O Ministério Público diante da lei

Abstract

A parábola Vor dem Gesetz (Diante da Lei) de Franz Kafka é texto de extrema importância para os atores do sistema judicial, cuja análise deve ser realizada considerados os contornos diferenciados que adquire na sua inserção no capítulo Im Dom (Na Catedral) do romance Der Process (O Processo). Um estudo multidisciplinar, adotado o método fenomenológico, permite verificar a dimensão fundamental do Ministério Público, defensor da ordem jurídica, e das funções do promotor de justiça, com a permanente atuação como custos legis, no equilíbrio da relação processual, na busca da efetividade da prestação jurisdicional e da realização da justiça, velando sempre pelo respeito das garantias do réu.