Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia.

Ministrada pelo docente André Luiz Porreca Ferreira Cunha, lançada em 2025.

Gravações do curso: Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia, na modalidade a distância, no formato seminário, realizado em 09 de outubro de 2025, que teve por objetivo o garimpo ilegal na Amazônia representa uma ameaça significativa ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas. Considerando a complexidade do tema e a necessidade de capacitar os agentes do Ministério Público Federal para enfrentar esse desafio, o seminário tem como objetivo oferecer uma visão aprofundada e técnica sobre as estratégias de combate ao garimpo ilegal, no tocante às atribuições do MPF.

Governança, compliance e gestão de riscos em matéria ambiental. Ministrada pelo docente Cícero Coimbra, lançada em 2025.


Gravações do curso Governança, compliance e gestão de riscos em matéria ambiental na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 01 a 02 de outubro de 2025, que teve por objetivo: Apresentar um estudo analítico e sistematizado da legislação nacional e internacional sobre compliance, governança, gestão de risco e responsabilidades, considerando critérios ESG e reflexos na responsabilidade pela não adoção da gestão adequada das políticas públicas, à luz do princípio da prevenção ou da evitação do risco social, ambiental e socioambiental.

Aula 01

Aula 02

Aula 03

Mpf Gerco Direito Do Mar E Gestão Marinha Integrada, ministrado pela docente Gisele Porto, lançada em 2025.

Gravações do curso Mpf Gerco Direito Do Mar E Gestão Marinha Integrada na modalidade a distância, no formato EAD Síncrono, realizado de 26 de agosto a 18 de setembro de 2025, que teve por objetivo apresentar: as atribuições da CIRM; o regime jurídico estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conceituando a porção marinha do Brasil referente ao mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, alto mar; conceitos como linha de costa, linha de base; o PEM Planejamento Espacial Marinho; o Tribunal Marítimo; os desafios da proteção do patrimônio cultural subaquático; e os desafios ambientais da gestão do espaço marinho.

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva.

Curso Desastres Ambientais Trabalhistas

A matéria Desastres Ambientais Trabalhistas permite aprofundar questões relativas a desastres e catastrófes no meio ambiente do trabalho, que não mais podem ser tratadas como "acidentes" fortuitos. Trabalha-se com a teoria geral dos desastres ambientais trabalhistas (perspectiva ecossistêmica e socioambiental), bem como nas fontes.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6.1

Aula 6.2

Aula 6.3

Aula 6.4

Aula 7

Aula 8

A macrocriminalidade financeira e os crimes ambientais
Ministrada pelo docentes Galtiênio da Cruz Paulino, Rafael da Silva Rocha, Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes, Juliana Azevedo Santa Rosa Câmara, Daniel Azeredo, Ana Carolina Haliuc Bragança, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Eduardo de Alencatro Filho, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - lançada em 2025


Gravações do curso A macrocriminalidade financeira e os crimes ambientais na modalidade a distância, no formato híbrido*, realizado de 26 a 28 de agosto de 2025, que teve por objetivo Realizar um estudo aprofundado sobre a macrocriminalidade financeira relacionada aos crimes ambientais, com ênfase nas experiências práticas dos instrutores adquiridas ao longo de sua atuação na persecução dessas atividades delitivas.

Aula1

Aula 2

Aula 3

Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais

Lançada em 2025

Gravações do curso Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 12 a 22 de agosto de 2025, que teve por objetivo capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

Aula 1 - 12.08

Aula 2 - 13.08

Aula 3 - 14.08

Aula 4 - 15.08

Aula 5 - 19.08

Aula 6 - 20.08

Aula 7 - 21.08

Aula 8 - 22.08

Lançada em 2025

Gravações do curso Garimpo e mineração ilegal: instrumentos de atuação e bases de dados na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado no dia 05 de agosto de 2025, que teve por objetivo apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Aula 1

Aula 2

O webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" foi realizado virtualmente em 8 e 9 de julho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como as atribuições institucionais, os desafios e as potencialidades relacionadas à atuação ministerial. O evento buscou, ainda, promover a troca de informações com instituições parceiras, atualizar práticas e reforçar a atuação integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira.

08/09/2025

09/07/2025 

MPF GERCO 2025 - Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha I

Ministrada pelo docentes:  Gisele Porto, Marinez Scherer, Marcus Polette, André Nunes, Vitor Souza, Nilton Euripides de Deus Filho, João L. Nicolodi, Andrea Olinto, Marinez Scherer

Gravações do curso MPF GERCO 2025 - Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha I, na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 12,16,19,26 de Maio à 02 de Junho de 2025, que teve por objetivo: Entender como é feita atualmente a gestão ambiental e territorial da Zona Costeira e marinha do Brasil. Serão apresentados e debatidos os principais conceitos e instrumentos de gestão existentes. Será dada ênfase na integração de políticas públicas incidentes nesses territórios, destacando as competências nas três esferas de atuação: Federal, Estadual e Municipal. Será abordado o papel dos membros do Ministério Público Federal -extrajudicial e judicial - e os cuidados no caso de judicialização.

O seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado nos dias  27 e 28 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.

1º Dia

2º Dia