Série Horizontes da Pesquisa
![Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-horizontes-pesquisa/feminicidios-2013-indicativos-para-a-construcao-de-politicas-publicas-de-prevencao/@@images/36871b6c-617c-4f54-a030-c493f960cb95.png)
Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção
A Série Pesquisas ESMPU apresenta em seu quarto volume a republicação de seis artigos científicos oriundos de pesquisa fomentada pela Escola, cuja finalidade foi mapear os fatores de risco presentes nos feminicídios ocorridos no Distrito Federal em 2016 e 2017, buscando contribuir para a construção de políticas públicas específicas. Trata-se de uma das primeiras pesquisas no Brasil sobre o tema, coordenada pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila e desenvolvida por uma equipe multidisciplinar de pesquisadoras.
![Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-horizontes-pesquisa/temas-contemporaneos-estudos-propositivos-ao-mpu/@@images/7b0f3134-8d17-4f22-824f-fe9b666cd794.jpeg)
Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
![Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-horizontes-pesquisa/veiculos-autonomos-inteligentes-e-a-responsabilidade-civil-nos-acidentes-de-transito-no-brasil/@@images/8541a50a-88ad-4b61-861a-bbe4f22d5c8d.jpeg)
Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação
Resultado de trabalho científico custeado pela ESMPU, o segundo volume da Série Pesquisas busca descrever os problemas, os desafios regulatórios e as necessidades de políticas públicas tanto para determinação de responsabilidade em caso de acidente com veículo autônomo inteligente quanto para que se viabilize, de fato, a presença dessa tecnologia no tráfego nacional.
![A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1 A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-horizontes-pesquisa/a-investigacao-e-a-persecucao-penal-da-corrupcao-e-dos-delitos-economicos-uma-pesquisa-empirica-no-sistema-de-justica-federal-tomo-1/@@images/38f5cd4e-f62b-4a04-84d7-6ee27be6be4b.jpeg)
A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1
Este primeiro tomo apresenta três capítulos que englobam o marco legal e criminológico, a análise organizacional e o relatório de análise estatística do fluxo do sistema de justiça federal.
![A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2 A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-horizontes-pesquisa/a-investigacao-e-a-persecucao-penal-da-corrupcao-e-dos-delitos-economicos-uma-pesquisa-empirica-no-sistema-de-justica-federal201d-tomo-2/@@images/b2c72aae-6a87-4127-b5c5-bc570b0f2a33.jpeg)
A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2
Com quatro capítulos, a obra faz uma análise qualitativa das entrevistas e grupos focais realizados com policiais federais, procuradores da República e magistrados, bem como os estudos de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Enccla”.
![Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-horizontes-pesquisa/modelos-europeus-de-enfrentamento-a-violencia-de-genero-experiencias-e-representacoes-sociais/@@images/0585191d-849b-42ec-9a1d-e67c5fea1efc.png)
Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais
Obra apresenta os resultados da pesquisa conduzida pelos promotores de Justiça MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila (coord.), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora. Estudo buscou esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido.
![Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-horizontes-pesquisa/perfil-socioprofissional-e-concepcoes-de-politica-criminal-do-ministerio-publico-federal/@@images/512d62b4-1f97-4ceb-878b-75a984c11912.jpeg)
Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal
Resultado de projeto de pesquisa, a obra busca apresentar o atual contexto do Ministério Público Federal (MPF) e traçar um retrato do pensamento dos integrantes da instituição sobre matéria criminal. A ideia é prestar uma contribuição ao aperfeiçoamento institucional do MPF, à definição das linhas de atuação no âmbito criminal e à qualificação dos mecanismos de formação e deliberação coletiva.
![O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-horizontes-pesquisa/o-papel-da-comunidade-na-aplicacao-e-execucao-da-justica-penal/@@images/9abd1c23-f85c-433b-bb61-ad56f8d169b2.jpeg)
O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
![Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-horizontes-pesquisa/analise-da-relacao-do-sistema-de-justica-criminal-e-violencia-domestica-contra-a-mulher/@@images/43baa896-a935-4fe3-9844-b5d90b36dde2.jpeg)
Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher
O estudo analisou casos de violência no casal heterossexual registrados pelos Juizados Especiais Criminais de Ceilândia e Samambaia, no Distrito Federal. O foco do trabalho foi quantificar tais conflitos, conhecer as respostas dadas pelo sistema de justiça, bem como mostrar o ponto de vista de mulheres e profissionais envolvidos, buscando alternativas para o enfrentamento do fenômeno.
![Pesquisa científica - Ministério Público do Trabalho e tutela judicial coletiva Pesquisa científica - Ministério Público do Trabalho e tutela judicial coletiva](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-horizontes-pesquisa/pesquisa-cientifica-ministerio-publico-do-trabalho-e-tutela-judicial-coletiva/@@images/cd7c6411-b9db-44b5-97ae-3387532423fc.jpeg)
Pesquisa científica - Ministério Público do Trabalho e tutela judicial coletiva
Objetiva provocar debate acerca da efetividade da atuação do MPT na defesa coletiva dos direitos sociais.