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Publicação object code Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro
por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017
Escrito pela procuradora da República Monique Cheker, o livro propõe um estudo sobre a causa petendi, ou causa de pedir, e sua importância na estabilidade das decisões judiciais e na segurança jurídica.
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Publicação object code Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho
por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h45
Coordenada pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, a obra traz sete artigos assinados por membros do Ministério Público Federal, que analisam e discutem temas como contrabando, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e trabalho escravo.
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Publicação object code Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo
por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h42
Esta publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.
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Publicação Octet Stream Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h44
A obra inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.
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Publicação Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos
por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017
Primeiro volume da coletânea apresenta artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.
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Publicação Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais
por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h45
A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.
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Publicação O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal
por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
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Publicação object code O Constitucionalismo Brasileiro Tardio
por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 04/03/2020 16h02
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
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Publicação Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2
por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h29
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
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Publicação Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1
por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h47
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
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