O Ministério Público e a representação das mulheres na política: instrumentos para a fiscalização e responsabilização, pelo Ministério Público Eleitoral, do subfinanciamento e dos desvios de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais femininas

Objetivos Específicos:

• Obter dados relacionados ao desempenho das candidatas mulheres nas eleições proporcionais federais brasileiras desde 2015 (data do julgamento do STF da ADI 4.650 sobre financiamento de campanhas), e entrevistar lideranças políticas femininas, dirigentes partidárias, membros/as do Ministério Público Eleitoral e outros atores envolvidos;
• Analisar os instrumentos para a fiscalização e responsabilização, pelo Ministério Público Eleitoral, do subfinanciamento e dos desvios de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais femininas; e
• Promover uma difusa rede de pesquisas científicas, como forma de integração da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com a rede de ensino superior local com outras academias, nacionais e estrangeiras.

Equipe

Líder do Projeto: 
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – Doutorado

Integrantes:
Fernanda de Carvalho Lage – Pesquisadora (Doutorado) 
Cinthia de Cassia Catoia – Pesquisadora (Mestrado) 
Bruna Silva Pilati – Assistente de Pesquisa (Graduada) 
Vitória Corrêa da Silva Queiroz – Auxiliar Acadêmica (Graduanda) 

Período

Início: 28/01/2025
Previsão de término: 28/01/2027 (24 meses) 

Quer saber mais? Acesse:
  📘 Projeto de Pesquisa – documento completo
  📑 Edital n. 162/2024

Produtos da Pesquisa

📚 Catálogo da Produção Científica Brasileira sobre Igualdade da Mulher na Política
Versão preliminar de documento que reúne ações afirmativas, programas, projetos e experiências institucionais voltadas à ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão e poder. Este catálogo é fruto das pesquisas promovidas pela ESMPU e do trabalho coletivo de seu grupo de pesquisa, apresentado em encontro realizado em agosto de 2025, com a presença de representantes de instituições públicas e da sociedade civil.