Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro à luz da teoria da ação comunicativa habermasiana

Bernardo Montalvão Varjão de  Azevedo

doi:10.63601/bcesmpu.2007.n24/25.153-172

Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro à luz da teoria da ação comunicativa habermasiana

Autores

Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2007.n24/25.153-172

Palavras-chave:

atos de comunicação

Resumo

Sumário: 1 Introdução. 2 Dos pressupostos e dos requisitos dos atos de comunicação. 3 Das finalidades e dos fundamentos dos atos de comunicação. 4 Do destinatário do ato de comunicação. 5 Da Teoria da Ação Comunicativa habermasiana. 6 A política criminal, a criminologia e a Constituição.

Biografia do Autor

Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Católica do Salvador, professor de Direito Penal da Faculdade Baiana de Ciências, professor de Direito Processual Penal da Escola dos Magistrados da Bahia e professor de Direito Penal da Faculdade Batista Brasileira. É também analista previdenciário do INSS-BA na Procuradoria Federal Especializada.

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Publicado

30.12.2007

Edição

n. 24/25 (2007): Julho/Dezembro

Seção

Seção III – Direito Penal e Liberdades Constitucionais

Como Citar

Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro à luz da teoria da ação comunicativa habermasiana. (2007). Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, 24/25, 153-172. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2007.n24/25.153-172