E-books
Técnicas Avançadas de Investigação: perspectivas prática e jurisprudencial
A publicação, produzida por 24 autores entre membros e servidores do MP e integrantes das forças policiais, aborda temas clássicos como testemunha sem rosto, infiltração, iniciativa probatória do juiz, cadeia de custódia e colaboração premiada, além de apresentar temáticas inovadoras como malware estatal de investigação, justiça negociada, KDD e red flags, investigação 4.0, big techs e colaboração, quebra de dados de WhatsApp, dados bursáteis e compliance criminal.
Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desenvolvimento humano e reintegração social
Com base em criteriosa pesquisa de campo, o livro escrito pela procuradora regional do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende aborda a vulnerabilidade dos adolescentes e a profissionalização como condição de concretizar o direito ao desenvolvimento humano e social, tema que se insere nas matérias prioritárias de atuação do MPT. Ao dar voz aos inúmeros jovens que cometeram atos infracionais, a autora procura caminhos viáveis para a socialização e a proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros.
Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Técnicas avançadas de investigação – Perspectivas prática e jurisprudencial (Vol. 1)
O conjunto de artigos aborda diferentes aspectos da investigação criminal, com foco no enfrentamento de organizações criminosas, na perícia em economia e em tecnologia da informação, na quebra de sigilos bancário e fiscal, na colaboração premiada, entre outras frentes. A obra coletiva reúne 12 capítulos escritos por autores que detêm, além do domínio teórico sobre os temas, experiência prática na vivência da atividade investigativa.
Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto
A obra celebra as sete décadas de atividade profissional do jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, com análises e debates acerca dos desafios impostos às atuais relações de trabalho, destacando-se a autonomia da negociação coletiva, a reforma trabalhista no Brasil e a pluralidade sindical. Membros do Ministério Público, magistrados, juristas, acadêmicos e advogados assinam os 16 artigos que compõem este volume.
Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho
Escrito pelo procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, o livro apresenta proposta inovadora ao desenvolver o ponto específico da corrupção laboral, tema pouco explorado nos âmbitos profissional e acadêmico. A obra se dedica ao estudo da corrupção em matéria trabalhista sob uma visão estrutural, enquanto prática destinada a corromper o sistema constitucional de proteção do trabalho.
Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade
Organizado pelos procuradores do Trabalho Rodrigo Carelli, Tiago Cavalcanti e Vanessa Patriota, o livro aborda os avanços tecnológicos, suas repercussões no mundo do trabalho e os caminhos para a proteção do trabalhador na modernidade, além dos impactos da invasão de privacidade e das novas formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork.
O princípio da prevalência dos direitos humanos
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede
Publicação sistematiza o conhecimento gerado nas edições do Projeto “Atuação em Rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados no Brasil”
Diálogos Democráticos - Palestras
Transcrição das palestras realizadas em 2 de outubro de 2019, dentro do Programa “Diálogos Democráticos”, que aconteceram simultaneamente em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife, cada uma abordando um aspecto da democracia.
Meio ambiente do trabalho em foco: estudos em homenagem aos 15 anos da CODEMAT
Composta por artigos inéditos, a obra traz à reflexão temas atuais como a nanotecnologia e outras formas de tecnologias no mundo do trabalho, a tutela do meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva moderna, a influência da reforma trabalhista e o futuro da saúde do trabalhador, o teletrabalho e a delimitação de padrões teleambientais, o papel da medicina do trabalho e a importância dos programas de gestão em saúde e segurança no trabalho, entre outros assuntos afetos à atuação da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT).
O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro
Coletânea de artigos que busca promover o debate sobre as desigualdades de gênero e as assimetrias na distribuição do poder nas carreiras jurídicas. Entre as autoras e os autores dos 16 textos que compõem a publicação, estão representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal.