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Abertas inscrições para curso presencial sobre direito à saúde: por Dulciane Vieira — publicado 13/07/2017
Atividade acontece de 28 a 30 de agosto, em Brasília, e é destinada a membros do MPF, MPT e MPDFT. Inscrição até 24 de julho
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Programas Acadêmicos: por Dulciane Vieira — publicado 13/06/2022 — última modificação 13/06/2022 18h48
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Pesquisa e conhecimento: por Dulciane Vieira — publicado 17/01/2017 — última modificação 07/04/2021 16h21
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Série Diálogos Científicos e Inovação: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/06/2024 13h28
A Série Diálogos Científicos e Inovação, de caráter multidisciplinar, reúne publicações de eventos realizados pela ESMPU e de trabalhos científicos, a fim de contribuir para a reflexão e o debate acerca de assuntos relevantes para a sociedade brasileira e internacional; e de difundir propostas inovadoras especialmente no âmbito do Ministério Público. Abrange publicações da Série Pós-Graduação. Confira abaixo os títulos publicados: ______________________________________________________________________________________________________________________________
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Pesquisa científica - Ministério Público do Trabalho e tutela judicial coletiva: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017
Objetiva provocar debate acerca da efetividade da atuação do MPT na defesa coletiva dos direitos sociais.
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Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017
O estudo analisou casos de violência no casal heterossexual registrados pelos Juizados Especiais Criminais de Ceilândia e Samambaia, no Distrito Federal. O foco do trabalho foi quantificar tais conflitos, conhecer as respostas dadas pelo sistema de justiça, bem como mostrar o ponto de vista de mulheres e profissionais envolvidos, buscando alternativas para o enfrentamento do fenômeno.
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O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
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Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, a obra busca apresentar o atual contexto do Ministério Público Federal (MPF) e traçar um retrato do pensamento dos integrantes da instituição sobre matéria criminal. A ideia é prestar uma contribuição ao aperfeiçoamento institucional do MPF, à definição das linhas de atuação no âmbito criminal e à qualificação dos mecanismos de formação e deliberação coletiva.
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Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017
Obra apresenta os resultados da pesquisa conduzida pelos promotores de Justiça MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila (coord.), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora. Estudo buscou esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido.
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A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2: por Dulciane Vieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h26
Com quatro capítulos, a obra faz uma análise qualitativa das entrevistas e grupos focais realizados com policiais federais, procuradores da República e magistrados, bem como os estudos de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Enccla”.
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