Meio Ambiente e Sustentabilidade
VoltarEstá é a primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", a atividade foi realizada no dia 30 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais.
| Painel | Material dos Palestrantes |
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Painel I: Racismo ambiental nas perspectivas da água, de direitos |
Material - Odecidarewá Zana Oliveira Yalorisa Material - Sandra Akemi Shimada Kishi Material - Herena Maués Corrêa de Melo Material - Ximena Cardozo Ferreira |
| Painel II: Racismo ambiental nas perspectivas do mundo do trabalho, territoriais, da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, dos agrotóxicos, da saúde ambiental e das relações étnico-raciais. |
Material - Wilson Rocha Fernandes Assis Material - Lilian Regina Furtado Braga Material - Edelamare Barbosa Braga Material - Andréia Coutinho Louback |
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Videoaulas do curso Valoração econômica de impactos e danos socioambientais, ministrada pelo docente Gustavo Alcântara Kenner, lançadas em 2020. O objetivo da atividade é adquirir condições de aplicar as técnicas existentes de valoração de danos socioambientais aplicáveis no âmbito da atuação do Ministério Público.
Apresentação
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
O seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de justiça”, ocorrido em 6 de maio de 2024, contou com representantes do sistema de justiça, pesquisadores e especialistas em políticas públicas. A atividade buscou fomentar o debate e a reflexão acerca dos desafios enfrentados na preservação da Amazônia e seus principais fatores, estruturais e conjunturais, além de analisar os casos bem-sucedidos de investigação, denúncia e condenação de responsáveis por tais crimes, com destaque para as lições extraídas dessas experiências.
No encontro, houve ainda lançamento do livro “Crimes ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente”, que reúne uma série de autores dedicados ao tema dos crimes ambientais.
Link de acesso à publicação: https://tinyurl.com/ykh9hw3w
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O Curso de Aperfeiçoamento Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos, lançado em 29 de novembro, tem o intuito de enfocar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos.
Orientador Pedagógico: Edilson Vitorelli
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Videoaula 5
O seminário "Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais" foi realizado no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a atividade buscou estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
O seminário contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena.
Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.
Curso de Aperfeiçoamento Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais dos Agrotóxicos, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo: 1 - Introduzir o tema - riscos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades, nos diferentes estágios da cadeia produtiva baseada nos agroquímicos - com análise técnica e legal; 2 - Compartilhar a experiência e os dados do projeto de pesquisa "Avaliação da Contaminação Ocupacional, Ambiental e Alimentar por Agrotóxicos na Bacia do Juruena". 3 - Discutir experiências e propostas de enfrentamento do problema, judicial e extrajudicialmente, inclusive com a possibilidade de atuação integrada entre os ramos do MPU e dos MPEs.
Orientador Pedagógico: Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho
Docentes: Wanderlei Antonio Pignati, Professor Doutor da UFMT
Marcia Leopoldina Montanari Corrêa, Professora Doutora da UFMT
Larissa Bombardi, Professora Doutora da USP
Pedro Serafim, Subprocurador-geral do Trabalho
Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho
Marco Antonio Delfino, Procurador da República
Aula 1, Parte 1
Aula 1, Parte 2
Aula 2
Aula 3
Aula 4
O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o jurista Ingo Wolfgang Sarlet sobre questões jurídicas que o coronavírus tem suscitado para os direitos fundamentais no Brasil e na Europa e impactos para o meio ambiente.
Seminário “Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade” realizado em 23 de outubro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositores:
- Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Rômulo de Oliveira que prestou homenagem póstuma à promotora do MPDFT Juliana Santilli, falecida há cinco anos, que atuava na área do Direito Socioambiental.
- Painel “Princípios constitucionais ambientais”, com o diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto;
- Painel “Constituição e sustentabilidade ambiental”, com o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi e a promotora de Justiça do MPDFT Cristina Rasia Montenegro;
- Painel “Socioambientalismo na Constituição de 1988”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ricardo Maurício Freire Soares; e
- Painel “Constituição e sustentabilidade do meio ambiente de trabalho”, com a procuradora regional do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Marcia Cristina Kamei López Aliaga, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa.
Moderador: Bruno Godinho, Assessor da Diretoria-Geral Adjunta da ESMPU.
Videoaulas do Procurador da República Gustavo Alcântara Kenner, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Valoração Econômica de impactos e danos Socioambientais”.
O objetivo da atividade é adquirir condições de aplicar as técnicas existentes de valoração de danos socioambientais aplicáveis no âmbito da atuação do Ministério Público
O material é dividido em três partes, além da apresentação.
Docente: Gustavo Alcântara Kenner
APRESENTAÇÃO:
AULA 1:
AULA 2:
AULA 3: