Líder: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves Início do projeto: 15/01/2025
Integrantes:
Fernanda de Carvalho Lage - Doutor
Cinthia de Cassia Catoia - Mestre
Bruna Silva Pilati - Assistente de Pesquisa
Vitória Corrêa da Silva Queiroz - Auxiliar Acadêmico
Objetivo geral: Propor melhorias e um protocolo síntese de boas práticas sugerindo parâmetros para a atuação dos/as membros/as do Ministério Público Eleitoral na fiscalização e responsabilização pelos desvios de recursos financeiros destinados às campanhas eleitorais das mulheres.
Objetivos específicos:
Obter dados relacionados ao desempenho das candidatas mulheres nas eleições proporcionais federais brasileiras desde 2015 (data do julgamento do STF da ADI 4.650 sobre financiamento de campanhas), e entrevistar lideranças políticas femininas, dirigentes partidárias, membros/as do Ministério Público Eleitoral e outros atores envolvidos;
Analisar os instrumentos para a fiscalização e responsabilização, pelo Ministério Público Eleitoral, do subfinanciamento e dos desvios de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais femininas; e
Promover uma difusa rede de pesquisas científicas, como forma de integração da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com a rede de ensino superior local com outras academias, nacionais e estrangeiras.