O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E O IDOSO NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Werton Magalhães  Costa

doi:10.63601/bcesmpu.2003.n6.135-138

O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E O IDOSO NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores

Werton Magalhães Costa

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2003.n6.135-138

Palavras-chave:

portador de deficiência, idoso

Resumo

Após longos vinte e seis anos de discussão, foi aprovado, sancionado e publicado o novo Código Civil brasileiro, incorporado na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 11 de janeiro de 2002.

Biografia do Autor

Werton Magalhães Costa

Procurador da República, mestrando em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba.

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Publicado

30.03.2003

Como Citar

Costa, W. M. . (2003). O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E O IDOSO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (6), 135–138. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2003.n6.135-138