da COP30, em Belém – PA.
Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia.
Ministrada pelo docente André Luiz Porreca Ferreira Cunha, lançada em 2025.
Gravações do curso: Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia, na modalidade a distância, no formato seminário, realizado em 09 de outubro de 2025, que teve por objetivo o garimpo ilegal na Amazônia representa uma ameaça significativa ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas. Considerando a complexidade do tema e a necessidade de capacitar os agentes do Ministério Público Federal para enfrentar esse desafio, o seminário tem como objetivo oferecer uma visão aprofundada e técnica sobre as estratégias de combate ao garimpo ilegal, no tocante às atribuições do MPF.
Governança, compliance e gestão de riscos em matéria ambiental. Ministrada pelo docente Cícero Coimbra, lançada em 2025.
Gravações do curso Governança, compliance e gestão de riscos em matéria ambiental na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 01 a 02 de outubro de 2025, que teve por objetivo: Apresentar um estudo analítico e sistematizado da legislação nacional e internacional sobre compliance, governança, gestão de risco e responsabilidades, considerando critérios ESG e reflexos na responsabilidade pela não adoção da gestão adequada das políticas públicas, à luz do princípio da prevenção ou da evitação do risco social, ambiental e socioambiental.
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Aula 02
Aula 03
Mpf Gerco Direito Do Mar E Gestão Marinha Integrada, ministrado pela docente Gisele Porto, lançada em 2025.
Gravações do curso Mpf Gerco Direito Do Mar E Gestão Marinha Integrada na modalidade a distância, no formato EAD Síncrono, realizado de 26 de agosto a 18 de setembro de 2025, que teve por objetivo apresentar: as atribuições da CIRM; o regime jurídico estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conceituando a porção marinha do Brasil referente ao mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, alto mar; conceitos como linha de costa, linha de base; o PEM Planejamento Espacial Marinho; o Tribunal Marítimo; os desafios da proteção do patrimônio cultural subaquático; e os desafios ambientais da gestão do espaço marinho.
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