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publicado 23/02/2017 17h50, última modificação 05/11/2020 15h37
Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.

Saúde e segurança do trabalho: curso prático

Saúde e segurança do trabalho: curso prático

Inspirado em curso promovido pela ESMPU, o livro se apresenta como ferramenta prática para colaborar com a redução do nível de acidentalidade que marca o mundo do trabalho no Brasil. As seções contemplam temas como riscos de queda, câncer ocupacional, acidentes nos setores sucroalcooleiro, de mineração, da pesca empresarial, da coleta de lixo, do abate e processamento de carnes, entre outros.

Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho

Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho

Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.

A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia

A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia

Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.

Direito Constitucional de Petição

Direito Constitucional de Petição

A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1

Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2

Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.

O Constitucionalismo Brasileiro Tardio

O Constitucionalismo Brasileiro Tardio

Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.

O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal

O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal

Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.

Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais

Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais

A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos

Primeiro volume da coletânea apresenta artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A obra inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo

Esta publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.

Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho

Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho

Coordenada pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, a obra traz sete artigos assinados por membros do Ministério Público Federal, que analisam e discutem temas como contrabando, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e trabalho escravo.

Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro

Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro

Escrito pela procuradora da República Monique Cheker, o livro propõe um estudo sobre a causa petendi, ou causa de pedir, e sua importância na estabilidade das decisões judiciais e na segurança jurídica.