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Portaria PGR/MPU n. 251/2011 (Revogada pela Portaria PGR/MPU n. 09/2017): por Dulciane Vieira — publicado 06/06/2017 — última modificação 25/02/2021 21h24
Regulamenta a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências
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VOLUME 9: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA: por Dulciane Vieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h48
A obra busca orientar e sistematizar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da profissionalização nos esportes
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VOLUME 8: FORÇAS-TAREFAS: por Dulciane Vieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h49
Dedicado a orientar os membros do MPF quanto ao funcionamento de forças-tarefas, este manual sugere regras básicas para a utilização desse instrumento de investigação do crime organizado, de delitos de alta complexidade e de atos de improbidade administrativa.
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VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: por Dulciane Vieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h49
Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.
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VOLUME 6: DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: por Dulciane Vieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h50
Esta edição serve de apoio à atuação dos membros do MPF a fim de assegurar o respeito e a promoção, pelo Estado, do direito humano à alimentação adequada.
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VOLUME 5: MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS: por Dulciane Vieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h50
O acesso a medicamentos excepcionais é foco do presente manual cujo objetivo é subsidiar a atuação do MPF na defesa do direito constitucional à saúde.
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VOLUME 4: FINANCIAMENTO DA SAÚDE: por Dulciane Vieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h51
Produto das atividades do GT Saúde da PFDC, o manual compendia experiências e informações que esclarecem as principais dúvidas concernentes ao modelo de financiamento à saúde do País.
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VOLUME 3: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: por Dulciane Vieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h51
O volume objetiva subsidiar a atuação coordenada do MP em todo o país, abordando questões como acessibilidade arquitetônica e urbanística, reservas de vagas em concursos públicos, acesso à educação, entre outras.
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VOLUME 2: QUEBRA DE SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO: por Dulciane Vieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h52
A obra reúne respostas a questões relativas ao acesso a bancos de dados sigilosos e aponta sugestões para o aprimoramento e potencialização do uso desse mecanismo investigatório.
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VOLUME 1: TUTELA COLETIVA: por Dulciane Vieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h52
Resultado da experiência acumulada, o manual apresenta uma visão geral de atuação em tutela coletiva, examinando os procedimentos e instrumentos à disposição dos membros e de suas equipes.
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