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Deficiências em estudos de impacto ambiental: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h50
Análise qualitativa e multidisciplinar, fundamentada na experiência de analistas periciais e assessores do Ministério Público Federal, das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) correspondentes a Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF.
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Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 02/03/2018 16h32
Contém os verbetes relacionados ao campo das geociências mais utilizados nos documentos que tratam do setor mineral e do meio ambiente.
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Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h52
Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.
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A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h54
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
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As perspectivas da relação de trabalho no Brasil: as reformas sindical e trabalhista (ESMPU/MPT): por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h53
Esta obra proporciona relevantes debates a partir do tema-título e pode ser considerada uma contribuição do MPT às questões que envolvem o direito do trabalho no Brasil.
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Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h33
A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.
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Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 14h34
De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.
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Direito Penal da Loucura: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
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Concurso ESMPU de Monografias 2008 - Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h12
A obra traz as seis monografias vencedoras do concurso promovido pela ESMPU em 2008: primeiro e segundo lugar, além de menção honrosa, nas categorias “Estudantes de Graduação” e “Servidores do MPU".
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O Constitucionalismo Brasileiro Tardio: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 04/03/2020 16h02
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
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