Meio Ambiente e Sustentabilidade

Atividade acadêmica gravada em maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nilton Eurípedes de Deus Filho, com o objetivo de compreender os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao tema, bem como atribuições institucionais, potencialidades e desafios ao controle destas espécies pelo Ministério Público Federal.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Azeredo, com o objetivo de compreender as mudanças propostas pela nova lei do licenciamento ambiental.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sandra Akemi Shimada Kishi, com o objetivo de promover um espaço qualificado de intercâmbio científico e institucional sobre os avanços nas pesquisas relacionadas à estrutura molecular da água e à detecção de poluentes difusos, destacando a relevância da cooperação acadêmica internacional para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da segurança hídrica. Busca-se, ainda, estimular a integração entre universidades brasileiras e estrangeiras, instituições públicas e organismos de pesquisa, fomentando redes de colaboração capazes de subsidiar políticas públicas, aprimorar instrumentos de monitoramento ambiental e fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público e de demais instituições na defesa do direito humano à água e do equilíbrio ecológico. Conhecer e compreender tais avanços sobre a estrutura molecular da água há de ser considerada como uma iniciativa referência no âmbito das organizações internacionais (Flagship Initiative).

Atividade acadêmica gravada em março 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com o objetivo de compreender a matriz energética nacional e a política nacional de transição energética vigente, as eventuais mudanças de diretrizes pós COP-30, a execução da política pelas entidades/empresas públicas e setores econômicos de mercado e a atuação dos órgãos reguladores (ANEEL e ANP), além das relações da política de transição energética com a justiça ambiental.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio Augusto Teixeira Diniz, com o objetivo de à luz do Direito Ambiental e Economia, estudar o emprego de instrumentos econômicos no regime das mudanças climáticas, com enfoque nos preceitos econômicos empregados pelo Ministério Público para uma atuação resolutiva e coeficiente na tutela climática.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edelamare Barbosa Melo, com o objetivo de dialogar sobre a importância da proteção da biodiversidade nos territórios tradicionalmente ocupados por Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais, considerando os marcos normativos nacionais e internacionais protetivos dos direitos desses grupos com foco na sustentabilidade, proteção do meio ambiente, na biointeração e no bem-viver.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Miranda de Paiva, com o objetivo de capacitar os Analistas Periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho do MPT para que tenham competência para avaliar e interpretar, com propriedade, os resultados de avaliações ambientais apresentados pelas empresas investigadas, bem como ter fundamentação técnica para propor as medidas de prevenção e controle necessárias.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sergio Gardenghi Suiama, com o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre aspectos práticos relevantes da autocomposição em matéria ambiental, de forma a maximizar a resolutividade e a proteção dos interesses metaindividuais envolvidos.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Esteves Távora, com o objetivo de atualizar membros e servidores sobre as novas tecnologias disponíveis no campo do Sensoriamento Remoto. O uso da tecnologia de sensoriamento remoto em nuvem, utilizando a plataforma Google Earth Engine (GEE), proporciona acesso a bancos de dados de imagens orbitais e ao poder computacional da infraestrutura da Google permitindo uma célere análise da evolução temporal e espacial de distintos alvos de interesse da atuação do Ministério Público em matéria ambiental.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, com o objetivo de compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais puderam narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário foi voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3