Meio Ambiente e Sustentabilidade

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio Augusto Teixeira Diniz, com o objetivo de à luz do Direito Ambiental e Economia, estudar o emprego de instrumentos econômicos no regime das mudanças climáticas, com enfoque nos preceitos econômicos empregados pelo Ministério Público para uma atuação resolutiva e coeficiente na tutela climática.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edelamare Barbosa Melo, com o objetivo de dialogar sobre a importância da proteção da biodiversidade nos territórios tradicionalmente ocupados por Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais, considerando os marcos normativos nacionais e internacionais protetivos dos direitos desses grupos com foco na sustentabilidade, proteção do meio ambiente, na biointeração e no bem-viver.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Miranda de Paiva, com o objetivo de capacitar os Analistas Periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho do MPT para que tenham competência para avaliar e interpretar, com propriedade, os resultados de avaliações ambientais apresentados pelas empresas investigadas, bem como ter fundamentação técnica para propor as medidas de prevenção e controle necessárias.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andréa Albertinase, com o objetivo de debater como o Direito Digital conta com vários temas de extrema importância. Um dos mais relevantes é o uso de dados pessoais e suas relações no ambiente de trabalho. O curso aborda noções gerais da LGPD, objetivo, direitos, fundamentos e princípios. No âmbito do MP, se abordará a Resolução 281/2023 e orientações, do CNMP e, especificamente no MPT, a Portaria PGT 204/2023. Por fim, abordará questões afetas a atuação na Codemat, Coordigualdade e Coordinfância.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sergio Gardenghi Suiama, com o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre aspectos práticos relevantes da autocomposição em matéria ambiental, de forma a maximizar a resolutividade e a proteção dos interesses metaindividuais envolvidos.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Esteves Távora, com o objetivo de atualizar membros e servidores sobre as novas tecnologias disponíveis no campo do Sensoriamento Remoto. O uso da tecnologia de sensoriamento remoto em nuvem, utilizando a plataforma Google Earth Engine (GEE), proporciona acesso a bancos de dados de imagens orbitais e ao poder computacional da infraestrutura da Google permitindo uma célere análise da evolução temporal e espacial de distintos alvos de interesse da atuação do Ministério Público em matéria ambiental.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, com o objetivo de compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais puderam narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário foi voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Godoy Bezerra de Souza, com o objetivo de discutir criticamente a expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisar criticamente o papel desempenhado pelo Estado brasileiro e do direito em empreendimentos energéticos eólicos e solares. Neste contexto, serão situadas as mudanças climáticas e as medidas de mitigação de emissão de carbono, fundamentalmente no que concerne à energia eólica e solar.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Dia 4

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leomar Daroncho e docência de Leomar Daroncho, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Cirlene Luiza Zimmermann, Aline Dourado, Augusto Meirinho, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro e Adriana Augusta de Moura Souza, com o objetivo de atualizar informações, técnicas e jurídicas, e alinhar estratégias para o enfrentamento, na perspectiva preventiva e reparatória, em relação aos Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados, orientando a atuação do MP na perspectiva do entendimento do STF e das Cortes Internacionais para a temática ambiental. Enfoque necessário e oportuno no ano de realização da COP30, em Belém – PA.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Luiz Porreca Ferreira Cunha, com o objetivo de debater como o garimpo ilegal na Amazônia representa uma ameaça significativa ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas. Considerando a complexidade do tema e a necessidade de capacitar os agentes do Ministério Público Federal para enfrentar esse desafio, o seminário tem como objetivo oferecer uma visão aprofundada e técnica sobre as estratégias de combate ao garimpo ilegal, no tocante às atribuições do MPF.