Breves comentários ao art. 10 da Lei n. 7.347/1985

Paulo Sérgio Duarte da  Rocha Júnior

Breves comentários ao art. 10 da Lei n. 7.347/1985

Autores

Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior

Palavras-chave:

Lei n. 7.347/1985

Resumo

Sumário: 1 Introdução. 2 Objetividade jurídica. 3 Sujeitos. 4 Condutas. 5 Concurso de crimes. 6 Conclusão.

Biografia do Autor

Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior

Procurador da República; graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e mestrando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

30.12.2006

Como Citar

Rocha Júnior, P. S. D. da . (2006). Breves comentários ao art. 10 da Lei n. 7.347/1985. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (20/21), 135–153. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/230