Desafios e perspectivas para a prova dos crimes de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal)
Palavras-chave:
processo penal, trabalho escravo, prova, memóriaResumo
O presente artigo visa a traçar perspectivas para a produção da prova nos processos criminais versando sobre o crime de trabalho análogo ao de escravo (art. 149 do Código Penal). A partir de dados examinados em estudo de 2020 pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, são expostas questões que impactam o índice de condenações por esse tipo de delito, bem como assuntos pertinentes que envolvem aspectos da psicologia da memória e do testemunho. Por fim, lançam-se perspectivas práticas para a busca de um incremento na qualidade da produção da prova, as quais podem, eventualmente, ser submetidas a estudos mais aprofundados a fim de se examinarem seus eventuais resultados práticos.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.