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publicado 23/02/2017 17h50, última modificação 05/11/2020 15h37
Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa

Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa

De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.

Grandes eventos

Grandes eventos

A obra traz artigos de membros do MPU e estudiosos acerca das diversas frentes de governança global e direito internacional ambiental, aspectos jurídicos da biossegurança no Brasil, gestão dos recursos hídricos, cidades sustentáveis, entre outros.

Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles

Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles

A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.

As perspectivas da relação de trabalho no Brasil: as reformas sindical e trabalhista (ESMPU/MPT)

As perspectivas da relação de trabalho no Brasil: as reformas sindical e trabalhista (ESMPU/MPT)

Esta obra proporciona relevantes debates a partir do tema-título e pode ser considerada uma contribuição do MPT às questões que envolvem o direito do trabalho no Brasil.

A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho

A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho

Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.

Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas

Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas

Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.

Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências

Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências

Contém os verbetes relacionados ao campo das geociências mais utilizados nos documentos que tratam do setor mineral e do meio ambiente.

Deficiências em estudos de impacto ambiental

Deficiências em estudos de impacto ambiental

Análise qualitativa e multidisciplinar, fundamentada na experiência de analistas periciais e assessores do Ministério Público Federal, das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) correspondentes a Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF.