O webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" foi realizado virtualmente em 8 e 9 de julho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como as atribuições institucionais, os desafios e as potencialidades relacionadas à atuação ministerial. O evento buscou, ainda, promover a troca de informações com instituições parceiras, atualizar práticas e reforçar a atuação integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira.

08/09/2025

09/07/2025 

MPF GERCO 2025 - Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha I

Ministrada pelo docentes:  Gisele Porto, Marinez Scherer, Marcus Polette, André Nunes, Vitor Souza, Nilton Euripides de Deus Filho, João L. Nicolodi, Andrea Olinto, Marinez Scherer

Gravações do curso MPF GERCO 2025 - Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha I, na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 12,16,19,26 de Maio à 02 de Junho de 2025, que teve por objetivo: Entender como é feita atualmente a gestão ambiental e territorial da Zona Costeira e marinha do Brasil. Serão apresentados e debatidos os principais conceitos e instrumentos de gestão existentes. Será dada ênfase na integração de políticas públicas incidentes nesses territórios, destacando as competências nas três esferas de atuação: Federal, Estadual e Municipal. Será abordado o papel dos membros do Ministério Público Federal -extrajudicial e judicial - e os cuidados no caso de judicialização.

O seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado nos dias  27 e 28 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.

1º Dia

2º Dia

 Empresas e Direitos Humanos: Implementando a Devida Diligência na Gestão do Trabalho. Boas Práticas e Estratégias.
Ministrada pelo docentes: 

• Edilson Vitorelli Diniz Lima
• Cirlene Luiza Zimmermann
• Danielle Olivares Correa
• Rose Meire Cyrillo
• Ricardo José Macedo de Britto Pereira , lançada em 2025

Gravações do curso Empresas e Direitos Humanos: Implementando a Devida Diligência na Gestão do Trabalho. Boas Práticas e Estratégias. na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 07 a 08 de Maio de 2025, que teve por objetivo: Capacitar Procuradores e Procuradoras, servidores e servidoras, a identificar, avaliar e mitigar os impactos adversos das atividades empresariais sobre os direitos humanos, promovendo a implementação de processos de devida diligência na gestão do trabalho e adoção de boas práticas e estratégias que assegurem o respeito aos direitos humanos no ambiente interno da atividade empresarial. Aplicar nas investigações a busca pela prevenção e repressão de toda forma de violência no ambiente de trabalho.

Aula 01 

Aula 02 

Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas

Ministrada pelos docentes  Antônio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr.,  Juliana Melazzi Andrade, Leandro Fernandez, Lenna Luciana Nunes Daher, Gabriela Exposito, lançada em 2025

Gravações do curso Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 12 a 14 de maio de 2025, que teve por objetivo analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

12.05.25

13.05.25 Manhã

13.05.25 Tarde

14.05.25

Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação

Ministrada pelos docentes ,Carlos Afonso Nobre, Inamara Santos Melo, Suely Araújo, Danielle de A. Moreira, Gabriel Mantelli, Flavia Rigo Nobrega, Braulio Dias, Paulo Artaxo, Alexandre Gaio, Analucia Hartmann, lançada em 2025 

Gravações do curso Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 07 a 09 de maio de 2025, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para compreender os cenários de mudanças climáticas nos biomas e ecossistemas brasileiros mais vulneráveis, identificar os impactos ambientais e sociais decorrentes dessas alterações, e elaborar estratégias de promoção de restauração ecológica como instrumentos de planejamento, adaptação e cumprimento das metas internacionais do Brasil. O curso visa, ainda, promover a discussão de encaminhamentos práticos para enfrentar judicialmente e extrajudicialmente a ausência de planejamento climático, garantindo a proteção dos elementos naturais e das populações mais fragilizadas pelos efeitos das mudanças climáticas.

07.05.25 Manhã (1)

07.05.25 Manhã (2)

07.05.25 Tarde

08.05.25 Manhã

08.05.25 Tarde

09.05.25

Trata-se de curso com a finalidade de buscar opiniões e posicionamentos jurídicos sobre mercado de carbono e sua relação com povos e comunidades tradicionais, diante de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, objetiva-se debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável. 

Gravações do curso "Resolutividade em matéria ambiental criminal através de celebração de acordos", que teve por objetivo trazer algumas diretrizes de recomposição ambiental nos acordos penais. 

Autor: Paulo José Leite Farias

A tese investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público. 

• Acesse o sumário da pesquisa.
• Clique para acessar a tese na íntegra.

Gravações do Seminário, que buscou promover um debate aberto com relevantes repercussões jurídicas e voltadas à melhoria das políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais, tendo como ponto de partida plataformas públicas de dados georreferenciados seguros e qualificados.