Um modelo autodeterminativo para o direito de transgêneros

Autores

  • Sérgio Gardenghi Suiama

Palavras-chave:

Direitos humanos, Direito comparado, Transgêneros e transexuais, Princípio da autonomia

Resumo

O artigo discute diferentes estratégias jurídicas usadas nos Estados Unidos da América (EUA) para promover direitos de pessoas transgêneras com vistas na construção de uma argumentação que prescinda do diagnóstico de transtorno de identidade sexual (CID 10 F64) para o reconhecimento desses direitos. Mais especificamente, são analisadas estratégias jurídicas fundadas na proibição ao tratamento desumano e degradante e nos direitos de igualdade e liberdade.

Biografia do Autor

Sérgio Gardenghi Suiama

Procurador da República em São Paulo. Mestre em Direito (LL.M.) e Human Rights Fellow pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (NY-EUA). Coordenador do Grupo de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo (2005-2007). Ex-Defensor Público do Estado (1998-2002).

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Publicado

2012-01-01

Como Citar

Suiama, S. G. . (2012). Um modelo autodeterminativo para o direito de transgêneros. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (37), 101–139. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/362

Edição

n. 37 (2012): Edição Especial - Direito a não discriminação

Seção

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