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Portaria ESMPU n. 1016/2017: por Dulciane Vieira — publicado 06/06/2017 — última modificação 16/01/2018 15h01
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 09/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares.
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E-books: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/06/2024 13h30
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Deficiências em estudos de impacto ambiental: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h50
Análise qualitativa e multidisciplinar, fundamentada na experiência de analistas periciais e assessores do Ministério Público Federal, das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) correspondentes a Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF.
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Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 02/03/2018 16h32
Contém os verbetes relacionados ao campo das geociências mais utilizados nos documentos que tratam do setor mineral e do meio ambiente.
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Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h52
Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.
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A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h54
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
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As perspectivas da relação de trabalho no Brasil: as reformas sindical e trabalhista (ESMPU/MPT): por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h53
Esta obra proporciona relevantes debates a partir do tema-título e pode ser considerada uma contribuição do MPT às questões que envolvem o direito do trabalho no Brasil.
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Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h33
A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.
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Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 14h34
De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.
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Direito Penal da Loucura: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
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