História das políticas baseadas em "identidade de gênero" no Brasil e no mundo
DOI:
https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2021.n57.126-153Palavras-chave:
Identidade de gênero, Gênero, Transexualidade, Colisão de direitos, SaúdeResumo
Nos últimos anos, o direito à "identidade de gênero" e as políticas nele baseadas foram implementados no Brasil. Algumas
dessas políticas decorreram de decisões judiciais, como exemplifica a ADI n. 4.275, outras se originaram de associações de classe, como as Resoluções n. 1/2018, do Conselho Federal de Psicologia, e n. 2.265/2019, do Conselho Federal de Medicina.
Este artigo visa resgatar a história dessas políticas, frequentemente confundidas com as de outros direitos, o que é útil para uma futura e mais profunda análise sobre colisões de direito.
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Publicado
10.12.2021
Como Citar
Rodrigues, E. . (2021). História das políticas baseadas em "identidade de gênero" no Brasil e no mundo. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (57), 126–153. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2021.n57.126-153
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Artigos
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