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Resultado da pesquisa

• O lugar da cultura na culpabilidade dos índios

  Márcio Andrade Torres

  97-117

  02.01.2015

• LIMITES DO DIREITO PENAL NA MODERNA SOCIEDADE DE RISCOS

  Sílvio César Arouck Gemaque

  137-149

  30.09.2003

• Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro à luz da teoria da ação comunicativa habermasiana

  Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo

  153-172

  30.12.2007

• O princípio do ne bis in idem e a Constituição Brasileira de 1988

  Rodolfo Tigre Maia

  11-75

  30.09.2005

• A reconstrução do idealismo alemão como fundamento do conceito material de culpabilidade num Estado Democrático de Direito

  Luciana de Oliveira Monteiro

  195-244

  30.06.2012

• A importância do compliance para a efetivação de medidas anticorrupção no contexto da sociedade de risco e do Direito Penal Econômico

  Tailine Fátima Hijaz

  155-190

  30.12.2016

• Mediação penal como alternativa a processo penal em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

  Andréa Tavares Ribeiro

  11-32

  02.01.2015

• O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DE ROMA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA

  Artur de Brito Gueiros Souza

  9-31

  30.09.2004

• A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Avaliação no seu décimo aniversário de entrada em vigor no Direito brasileiro

  Fauzi Hassan Choukr

  111-128

  30.09.2002

• DIREITO PENAL MILITAR BUSCANDO ALGUNS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SUA REPERCUSSÃO PENAL

  Marcelo Weitzel Rabello de Souza

  91-100

  30.12.2001

• Prosecutorial discretion: o anacronismo do mito da obrigatoriedade da ação penal

  Túlio Fávaro Beggiato

  351-379

  30.06.2016

• Críticas à Lei n. 13.344/2016 – Tráfico de pessoas

  Mônica Sifuentes

  187-212

  09.12.2019

• UMA REFLEXÃO ACERCA DOS PACTOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

  Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo

  19-35

  30.12.2004

• A descriminalização como mandamento constitucional em face da expansão do Direito Penal na atualidade

  Aline Mota de Oliveira

  37-108

  30.06.2012

• O direito penal como gestor último da exclusão social

  Juarez Mercante

  121-143

  30.03.2008

• O princípio da legalidade penal na União Europeia e o limite do efeito direto do artigo 325º do Tratado de Funcionamento da União Europeia

  Celso Costa Lima Verde Leal

  114-142

  19.12.2022

• CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

  Arthur de Brito Gueiros Sousa

  11-25

  30.06.2004

• Críticas à extinção da punibilidade dos crimes tributários em razão do pagamento do tributo

  Fernanda Amorim Almeida Oliveira

  95-127

  30.12.2016

• Denúncia e queixa criminais: teoria e prática

  Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Gustavo Torres Soares

  193-223

  29.06.2018

• Combate ao trabalho escravo no Brasil uma análise do período de 1995 aos dias atuais

  Thales Messias Pires Cardoso

  607-635

  30.12.2020

• Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos

  Yeline Carvalho Cordeiro, William Paiva Marques Júnior

  395-430

  30.12.2011

• Direito à vida do nascituro na fase intrauterina

  Priscila Batista de Matos

  83-113

  30.06.2016

• (Im)possibilidade de acordo de não persecução penal em casos de tráfico internacional de drogas ante a possibilidade de reconhecimento de tráfico privilegiado

  Amanda Karol Mendes Coelho

  9-25

  24.06.2022

• A transação penal e a ação penal privada

  Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto

  121-143

  30.12.2005

• Persecução penal mais eficiente e democrática: seletividade declarada e regrada

  Leandro Mitidieri Figueiredo

  321-349

  30.06.2016